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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Emídio Vicente Mavila, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Daniel Miguel Ângelo Clemente, enquadrado na carreira de especialista,

Texto do artigo · p. 2 classe B, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério. Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Inspector Geral Adjunto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

Texto do artigo · p. 2 Despachos

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Emídio Vicente Mavila, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Daniel Miguel Ângelo Clemente, enquadrado na carreira de especialista,
Texto do artigo, página 2: classe B, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério. Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Inspector Geral Adjunto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Texto do artigo, página 2: Despachos

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