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- Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Aburamo Chafim, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mariano Robath Lyukutu, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 1 a 30 de Novembro de 2017.
- Texto do artigo, página 2: Chabane Solduane, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 30 de Dezembro de 2017 a 29 de Janeiro de 2018.
- Texto do artigo, página 2: Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João João Mwanhangapassi, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 25 de Outubro a 24 de Novembro de 2017.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Domingos Azarias Mindu, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Geraldo Joaquim Nkabwede, chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, por motivo de licença anual, no período de 1 de Setembro a 1 de Outubro de 2017.
- Texto do artigo, página 2: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciano Mário Jacinto, chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior,
- Texto do artigo, página 2: por motivo de gozo de licença anual, no período de 20 de Novembro a 20 de Dezembro de 2017.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, John Estêvão, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 15 de Janeiro de 2018 a 14 de Fevereiro de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 13 de Abril.)
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