LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 149/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 149
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira,
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 149
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação da Beira.
Parágrafo · p. 1 ARA - Centro Norte – Administração Regional de Águas:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 INP - Instituto Nacional de Petróleo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Alice Jorge, técnica superior de N2, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 14 de Dezembro de 2017, da Secretária Permanente, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 33.119,71MT,
Texto do artigo · p. 1 correspondente a 35 anos de serviço, calculado em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 33 119,71MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de chefe de Departamento Central, actualizada até 1 de Abril de 2018, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Agosto de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Jerónimo Pires Mahoque, especialista, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 16 de Outubro de 2017, da Secretária Permanente, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 73 339,44MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculado em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 73 339,44MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de Director Nacional, actualizada até 1 de Abril de 2018, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Setembro de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Emídio Vicente Mavila, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Daniel Miguel Ângelo Clemente, enquadrado na carreira de especialista,
Texto do artigo · p. 2 classe B, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério. Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Inspector Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Américo Inácio Langa, técnico superior em tecnologia de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Aplicações.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Maio de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ana Salomão Madime, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Execução Orçamental, por 30 dias, de 5 de Março a 3 de Abril de 2018, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Chadreque Augusto Magaia, titular do NUIT 100841347, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lídia António Cumba, enquadrada na carreira técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, desde Ministério conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, classe E, exercendo as funções de Secretário Permanente — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Abril de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Hélia Quinito Tamele Bata, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Planificação, por 30 dias, de 26 de Novembro de 2018 a 25 de Dezembro de 2018, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lote Silva Gobo, técnico, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2018 a 26 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Xavier Armando Chaúque, técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Américo Inácio Langa, técnico superior em tecnologias de informação e comunicação — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnica superior de N1 e chefe de Departamento Central — exerceu, em regime de substituição, a função de Director de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 a 31 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Gonçalo Francisco Chapatica, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Aquisições, por 30 dias, de 7 de Janeiro de 2019 a 5 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despacho De Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Garciana Inácio Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza — transferida desta Província para a Cidade de Maputo no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 3 Delegação da Beira
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 25 de Julho de 2017, da Directora, nos termos da Delegação de Competências, constante da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, do Reitor da Universidade Pedagógica, a referida Delegação informa ao público, em geral, que, nos termos do n.o 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.o 1 do artigo 30 do Regulamento dos Estatutos Gerais dos Fucionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos apurados ao concurso de ingresso às carreiras de assistente universitário, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico, agente de serviço e auxiliar administrativo, para o quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação da Beira.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. César Augusto António Marques..................................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Egas Luís Frederico Lemos...........................................................19
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto Domingos Vitorino ..........................................................19
Texto do artigo · p. 3 4. Helénio da Silva Joaquim .............................................................18
Texto do artigo · p. 3 5. Jorge Pedro....................................................................................18
Texto do artigo · p. 3 6. Leoneldo António Luís .................................................................18
Texto do artigo · p. 3 7. Lucas Mário Paulo ........................................................................18
Texto do artigo · p. 3 8. Manuel Pedro Tomo Simbe ..........................................................18
Texto do artigo · p. 3 9. Natalino Robem Valentim ............................................................18
Texto do artigo · p. 3 10. Nurdine Simões Ibraimo...............................................................18
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1, áreas afins: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Pedro Rui Alfândega Chochoma ....................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Hermenegildo Fernando Mazibe.....................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Borges Francisco Carmona Macavele ............................................14 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelssida da Fátima Marcos Coutinho.............................................13
Texto do artigo · p. 3 2. Reginaldo Adérito Saene Henriques...............................................12 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Hawa Armindo Mujojo...................................................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Jussinei José Chaina........................................................................19
Texto do artigo · p. 3 3. Sebastiana Williamo Pestana ..........................................................19
Texto do artigo · p. 3 4. Xavier João Mupindanhanga ..........................................................19
Texto do artigo · p. 3 5. Luís Fernando Francisco.................................................................18
Texto do artigo · p. 3 6. Augusto Jorge Chivano...................................................................18
Texto do artigo · p. 3 7. Teresa Nhaoda Afonso....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 8. José Meque Jofesse.........................................................................18 Admitidas sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Helena Daniel..................................................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Rita Maria João Manuel Mucheta...................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Viana Alfredo Duarte......................................................................16 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Ercília Lucas Chave ......................................................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Inácia António Bene......................................................................19
Texto do artigo · p. 3 3. Cristóvão José Nhamirre...............................................................19
Texto do artigo · p. 3 4. David Castelo Mortar Jalavula......................................................19
Texto do artigo · p. 3 5. Enias Tomás Sithole......................................................................18
Texto do artigo · p. 3 6. Eunice Julieta Guibunda Madeira.................................................18
Texto do artigo · p. 3 7. Fátima António .............................................................................18
Texto do artigo · p. 3 8. Francisco Sebastião Dalesse Jone.................................................18
Texto do artigo · p. 3 9. João Américo Lampião .................................................................18
Texto do artigo · p. 3 10. Joaquim Alberto Tarambana João ................................................18
Texto do artigo · p. 3 11. Regina Aniceto Ernesto ................................................................18
Texto do artigo · p. 3 12. Simão Faustino Mapuite ...............................................................18
Texto do artigo · p. 3 13. Alberto Chidoco Cuachinera António ..........................................18 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Hélder Pedro Faela..........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Awessa Abuchir Leonardo..............................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Vicente Januário Precioso...............................................................17
Texto do artigo · p. 3 4. Amélina Laene Vilanculos..............................................................17 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Augusto Manuel António Muchoto ..............................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Adelina Regina Arone Chissico....................................................19
Texto do artigo · p. 3 3. Jaime Sibinde Mucatai..................................................................19
Texto do artigo · p. 3 4. Alberto Ferreira Jorge ...................................................................19
Texto do artigo · p. 3 5. Sebastião Agostinho Fernando......................................................19
Texto do artigo · p. 3 6. Josson José Mavando....................................................................19
Texto do artigo · p. 3 7. Agostinho Paulo Zibane................................................................19
Texto do artigo · p. 3 8. Cacilda Florinda Tiane..................................................................19
Texto do artigo · p. 3 9. Milagre dos Santos Ribeiro...........................................................19
Texto do artigo · p. 3 10. Francisco Bernardo Nhamaze.......................................................19
Texto do artigo · p. 3 11. Artur Carlos Robate ......................................................................19 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Variete Perpétua Samuel Zaba........................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Januário Paulino Combabate...........................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Deolinda da Euclídia Tinga Ribeiro ...............................................18
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Carmelino Dany Mutine Dany....................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 2. Titos Abílio Fernando.................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 Beira, 9 de Outubro de 2017. — O Presidente de Júri, Alfredo Boaventura Gumundanhe.
Texto do artigo · p. 4 ARA - Centro Norte Administração Regional de Águas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 23 de Março de 2019, do Director-Geral da ARA Centro Norte, e nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em obras públicas, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar administrativo, auxiliar.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Mussagi Gabriel.........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 2. Nilza Aurora Francisco..............................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 3. Ana Cecília Mpandajuo .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 4. Omar Siragi................................................................................16,85
Texto do artigo · p. 4 5. Manuel Baptista Tole.................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 6. Sérgio Duarte Alberto................................................................15,40
Texto do artigo · p. 4 7. Adelino Alberto Murita..............................................................15,40
Texto do artigo · p. 4 8. Sandra Muazena Omar...............................................................15,00 Carreira de técnico profissional em obras públicas:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Filimão Armando Munde...........................................................18,75
Texto do artigo · p. 4 2. Paulino Devisse Machava..........................................................18,65
Texto do artigo · p. 4 3. Marilu de Moisés Luís Agostinho..............................................18,50
Texto do artigo · p. 4 4. Fidélio de Lúcia Saibo Alberto..................................................18,40
Texto do artigo · p. 4 5. Edmilson Carlos Moisés Mahumane .........................................18,00
Texto do artigo · p. 4 6. Michela Calo Nhantumbo..........................................................14,00 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Adalgisa Maria Sidónio .................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Momade Abudo .........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Norton Juma Atumane Amisse ..................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 3. Carlos Oreste..............................................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 4. Gabriela da Rosa Luís Banana Cuínica .....................................17,00
Texto do artigo · p. 4 5. Ernita Raul Rocha......................................................................16,90
Texto do artigo · p. 4 6. Nélio Momade Bacar .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 7. Lúcia Victor Raul da Rocha.......................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 8. Sónia Gizela Boaventura Marcos...............................................14,40
Texto do artigo · p. 4 9. Denílson Evaldo Félix Mazuze..................................................14,30
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Faustino Hermínio Jaime .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 2. Clementina Rabia Castro .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 3. Avelino Alfredo Cebola...........................................................13,40
Texto do artigo · p. 4 4. Brígida Suhura Fernando Saíde ...............................................13,25
Texto do artigo · p. 4 5. Fátima Adolfo Mário ...............................................................13,10
Texto do artigo · p. 4 6. Daniela Norberto Filipe Carvalho............................................12,90
Texto do artigo · p. 4 7. Michelle Shannad Carvalho de Almeida .................................12,75
Texto do artigo · p. 4 8. Edmilson Momade Bacar.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 9. Páscoa Amândio Luís...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 10. Gilda Lourenço ........................................................................10,60 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Hermínia de Marques Calisto ..................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Esmeralda A. dos Santos Muila ...............................................18,00
Texto do artigo · p. 4 3. Aziza Adriano Leonardo Wissa ...............................................18,00
Texto do artigo · p. 4 4. Paulo Benedito Lamo...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 5. Assane Molide.........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 6. Silvano Ramede .......................................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 7. Amina Ali.................................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 8. Xavier Paulo Cafremane ..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 9. Mário Uirissone........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 10. Nino do Rosário Caetano Jala..................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 11. Osvaldo Moisés........................................................................14,80
Texto do artigo · p. 4 12. Francisco João Mulhaneque....................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 13. Aturia Amade...........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 14. Juma Abudo António ...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 15. Abaxa António Joaquim ..........................................................12,60
Texto do artigo · p. 4 16. Florindo Gabriel.......................................................................11,20
Texto do artigo · p. 4 17. Malene Neide Feliz Mazuze ....................................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Gil Ambrósio .............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 2. José Armando Raja ....................................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 3. Tomás Alírio Francisco..............................................................11,40
Texto do artigo · p. 4 4. Rui Dias Mário Paqueleque .......................................................11,35
Texto do artigo · p. 4 5. Elias José Gabriel.......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 6. Marina Armando Tomola ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 7. Télis João Tomás .......................................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Mariano Tomás ............................................................................8,00
Texto do artigo · p. 4 2. Carlos Makhuvaco .......................................................................6,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Afito Saguate..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 2. Sadate Alfredo ...........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 3. Magido Paulino..........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 4. Alfredo Cebola...........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 5. Benedito Gabriel ........................................................................11,10
Texto do artigo · p. 4 6. Yolanda Clésia Carlos Massave.................................................11,00 O Presidente do Júri, Jamal Momade Marques.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Petróleo – INP
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados finais dos concorrentes aprovados ao concurso de promoção a que se refere o aviso publicado no dia 27 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de especialista, classe B, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe .................................18
Texto do artigo · p. 5 2. José Branquinho Cidade ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 3. Inocência Estêvão Maculuve .....................................................15,75 Carreira de especialista, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Agostinho João Cuinhane ..........................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 2. Stefânia Cardoso Muendane ......................................................16
Texto do artigo · p. 5 3. Maria Manuela Magos ...............................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Calisto Lucas Júnior Nhatuguês.................................................13
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de N1, classe B
Texto do artigo · p. 5 (contabilistas): Aprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Pinoca Alexandre Magumane....................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 2. Albertina Eugénia Manhiça .......................................................14
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de N1, classe A
Texto do artigo · p. 5 (economista): Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Elma Mujovo Ferreira....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de N1, classe B (relações internacionais):
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Valores Nilza Estrela de Mendonça ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de N1, classe B
Texto do artigo · p. 5 (documentalista): Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Elísio Armando Aurélio Panguene ................................................15 Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 5 pública de N1, classe B: Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Nara Neonice Paulo Ndjive ...........................................................11,6 Carreira de técnico superior de N1, classe B
Texto do artigo · p. 5 (gestor de empresas): Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Matias Inácio Jota ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico, classe B: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Flávia Justino Biquiza Matimbe ................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Vasta Américo Manjate .............................................................13 Maputo, 2019. — O Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 149
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira,
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 149
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  18. Parágrafo, página 1: Delegação da Beira.
  19. Parágrafo, página 1: ARA - Centro Norte – Administração Regional de Águas:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: INP - Instituto Nacional de Petróleo:
  22. Parágrafo, página 1: Aviso.
  23. Texto lido por imagem, página 1: •
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  25. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Alice Jorge, técnica superior de N2, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 14 de Dezembro de 2017, da Secretária Permanente, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 33.119,71MT,
  28. Texto do artigo, página 1: correspondente a 35 anos de serviço, calculado em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 33 119,71MT.
  29. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de chefe de Departamento Central, actualizada até 1 de Abril de 2018, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Agosto de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Jerónimo Pires Mahoque, especialista, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 16 de Outubro de 2017, da Secretária Permanente, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 73 339,44MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculado em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 73 339,44MT.
  34. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de Director Nacional, actualizada até 1 de Abril de 2018, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Setembro de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  36. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos
  40. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Emídio Vicente Mavila, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  42. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Daniel Miguel Ângelo Clemente, enquadrado na carreira de especialista,
  43. Texto do artigo, página 2: classe B, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério. Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Inspector Geral Adjunto.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  45. Texto do artigo, página 2: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Américo Inácio Langa, técnico superior em tecnologia de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Aplicações.
  48. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Maio de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  50. Texto do artigo, página 2: De 1 de Agosto de 2018:
  51. Texto do artigo, página 2: Ana Salomão Madime, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Execução Orçamental, por 30 dias, de 5 de Março a 3 de Abril de 2018, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  54. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  55. Texto do artigo, página 2: Chadreque Augusto Magaia, titular do NUIT 100841347, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Lídia António Cumba, enquadrada na carreira técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, desde Ministério conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, classe E, exercendo as funções de Secretário Permanente — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Abril de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  59. Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Janeiro de 2019:
  60. Texto do artigo, página 2: Hélia Quinito Tamele Bata, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: De 8 de Janeiro de 2019:
  62. Texto do artigo, página 2: Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Planificação, por 30 dias, de 26 de Novembro de 2018 a 25 de Dezembro de 2018, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Lote Silva Gobo, técnico, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2018 a 26 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
  65. Texto do artigo, página 2: Xavier Armando Chaúque, técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 11 de Janeiro de 2019:
  68. Texto do artigo, página 2: Américo Inácio Langa, técnico superior em tecnologias de informação e comunicação — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
  70. Texto do artigo, página 2: Emília Rakel Zeferino Munguambe, técnica superior de N1 e chefe de Departamento Central — exerceu, em regime de substituição, a função de Director de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 a 31 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
  72. Texto do artigo, página 3: De 18 de Março de 2019:
  73. Texto do artigo, página 3: Gonçalo Francisco Chapatica, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Aquisições, por 30 dias, de 7 de Janeiro de 2019 a 5 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  75. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  76. Texto do artigo, página 3: Despacho De Setembro de 2018:
  77. Texto do artigo, página 3: Garciana Inácio Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza — transferida desta Província para a Cidade de Maputo no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  78. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
  79. Texto do artigo, página 3: Delegação da Beira
  80. Texto do artigo, página 3: Aviso
  81. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 25 de Julho de 2017, da Directora, nos termos da Delegação de Competências, constante da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, do Reitor da Universidade Pedagógica, a referida Delegação informa ao público, em geral, que, nos termos do n.o 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.o 1 do artigo 30 do Regulamento dos Estatutos Gerais dos Fucionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos apurados ao concurso de ingresso às carreiras de assistente universitário, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico, agente de serviço e auxiliar administrativo, para o quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação da Beira.
  82. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1:
  83. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Valores
  84. Texto do artigo, página 3: 1. César Augusto António Marques..................................................19
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Egas Luís Frederico Lemos...........................................................19
  86. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto Domingos Vitorino ..........................................................19
  87. Texto do artigo, página 3: 4. Helénio da Silva Joaquim .............................................................18
  88. Texto do artigo, página 3: 5. Jorge Pedro....................................................................................18
  89. Texto do artigo, página 3: 6. Leoneldo António Luís .................................................................18
  90. Texto do artigo, página 3: 7. Lucas Mário Paulo ........................................................................18
  91. Texto do artigo, página 3: 8. Manuel Pedro Tomo Simbe ..........................................................18
  92. Texto do artigo, página 3: 9. Natalino Robem Valentim ............................................................18
  93. Texto do artigo, página 3: 10. Nurdine Simões Ibraimo...............................................................18
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1, áreas afins: Admitidos: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Pedro Rui Alfândega Chochoma ....................................................16
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Hermenegildo Fernando Mazibe.....................................................15
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Borges Francisco Carmona Macavele ............................................14 Admitidos sem vaga:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Nelssida da Fátima Marcos Coutinho.............................................13
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Reginaldo Adérito Saene Henriques...............................................12 Carreira de técnico:
  100. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  101. Texto do artigo, página 3: 1. Hawa Armindo Mujojo...................................................................19
  102. Texto do artigo, página 3: 2. Jussinei José Chaina........................................................................19
  103. Texto do artigo, página 3: 3. Sebastiana Williamo Pestana ..........................................................19
  104. Texto do artigo, página 3: 4. Xavier João Mupindanhanga ..........................................................19
  105. Texto do artigo, página 3: 5. Luís Fernando Francisco.................................................................18
  106. Texto do artigo, página 3: 6. Augusto Jorge Chivano...................................................................18
  107. Texto do artigo, página 3: 7. Teresa Nhaoda Afonso....................................................................18
  108. Texto do artigo, página 3: 8. José Meque Jofesse.........................................................................18 Admitidas sem vaga:
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Helena Daniel..................................................................................16
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Rita Maria João Manuel Mucheta...................................................16
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Viana Alfredo Duarte......................................................................16 Carreira de assistente técnico:
  112. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Ercília Lucas Chave ......................................................................19
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Inácia António Bene......................................................................19
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Cristóvão José Nhamirre...............................................................19
  116. Texto do artigo, página 3: 4. David Castelo Mortar Jalavula......................................................19
  117. Texto do artigo, página 3: 5. Enias Tomás Sithole......................................................................18
  118. Texto do artigo, página 3: 6. Eunice Julieta Guibunda Madeira.................................................18
  119. Texto do artigo, página 3: 7. Fátima António .............................................................................18
  120. Texto do artigo, página 3: 8. Francisco Sebastião Dalesse Jone.................................................18
  121. Texto do artigo, página 3: 9. João Américo Lampião .................................................................18
  122. Texto do artigo, página 3: 10. Joaquim Alberto Tarambana João ................................................18
  123. Texto do artigo, página 3: 11. Regina Aniceto Ernesto ................................................................18
  124. Texto do artigo, página 3: 12. Simão Faustino Mapuite ...............................................................18
  125. Texto do artigo, página 3: 13. Alberto Chidoco Cuachinera António ..........................................18 Admitidos sem vaga:
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Hélder Pedro Faela..........................................................................17
  127. Texto do artigo, página 3: 2. Awessa Abuchir Leonardo..............................................................17
  128. Texto do artigo, página 3: 3. Vicente Januário Precioso...............................................................17
  129. Texto do artigo, página 3: 4. Amélina Laene Vilanculos..............................................................17 Carreira de auxiliar administrativo:
  130. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Augusto Manuel António Muchoto ..............................................19
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Adelina Regina Arone Chissico....................................................19
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Jaime Sibinde Mucatai..................................................................19
  134. Texto do artigo, página 3: 4. Alberto Ferreira Jorge ...................................................................19
  135. Texto do artigo, página 3: 5. Sebastião Agostinho Fernando......................................................19
  136. Texto do artigo, página 3: 6. Josson José Mavando....................................................................19
  137. Texto do artigo, página 3: 7. Agostinho Paulo Zibane................................................................19
  138. Texto do artigo, página 3: 8. Cacilda Florinda Tiane..................................................................19
  139. Texto do artigo, página 3: 9. Milagre dos Santos Ribeiro...........................................................19
  140. Texto do artigo, página 3: 10. Francisco Bernardo Nhamaze.......................................................19
  141. Texto do artigo, página 3: 11. Artur Carlos Robate ......................................................................19 Admitidos sem vaga:
  142. Texto do artigo, página 3: 1. Variete Perpétua Samuel Zaba........................................................18
  143. Texto do artigo, página 3: 2. Januário Paulino Combabate...........................................................18
  144. Texto do artigo, página 3: 3. Deolinda da Euclídia Tinga Ribeiro ...............................................18
  145. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Admitidos: Valores
  146. Texto do artigo, página 4: 1. Carmelino Dany Mutine Dany....................................................... 19
  147. Texto do artigo, página 4: 2. Titos Abílio Fernando.................................................................... 19
  148. Texto do artigo, página 4: Beira, 9 de Outubro de 2017. — O Presidente de Júri, Alfredo Boaventura Gumundanhe.
  149. Texto do artigo, página 4: ARA - Centro Norte Administração Regional de Águas
  150. Texto do artigo, página 4: Aviso
  151. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 23 de Março de 2019, do Director-Geral da ARA Centro Norte, e nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em obras públicas, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar administrativo, auxiliar.
  152. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Mussagi Gabriel.........................................................................18,00
  154. Texto do artigo, página 4: 2. Nilza Aurora Francisco..............................................................17,50
  155. Texto do artigo, página 4: 3. Ana Cecília Mpandajuo .............................................................17,00
  156. Texto do artigo, página 4: 4. Omar Siragi................................................................................16,85
  157. Texto do artigo, página 4: 5. Manuel Baptista Tole.................................................................16,00
  158. Texto do artigo, página 4: 6. Sérgio Duarte Alberto................................................................15,40
  159. Texto do artigo, página 4: 7. Adelino Alberto Murita..............................................................15,40
  160. Texto do artigo, página 4: 8. Sandra Muazena Omar...............................................................15,00 Carreira de técnico profissional em obras públicas:
  161. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  162. Texto do artigo, página 4: 1. Filimão Armando Munde...........................................................18,75
  163. Texto do artigo, página 4: 2. Paulino Devisse Machava..........................................................18,65
  164. Texto do artigo, página 4: 3. Marilu de Moisés Luís Agostinho..............................................18,50
  165. Texto do artigo, página 4: 4. Fidélio de Lúcia Saibo Alberto..................................................18,40
  166. Texto do artigo, página 4: 5. Edmilson Carlos Moisés Mahumane .........................................18,00
  167. Texto do artigo, página 4: 6. Michela Calo Nhantumbo..........................................................14,00 Carreira de técnico profissional:
  168. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Adalgisa Maria Sidónio .................................................................19,00
  169. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico Aprovados:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Momade Abudo .........................................................................19,00
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Norton Juma Atumane Amisse ..................................................18,00
  172. Texto do artigo, página 4: 3. Carlos Oreste..............................................................................17,50
  173. Texto do artigo, página 4: 4. Gabriela da Rosa Luís Banana Cuínica .....................................17,00
  174. Texto do artigo, página 4: 5. Ernita Raul Rocha......................................................................16,90
  175. Texto do artigo, página 4: 6. Nélio Momade Bacar .................................................................15,00
  176. Texto do artigo, página 4: 7. Lúcia Victor Raul da Rocha.......................................................14,50
  177. Texto do artigo, página 4: 8. Sónia Gizela Boaventura Marcos...............................................14,40
  178. Texto do artigo, página 4: 9. Denílson Evaldo Félix Mazuze..................................................14,30
  179. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  180. Texto do artigo, página 4: 1. Faustino Hermínio Jaime .........................................................15,00
  181. Texto do artigo, página 4: 2. Clementina Rabia Castro .........................................................14,50
  182. Texto do artigo, página 4: 3. Avelino Alfredo Cebola...........................................................13,40
  183. Texto do artigo, página 4: 4. Brígida Suhura Fernando Saíde ...............................................13,25
  184. Texto do artigo, página 4: 5. Fátima Adolfo Mário ...............................................................13,10
  185. Texto do artigo, página 4: 6. Daniela Norberto Filipe Carvalho............................................12,90
  186. Texto do artigo, página 4: 7. Michelle Shannad Carvalho de Almeida .................................12,75
  187. Texto do artigo, página 4: 8. Edmilson Momade Bacar.........................................................11,50
  188. Texto do artigo, página 4: 9. Páscoa Amândio Luís...............................................................11,00
  189. Texto do artigo, página 4: 10. Gilda Lourenço ........................................................................10,60 Carreira de agente de serviço:
  190. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 4: 1. Hermínia de Marques Calisto ..................................................19,00
  192. Texto do artigo, página 4: 2. Esmeralda A. dos Santos Muila ...............................................18,00
  193. Texto do artigo, página 4: 3. Aziza Adriano Leonardo Wissa ...............................................18,00
  194. Texto do artigo, página 4: 4. Paulo Benedito Lamo...............................................................17,00
  195. Texto do artigo, página 4: 5. Assane Molide.........................................................................17,00
  196. Texto do artigo, página 4: 6. Silvano Ramede .......................................................................16,50
  197. Texto do artigo, página 4: 7. Amina Ali.................................................................................16,00
  198. Texto do artigo, página 4: 8. Xavier Paulo Cafremane ..........................................................15,25
  199. Texto do artigo, página 4: 9. Mário Uirissone........................................................................15,00
  200. Texto do artigo, página 4: 10. Nino do Rosário Caetano Jala..................................................15,00
  201. Texto do artigo, página 4: 11. Osvaldo Moisés........................................................................14,80
  202. Texto do artigo, página 4: 12. Francisco João Mulhaneque....................................................14,00
  203. Texto do artigo, página 4: 13. Aturia Amade...........................................................................14,00
  204. Texto do artigo, página 4: 14. Juma Abudo António ...............................................................13,50
  205. Texto do artigo, página 4: 15. Abaxa António Joaquim ..........................................................12,60
  206. Texto do artigo, página 4: 16. Florindo Gabriel.......................................................................11,20
  207. Texto do artigo, página 4: 17. Malene Neide Feliz Mazuze ....................................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo:
  208. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  209. Texto do artigo, página 4: 1. Gil Ambrósio .............................................................................12,00
  210. Texto do artigo, página 4: 2. José Armando Raja ....................................................................11,50
  211. Texto do artigo, página 4: 3. Tomás Alírio Francisco..............................................................11,40
  212. Texto do artigo, página 4: 4. Rui Dias Mário Paqueleque .......................................................11,35
  213. Texto do artigo, página 4: 5. Elias José Gabriel.......................................................................11,00
  214. Texto do artigo, página 4: 6. Marina Armando Tomola ..........................................................11,00
  215. Texto do artigo, página 4: 7. Télis João Tomás .......................................................................11,00 Reprovados:
  216. Texto do artigo, página 4: 1. Mariano Tomás ............................................................................8,00
  217. Texto do artigo, página 4: 2. Carlos Makhuvaco .......................................................................6,00 Carreira de auxiliar:
  218. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  219. Texto do artigo, página 4: 1. Afito Saguate..............................................................................14,00
  220. Texto do artigo, página 4: 2. Sadate Alfredo ...........................................................................13,00
  221. Texto do artigo, página 4: 3. Magido Paulino..........................................................................12,50
  222. Texto do artigo, página 4: 4. Alfredo Cebola...........................................................................11,25
  223. Texto do artigo, página 4: 5. Benedito Gabriel ........................................................................11,10
  224. Texto do artigo, página 4: 6. Yolanda Clésia Carlos Massave.................................................11,00 O Presidente do Júri, Jamal Momade Marques.
  225. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Petróleo – INP
  226. Texto do artigo, página 5: Aviso
  227. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados finais dos concorrentes aprovados ao concurso de promoção a que se refere o aviso publicado no dia 27 de Fevereiro de 2018.
  228. Texto do artigo, página 5: Carreira de especialista, classe B, escalão 1: Aprovados: Valores
  229. Texto do artigo, página 5: 1. Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe .................................18
  230. Texto do artigo, página 5: 2. José Branquinho Cidade ............................................................16,75
  231. Texto do artigo, página 5: 3. Inocência Estêvão Maculuve .....................................................15,75 Carreira de especialista, classe C, escalão 1:
  232. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  233. Texto do artigo, página 5: 1. Agostinho João Cuinhane ..........................................................18,5
  234. Texto do artigo, página 5: 2. Stefânia Cardoso Muendane ......................................................16
  235. Texto do artigo, página 5: 3. Maria Manuela Magos ...............................................................14
  236. Texto do artigo, página 5: 4. Calisto Lucas Júnior Nhatuguês.................................................13
  237. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de N1, classe B
  238. Texto do artigo, página 5: (contabilistas): Aprovadas:
  239. Texto do artigo, página 5: 1. Pinoca Alexandre Magumane....................................................14,75
  240. Texto do artigo, página 5: 2. Albertina Eugénia Manhiça .......................................................14
  241. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de N1, classe A
  242. Texto do artigo, página 5: (economista): Aprovada:
  243. Texto do artigo, página 5: Elma Mujovo Ferreira....................................................................16,5
  244. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de N1, classe B (relações internacionais):
  245. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Valores Nilza Estrela de Mendonça ............................................................16,5
  246. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de N1, classe B
  247. Texto do artigo, página 5: (documentalista): Aprovado:
  248. Texto do artigo, página 5: Elísio Armando Aurélio Panguene ................................................15 Carreira de técnico superior em administração
  249. Texto do artigo, página 5: pública de N1, classe B: Aprovada:
  250. Texto do artigo, página 5: Nara Neonice Paulo Ndjive ...........................................................11,6 Carreira de técnico superior de N1, classe B
  251. Texto do artigo, página 5: (gestor de empresas): Aprovado:
  252. Texto do artigo, página 5: Matias Inácio Jota ..........................................................................12
  253. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico, classe B: Aprovadas:
  254. Texto do artigo, página 5: 1. Flávia Justino Biquiza Matimbe ................................................15
  255. Texto do artigo, página 5: 2. Vasta Américo Manjate .............................................................13 Maputo, 2019. — O Júri, Ilegível.
  256. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  257. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação da Beira
  • Aviso ARA - Centro Norte Administração Regional de Águas
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo – INP
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Américo Inácio Langa, técnico superior em tecnologia de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Aplicações.
  • Diploma De 1 de Agosto de 2018:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 18 de Março de 2019: