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De 22 de Setembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 1 De 22 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Castro Claúdio Pedro Ferreira, aspirante aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica das alfândegas — reintegrado à luz do
Texto do artigo · p. 1 Acórdão n.º 164/2011, de 16 de Agosto, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Departamento de Pauta e Valor Aduaneiro, Anchura Algy Abdula Urcy, supervisora aduaneira da carreira técnico superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Divisão de Reembolsos do IVA, Alberto Salvador Chambule, técnico tributário
Texto do artigo · p. 2 principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Anat Celmira Amarchande Taquidir, auxiliar tributária de grau 5, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n..º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes de Nampula, Comanda Momade, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, Elisa Zacarias, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
Texto do artigo · p. 2 de Nível A do 1.º Bairro Fiscal da Beira, Maria do Rosário Vasquez Pérez, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Magude, Daniel Pascoal Chiticue, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe do Departamento de Políticas e Procedimentos, Judite Jaime dos Santos Fringe, supervisora aduaneira da carreira técnica superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Repartição de Verificação de Contas-Pessoas Singulares, Adelino Gumende, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
Texto do artigo · p. 2 de Nível B da Matola, Amélia Magaia, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Cuamba, Arlindo Chaleque Machepa, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chibuto, Brígida Daniel Mabunda Muchanga, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível A do 2.º Bairro de Maputo, Chadreca António Bila, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Montepuez, Cheia Faquihi, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nacala, Eduardo Loureiro, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Vilanculos, Hilário Leal Feliciano Bungulume, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal
Texto do artigo · p. 3 de Nível B de Lichinga, Jeremias Joaquim Jacob, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Quissico, Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nampula, Mércio Filipe Jeque, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Suleimane Morade Izidine, técnico tributário de 1ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chókwè, Suzana João Mendes, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Josefina Daniel Rafael, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Valor Fragoso Mandlate, técnico
Texto do artigo · p. 3 tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 22 de Setembro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 1: Castro Claúdio Pedro Ferreira, aspirante aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica das alfândegas — reintegrado à luz do
  3. Texto do artigo, página 1: Acórdão n.º 164/2011, de 16 de Agosto, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Departamento de Pauta e Valor Aduaneiro, Anchura Algy Abdula Urcy, supervisora aduaneira da carreira técnico superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Divisão de Reembolsos do IVA, Alberto Salvador Chambule, técnico tributário
  9. Texto do artigo, página 2: principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  11. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  12. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Anat Celmira Amarchande Taquidir, auxiliar tributária de grau 5, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  14. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  15. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n..º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes de Nampula, Comanda Momade, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  18. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, Elisa Zacarias, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  21. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
  22. Texto do artigo, página 2: de Nível A do 1.º Bairro Fiscal da Beira, Maria do Rosário Vasquez Pérez, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  24. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  25. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Magude, Daniel Pascoal Chiticue, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  27. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  28. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe do Departamento de Políticas e Procedimentos, Judite Jaime dos Santos Fringe, supervisora aduaneira da carreira técnica superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  30. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  31. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Repartição de Verificação de Contas-Pessoas Singulares, Adelino Gumende, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
  35. Texto do artigo, página 2: de Nível B da Matola, Amélia Magaia, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Cuamba, Arlindo Chaleque Machepa, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chibuto, Brígida Daniel Mabunda Muchanga, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível A do 2.º Bairro de Maputo, Chadreca António Bila, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Montepuez, Cheia Faquihi, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nacala, Eduardo Loureiro, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  47. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Vilanculos, Hilário Leal Feliciano Bungulume, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  48. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  49. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  50. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal
  51. Texto do artigo, página 3: de Nível B de Lichinga, Jeremias Joaquim Jacob, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Quissico, Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  52. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  53. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  54. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nampula, Mércio Filipe Jeque, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  55. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  56. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  57. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Suleimane Morade Izidine, técnico tributário de 1ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  58. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  59. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  60. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chókwè, Suzana João Mendes, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  61. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  62. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  63. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Josefina Daniel Rafael, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  64. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  65. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  66. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Valor Fragoso Mandlate, técnico
  67. Texto do artigo, página 3: tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
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