LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 148

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 148/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 148
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mueda:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas- ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, atribuo a Pedro Manuel Mole, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Xavier Sakambuera Sailors, docente N1, deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2015, 32 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Vitória Machaieie Tchambule, titular do NUIT 103260035, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial da Administração Marítima — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2017, 36 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Salomão David Cumbula, titular do NUIT 109860255, técnico superior N1, classe C, escalão 2, doutorado em Tecnologias de Informação e Comunicação — designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete de Estudos, Regulação do Mercado e Desenvolvimento no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Michel Omar Esmael, titular do NUIT 102740475, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique na Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Euclides Pedro Augusto dos Santos, titular do NUIT 101870601, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Gestão e Administração de Pessoal.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Maria Remígio, titular do NUIT 100739344, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Secretaria.
Texto do artigo · p. 2 Maria Mónica Levi, titular do NUIT 100740435, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Formação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 2 Mário José Nihatxamana, titular do NUIT 100881314, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 4 — designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Ancha Sílvia Salomão, técnica superior N1 de administração pública cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para o qual havia sido nomeada, em comissão de serviço, através da Resolução n.º 18/CA/INCM/2005, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Omar Michel Esmael, técnica superior N1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição da Secretaria Central, para o qual havia sido nomeada, em comissão de serviço, através da Resolução n.º15/CA/INCM/2013, de 18 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Mário José Nihatxamana, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Fiscalização, para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, através da Resolução n.º19/CA/INCM/2005, de 23 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Simone Menomussanga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique na Província de Sofala, para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, através da Resolução n.º 89/CA/INCM/15, de 25 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de médico de clínica geral, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, devidamente autorizado por despacho de 5 de Maio de 2017, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Helhodoro Miguel Felex Pedro Muapala.....................................19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Joana Augusto Reis......................................................................19
Texto do artigo · p. 2 3. Cristóvão Mário Matusse.............................................................18
Texto do artigo · p. 2 Magude, 10 de Maio de 2017.— O Presidente, Ilegível.O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Mário Saia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 9 de Outubro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Dulce Vasco Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 7 de Outubro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 José Rodrigues Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
Parágrafo · p. 3 21 DE SETEMBRO DE 2017 1051
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mueda
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 27 de Abril de 2017, da Administradora Distrital de Mueda, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso aprovados e não aprovados para o provimento de 13 vagas nas carreiras de técnico profissional de informação e documentação, técnico e assistente técnico de informação ou documentação, do quadro de pessoal privativo do Distrito para a Secretaria Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Televisão Comunitária, Emissor Provincial e no jornal Notícias de 19 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de informação e documentação:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Pita Domingos ..........................................................................17,25 2.º Lúcia Cipriano Rafael...............................................................16 3.º Sefo Abdala ..............................................................................15,5 4.º Carlos Pelágio Anchunala.........................................................14 5.º Tina Horácio Nkuemba.............................................................13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Luís Crisanto Armando.............................................................12,25 2.º Mário de Arlandes João............................................................12 3.º Júlia Benedito Lourenço...........................................................11,5 4.º Valeriano Afonso Ndeda ..........................................................10 5.º Patrício Américo Tomás Nchulu ..............................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Teonas Jorge............................................................................. 9 2.º Mussa Buana............................................................................. 9 3.º Remígio Mpomola Tome.......................................................... 8 4.º Muibo Adamo........................................................................... 7,25 5.º Bilson Pedro André................................................................... 7,5 6.º Alexandre Teófilo Marruco ...................................................... 7,5 7.º António Frederico..................................................................... 6 8.º Luísa Eduardo Police................................................................ 6 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1.º Cristina Eduardo.......................................................................16 2.º Ana Jaime Namanga.................................................................15,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Mairosse Damião......................................................................13 2.º Consolata Santos Mulota..........................................................13 3.º Sifa Ali......................................................................................12,5 4.º Rufina Francisco Bene..............................................................11,25 5.º Alide Adremane Issa.................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Alfane Zeca Buana ................................................................... 9 2.º Sumail Muhamede Saide.......................................................... 6 Carreira de assistente técnico de informação ou documentação:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Jorge António Monteiro............................................................16 2.º Júlia Cardoso Atanásio Nkuemba.............................................15,5 3.º Hessa Amade ............................................................................15,5 4.º Bertina Afonso Nachaje Sebastião ...........................................14,5 5.º Quareta Jacinto Mamba ............................................................13,75 6.º Manuel Agostinho Talatibo......................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Joaquina Lucas........................................................................12,25 2.º Josefina Eduardo João Chimangande .....................................12,25 3.º Luciria Lourenço Zacarias......................................................12,5 4.º Falmina dos Anjos Ariri .........................................................12,5 5.º Teonas Guilherme...................................................................12,5 6.º Estefânia Evaristo Mussa........................................................12 7.º Josefina Agostinho..................................................................11,75 8.º Verónica Costa Manuel Tomé ................................................11,5 9.º Amissina Adelaide Alves........................................................11,5 10.º Rita Severino Ngulo ...............................................................11,5 11.º Júlia Rafael .............................................................................11 12.º Hurença Sumail ......................................................................11 13.º Ana Bernardo Chipini.............................................................10,5 14.º Gilda Augusto Constantino.....................................................10 15.º Justina Joanes Benjamim........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Wacate Issa Chico...................................................................9 2.º José Domingos Malapende.....................................................8,5 3.º Olga Melchior.........................................................................8 4.º Chawado Dremane..................................................................8 5.º Baselisa Guilherme.................................................................8 6.º Joana Tomas Camissa.............................................................8 7.º Riquito Bacar..........................................................................8 8.º Saviana Moneiro José.............................................................7,75 9.º Sorte Ernesto Miguel ..............................................................7 10.º Francisco Augusto Jambo.......................................................7 11.º Cristina Remigio Daudi..........................................................6,5 12.º Mónica Manhangue ................................................................6 13.º Edna João Ricardo ..................................................................5 14.º Luís Cosme Moisés.................................................................5
Texto do artigo · p. 3 Mueda, 7 de Julho de 2017.— O Presidente do Júri, Fernando José Maria António. — O 1.º Vogal, Cândido Inácio Castelo Canaiba.O 2.º Vogal, Focas Domingos.— O 3. º Vogal, Harusse Issufo Abujate. — O 4. º Vogal, Lourenço Germano Namuama.
Texto do artigo · p. 3 Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Joaquim Mecuve Govanhica, titular do NUIT 102387783, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Belmiro Caetano Rodolfo, titular do NUIT 010330122, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 06/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Horácio, titular do NUIT 105909551, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Gaza, — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer,
Texto do artigo · p. 4 em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nhipass Alberto Munguambe Pondecane, titular do NUIT 104687806, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 148
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mueda:
  22. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  23. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas- ANE:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, atribuo a Pedro Manuel Mole, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho
  31. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  32. Texto do artigo, página 1: De 21 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  33. Texto do artigo, página 1: Xavier Sakambuera Sailors, docente N1, deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2015, 32 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho
  36. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  37. Texto do artigo, página 1: De 14 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  38. Texto do artigo, página 1: Vitória Machaieie Tchambule, titular do NUIT 103260035, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial da Administração Marítima — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2017, 36 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  39. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Abril:
  41. Texto do artigo, página 1: Salomão David Cumbula, titular do NUIT 109860255, técnico superior N1, classe C, escalão 2, doutorado em Tecnologias de Informação e Comunicação — designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete de Estudos, Regulação do Mercado e Desenvolvimento no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 2: De 14 de Junho:
  43. Texto do artigo, página 2: Cláudia Michel Omar Esmael, titular do NUIT 102740475, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique na Província de Sofala.
  44. Texto do artigo, página 2: Euclides Pedro Augusto dos Santos, titular do NUIT 101870601, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Gestão e Administração de Pessoal.
  45. Texto do artigo, página 2: Luísa Maria Remígio, titular do NUIT 100739344, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Secretaria.
  46. Texto do artigo, página 2: Maria Mónica Levi, titular do NUIT 100740435, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Formação e Desenvolvimento.
  47. Texto do artigo, página 2: Mário José Nihatxamana, titular do NUIT 100881314, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 4 — designado, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
  48. Texto do artigo, página 2: De 15 de Junho:
  49. Texto do artigo, página 2: Ancha Sílvia Salomão, técnica superior N1 de administração pública cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para o qual havia sido nomeada, em comissão de serviço, através da Resolução n.º 18/CA/INCM/2005, de 31 de Dezembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Cláudia Omar Michel Esmael, técnica superior N1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição da Secretaria Central, para o qual havia sido nomeada, em comissão de serviço, através da Resolução n.º15/CA/INCM/2013, de 18 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 2: Mário José Nihatxamana, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Fiscalização, para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, através da Resolução n.º19/CA/INCM/2005, de 23 de Dezembro.
  52. Texto do artigo, página 2: Simone Menomussanga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique na Província de Sofala, para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, através da Resolução n.º 89/CA/INCM/15, de 25 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Magude
  55. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  56. Texto do artigo, página 2: Aviso
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de médico de clínica geral, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, devidamente autorizado por despacho de 5 de Maio de 2017, do Administrador do Distrito.
  58. Texto do artigo, página 2: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Helhodoro Miguel Felex Pedro Muapala.....................................19,5
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Joana Augusto Reis......................................................................19
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Cristóvão Mário Matusse.............................................................18
  62. Texto do artigo, página 2: Magude, 10 de Maio de 2017.— O Presidente, Ilegível.O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chigubo
  64. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Abril de 2013:
  65. Texto do artigo, página 2: Sérgio Mário Saia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  67. Texto do artigo, página 2: em 9 de Outubro de 2015.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 26 de Junho de 2014:
  69. Texto do artigo, página 2: Dulce Vasco Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  71. Texto do artigo, página 2: em 7 de Outubro de 2015.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2016:
  73. Texto do artigo, página 2: José Rodrigues Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
  75. Parágrafo, página 3: 21 DE SETEMBRO DE 2017 1051
  76. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mueda
  77. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  78. Texto do artigo, página 3: Aviso
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 27 de Abril de 2017, da Administradora Distrital de Mueda, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso aprovados e não aprovados para o provimento de 13 vagas nas carreiras de técnico profissional de informação e documentação, técnico e assistente técnico de informação ou documentação, do quadro de pessoal privativo do Distrito para a Secretaria Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Televisão Comunitária, Emissor Provincial e no jornal Notícias de 19 de Maio de 2017.
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de informação e documentação:
  81. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  82. Texto do artigo, página 3: 1.º Pita Domingos ..........................................................................17,25 2.º Lúcia Cipriano Rafael...............................................................16 3.º Sefo Abdala ..............................................................................15,5 4.º Carlos Pelágio Anchunala.........................................................14 5.º Tina Horácio Nkuemba.............................................................13 Suplentes:
  83. Texto do artigo, página 3: 1.º Luís Crisanto Armando.............................................................12,25 2.º Mário de Arlandes João............................................................12 3.º Júlia Benedito Lourenço...........................................................11,5 4.º Valeriano Afonso Ndeda ..........................................................10 5.º Patrício Américo Tomás Nchulu ..............................................10 Reprovados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1.º Teonas Jorge............................................................................. 9 2.º Mussa Buana............................................................................. 9 3.º Remígio Mpomola Tome.......................................................... 8 4.º Muibo Adamo........................................................................... 7,25 5.º Bilson Pedro André................................................................... 7,5 6.º Alexandre Teófilo Marruco ...................................................... 7,5 7.º António Frederico..................................................................... 6 8.º Luísa Eduardo Police................................................................ 6 Carreira de técnico:
  85. Texto do artigo, página 3: Apuradas:
  86. Texto do artigo, página 3: 1.º Cristina Eduardo.......................................................................16 2.º Ana Jaime Namanga.................................................................15,25 Suplentes:
  87. Texto do artigo, página 3: 1.º Mairosse Damião......................................................................13 2.º Consolata Santos Mulota..........................................................13 3.º Sifa Ali......................................................................................12,5 4.º Rufina Francisco Bene..............................................................11,25 5.º Alide Adremane Issa.................................................................10 Reprovados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1.º Alfane Zeca Buana ................................................................... 9 2.º Sumail Muhamede Saide.......................................................... 6 Carreira de assistente técnico de informação ou documentação:
  89. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  90. Texto do artigo, página 3: 1.º Jorge António Monteiro............................................................16 2.º Júlia Cardoso Atanásio Nkuemba.............................................15,5 3.º Hessa Amade ............................................................................15,5 4.º Bertina Afonso Nachaje Sebastião ...........................................14,5 5.º Quareta Jacinto Mamba ............................................................13,75 6.º Manuel Agostinho Talatibo......................................................13,25
  91. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  92. Texto do artigo, página 3: 1.º Joaquina Lucas........................................................................12,25 2.º Josefina Eduardo João Chimangande .....................................12,25 3.º Luciria Lourenço Zacarias......................................................12,5 4.º Falmina dos Anjos Ariri .........................................................12,5 5.º Teonas Guilherme...................................................................12,5 6.º Estefânia Evaristo Mussa........................................................12 7.º Josefina Agostinho..................................................................11,75 8.º Verónica Costa Manuel Tomé ................................................11,5 9.º Amissina Adelaide Alves........................................................11,5 10.º Rita Severino Ngulo ...............................................................11,5 11.º Júlia Rafael .............................................................................11 12.º Hurença Sumail ......................................................................11 13.º Ana Bernardo Chipini.............................................................10,5 14.º Gilda Augusto Constantino.....................................................10 15.º Justina Joanes Benjamim........................................................10 Reprovados:
  93. Texto do artigo, página 3: 1.º Wacate Issa Chico...................................................................9 2.º José Domingos Malapende.....................................................8,5 3.º Olga Melchior.........................................................................8 4.º Chawado Dremane..................................................................8 5.º Baselisa Guilherme.................................................................8 6.º Joana Tomas Camissa.............................................................8 7.º Riquito Bacar..........................................................................8 8.º Saviana Moneiro José.............................................................7,75 9.º Sorte Ernesto Miguel ..............................................................7 10.º Francisco Augusto Jambo.......................................................7 11.º Cristina Remigio Daudi..........................................................6,5 12.º Mónica Manhangue ................................................................6 13.º Edna João Ricardo ..................................................................5 14.º Luís Cosme Moisés.................................................................5
  94. Texto do artigo, página 3: Mueda, 7 de Julho de 2017.— O Presidente do Júri, Fernando José Maria António. — O 1.º Vogal, Cândido Inácio Castelo Canaiba.O 2.º Vogal, Focas Domingos.— O 3. º Vogal, Harusse Issufo Abujate. — O 4. º Vogal, Lourenço Germano Namuama.
  95. Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas - ANE
  96. Texto do artigo, página 3: Despachos De 30 de Maio de 2014:
  97. Texto do artigo, página 3: Jorge Joaquim Mecuve Govanhica, titular do NUIT 102387783, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação de Sofala.
  98. Texto do artigo, página 3: De 17 de Janeiro:
  99. Texto do artigo, página 3: Belmiro Caetano Rodolfo, titular do NUIT 010330122, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 06/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 4: Nelson Horácio, titular do NUIT 105909551, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 4: Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Gaza, — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer,
  102. Texto do artigo, página 4: em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: Nhipass Alberto Munguambe Pondecane, titular do NUIT 104687806, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  105. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  106. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 26 de Junho de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
  • Despacho Administração Nacional de Estradas - ANE
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
  • Diploma De 14 de Junho:
  • Diploma De 15 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social