De 18 de Março de 2019:

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Texto do artigo · p. 3 De 18 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Gonçalo Francisco Chapatica, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Aquisições, por 30 dias, de 7 de Janeiro de 2019 a 5 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Despacho De Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Garciana Inácio Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza — transferida desta Província para a Cidade de Maputo no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

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Texto do artigo, página 3: De 18 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 3: Gonçalo Francisco Chapatica, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Aquisições, por 30 dias, de 7 de Janeiro de 2019 a 5 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Despacho De Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Garciana Inácio Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza — transferida desta Província para a Cidade de Maputo no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

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