LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 148

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 148/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 148
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria da República - Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria da República - Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Agira António Muianga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Glória Tomásia Pereira Machai, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Ivete Sílvio Tetine, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josina Agostinho Gove, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Veja Keep Tone, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a nomeação definitiva de Maria Ernesto Cumaio, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Moamba, 18 de Março de 2010. — O Administrador do Distrito da Moamba, Ângelo Binamo Sabite.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Quirino Cornélio Mpiuka, titular do NUIT 101098052 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 1 a 30 de Junho de 2017, por ausência do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP - Montepuez.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982 substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional-Adjunto, no período de 1 a 30 de Março de 2018, por ausência do lugar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Helga Júlia António, titular do NUIT 109159298 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, ao abrigo do previsto no código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Aburamo Chafim, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mariano Robath Lyukutu, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 1 a 30 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Chabane Solduane, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 30 de Dezembro de 2017 a 29 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João João Mwanhangapassi, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 25 de Outubro a 24 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Domingos Azarias Mindu, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Geraldo Joaquim Nkabwede, chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, por motivo de licença anual, no período de 1 de Setembro a 1 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciano Mário Jacinto, chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior,
Texto do artigo · p. 2 por motivo de gozo de licença anual, no período de 20 de Novembro a 20 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, John Estêvão, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 15 de Janeiro de 2018 a 14 de Fevereiro de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Repartição Central, no período de 15 de Novembro a 14 de Dezembro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Repartição Central, no período de 5 de Junho a 5 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Repartição Central, no período de 6 de Agosto de 2018 a 5 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — acumula as funções, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, chefe de Repartição Central, no período de dois meses (Junho e Julho) de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no período de 4 meses, de Março a Junho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Bartolomeu, titular do NUIT 111075271, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Título de secção · p. 3 1 DE AGOSTO DE 2019 1069
Texto do artigo · p. 3 Ana Maria das Dores António Martins Gordiano Armando, titular do NUIT 105802529, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Erina Cosme António, titular do NUIT 121225202, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110366450, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Germias Teodoro Victor, titular do NUIT 110172389, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Samuel António de Sousa, titular do NUIT 105205104, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Selemane João Braimo, ass, titular do NUIT 110993889, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Suzana André, titular do NUIT 109004261, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 111379297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 116282267, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 108452196, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ali Constantino, titular do NUIT 109386081, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Elsa Luís Armando Macoca, titular do NUIT 108802472, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais —
Texto do artigo · p. 4 progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 José Rai, titular do NUIT 130428991, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 João António Kunguli, titular do NUIT 109260487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maria Elisa Elias Celestino, titular do NUIT 108802367, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512, enquadrada na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Yacubo Fundi, titular do NUIT 113399138, enquadrada na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564444, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 148
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria da República - Cidade de Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Delegação de Montepuez.
  15. Texto do artigo, página 1: Procuradoria da República - Cidade de Maputo
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Agira António Muianga, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Glória Tomásia Pereira Machai, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Ivete Sílvio Tetine, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josina Agostinho Gove, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Nozilia da Conceição Ernesto Nhabinde, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República Cidade de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio definitivamente Veja Keep Tone, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, para a carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2019. — A Procuradora-Chefe da República, Tássia Maria Pedro Martins Simões.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Moamba
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho
  31. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a nomeação definitiva de Maria Ernesto Cumaio, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 1: Moamba, 18 de Março de 2010. — O Administrador do Distrito da Moamba, Ângelo Binamo Sabite.
  33. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  34. Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Fevereiro de 2018:
  35. Texto do artigo, página 2: Quirino Cornélio Mpiuka, titular do NUIT 101098052 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 1 a 30 de Junho de 2017, por ausência do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2018:
  38. Texto do artigo, página 2: Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP - Montepuez.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 2: Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982 substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional-Adjunto, no período de 1 a 30 de Março de 2018, por ausência do lugar.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  42. Texto do artigo, página 2: Delegação de Montepuez
  43. Texto do artigo, página 2: Despachos De 18 de Agosto de 2017:
  44. Texto do artigo, página 2: Helga Júlia António, titular do NUIT 109159298 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, ao abrigo do previsto no código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril de 2018:
  46. Texto do artigo, página 2: Aburamo Chafim, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mariano Robath Lyukutu, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 1 a 30 de Novembro de 2017.
  47. Texto do artigo, página 2: Chabane Solduane, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 30 de Dezembro de 2017 a 29 de Janeiro de 2018.
  48. Texto do artigo, página 2: Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João João Mwanhangapassi, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 25 de Outubro a 24 de Novembro de 2017.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  50. Texto do artigo, página 2: Domingos Azarias Mindu, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Geraldo Joaquim Nkabwede, chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, por motivo de licença anual, no período de 1 de Setembro a 1 de Outubro de 2017.
  51. Texto do artigo, página 2: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciano Mário Jacinto, chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior,
  52. Texto do artigo, página 2: por motivo de gozo de licença anual, no período de 20 de Novembro a 20 de Dezembro de 2017.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  54. Texto do artigo, página 2: Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, John Estêvão, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 15 de Janeiro de 2018 a 14 de Fevereiro de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 13 de Abril.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 5 de Setembro de 2018:
  57. Texto do artigo, página 2: Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Repartição Central, no período de 15 de Novembro a 14 de Dezembro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 2 de Outubro de 2018:
  60. Texto do artigo, página 2: Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Repartição Central, no período de 5 de Junho a 5 de Julho de 2018.
  61. Texto do artigo, página 2: Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Repartição Central, no período de 6 de Agosto de 2018 a 5 de Setembro de 2018.
  62. Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2018:
  63. Texto do artigo, página 2: Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — acumula as funções, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, chefe de Repartição Central, no período de dois meses (Junho e Julho) de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no período de 4 meses, de Março a Junho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 26 de Novembro de 2018:
  68. Texto do artigo, página 2: Alfredo Bartolomeu, titular do NUIT 111075271, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  69. Título de secção, página 3: 1 DE AGOSTO DE 2019 1069
  70. Texto do artigo, página 3: Ana Maria das Dores António Martins Gordiano Armando, titular do NUIT 105802529, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
  71. Texto do artigo, página 3: Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  72. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: Erina Cosme António, titular do NUIT 121225202, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 3: Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110366450, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 3: Germias Teodoro Victor, titular do NUIT 110172389, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 3: Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 3: Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  80. Texto do artigo, página 3: Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  83. Texto do artigo, página 3: Samuel António de Sousa, titular do NUIT 105205104, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  84. Texto do artigo, página 3: Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 3: Selemane João Braimo, ass, titular do NUIT 110993889, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 3: Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  87. Texto do artigo, página 3: Suzana André, titular do NUIT 109004261, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  90. Texto do artigo, página 3: Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 3: Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 111379297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  92. Texto do artigo, página 3: Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 116282267, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 3: Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  94. Texto do artigo, página 3: Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  95. Texto do artigo, página 4: Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  96. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  97. Texto do artigo, página 4: António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  98. Texto do artigo, página 4: Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 108452196, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  99. Texto do artigo, página 4: Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro
  101. Texto do artigo, página 4: de 2019.)
  102. Texto do artigo, página 4: De 29 de Novembro de 2018:
  103. Texto do artigo, página 4: Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  104. Texto do artigo, página 4: Ali Constantino, titular do NUIT 109386081, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  105. Texto do artigo, página 4: Elsa Luís Armando Macoca, titular do NUIT 108802472, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  106. Texto do artigo, página 4: Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais —
  107. Texto do artigo, página 4: progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  108. Texto do artigo, página 4: José Rai, titular do NUIT 130428991, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  109. Texto do artigo, página 4: João António Kunguli, titular do NUIT 109260487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  110. Texto do artigo, página 4: Maria Elisa Elias Celestino, titular do NUIT 108802367, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  111. Texto do artigo, página 4: Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  112. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  113. Texto do artigo, página 4: Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512, enquadrada na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  114. Texto do artigo, página 4: Yacubo Fundi, titular do NUIT 113399138, enquadrada na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  115. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro
  116. Texto do artigo, página 4: de 2019.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 21 de Dezembro de 2018:
  118. Texto do artigo, página 4: Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564444, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  119. Texto do artigo, página 4: Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  120. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
  121. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  122. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição