LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 149/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 149
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gondola:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Ecelina Margarida Navele, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 e no n.º 2 do artigo 80, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Maria Odete João Baptista, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Março de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Mauro Maurício Ezequiel, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Secretaria, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Victor Mussomar, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Severino Calisto Munguambe, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Documentação e Informática, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Fernanda Aleluia Jorge, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea e) do artigo 48 e no n.º 3 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cláudio Agostinho Matias, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Chila Catarina Gregório de Sousa, para, em comissão de serviço, exercer a função secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Argelino Alberto Zuande — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Balama, nos termos do disposto nos artigos 43,
Texto do artigo · p. 2 n.º 1, alínea a) e 109, alínea f), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Elias Albino Sitoe — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Massangena, nos termos do disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 109, alínea f), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Júlio Fernando Carlos Boane, assistente técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Julho de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira de oficiais de justiça e assistente de oficiais de justiça do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Local de trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Carreiras de oficial de justiça e assistente de oficial de justiça, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. pub. Carreira Escalão 1 Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge 25 15 20 50 25 150 285 2 Ecelina Margarida Navele 20 15 20 30 25 150 260 3 Luís Venâncio Jaquete 5 15 20 30 25 150 245 4 Severino Calisto Munguambe 20 15 20 40 25 150 270
Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. pub.CarreiraEscalão
1Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge2515205025150285
2Ecelina Margarida Navele2015203025150260
3Luís Venâncio Jaquete515203025150245
4Severino Calisto Munguambe2015204025150270
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Agosto de 2017. — O Secretário-Geral, Selemane Sefo.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Nobre Moisés Paiva Máquina, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos candidatos ao concurso para as carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social, Delegação de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, e Rádios Comunitárias de
Texto do artigo · p. 3 Zumbo, Mutarara, Chengara, Angónia, Ncanta, e Cateme, e afixado na vitrina da Delegação do Instituto de Comunicação Social de Tete, devidamente homologado por despacho de 19 de Setembro de 2016, da Secretária Permanente Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Israel Castigo Salença ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Noémia Salvador Tique .............................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Carla da Conceição Sardinha Jonasse........................................15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Daniel Bernardo Américo ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Hortência Henriques Abreu Sitande ..........................................15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Rosana da Conceição Figura Colarinho.....................................15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Paula Domingos Álvaro Monteiro .............................................14,5
Texto do artigo · p. 3 8. Gilberto Américo Francisco.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 9. Wizirone Biliate Sine.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 10. Rosa Vasco Miguel Veremo .....................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 11. Solomon Marcos Lodi Nota.......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 12. Oceia Cândido Xavier Luís........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 13. Carmelita Luís Siavaca ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 14. Atanásio Filipe Atanásio............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 15. Lólica Mendes Sankhula............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 16. Lúcio Fernando Meque..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 17. Eva Sixpence Massalambane Rabo ...........................................11,5
Texto do artigo · p. 3 18. Ánia Vanessa Horácio João Alface............................................11,5
Texto do artigo · p. 3 19. Beque Hilário Mateus ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 20. Silvério Muazanane Sauque.......................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 21. Euclides Ricardo Juliano..............................................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Abedenigo Luís Felipe Raiva João ..............................................6,5
Texto do artigo · p. 3 2. Adérito Arlindo Couana...............................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 3. Alfredo António Alberto Ngoa ....................................................7,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ana Cristina Caetano Magaissa ...................................................6,0
Texto do artigo · p. 3 5. Ancha Márcia Ângelo Binamo Sabite .........................................8,5
Texto do artigo · p. 3 6. Andrade Eduardo André ..............................................................3,0
Texto do artigo · p. 3 7. André do Carmo Pedro André .....................................................5,5
Texto do artigo · p. 3 8. António Manuel Absalone ...........................................................2,0
Texto do artigo · p. 3 9. Felizardo João Macajo Gande......................................................1,0
Texto do artigo · p. 3 10. Hélio Maria Isabel Júnior.............................................................5,0
Texto do artigo · p. 3 11. Helmer de Azevedo Gomes Raposo ............................................7,0
Texto do artigo · p. 3 12. Ivo António Augusto Rosário ......................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 13. Jordina José Luís Gante ...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 14. Leonora Joaquim Ngueteiamuna .................................................2,0
Texto do artigo · p. 3 15. Marcelina Jose Luis Mafunga......................................................4,5
Texto do artigo · p. 3 16. Marta Ernesto Chihanhatolo Parruque.........................................4,5
Texto do artigo · p. 3 17. Maura Eduardo Luís ....................................................................3,0
Texto do artigo · p. 3 18. Nádio Adelino Biquiuane ............................................................6,0
Texto do artigo · p. 3 19. Osvaldo Basílio Machaia Tanasse ...............................................3,0
Texto do artigo · p. 3 20. Rangel Manuel Domingos ...........................................................1,0
Texto do artigo · p. 3 21. Regina da Conceição Figura ........................................................2,0
Texto do artigo · p. 3 22. Sérgio Ernesto Companhia ..........................................................4,5
Texto do artigo · p. 3 23. Sitla Fanizane Patissoni ...............................................................1,0
Texto do artigo · p. 3 24. Sónia Francisco Joao Njange.......................................................6,5
Texto do artigo · p. 3 25. Telvina Abílio Guiraze M´Tepeia ...............................................4,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Amélia Gaspar Pedro.
Texto do artigo · p. 3 2. Frank Raul Qualquer.
Texto do artigo · p. 3 3. Jojó Mário Melo.
Texto do artigo · p. 3 4. Leonora Teresa Saide.
Texto do artigo · p. 3 5. Maria Morgado Matimbe.
Texto do artigo · p. 3 6. Zito Lúcio Messi.
Texto do artigo · p. 3 7. Vasconselos Vicente Tiago.
Texto do artigo · p. 3 8. Siteveni Bernardo Raice.
Texto do artigo · p. 3 9. Celestino Armando José Zindora.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Rainha Gabriel Tiago.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Filomena Pinto Cerejo Gonçalo...............................................16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Alberto Finiasse Benesse .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Memor Francisco Saimone Macaza.........................................15,75
Texto do artigo · p. 3 5. Feliciano Luís Malata...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Marcos Bernardino Cesário .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Aquimo Januário Calandze ......................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 8. Ângelo Tomé Filipe .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Raúl Augusto Luís ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 10. Domingos Aibaque Alique ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 11. Adorencia da Rita Moisés Tivane............................................13,5
Texto do artigo · p. 3 12. Paulino Pedro Perato................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 13. João Madaiza António .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 14. Maria do Rosário Conceição Figura ........................................12,5
Texto do artigo · p. 3 15. Salome António Sardinha ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 16. Luís Mafiosse Juga...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 17. Margarida Razão......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 18. Helcidio Fernando Curado.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 19. Mariza Abílio Teimoso............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 20. José Cipriano Massana.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 21. Ana Telma Martinho Benjamim Orfato...................................12,0
Texto do artigo · p. 3 22. Ermenegilda Borge Arguiar.....................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 23. Ivo Agostinho Rabeca..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 24. Caciano Elias Gervásio Marcelino...........................................11,0
Texto do artigo · p. 3 25. Angelina Raimo Custódio........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 26. José Lembelene Bissai .............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 27. Aires Fernando Bambo ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 28. Frederico Malimão Francisco Lourenço..................................10,5
Texto do artigo · p. 3 29. Sofia Américo Armando ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 30. Tristeza Paulo Similione..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 31. Racida Luís Mourinho .............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 32. Atanásio Ramim Alberto .........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 33. Isidoro Benjamim Massaza......................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 34. Natália Eugénio Sandana Ngovo ...............................................9,5
Texto do artigo · p. 3 35. Farida António Manuel Joia.......................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 36. Elicha António Seva ..................................................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ademila Patrício Filimone.........................................................4,0
Texto do artigo · p. 3 2. Alfredo Luís Mula......................................................................7,5
Texto do artigo · p. 3 3. Ancha Marques Sejado ..............................................................5,0
Texto do artigo · p. 3 4. Anita Bernanardo Chatura Joaquim...........................................7,0
Texto do artigo · p. 3 5. Antania Maurício Escrivão ........................................................3,5
Texto do artigo · p. 3 6. Augusto Jossias Johane Moio ....................................................4,5
Texto do artigo · p. 3 7. Azeria Paulo Alface Cebola.......................................................2,5
Texto do artigo · p. 3 8. Biatriz Juliano Filipe..................................................................2,0
Texto do artigo · p. 3 9. Chanazia Ferrão Luís Sopa ........................................................2,0
Texto do artigo · p. 3 10. Cristina César Raimundo Salgado .............................................8,5
Texto do artigo · p. 3 11. Cristina João António ................................................................3,0
Texto do artigo · p. 3 12. Delinha Luciano Raúl Sipanela .................................................5,5
Texto do artigo · p. 3 13. Elidio Zamadula João Almoço...................................................3,5
Texto do artigo · p. 3 14. Eliseu Mariano Maibeque..........................................................6,5
Texto do artigo · p. 3 15. Gemusse Amone Senti...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 16. Gilda Davide Mucavel ...............................................................7,0
Texto do artigo · p. 3 17. Gustavo Carlos Padesca Luís Chapuquira .................................5,5
Texto do artigo · p. 3 18. Henriques Machatize Macanga..................................................5,0
Texto do artigo · p. 3 19. Imaculada António Chuze..........................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 20. Isnildo Jacinto Filipe Xavier Falacomigo..................................9,0
Texto do artigo · p. 3 21. Josefa Abílio Feio ......................................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 22. Lurdes Paulo Binzo....................................................................4,0
Texto do artigo · p. 3 23. Madalena Jorge Castigo.............................................................0,0
Texto do artigo · p. 3 24. Maria da Craça João Mateus......................................................6,0
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 25. Moisés Alfredo Khangate ............................................................2,5
Texto do artigo · p. 4 26. Mphande Rodrigues Daimone .....................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 27. Nelson Manuel Amadeu ..............................................................4,0
Texto do artigo · p. 4 28. Pedro Calisto Concelho................................................................8,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Damásio Paulo Luís.
Texto do artigo · p. 4 2. Ermenegildo Vicente Tiago.
Texto do artigo · p. 4 3. Franque António Saíde.
Texto do artigo · p. 4 4. Janine Bento Sabão Trabuco. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Mariamo José Deixa Calocotene...............................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Cosme José Arroz ......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 3. Isabel Alberto Manuel................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 4. Alex Calize Cortejo....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 5. Angelina Manuel........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 6. Cuna Armaldo Culane Meque....................................................12
Texto do artigo · p. 4 7. Joelma Tomé Cambola...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 8. Manuel Inácio Zuze .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 9. Piassone Marcelino Modesto .....................................................11
Texto do artigo · p. 4 10. Regina Emílio Samissone ..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 11. Ricardo Duarte Jecuane ............................................................10
Texto do artigo · p. 4 12. Viloso Emílio Gonçalves ...........................................................10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Benedito Manuel dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 2. Elídio Ramiro Cesário.
Texto do artigo · p. 4 3. Jaimilo Ramiro Cesário.
Texto do artigo · p. 4 4. Isaías José Sardinha.
Texto do artigo · p. 4 Tete, 10 de Janeiro de 2017.— O Presidente do Júri, Raúl Saimone Macaza.
Texto do artigo · p. 4 Município da Vila de Gondola
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 28 do Decreto n,º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária, contabilidade, estrada, assistente técnico, agente de serviço, guarda, cozinheiro, servente, auxiliar e operário (motoristas e pedreiros) do quadro do pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gondola, referente ao anúncio afixado na vitrinas da Secretaria Municipal,
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Nilton António Cumbe.....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de estrada: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel Benjamim Samuel.......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Nádia Filipe Joaquim .................................................................... 9,0 Carreira de técnico de contabilidade:
Texto do artigo · p. 4 1. Lucas Celestino Wilson .............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Cesarina Camvuzile Salvador..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 3. Angelina Albino Faife Muchanga............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Maria António Jemusse....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 5. Amélia Hilário Paunde...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 6. Cláudia Carlos Amad.................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 7. Teresa Lucas Cueja....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 8. Rosa Tomás Chinhandja ............................................................11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Helena Jaime Sábado Lino.
Texto do artigo · p. 4 2. Armando Domingos Falaca. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Cosme Fabião Diogo................................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 2. Wilson Alfredo Parafino ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 3. Nádia Maria Chico Augusto Sitole ..........................................18,0
Texto do artigo · p. 4 4. Romana António Manique.......................................................17,75
Texto do artigo · p. 4 5. Tobias Inácio Almoço João......................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 6. Marta Martinho ........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 7. Almeida André Afonso ............................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 8. Rosita Zicuimo Zacarias .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 9. Marcelino José Viagem............................................................17,4
Texto do artigo · p. 4 10. Isaltina Abel Tembe.................................................................17,3
Texto do artigo · p. 4 11. Zainabo Celemane Celestino Baduro.......................................17,0,
Texto do artigo · p. 4 12. Almeida André Afonso............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 13. Césio Rafael José .....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 14. Desderio Samuel Tonissai........................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 15. Felício Pedro João Butão .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 16. Regina Fortunato Almoço........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 17. Florinda José Vimissa Nhaganze.............................................16,3
Texto do artigo · p. 4 18. Inocêncio Alfredo Buene .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 19. Fátima Bartolomeu Sixpenze...................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 20. Teresa João José Rupia ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 21. Isabel José Adriano.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 22. Manuel Joaquim Domingos .....................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 23. Messias José Carmeza..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 24. Avestino Augusto Fundai ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 25. João Augusto Fernando............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 26. Barros Titosse Manuel .............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 27. Rainha Chatara Calçado...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 28. Ilda Jorge Maibeque.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 29. Anabela Raimundo Paulo ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 30. Daniel Artur Almoço ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 31. Olga Júlio Ferrão Foia .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 32. Jona Fernando Tomo................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 33. Cristina António André............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 34. Eurico Calisto...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 35. Gerinda Chiposse Luís Maziabara...........................................15,0
Texto do artigo · p. 4 36. Manuela Manuel Macarate ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 37. Ana Bento Miquitaio................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 38. Cremilda João Gimo ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 39. Filomena Bernardo João Chissengo.........................................14,4
Texto do artigo · p. 4 40. Mónica Mário Chagora Wazire ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 4 41. Rodrigues António Mafaiane...................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 42. Domingos Zacarias Alface.......................................................14 ,0
Texto do artigo · p. 4 43. Domingos Albano Parafino......................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 44. Beatriz António Django ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 45. Edia Baltolomeu.......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 46. Verinha Luís Jaime ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 47. Marta Chico Jone .....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 48. Margarida Artur Cariba............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 49. Mercês Bissiquete Saide ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 50. Iolanda Auguto Inoque ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 51. Maria Miguel Sixpene..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 52. Sarita Vasco Tole.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 53. Elias Celestino Moises.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 54. Cristina Meque Joaquim ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 55. Joaquina Paulo Botão Artur.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 56. Natália Eugénio Caniço ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 57. Alciona Firmino Filimone........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 58. Jossai Fuguete Sombreiro ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 59. Gonsalves Macava Vela...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 60. Cecília André Alberto Arassone ..............................................12,0
Texto do artigo · p. 5 61. Elisa Jemusse Sitole.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 62. Maria Afonso Sixpenze............................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 63. Manuel Fumo Mungofa ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 64. Fernando Mário Rubene ..........................................................11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Filipa Gonçalves Moisés Saveca.
Texto do artigo · p. 5 2. Ines José Wilsone.
Texto do artigo · p. 5 3. Nuno Joaquim.
Texto do artigo · p. 5 4. Elias Jorge Jambara.
Texto do artigo · p. 5 5. Monica Moisés Mabalane.
Texto do artigo · p. 5 6. Nadina da Rendição Fernando.
Texto do artigo · p. 5 7. Helena Isaquiel Rafael.
Texto do artigo · p. 5 8. Glória Armando Mazibe.
Texto do artigo · p. 5 9. Luisa Ndaipa Jorge Campira Machado.
Texto do artigo · p. 5 10. Fatima Manuel Dinasseine.
Texto do artigo · p. 5 11. Joana Ernesto Dauce.
Texto do artigo · p. 5 12. Salahate Mário Maguerigueri Júnior. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Marta Armando Curasso ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 2. Angelina Tenesse Semente ......................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 3. Luísa da Conceição António Mainato......................................17,9
Texto do artigo · p. 5 4. Florentina Ernesto Tene...........................................................17,8
Texto do artigo · p. 5 5. Victória Samuel........................................................................17,75
Texto do artigo · p. 5 6. Maera Joaquim Jossefa Taia ....................................................17,75
Texto do artigo · p. 5 7. Manuela Benjamim Domingos Luís ........................................17,7
Texto do artigo · p. 5 8. Patrício Gervásio Bendiquito...................................................17,7
Texto do artigo · p. 5 9. Evelina Alberto Liphondo........................................................17,6
Texto do artigo · p. 5 10. Edna Oliveira João...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 11. Celina Armando Paulino..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 12. Celestina Caetano Andicene ....................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 13. Eugénio Moda Nguirande........................................................17,2
Texto do artigo · p. 5 14. Celestina Vicente Antonio .......................................................17,2
Texto do artigo · p. 5 15. Dionísia António Sande ...........................................................17,1
Texto do artigo · p. 5 16. Belinho Domingos Nguiraze....................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 17. Flávio Colher Mapingue ..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 18. Rainha Manejo.........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 19. Ricardo Francisco Manejo .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 20. Cristina Eduardo ......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 21. Fernanda Paulo Luís ................................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 22. Rita Francisco Semente............................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 23. Eusébio Tobias Sainete............................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 24. Armindo Domingos Lino.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 25. Belinha Vasco Raice Macupo..................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 26. Manuel João Jone.....................................................................16,9
Texto do artigo · p. 5 27. Inês Joaquim Domingos...........................................................16,8
Texto do artigo · p. 5 28. Rita João Jaclasse.....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 29. Jornal Sebastião Manguena......................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 30. Nhamadzi Luís Tomo ..............................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 31. Rui Florindo Afonso ................................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 32. Macorreia Canjanje Felisberto.................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 33. Helena Joaquim Manoma ........................................................16,4
Texto do artigo · p. 5 34. Pedro Quefasse Banda .............................................................16,4
Texto do artigo · p. 5 35. Amélia Manuel Jequessene Mafunga ......................................16,0
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 36. Amina José Semo.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 37. Anifa Elias Gequecene.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 38. Chico Domingos José ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 39. Verónica Albano ......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 40. Amélia Francisco Justino.........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 41. Samuel Manuel ........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 42. Esperança Guido Micajo..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 43. Luísa Santos Gina ....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 44. Felex António Quembo............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 45. Imaculada Manuel Mapolissa ..................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 46. Nivero Heroide Nocuanema ....................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 47. Lino Bartolomeu Murcene Campunga.....................................16,0
Texto do artigo · p. 5 48. Lina Domingos Arnança..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 49. Elisa Francisco Deni ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 50. Mofate Luís Mofate .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 51. Iolanda Alberto Custódio.........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 52. Alfredo Gonçalves Campira ....................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 53. Marnela Elias Paulo Chindenga...............................................16,0
Texto do artigo · p. 5 54. Rabia Abdul Carimo ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 55. Américo Chico António Francisco ..........................................16,0
Texto do artigo · p. 5 56. Angélica Rui Manuel ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 57. Maria Francisco Alface............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 58. Zuraida Mussa Rafael ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 59. Luizinha Salema Paulo João ....................................................16 ,0
Texto do artigo · p. 5 60. Adélia Farnela Mouzinho ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 61. Maria Teresa João J. Airone ....................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 62. Samuel Alberto ........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 63. Teresa Muchavai Panganane....................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 64. Maria Fernando Mbievie..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 65. Faço Amadeu Morais...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 66. Ana Albano Fazenda................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 67. Beatriz Maite............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 68. Tina Sianimbuto Meia-Noite ...................................................15 ,0
Texto do artigo · p. 5 69. Inocência Rodrigues Rongotes ................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 70. Graciano Luís Martinho...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 71. Fernanda José Manuel..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 72. Lúcia Pedro Costa....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 73. Marta Augusto Xavier..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 74. Cecília Zaquel Baera................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 75. Ana Isak Costa Alfinete ...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 76. Paulina Paulo Fazenda .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 77. Dinha Fátima Tonissai .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 78. Paulo Jaime João......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 79. Filomena Cuera Sitol ...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 80. Taimo Moises Tafura...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 81. Luísa Armando.........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 82. Amélia Ruzende Charles..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 83. Felicidade Alberto Chingore Zuze...........................................15,0
Texto do artigo · p. 5 84. Joaquim Vasco Guta ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 85. Joaquina Mário Wiliamo Lima ................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 86. Bernardo Jone Manuel .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 87. Henriques Francisco Mário......................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 88. Sande Marques Sande..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 89. Francisca Chano Robeni Paulo ................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 90. Joana Armando Sevene Mutove ..............................................15,0
Texto do artigo · p. 5 91. Isac António Salamique ...........................................................15,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 149
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  14. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gondola:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Ecelina Margarida Navele, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 e no n.º 2 do artigo 80, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Maria Odete João Baptista, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Março de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Mauro Maurício Ezequiel, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Secretaria, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio José Victor Mussomar, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas e) e i) do artigo 63, conjugadas com o n.º 1 do artigo 32 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Severino Calisto Munguambe, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Documentação e Informática, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Fernanda Aleluia Jorge, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea e) do artigo 48 e no n.º 3 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral
  38. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cláudio Agostinho Matias, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea e) do artigo 63 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Chila Catarina Gregório de Sousa, para, em comissão de serviço, exercer a função secretária de inspecção, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Março de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 14 de Junho:
  45. Texto do artigo, página 2: Argelino Alberto Zuande — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Balama, nos termos do disposto nos artigos 43,
  46. Texto do artigo, página 2: n.º 1, alínea a) e 109, alínea f), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho:
  48. Texto do artigo, página 2: Elias Albino Sitoe — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Massangena, nos termos do disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 109, alínea f), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Júlio Fernando Carlos Boane, assistente técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Julho de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  52. Texto do artigo, página 2: Aviso
  53. Texto do artigo, página 2: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira de oficiais de justiça e assistente de oficiais de justiça do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Local de trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Carreiras de oficial de justiça e assistente de oficial de justiça, do escalão 1 para 2:
  55. Texto do artigo, página 2: Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. pub. Carreira Escalão 1 Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge 25 15 20 50 25 150 285 2 Ecelina Margarida Navele 20 15 20 30 25 150 260 3 Luís Venâncio Jaquete 5 15 20 30 25 150 245 4 Severino Calisto Munguambe 20 15 20 40 25 150 270
    Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. pub.CarreiraEscalão
    1Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge2515205025150285
    2Ecelina Margarida Navele2015203025150260
    3Luís Venâncio Jaquete515203025150245
    4Severino Calisto Munguambe2015204025150270
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Agosto de 2017. — O Secretário-Geral, Selemane Sefo.
  57. Texto do artigo, página 2: Conselho Constitucional
  58. Texto do artigo, página 2: Despacho
  59. Texto do artigo, página 2: De 11 de Agosto:
  60. Texto do artigo, página 2: Nobre Moisés Paiva Máquina, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  63. Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  64. Texto do artigo, página 2: Aviso
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos candidatos ao concurso para as carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social, Delegação de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, e Rádios Comunitárias de
  66. Texto do artigo, página 3: Zumbo, Mutarara, Chengara, Angónia, Ncanta, e Cateme, e afixado na vitrina da Delegação do Instituto de Comunicação Social de Tete, devidamente homologado por despacho de 19 de Setembro de 2016, da Secretária Permanente Provincial de Tete.
  67. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  68. Texto do artigo, página 3: 1. Israel Castigo Salença ................................................................16,5
  69. Texto do artigo, página 3: 2. Noémia Salvador Tique .............................................................16,0
  70. Texto do artigo, página 3: 3. Carla da Conceição Sardinha Jonasse........................................15,5
  71. Texto do artigo, página 3: 4. Daniel Bernardo Américo ..........................................................15,0
  72. Texto do artigo, página 3: 5. Hortência Henriques Abreu Sitande ..........................................15,0
  73. Texto do artigo, página 3: 6. Rosana da Conceição Figura Colarinho.....................................15,0
  74. Texto do artigo, página 3: 7. Paula Domingos Álvaro Monteiro .............................................14,5
  75. Texto do artigo, página 3: 8. Gilberto Américo Francisco.......................................................14,5
  76. Texto do artigo, página 3: 9. Wizirone Biliate Sine.................................................................14,5
  77. Texto do artigo, página 3: 10. Rosa Vasco Miguel Veremo .....................................................14,0
  78. Texto do artigo, página 3: 11. Solomon Marcos Lodi Nota.......................................................14,0
  79. Texto do artigo, página 3: 12. Oceia Cândido Xavier Luís........................................................14,0
  80. Texto do artigo, página 3: 13. Carmelita Luís Siavaca ..............................................................14,0
  81. Texto do artigo, página 3: 14. Atanásio Filipe Atanásio............................................................12,5
  82. Texto do artigo, página 3: 15. Lólica Mendes Sankhula............................................................12,0
  83. Texto do artigo, página 3: 16. Lúcio Fernando Meque..............................................................12,0
  84. Texto do artigo, página 3: 17. Eva Sixpence Massalambane Rabo ...........................................11,5
  85. Texto do artigo, página 3: 18. Ánia Vanessa Horácio João Alface............................................11,5
  86. Texto do artigo, página 3: 19. Beque Hilário Mateus ................................................................10,0
  87. Texto do artigo, página 3: 20. Silvério Muazanane Sauque.......................................................10,0
  88. Texto do artigo, página 3: 21. Euclides Ricardo Juliano..............................................................9,5 Reprovados:
  89. Texto do artigo, página 3: 1. Abedenigo Luís Felipe Raiva João ..............................................6,5
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Adérito Arlindo Couana...............................................................8,0
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Alfredo António Alberto Ngoa ....................................................7,0
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Ana Cristina Caetano Magaissa ...................................................6,0
  93. Texto do artigo, página 3: 5. Ancha Márcia Ângelo Binamo Sabite .........................................8,5
  94. Texto do artigo, página 3: 6. Andrade Eduardo André ..............................................................3,0
  95. Texto do artigo, página 3: 7. André do Carmo Pedro André .....................................................5,5
  96. Texto do artigo, página 3: 8. António Manuel Absalone ...........................................................2,0
  97. Texto do artigo, página 3: 9. Felizardo João Macajo Gande......................................................1,0
  98. Texto do artigo, página 3: 10. Hélio Maria Isabel Júnior.............................................................5,0
  99. Texto do artigo, página 3: 11. Helmer de Azevedo Gomes Raposo ............................................7,0
  100. Texto do artigo, página 3: 12. Ivo António Augusto Rosário ......................................................8,5
  101. Texto do artigo, página 3: 13. Jordina José Luís Gante ...............................................................8,5
  102. Texto do artigo, página 3: 14. Leonora Joaquim Ngueteiamuna .................................................2,0
  103. Texto do artigo, página 3: 15. Marcelina Jose Luis Mafunga......................................................4,5
  104. Texto do artigo, página 3: 16. Marta Ernesto Chihanhatolo Parruque.........................................4,5
  105. Texto do artigo, página 3: 17. Maura Eduardo Luís ....................................................................3,0
  106. Texto do artigo, página 3: 18. Nádio Adelino Biquiuane ............................................................6,0
  107. Texto do artigo, página 3: 19. Osvaldo Basílio Machaia Tanasse ...............................................3,0
  108. Texto do artigo, página 3: 20. Rangel Manuel Domingos ...........................................................1,0
  109. Texto do artigo, página 3: 21. Regina da Conceição Figura ........................................................2,0
  110. Texto do artigo, página 3: 22. Sérgio Ernesto Companhia ..........................................................4,5
  111. Texto do artigo, página 3: 23. Sitla Fanizane Patissoni ...............................................................1,0
  112. Texto do artigo, página 3: 24. Sónia Francisco Joao Njange.......................................................6,5
  113. Texto do artigo, página 3: 25. Telvina Abílio Guiraze M´Tepeia ...............................................4,0 Faltaram:
  114. Texto do artigo, página 3: 1. Amélia Gaspar Pedro.
  115. Texto do artigo, página 3: 2. Frank Raul Qualquer.
  116. Texto do artigo, página 3: 3. Jojó Mário Melo.
  117. Texto do artigo, página 3: 4. Leonora Teresa Saide.
  118. Texto do artigo, página 3: 5. Maria Morgado Matimbe.
  119. Texto do artigo, página 3: 6. Zito Lúcio Messi.
  120. Texto do artigo, página 3: 7. Vasconselos Vicente Tiago.
  121. Texto do artigo, página 3: 8. Siteveni Bernardo Raice.
  122. Texto do artigo, página 3: 9. Celestino Armando José Zindora.
  123. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Rainha Gabriel Tiago.............................................................17,0
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Filomena Pinto Cerejo Gonçalo...............................................16,0
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Alberto Finiasse Benesse .........................................................16,0
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Memor Francisco Saimone Macaza.........................................15,75
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Feliciano Luís Malata...............................................................15,5
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Marcos Bernardino Cesário .....................................................15,0
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Aquimo Januário Calandze ......................................................15,0
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Ângelo Tomé Filipe .................................................................13,5
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Raúl Augusto Luís ...................................................................13,5
  133. Texto do artigo, página 3: 10. Domingos Aibaque Alique ......................................................13,5
  134. Texto do artigo, página 3: 11. Adorencia da Rita Moisés Tivane............................................13,5
  135. Texto do artigo, página 3: 12. Paulino Pedro Perato................................................................13,5
  136. Texto do artigo, página 3: 13. João Madaiza António .............................................................13,0
  137. Texto do artigo, página 3: 14. Maria do Rosário Conceição Figura ........................................12,5
  138. Texto do artigo, página 3: 15. Salome António Sardinha ........................................................12,5
  139. Texto do artigo, página 3: 16. Luís Mafiosse Juga...................................................................12,0
  140. Texto do artigo, página 3: 17. Margarida Razão......................................................................12,0
  141. Texto do artigo, página 3: 18. Helcidio Fernando Curado.......................................................12,0
  142. Texto do artigo, página 3: 19. Mariza Abílio Teimoso............................................................12,0
  143. Texto do artigo, página 3: 20. José Cipriano Massana.............................................................12,0
  144. Texto do artigo, página 3: 21. Ana Telma Martinho Benjamim Orfato...................................12,0
  145. Texto do artigo, página 3: 22. Ermenegilda Borge Arguiar.....................................................11,5
  146. Texto do artigo, página 3: 23. Ivo Agostinho Rabeca..............................................................11,5
  147. Texto do artigo, página 3: 24. Caciano Elias Gervásio Marcelino...........................................11,0
  148. Texto do artigo, página 3: 25. Angelina Raimo Custódio........................................................11,0
  149. Texto do artigo, página 3: 26. José Lembelene Bissai .............................................................10,5
  150. Texto do artigo, página 3: 27. Aires Fernando Bambo ............................................................10,5
  151. Texto do artigo, página 3: 28. Frederico Malimão Francisco Lourenço..................................10,5
  152. Texto do artigo, página 3: 29. Sofia Américo Armando ..........................................................10,5
  153. Texto do artigo, página 3: 30. Tristeza Paulo Similione..........................................................10,0
  154. Texto do artigo, página 3: 31. Racida Luís Mourinho .............................................................10,0
  155. Texto do artigo, página 3: 32. Atanásio Ramim Alberto .........................................................10,0
  156. Texto do artigo, página 3: 33. Isidoro Benjamim Massaza......................................................10,0
  157. Texto do artigo, página 3: 34. Natália Eugénio Sandana Ngovo ...............................................9,5
  158. Texto do artigo, página 3: 35. Farida António Manuel Joia.......................................................9,5
  159. Texto do artigo, página 3: 36. Elicha António Seva ..................................................................9,5 Reprovados:
  160. Texto do artigo, página 3: 1. Ademila Patrício Filimone.........................................................4,0
  161. Texto do artigo, página 3: 2. Alfredo Luís Mula......................................................................7,5
  162. Texto do artigo, página 3: 3. Ancha Marques Sejado ..............................................................5,0
  163. Texto do artigo, página 3: 4. Anita Bernanardo Chatura Joaquim...........................................7,0
  164. Texto do artigo, página 3: 5. Antania Maurício Escrivão ........................................................3,5
  165. Texto do artigo, página 3: 6. Augusto Jossias Johane Moio ....................................................4,5
  166. Texto do artigo, página 3: 7. Azeria Paulo Alface Cebola.......................................................2,5
  167. Texto do artigo, página 3: 8. Biatriz Juliano Filipe..................................................................2,0
  168. Texto do artigo, página 3: 9. Chanazia Ferrão Luís Sopa ........................................................2,0
  169. Texto do artigo, página 3: 10. Cristina César Raimundo Salgado .............................................8,5
  170. Texto do artigo, página 3: 11. Cristina João António ................................................................3,0
  171. Texto do artigo, página 3: 12. Delinha Luciano Raúl Sipanela .................................................5,5
  172. Texto do artigo, página 3: 13. Elidio Zamadula João Almoço...................................................3,5
  173. Texto do artigo, página 3: 14. Eliseu Mariano Maibeque..........................................................6,5
  174. Texto do artigo, página 3: 15. Gemusse Amone Senti...............................................................8,5
  175. Texto do artigo, página 3: 16. Gilda Davide Mucavel ...............................................................7,0
  176. Texto do artigo, página 3: 17. Gustavo Carlos Padesca Luís Chapuquira .................................5,5
  177. Texto do artigo, página 3: 18. Henriques Machatize Macanga..................................................5,0
  178. Texto do artigo, página 3: 19. Imaculada António Chuze..........................................................9,0
  179. Texto do artigo, página 3: 20. Isnildo Jacinto Filipe Xavier Falacomigo..................................9,0
  180. Texto do artigo, página 3: 21. Josefa Abílio Feio ......................................................................9,0
  181. Texto do artigo, página 3: 22. Lurdes Paulo Binzo....................................................................4,0
  182. Texto do artigo, página 3: 23. Madalena Jorge Castigo.............................................................0,0
  183. Texto do artigo, página 3: 24. Maria da Craça João Mateus......................................................6,0
  184. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
  185. Texto do artigo, página 4: 25. Moisés Alfredo Khangate ............................................................2,5
  186. Texto do artigo, página 4: 26. Mphande Rodrigues Daimone .....................................................9,0
  187. Texto do artigo, página 4: 27. Nelson Manuel Amadeu ..............................................................4,0
  188. Texto do artigo, página 4: 28. Pedro Calisto Concelho................................................................8,5 Faltaram:
  189. Texto do artigo, página 4: 1. Damásio Paulo Luís.
  190. Texto do artigo, página 4: 2. Ermenegildo Vicente Tiago.
  191. Texto do artigo, página 4: 3. Franque António Saíde.
  192. Texto do artigo, página 4: 4. Janine Bento Sabão Trabuco. Carreira de agente de serviço:
  193. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  194. Texto do artigo, página 4: 1. Mariamo José Deixa Calocotene...............................................16
  195. Texto do artigo, página 4: 2. Cosme José Arroz ......................................................................14
  196. Texto do artigo, página 4: 3. Isabel Alberto Manuel................................................................13,5
  197. Texto do artigo, página 4: 4. Alex Calize Cortejo....................................................................13,5
  198. Texto do artigo, página 4: 5. Angelina Manuel........................................................................13
  199. Texto do artigo, página 4: 6. Cuna Armaldo Culane Meque....................................................12
  200. Texto do artigo, página 4: 7. Joelma Tomé Cambola...............................................................12
  201. Texto do artigo, página 4: 8. Manuel Inácio Zuze .................................................................. 11,5
  202. Texto do artigo, página 4: 9. Piassone Marcelino Modesto .....................................................11
  203. Texto do artigo, página 4: 10. Regina Emílio Samissone ..........................................................11
  204. Texto do artigo, página 4: 11. Ricardo Duarte Jecuane ............................................................10
  205. Texto do artigo, página 4: 12. Viloso Emílio Gonçalves ...........................................................10 Faltaram:
  206. Texto do artigo, página 4: 1. Benedito Manuel dos Santos.
  207. Texto do artigo, página 4: 2. Elídio Ramiro Cesário.
  208. Texto do artigo, página 4: 3. Jaimilo Ramiro Cesário.
  209. Texto do artigo, página 4: 4. Isaías José Sardinha.
  210. Texto do artigo, página 4: Tete, 10 de Janeiro de 2017.— O Presidente do Júri, Raúl Saimone Macaza.
  211. Texto do artigo, página 4: Município da Vila de Gondola
  212. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  213. Texto do artigo, página 4: Aviso
  214. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 28 do Decreto n,º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária, contabilidade, estrada, assistente técnico, agente de serviço, guarda, cozinheiro, servente, auxiliar e operário (motoristas e pedreiros) do quadro do pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gondola, referente ao anúncio afixado na vitrinas da Secretaria Municipal,
  215. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em agro-pecuária:
  216. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Nilton António Cumbe.....................................................................17
  217. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de estrada: Aprovado:
  218. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel Benjamim Samuel.......................................................... 17,0
  219. Texto do artigo, página 4: 2. Nádia Filipe Joaquim .................................................................... 9,0 Carreira de técnico de contabilidade:
  220. Texto do artigo, página 4: 1. Lucas Celestino Wilson .............................................................. 17,5
  221. Texto do artigo, página 4: 2. Cesarina Camvuzile Salvador..................................................... 16,5
  222. Texto do artigo, página 4: 3. Angelina Albino Faife Muchanga............................................... 16,0
  223. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Maria António Jemusse....................................................... 15,5
  224. Texto do artigo, página 4: Valores
  225. Texto do artigo, página 4: 5. Amélia Hilário Paunde...............................................................11,0
  226. Texto do artigo, página 4: 6. Cláudia Carlos Amad.................................................................11,0
  227. Texto do artigo, página 4: 7. Teresa Lucas Cueja....................................................................11,0
  228. Texto do artigo, página 4: 8. Rosa Tomás Chinhandja ............................................................11,0 Faltaram:
  229. Texto do artigo, página 4: 1. Helena Jaime Sábado Lino.
  230. Texto do artigo, página 4: 2. Armando Domingos Falaca. Carreira de assistente técnico:
  231. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  232. Texto do artigo, página 4: 1. Cosme Fabião Diogo................................................................19,0
  233. Texto do artigo, página 4: 2. Wilson Alfredo Parafino ..........................................................18,0
  234. Texto do artigo, página 4: 3. Nádia Maria Chico Augusto Sitole ..........................................18,0
  235. Texto do artigo, página 4: 4. Romana António Manique.......................................................17,75
  236. Texto do artigo, página 4: 5. Tobias Inácio Almoço João......................................................17,5
  237. Texto do artigo, página 4: 6. Marta Martinho ........................................................................17,5
  238. Texto do artigo, página 4: 7. Almeida André Afonso ............................................................17,5
  239. Texto do artigo, página 4: 8. Rosita Zicuimo Zacarias .........................................................17,5
  240. Texto do artigo, página 4: 9. Marcelino José Viagem............................................................17,4
  241. Texto do artigo, página 4: 10. Isaltina Abel Tembe.................................................................17,3
  242. Texto do artigo, página 4: 11. Zainabo Celemane Celestino Baduro.......................................17,0,
  243. Texto do artigo, página 4: 12. Almeida André Afonso............................................................17,0
  244. Texto do artigo, página 4: 13. Césio Rafael José .....................................................................17,0
  245. Texto do artigo, página 4: 14. Desderio Samuel Tonissai........................................................17,0
  246. Texto do artigo, página 4: 15. Felício Pedro João Butão .........................................................16,5
  247. Texto do artigo, página 4: 16. Regina Fortunato Almoço........................................................16,5
  248. Texto do artigo, página 4: 17. Florinda José Vimissa Nhaganze.............................................16,3
  249. Texto do artigo, página 4: 18. Inocêncio Alfredo Buene .........................................................16,0
  250. Texto do artigo, página 4: 19. Fátima Bartolomeu Sixpenze...................................................16,0
  251. Texto do artigo, página 4: 20. Teresa João José Rupia ............................................................16,0
  252. Texto do artigo, página 4: 21. Isabel José Adriano.................................................................16,0
  253. Texto do artigo, página 4: 22. Manuel Joaquim Domingos .....................................................16,0
  254. Texto do artigo, página 4: 23. Messias José Carmeza..............................................................16,0
  255. Texto do artigo, página 4: 24. Avestino Augusto Fundai ........................................................16,0
  256. Texto do artigo, página 4: 25. João Augusto Fernando............................................................16,0
  257. Texto do artigo, página 4: 26. Barros Titosse Manuel .............................................................16,0
  258. Texto do artigo, página 4: 27. Rainha Chatara Calçado...........................................................16,0
  259. Texto do artigo, página 4: 28. Ilda Jorge Maibeque.................................................................16,0
  260. Texto do artigo, página 4: 29. Anabela Raimundo Paulo ........................................................15,5
  261. Texto do artigo, página 4: 30. Daniel Artur Almoço ...............................................................15,5
  262. Texto do artigo, página 4: 31. Olga Júlio Ferrão Foia .............................................................15,0
  263. Texto do artigo, página 4: 32. Jona Fernando Tomo................................................................15,0
  264. Texto do artigo, página 4: 33. Cristina António André............................................................15,0
  265. Texto do artigo, página 4: 34. Eurico Calisto...........................................................................15,0
  266. Texto do artigo, página 4: 35. Gerinda Chiposse Luís Maziabara...........................................15,0
  267. Texto do artigo, página 4: 36. Manuela Manuel Macarate ......................................................14,5
  268. Texto do artigo, página 4: 37. Ana Bento Miquitaio................................................................14,5
  269. Texto do artigo, página 4: 38. Cremilda João Gimo ................................................................14,5
  270. Texto do artigo, página 4: 39. Filomena Bernardo João Chissengo.........................................14,4
  271. Texto do artigo, página 4: 40. Mónica Mário Chagora Wazire ...............................................14,0
  272. Texto do artigo, página 4: 41. Rodrigues António Mafaiane...................................................14,0
  273. Texto do artigo, página 4: 42. Domingos Zacarias Alface.......................................................14 ,0
  274. Texto do artigo, página 4: 43. Domingos Albano Parafino......................................................14,0
  275. Texto do artigo, página 4: 44. Beatriz António Django ...........................................................14,0
  276. Texto do artigo, página 4: 45. Edia Baltolomeu.......................................................................14,0
  277. Texto do artigo, página 4: 46. Verinha Luís Jaime ..................................................................14,0
  278. Texto do artigo, página 4: 47. Marta Chico Jone .....................................................................14,0
  279. Texto do artigo, página 4: 48. Margarida Artur Cariba............................................................14,0
  280. Texto do artigo, página 4: 49. Mercês Bissiquete Saide ..........................................................14,0
  281. Texto do artigo, página 4: 50. Iolanda Auguto Inoque ............................................................13,5
  282. Texto do artigo, página 4: 51. Maria Miguel Sixpene..............................................................13,5
  283. Texto do artigo, página 4: 52. Sarita Vasco Tole.....................................................................13,0
  284. Texto do artigo, página 5: 53. Elias Celestino Moises.............................................................13,0
  285. Texto do artigo, página 5: 54. Cristina Meque Joaquim ..........................................................13,0
  286. Texto do artigo, página 5: 55. Joaquina Paulo Botão Artur.....................................................13,0
  287. Texto do artigo, página 5: 56. Natália Eugénio Caniço ...........................................................13,0
  288. Texto do artigo, página 5: 57. Alciona Firmino Filimone........................................................13,0
  289. Texto do artigo, página 5: 58. Jossai Fuguete Sombreiro ........................................................13,0
  290. Texto do artigo, página 5: 59. Gonsalves Macava Vela...........................................................12,0
  291. Texto do artigo, página 5: 60. Cecília André Alberto Arassone ..............................................12,0
  292. Texto do artigo, página 5: 61. Elisa Jemusse Sitole.................................................................12,0
  293. Texto do artigo, página 5: 62. Maria Afonso Sixpenze............................................................12,0
  294. Texto do artigo, página 5: 63. Manuel Fumo Mungofa ...........................................................12,0
  295. Texto do artigo, página 5: 64. Fernando Mário Rubene ..........................................................11,0 Faltaram:
  296. Texto do artigo, página 5: 1. Filipa Gonçalves Moisés Saveca.
  297. Texto do artigo, página 5: 2. Ines José Wilsone.
  298. Texto do artigo, página 5: 3. Nuno Joaquim.
  299. Texto do artigo, página 5: 4. Elias Jorge Jambara.
  300. Texto do artigo, página 5: 5. Monica Moisés Mabalane.
  301. Texto do artigo, página 5: 6. Nadina da Rendição Fernando.
  302. Texto do artigo, página 5: 7. Helena Isaquiel Rafael.
  303. Texto do artigo, página 5: 8. Glória Armando Mazibe.
  304. Texto do artigo, página 5: 9. Luisa Ndaipa Jorge Campira Machado.
  305. Texto do artigo, página 5: 10. Fatima Manuel Dinasseine.
  306. Texto do artigo, página 5: 11. Joana Ernesto Dauce.
  307. Texto do artigo, página 5: 12. Salahate Mário Maguerigueri Júnior. Carreira de auxiliar:
  308. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  309. Texto do artigo, página 5: 1. Marta Armando Curasso ..........................................................18,0
  310. Texto do artigo, página 5: 2. Angelina Tenesse Semente ......................................................18,0
  311. Texto do artigo, página 5: 3. Luísa da Conceição António Mainato......................................17,9
  312. Texto do artigo, página 5: 4. Florentina Ernesto Tene...........................................................17,8
  313. Texto do artigo, página 5: 5. Victória Samuel........................................................................17,75
  314. Texto do artigo, página 5: 6. Maera Joaquim Jossefa Taia ....................................................17,75
  315. Texto do artigo, página 5: 7. Manuela Benjamim Domingos Luís ........................................17,7
  316. Texto do artigo, página 5: 8. Patrício Gervásio Bendiquito...................................................17,7
  317. Texto do artigo, página 5: 9. Evelina Alberto Liphondo........................................................17,6
  318. Texto do artigo, página 5: 10. Edna Oliveira João...................................................................17,5
  319. Texto do artigo, página 5: 11. Celina Armando Paulino..........................................................17,5
  320. Texto do artigo, página 5: 12. Celestina Caetano Andicene ....................................................17,25
  321. Texto do artigo, página 5: 13. Eugénio Moda Nguirande........................................................17,2
  322. Texto do artigo, página 5: 14. Celestina Vicente Antonio .......................................................17,2
  323. Texto do artigo, página 5: 15. Dionísia António Sande ...........................................................17,1
  324. Texto do artigo, página 5: 16. Belinho Domingos Nguiraze....................................................17,0
  325. Texto do artigo, página 5: 17. Flávio Colher Mapingue ..........................................................17,0
  326. Texto do artigo, página 5: 18. Rainha Manejo.........................................................................17,0
  327. Texto do artigo, página 5: 19. Ricardo Francisco Manejo .......................................................17,0
  328. Texto do artigo, página 5: 20. Cristina Eduardo ......................................................................17,0
  329. Texto do artigo, página 5: 21. Fernanda Paulo Luís ................................................................17,0
  330. Texto do artigo, página 5: 22. Rita Francisco Semente............................................................17,0
  331. Texto do artigo, página 5: 23. Eusébio Tobias Sainete............................................................17,0
  332. Texto do artigo, página 5: 24. Armindo Domingos Lino.........................................................17,0
  333. Texto do artigo, página 5: 25. Belinha Vasco Raice Macupo..................................................17,0
  334. Texto do artigo, página 5: 26. Manuel João Jone.....................................................................16,9
  335. Texto do artigo, página 5: 27. Inês Joaquim Domingos...........................................................16,8
  336. Texto do artigo, página 5: 28. Rita João Jaclasse.....................................................................16,5
  337. Texto do artigo, página 5: 29. Jornal Sebastião Manguena......................................................16,75
  338. Texto do artigo, página 5: 30. Nhamadzi Luís Tomo ..............................................................16,75
  339. Texto do artigo, página 5: 31. Rui Florindo Afonso ................................................................16,75
  340. Texto do artigo, página 5: 32. Macorreia Canjanje Felisberto.................................................16,5
  341. Texto do artigo, página 5: 33. Helena Joaquim Manoma ........................................................16,4
  342. Texto do artigo, página 5: 34. Pedro Quefasse Banda .............................................................16,4
  343. Texto do artigo, página 5: 35. Amélia Manuel Jequessene Mafunga ......................................16,0
  344. Texto do artigo, página 5: Valores
  345. Texto do artigo, página 5: 36. Amina José Semo.....................................................................16,0
  346. Texto do artigo, página 5: 37. Anifa Elias Gequecene.............................................................16,0
  347. Texto do artigo, página 5: 38. Chico Domingos José ..............................................................16,0
  348. Texto do artigo, página 5: 39. Verónica Albano ......................................................................16,0
  349. Texto do artigo, página 5: 40. Amélia Francisco Justino.........................................................16,0
  350. Texto do artigo, página 5: 41. Samuel Manuel ........................................................................16,0
  351. Texto do artigo, página 5: 42. Esperança Guido Micajo..........................................................16,0
  352. Texto do artigo, página 5: 43. Luísa Santos Gina ....................................................................16,0
  353. Texto do artigo, página 5: 44. Felex António Quembo............................................................16,0
  354. Texto do artigo, página 5: 45. Imaculada Manuel Mapolissa ..................................................16,0
  355. Texto do artigo, página 5: 46. Nivero Heroide Nocuanema ....................................................16,0
  356. Texto do artigo, página 5: 47. Lino Bartolomeu Murcene Campunga.....................................16,0
  357. Texto do artigo, página 5: 48. Lina Domingos Arnança..........................................................16,0
  358. Texto do artigo, página 5: 49. Elisa Francisco Deni ................................................................16,0
  359. Texto do artigo, página 5: 50. Mofate Luís Mofate .................................................................16,0
  360. Texto do artigo, página 5: 51. Iolanda Alberto Custódio.........................................................16,0
  361. Texto do artigo, página 5: 52. Alfredo Gonçalves Campira ....................................................16,0
  362. Texto do artigo, página 5: 53. Marnela Elias Paulo Chindenga...............................................16,0
  363. Texto do artigo, página 5: 54. Rabia Abdul Carimo ................................................................16,0
  364. Texto do artigo, página 5: 55. Américo Chico António Francisco ..........................................16,0
  365. Texto do artigo, página 5: 56. Angélica Rui Manuel ...............................................................16,0
  366. Texto do artigo, página 5: 57. Maria Francisco Alface............................................................16,0
  367. Texto do artigo, página 5: 58. Zuraida Mussa Rafael ..............................................................16,0
  368. Texto do artigo, página 5: 59. Luizinha Salema Paulo João ....................................................16 ,0
  369. Texto do artigo, página 5: 60. Adélia Farnela Mouzinho ........................................................16,0
  370. Texto do artigo, página 5: 61. Maria Teresa João J. Airone ....................................................16,0
  371. Texto do artigo, página 5: 62. Samuel Alberto ........................................................................16,0
  372. Texto do artigo, página 5: 63. Teresa Muchavai Panganane....................................................16,0
  373. Texto do artigo, página 5: 64. Maria Fernando Mbievie..........................................................16,0
  374. Texto do artigo, página 5: 65. Faço Amadeu Morais...............................................................15,0
  375. Texto do artigo, página 5: 66. Ana Albano Fazenda................................................................15,0
  376. Texto do artigo, página 5: 67. Beatriz Maite............................................................................15,0
  377. Texto do artigo, página 5: 68. Tina Sianimbuto Meia-Noite ...................................................15 ,0
  378. Texto do artigo, página 5: 69. Inocência Rodrigues Rongotes ................................................15,0
  379. Texto do artigo, página 5: 70. Graciano Luís Martinho...........................................................15,0
  380. Texto do artigo, página 5: 71. Fernanda José Manuel..............................................................15,0
  381. Texto do artigo, página 5: 72. Lúcia Pedro Costa....................................................................15,0
  382. Texto do artigo, página 5: 73. Marta Augusto Xavier..............................................................15,0
  383. Texto do artigo, página 5: 74. Cecília Zaquel Baera................................................................15,0
  384. Texto do artigo, página 5: 75. Ana Isak Costa Alfinete ...........................................................15,0
  385. Texto do artigo, página 5: 76. Paulina Paulo Fazenda .............................................................15,0
  386. Texto do artigo, página 5: 77. Dinha Fátima Tonissai .............................................................15,0
  387. Texto do artigo, página 5: 78. Paulo Jaime João......................................................................15,0
  388. Texto do artigo, página 5: 79. Filomena Cuera Sitol ...............................................................15,0
  389. Texto do artigo, página 5: 80. Taimo Moises Tafura...............................................................15,0
  390. Texto do artigo, página 5: 81. Luísa Armando.........................................................................15,0
  391. Texto do artigo, página 5: 82. Amélia Ruzende Charles..........................................................15,0
  392. Texto do artigo, página 5: 83. Felicidade Alberto Chingore Zuze...........................................15,0
  393. Texto do artigo, página 5: 84. Joaquim Vasco Guta ................................................................15,0
  394. Texto do artigo, página 5: 85. Joaquina Mário Wiliamo Lima ................................................15,0
  395. Texto do artigo, página 5: 86. Bernardo Jone Manuel .............................................................15,0
  396. Texto do artigo, página 5: 87. Henriques Francisco Mário......................................................15,0
  397. Texto do artigo, página 5: 88. Sande Marques Sande..............................................................15,0
  398. Texto do artigo, página 5: 89. Francisca Chano Robeni Paulo ................................................15,0
  399. Texto do artigo, página 5: 90. Joana Armando Sevene Mutove ..............................................15,0
  400. Texto do artigo, página 5: 91. Isac António Salamique ...........................................................15,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 14 de Junho:
  • Diploma De 28 de Julho:
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Diploma De 11 de Agosto:
  • Aviso Governo da Província de Tete Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Aviso Município da Vila de Gondola Conselho Municipal