De 9 de Março de 2023:
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- Texto do artigo, página 1: De 9 de Março de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Direção de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto nos artigos 25 e 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 50 do seu regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2023.)
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