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II SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 149/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 1 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 149
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, determino que Guilherme Atanásio Nhacoongo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 111020884, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de departamento central, para que havia sido nomeado por despacho de 30 de Dezembro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Maura Cremildo Alberto Laice, titular do NUIT 110770111, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central afecto ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo, na Direção de Regulação Económica, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto nos artigos 25 e 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 50 do seu regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Guilherme Atanásio Nhacoongo, titular do NUIT 111020884, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central afecto ao departamento de aeródromo, na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto nos artigos 25 e 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 50 do seu regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Fevereiro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Artur Augusto, titular do NUIT 121965860, capitão das FADM — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 31 de Dezembro a 30 de Janeiro de 2023, as funções de director de segurança de voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 19 de Dezembro de 2022 a 17 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 12 de Dezembro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Fevereiro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para o qual havia sido nomeado por despacho de 1 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Março de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Direção de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto nos artigos 25 e 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 50 do seu regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Agosto de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778, major das FADM desempenhou por substituição, num período de 123 dias, de 10 de Abril a 10 de Agosto de 2023, as funções de director de infraestrutura e navegação aérea, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto de 2023.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 149
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Título de secção, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  13. Parágrafo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, determino que Guilherme Atanásio Nhacoongo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 111020884, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de departamento central, para que havia sido nomeado por despacho de 30 de Dezembro de 2022.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro de 2023.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 30 de Dezembro de 2022:
  18. Texto do artigo, página 1: Maura Cremildo Alberto Laice, titular do NUIT 110770111, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central afecto ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo, na Direção de Regulação Económica, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto nos artigos 25 e 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 50 do seu regulamento.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2023.)
  20. Texto do artigo, página 1: Guilherme Atanásio Nhacoongo, titular do NUIT 111020884, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central afecto ao departamento de aeródromo, na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto nos artigos 25 e 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 50 do seu regulamento.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2023.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 7 de Fevereiro de 2023:
  23. Texto do artigo, página 1: Artur Augusto, titular do NUIT 121965860, capitão das FADM — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 31 de Dezembro a 30 de Janeiro de 2023, as funções de director de segurança de voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 19 de Dezembro de 2022 a 17 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou por substituição, num período de 30 dias, de 12 de Dezembro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023, as funções de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2023.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 27 de Fevereiro de 2023:
  28. Texto do artigo, página 1: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para o qual havia sido nomeado por despacho de 1 de Junho de 2020.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2023.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 9 de Março de 2023:
  31. Texto do artigo, página 1: Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Direção de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto nos artigos 25 e 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 50 do seu regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2023.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 11 de Agosto de 2023:
  34. Texto do artigo, página 1: Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778, major das FADM desempenhou por substituição, num período de 123 dias, de 10 de Abril a 10 de Agosto de 2023, as funções de director de infraestrutura e navegação aérea, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto de 2023.)
  36. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  37. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma n.º 4/2022 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, determino que Guilherme Atanásio Nhacoongo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 111020884, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe de departamento central, para que havia sido nomeado por despacho de 30 de Dezembro de 2022.
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2022:
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2023:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2023:
  • Diploma De 9 de Março de 2023:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2023: