LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria da República - Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Agira António Muianga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Glória Tomásia Pereira Machai, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Ivete Sílvio Tetine, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josina Agostinho Gove, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Veja Keep Tone, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria da República - Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Agira António Muianga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  5. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Glória Tomásia Pereira Machai, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Ivete Sílvio Tetine, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josina Agostinho Gove, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  11. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República Cidade de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Veja Keep Tone, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.