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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Chadreque Augusto Magaia, titular do NUIT 100841347, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lídia António Cumba, enquadrada na carreira técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, desde Ministério conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, classe E, exercendo as funções de Secretário Permanente — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Abril de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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  1. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 2: Chadreque Augusto Magaia, titular do NUIT 100841347, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Lídia António Cumba, enquadrada na carreira técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, desde Ministério conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, classe E, exercendo as funções de Secretário Permanente — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Abril de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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