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De 28 de Julho:

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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Elias Albino Sitoe — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Massangena, nos termos do disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 109, alínea f), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Júlio Fernando Carlos Boane, assistente técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Julho de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira de oficiais de justiça e assistente de oficiais de justiça do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Local de trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Carreiras de oficial de justiça e assistente de oficial de justiça, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. pub. Carreira Escalão 1 Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge 25 15 20 50 25 150 285 2 Ecelina Margarida Navele 20 15 20 30 25 150 260 3 Luís Venâncio Jaquete 5 15 20 30 25 150 245 4 Severino Calisto Munguambe 20 15 20 40 25 150 270
Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. pub.CarreiraEscalão
1Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge2515205025150285
2Ecelina Margarida Navele2015203025150260
3Luís Venâncio Jaquete515203025150245
4Severino Calisto Munguambe2015204025150270
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Agosto de 2017. — O Secretário-Geral, Selemane Sefo.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho:
  2. Texto do artigo, página 2: Elias Albino Sitoe — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Massangena, nos termos do disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a) e 109, alínea f), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas j) e k) do artigo 48 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Júlio Fernando Carlos Boane, assistente técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Julho de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolidação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 2: Aviso
  7. Texto do artigo, página 2: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira de oficiais de justiça e assistente de oficiais de justiça do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  8. Texto do artigo, página 2: Local de trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Carreiras de oficial de justiça e assistente de oficial de justiça, do escalão 1 para 2:
  9. Texto do artigo, página 2: Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. pub. Carreira Escalão 1 Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge 25 15 20 50 25 150 285 2 Ecelina Margarida Navele 20 15 20 30 25 150 260 3 Luís Venâncio Jaquete 5 15 20 30 25 150 245 4 Severino Calisto Munguambe 20 15 20 40 25 150 270
    Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. pub.CarreiraEscalão
    1Maria Fernanda Fernanda Aleluia Jorge2515205025150285
    2Ecelina Margarida Navele2015203025150260
    3Luís Venâncio Jaquete515203025150245
    4Severino Calisto Munguambe2015204025150270
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Agosto de 2017. — O Secretário-Geral, Selemane Sefo.
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