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De 7 de Fevereiro de 2023:

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Texto do artigo · p. 1 De 7 de Fevereiro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Artur Augusto, titular do NUIT 121965860, capitão das FADM — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 31 de Dezembro a 30 de Janeiro de 2023, as funções de director de segurança de voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 19 de Dezembro de 2022 a 17 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 12 de Dezembro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2023.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 7 de Fevereiro de 2023:
  2. Texto do artigo, página 1: Artur Augusto, titular do NUIT 121965860, capitão das FADM — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 31 de Dezembro a 30 de Janeiro de 2023, as funções de director de segurança de voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 19 de Dezembro de 2022 a 17 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 12 de Dezembro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2023.)
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