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II SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 149/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 149
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde, como continuidade da lista dos suplentes do concurso aberto em 2021, tendo já sido absorvidos os concorrentes publicados no Boletim da República n.º 191, II Série, de 5 de Outubro 2021, referente ao quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, cujo aviso fora afixado nas vitrinas deste Serviço e na Secretaria Distrital de Caia e publicado no jornal Diário de Moçambique, no dia 15 de Julho de 2021, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Cristina Luísa Mundengauje ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 2. Esvencia Benjamim Joaquim....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Inês Jorge Semo ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Telma Marimbique Maite ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 5. Eunice Paciência Munguane ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 6. Lúcia Osmane Jussa Ajape .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. Josefina Bito Alfândiga................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 8. Glória dos Santos Chacuamba ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 9. Luísa Lucas António Nhamadzi................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 10. Margarida Noé Anissone Cuinhai................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. António Francisco Melo ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 2. Marta Inácio José ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Araújo Jorge Gemba ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 4. José Jorge José ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 5. Ernesto Sarmento Safo Massango ................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 Caia, 3 de Maio de 2023. — O Presidente do Júri, Paulo António Salvador Florêncio Pinheiro.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, de 22 de Maio de 2018, conjugado, ainda, com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao ingresso na carreira de auxiliar, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – servente: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Enquinina Agostinho Tinho Fiscal...........................................13,5 2.º Sumaera Ponpilio José Mussage...............................................13,5 3.º Graciete Adolfo Libânio...........................................................13,5 4.º Yara José Mazive......................................................................13,5 5.º Celina Armando Manuel Monie ...............................................13,5
Texto do artigo · p. 1 Marromeu, 17 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Joaquim António Roda.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14, no n.º 1 do artigo 19 e no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos na Carreira de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação final da avaliação documental, provas escritas e práticas dos concorrentes ao concurso de ingresso
Título de secção · p. 2 598 II SÉRIE — NÚMERO 149
Texto do artigo · p. 2 no Aparelho do Estado n.º 1 do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nacala, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital, devidamente autorizado pela Administradora do Distrito, por despacho de 21 de Março de 2023 e publicado no jornal Notícias, para o provimento de 2 vagas existentes e das que vierem a se verificar dentro do prazo de validade do concurso, na carreira e categoria abaixo:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente técnico, classe U, escalão 1: Categoria de motorista de ambulância ( 2 vagas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Momade António ........................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Amade Marcelo........................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Canjoara Sequeira Canjoara........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Nelson Augusto........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Pedro Baptista Saide Arune.......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Muhamede Germano Ausse........................................................ 13,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Saibo Alberto Saibo .................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Braimo Braimo............................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 Nacala, 7 de Julho de 2023. — Os Membros do Júri: O Presidente, Euler Heliodoro Domingas de Fausto. — O Vice-Presidente, Ismael Ibraimo Salé. — O Vogal, Luciano Acácio. — O Secretário, Valder Abacar Chale. — A Directora do Serviço Distrital, Janete António Chau.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Achiton Ismael Sulemane Cassamo, titular do NUIT 111944164, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 André Axel Mabota Conrado, titular do NUIT 134538813, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Domingos Manuel Jossene Mogente, titular do NUIT 104501192, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Dolescêncio António Armando, titular do NUIT 113884975, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente,
Texto do artigo · p. 2 nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Indira da Paz Salgado, titular do NUIT 128008934, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Carlitos, titular do NUIT 300161294, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 4 de Maio de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Marchante Olímpio Assura Ambrósio, titular do NUIT 119210992, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Nádia Tamiris Ustá Farinha, titular do NUIT 124989574, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Ricardina António Janeque, titular do NUIT 130100775, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Sílvio Renato Mamade, titular do NUIT 102387023, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 António José Ticaqui Augusto, titular do NUIT 101924327, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Munhaua João de Almeida Maleço, titular do NUIT 110021267, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Jorge Araújo, titular do NUIT 119633079, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 149
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Caia
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde, como continuidade da lista dos suplentes do concurso aberto em 2021, tendo já sido absorvidos os concorrentes publicados no Boletim da República n.º 191, II Série, de 5 de Outubro 2021, referente ao quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Caia, cujo aviso fora afixado nas vitrinas deste Serviço e na Secretaria Distrital de Caia e publicado no jornal Diário de Moçambique, no dia 15 de Julho de 2021, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Suplentes: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Cristina Luísa Mundengauje ........................................................ 14
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Esvencia Benjamim Joaquim....................................................... 14
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Inês Jorge Semo ........................................................................... 14
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Telma Marimbique Maite ............................................................ 14
  25. Texto do artigo, página 1: 5. Eunice Paciência Munguane ........................................................ 14
  26. Texto do artigo, página 1: 6. Lúcia Osmane Jussa Ajape .......................................................... 14
  27. Texto do artigo, página 1: 7. Josefina Bito Alfândiga................................................................ 14
  28. Texto do artigo, página 1: 8. Glória dos Santos Chacuamba ..................................................... 14
  29. Texto do artigo, página 1: 9. Luísa Lucas António Nhamadzi................................................... 14
  30. Texto do artigo, página 1: 10. Margarida Noé Anissone Cuinhai................................................ 14
  31. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Suplentes: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. António Francisco Melo ................................................................ 13
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Marta Inácio José ........................................................................... 12
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Araújo Jorge Gemba ...................................................................... 12
  35. Texto do artigo, página 1: 4. José Jorge José ............................................................................... 12
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Ernesto Sarmento Safo Massango ................................................. 12
  37. Texto do artigo, página 1: Caia, 3 de Maio de 2023. — O Presidente do Júri, Paulo António Salvador Florêncio Pinheiro.
  38. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  39. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, de 22 de Maio de 2018, conjugado, ainda, com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao ingresso na carreira de auxiliar, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Junho de 2021.
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – servente: Admitidos:
  43. Texto do artigo, página 1: Aprovados sem vaga: Valores
  44. Texto do artigo, página 1: 1.º Enquinina Agostinho Tinho Fiscal...........................................13,5 2.º Sumaera Ponpilio José Mussage...............................................13,5 3.º Graciete Adolfo Libânio...........................................................13,5 4.º Yara José Mazive......................................................................13,5 5.º Celina Armando Manuel Monie ...............................................13,5
  45. Texto do artigo, página 1: Marromeu, 17 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Joaquim António Roda.
  46. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala
  47. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  48. Texto do artigo, página 1: Aviso
  49. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14, no n.º 1 do artigo 19 e no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos na Carreira de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação final da avaliação documental, provas escritas e práticas dos concorrentes ao concurso de ingresso
  50. Título de secção, página 2: 598 II SÉRIE — NÚMERO 149
  51. Texto do artigo, página 2: no Aparelho do Estado n.º 1 do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nacala, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital, devidamente autorizado pela Administradora do Distrito, por despacho de 21 de Março de 2023 e publicado no jornal Notícias, para o provimento de 2 vagas existentes e das que vierem a se verificar dentro do prazo de validade do concurso, na carreira e categoria abaixo:
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico, classe U, escalão 1: Categoria de motorista de ambulância ( 2 vagas):
  53. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Momade António ........................................................................ 17,0
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Amade Marcelo........................................................................... 17,0
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Canjoara Sequeira Canjoara........................................................ 16,0
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Nelson Augusto........................................................................... 15,0
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Pedro Baptista Saide Arune.......................................... 14,0
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Muhamede Germano Ausse........................................................ 13,0 Reprovados:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Saibo Alberto Saibo .................................................................... 9,0
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Braimo Braimo............................................................................ 9,0
  62. Texto do artigo, página 2: Nacala, 7 de Julho de 2023. — Os Membros do Júri: O Presidente, Euler Heliodoro Domingas de Fausto. — O Vice-Presidente, Ismael Ibraimo Salé. — O Vogal, Luciano Acácio. — O Secretário, Valder Abacar Chale. — A Directora do Serviço Distrital, Janete António Chau.
  63. Texto do artigo, página 2: Universidade Zambeze
  64. Texto do artigo, página 2: Despachos De 23 de Maio:
  65. Texto do artigo, página 2: Achiton Ismael Sulemane Cassamo, titular do NUIT 111944164, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
  66. Texto do artigo, página 2: André Axel Mabota Conrado, titular do NUIT 134538813, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
  67. Texto do artigo, página 2: De 26 de Maio:
  68. Texto do artigo, página 2: Domingos Manuel Jossene Mogente, titular do NUIT 104501192, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
  69. Texto do artigo, página 2: Dolescêncio António Armando, titular do NUIT 113884975, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente,
  70. Texto do artigo, página 2: nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2023.
  71. Texto do artigo, página 2: Indira da Paz Salgado, titular do NUIT 128008934, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
  72. Texto do artigo, página 2: Manuel Carlitos, titular do NUIT 300161294, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 4 de Maio de 2023.
  73. Texto do artigo, página 2: Marchante Olímpio Assura Ambrósio, titular do NUIT 119210992, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2023.
  74. Texto do artigo, página 2: Nádia Tamiris Ustá Farinha, titular do NUIT 124989574, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
  75. Texto do artigo, página 2: Ricardina António Janeque, titular do NUIT 130100775, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
  76. Texto do artigo, página 2: Sílvio Renato Mamade, titular do NUIT 102387023, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2023.
  77. Texto do artigo, página 2: De 16 de Junho:
  78. Texto do artigo, página 2: António José Ticaqui Augusto, titular do NUIT 101924327, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Munhaua João de Almeida Maleço, titular do NUIT 110021267, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Teresa Jorge Araújo, titular do NUIT 119633079, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  82. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 26 de Maio:
  • Diploma De 16 de Junho: