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Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Ecelina Margarida Navele, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 e no n.º 2 do artigo 80, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Maria Odete João Baptista, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Março de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Mauro Maurício Ezequiel, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Secretaria, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Victor Mussomar, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Severino Calisto Munguambe, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Documentação e Informática, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Fernanda Aleluia Jorge, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea e) do artigo 48 e no n.º 3 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cláudio Agostinho Matias, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Chila Catarina Gregório de Sousa, para, em comissão de serviço, exercer a função secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Ecelina Margarida Navele, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 e no n.º 2 do artigo 80, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Maria Odete João Baptista, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Março de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Mauro Maurício Ezequiel, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Secretaria, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Victor Mussomar, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Severino Calisto Munguambe, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Documentação e Informática, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Fernanda Aleluia Jorge, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea e) do artigo 48 e no n.º 3 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral
  23. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cláudio Agostinho Matias, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  25. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  26. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Chila Catarina Gregório de Sousa, para, em comissão de serviço, exercer a função secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  28. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
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