LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 30515
Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 30515
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Fomento de Cajú (INCAJU).
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção do Plano e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Balcão de Atendimento único.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Concelho Municipal de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Departamento de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 1 Ambrósio Inocêncio Jacinto Orrubale, aspirante aduaneiro, escalão 4
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Leonel Marcos Muchanga, guarda aduaneiro, escalão 3.º— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ramos Domingos Mate, guarda aduaneiro, escalão 3.º— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Emílio Maculuve, guarda aduaneiro, escalão 4.º, da carreira básica das alfândegas reintegrado à luz do
Texto do artigo · p. 1 Acórdão n.º 51/2000, de 4 de Outubro, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 82 da Lei n.º 9/2001, de 7 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 João Filipe Nombora, guarda aduaneiro, escalão 4.º, da carreira básica das alfândegas reintegrado à luz do
Texto do artigo · p. 1 Acórdão n.º 51/2000, de 4 de Outubro, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 82 da Lei n.º 9/2001, de 7 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Natália Alfredo Chamusso, técnica tributária superior de 1.ª classe, escalão 4.º, titular do NUIT 100858975, tendo contraído casamento civil com Jan Frans Heuten e adoptado o apelido do mesmo averbado o seu nome para Natália Alfredo Chamusso Heuten, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 1 Chissiua Curavirgua, assistente aduaneiro, escalão 1.º, titular do NUIT 300231586 —averbado seu nome para Fernando de Jesus Curavirgua, em vertude de ter lhe sido concedida a autorização, nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, a mudança do seu nome.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Castro Claúdio Pedro Ferreira, aspirante aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica das alfândegas — reintegrado à luz do
Texto do artigo · p. 1 Acórdão n.º 164/2011, de 16 de Agosto, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Departamento de Pauta e Valor Aduaneiro, Anchura Algy Abdula Urcy, supervisora aduaneira da carreira técnico superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Divisão de Reembolsos do IVA, Alberto Salvador Chambule, técnico tributário
Texto do artigo · p. 2 principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Anat Celmira Amarchande Taquidir, auxiliar tributária de grau 5, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n..º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes de Nampula, Comanda Momade, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, Elisa Zacarias, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
Texto do artigo · p. 2 de Nível A do 1.º Bairro Fiscal da Beira, Maria do Rosário Vasquez Pérez, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Magude, Daniel Pascoal Chiticue, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe do Departamento de Políticas e Procedimentos, Judite Jaime dos Santos Fringe, supervisora aduaneira da carreira técnica superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Repartição de Verificação de Contas-Pessoas Singulares, Adelino Gumende, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
Texto do artigo · p. 2 de Nível B da Matola, Amélia Magaia, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Cuamba, Arlindo Chaleque Machepa, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chibuto, Brígida Daniel Mabunda Muchanga, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível A do 2.º Bairro de Maputo, Chadreca António Bila, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Montepuez, Cheia Faquihi, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nacala, Eduardo Loureiro, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Vilanculos, Hilário Leal Feliciano Bungulume, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal
Texto do artigo · p. 3 de Nível B de Lichinga, Jeremias Joaquim Jacob, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Quissico, Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nampula, Mércio Filipe Jeque, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Suleimane Morade Izidine, técnico tributário de 1ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chókwè, Suzana João Mendes, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Josefina Daniel Rafael, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Valor Fragoso Mandlate, técnico
Texto do artigo · p. 3 tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Adolfo Joaquina Nhalungo, titular do NUIT 101049205, enquadrado na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica superior das alfândegas, tendo lhe sido perfilhado por Francisco Bobo Dambo, no dia 1 de Fevereiro de 2006, passou a usar o seu nome completo de Adolfo Joaquina Nhalungo Dambo, de acordo com o seu assento de nascimento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, promovido por este Instituto para o provimento de vagas disponiveis no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Titos Bento Langa......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Alavassone Rafael Jamisse ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 3. Elves António Cobre..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 4. Abnício Naftal Nhamuchue .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 5. Vicente António Give ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 6. Izilda Marta João Cande ............................................................10,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Felismina Batista Hunguana ....................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 2. Abel Tomás Mutevuie..............................................................13,08
Texto do artigo · p. 3 3. Aldo E. Jorge Samson Magagula.............................................12,17
Texto do artigo · p. 3 4. Aly Cassamo Arrone Mamudo ................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 5. Joana da Conceição Farizeu.....................................................11,13
Texto do artigo · p. 3 6. Victor Salomão Miocho...........................................................10,88
Texto do artigo · p. 3 7. Januário Vasco Sitoe................................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 8. Velichane Francisco Velichane................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 9. Sarifa Jafar Valgy.....................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 10. Águida Stela Chemane.............................................................10,19
Texto do artigo · p. 3 11. Joaquina Nilza Chirindza.........................................................10,06
Texto do artigo · p. 3 12. Carlota Lázaro Quimisse..........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Adelaide Batista Hunguana........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 3 2. Calina Luís Zundiuane Magamete............................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 3. Clotilde Julieta Demógenes Monjane ........................................ 9,38
Texto do artigo · p. 3 4. Absalão Hortência Langa........................................................... 9,38
Texto do artigo · p. 3 5. Sérgio Simão Raimundo ............................................................ 9,08
Texto do artigo · p. 3 6. Edgar Mário Mabjaia ................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 3 7. Domingos Bandier Mulima........................................................ 7,54
Texto do artigo · p. 3 8. Celso Lourenço Mavie............................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 3 9. Chengui Jaime............................................................................ 5,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Vasco José Munde .....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 2. Marcos Jaime Sitoe....................................................................15,24
Texto do artigo · p. 4 3. Eugénio Luís Nhamussua ..........................................................14,48
Texto do artigo · p. 4 4. Dinís António Mathe..................................................................13,94
Texto do artigo · p. 4 5. Sansão Osvaldo Chilaúle ...........................................................13,83
Texto do artigo · p. 4 Reprovado: Alfredo A.V. Júnior ....................................................................... 6,56
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Santos Frijone.
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Fátima Anuar Bemat, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105568657, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Felismina Narciso Muhacha, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105624204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Natacha Teresa Filipe Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 110834616, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cláudia Dos Santos Novela, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 111655677, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Estêvão Matavele, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 107364889, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Augusto Domingos Tomáz, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 – designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comisão de serviço, a função de Chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Edson Israel Malhope, titular do NUIT 100551888, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
Texto do artigo · p. 4 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Frederico Arnaldo Chaguala, titular do NUIT 113864028, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Marcela Da Graça Sabino, titular do NUIT 103766621, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro no despacho no Título de Provimento de mudança de carreira da senhora Ângela Chilala, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, onde lê-se: «técnica profissional, classe E, escalão 1», deve ler-se: «técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo».
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Secretario Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Adelina Maria António Mocala, titular do NUIT 103687926, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/209, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Justino Jossefa Muianga, titular do NUIT 102237341, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/209, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Março de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Chadreque Armando Mahumane, enquadrado na carreira de Inspector superior de N1, classe E, escalão1, afecto no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo, onde exerce, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Gabinete do Governador da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 – conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2011, 35 anos e 14 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Direcção do Plano e Finanças
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 1. De acordo com o despacho de 21 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças, está aberto um concurso pelo prazo de 30 dias a contar da data de fixação do presente aviso, para o provimento de cinco (5) vagas na carreira de técnico superior N2, duas (2) na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, oito (8) na carreira de técnico, sete (7) na carreira de assistente técnico e dez (10) na carreira de auxiliar, nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 5 2. Requisitos:
Texto do artigo · p. 5 a) Carreira de Técnico Superior N2: – Possuir o nível de bacharelato, ou equivalente, com especialização em Economia, constituindo vantagem aos candidatos com experiência na área de Planificação e Estatística.
Texto do artigo · p. 5 b) Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: – Possuir um curso de nível médio técnico profissional, ou equivalente, com especialização em informática.
Texto do artigo · p. 5 c) Carreira de técnico: – Possuir o 2.º ciclo do ensino secundário ou equivalente.
Texto do artigo · p. 5 d) Carreira de assistente técnico: – Possuir o 1.º ciclo do ensino secundário.
Texto do artigo · p. 5 e) Carreira de auxiliar: – Possuir 2.º grau do nível primário do Sistema Nacional de educação ou equivalente.
Texto do artigo · p. 5 3. A selecção no concurso será feita através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 5 4. A admissão ao concurso é solicitada ao Secretário Permanente do Ministério das Finanças, por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 5 a) Certidão de nascimento ou fotocópia de B.I. autenticada;
Texto do artigo · p. 5 b) Certidão de habilitações académicas ou profissionais; e
Texto do artigo · p. 5 c) Currículo Vitae.
Texto do artigo · p. 5 5. Os candidatos devem declarar nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a:
Texto do artigo · p. 5 a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções;
Texto do artigo · p. 5 b) Ausência de condenação por crime que corresponda pena de prisão maior, ou actos que devem ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com o exercício de funções no aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 5 6. Os candidatos poderão também declarar nos requerimentos quaisquer circunstâncias susceptíveis de influenciar na apreciação do seu mérito ou constituir motivos de preferência.
Texto do artigo · p. 5 7. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Secretaria da Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo até ao último dia do prazo fixado, sem o que não será considerado.
Texto do artigo · p. 5 8. O concurso é válido por 3 anos contados a partir da data da
Texto do artigo · p. 5 publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 5 Obs.: No acto da apresentação das candidaturas, são dispensados a entrega dos documentos mencionados no n.º 5, devendo os candidatos declarar nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente aos mesmos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Novembro de 2012. — A Directora, Virgínia de Bom Sucesso Vasco.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com despacho de 30 de Novembro de 2011 da Senhora Secretária Permanente da Província de Gaza, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, aberto pela esta Delegação Provincial, para o provimento de vagas disponíveis no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de agro-pecuário (engenheiro agrónomo):
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Guilherme Zaqueu Maússe .....................................................15,08
Texto do artigo · p. 5 2. Mauro Jorge Domingos Matusse ............................................13,44
Texto do artigo · p. 5 3. Melva Clotilde Júlio Mapilele .................................................13,19
Texto do artigo · p. 5 4. Arlindo Fernando Macie .........................................................12,92
Texto do artigo · p. 5 5. Abiba Adamo Selemane Bacar Manuel ..................................12,53
Texto do artigo · p. 5 6. Teófilo Bernardo Ussaca .........................................................12,34
Texto do artigo · p. 5 7. Marisa Aida Diogo Matsinhe ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 8. Cremildo Fernando Nhalidede ................................................11,10
Texto do artigo · p. 5 9. Ercídio Américo Nhachengo ...................................................10,28
Texto do artigo · p. 5 10. Miguel Décio João Muiambo ..................................................10,13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. José Mateus Namunda Júnior ................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 5 2. António Magaia ........................................................................ 5,50 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cláudio Estêvão Machambana ................................................18,50
Texto do artigo · p. 5 2. Célio Caetano Victorino ..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 3. Leonardo José Fabião Chambal ..............................................15,50
Texto do artigo · p. 5 4. Maria Ester Onesmo Fernando ...............................................15,50
Texto do artigo · p. 5 5. Ângelo Torcato Zacarias Manhique ........................................14,65
Texto do artigo · p. 5 6. Manuel Trindade Aires Andrade Langa ..................................14,50
Texto do artigo · p. 5 7. Rachide Valentim Muane ........................................................13,55
Texto do artigo · p. 5 8. Rosa António Njudi ................................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 9. Eugénio Álvares Samossone Manhique ..................................13,20
Texto do artigo · p. 5 10. Lúcido Manuel Cumbe ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 11. Dolêncio Abel Matavel ...........................................................12,20
Texto do artigo · p. 5 12. Dário Fernando da Rocha ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 13. Iva da Márcia Francisco Bambo ............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 14. Jussa Paulo Falique .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 15. Leornardo Armando Sitoe .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 16. Cremildo Jhade Azarino .........................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 17. Eugénio da Piedade Edmundo Sitoe .......................................11,50
Texto do artigo · p. 5 18. Gertrudes Fabião Macumbe ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 19. Marino Piedoso Lino ...............................................................11,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Mário Anselmo ....................................................................... 6,15
Texto do artigo · p. 5 2. Sílvio Rodrigues Domingos Muianga ..................................... 5,60
Texto do artigo · p. 5 3. Pedro Lote João Mahumane .................................................... 5,55
Texto do artigo · p. 5 4. António Ernesto Changule ...................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 5 5. Brista Horácio de Eugénia Coutinho ...................................... 5,00 6.Genito Arnaldo Matuassa ......................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 5 7. Ivano Paulino Estêvão ............................................................. 5,00
Texto do artigo · p. 5 8. Lucas Pedro Novela ................................................................ 5,00
Texto do artigo · p. 5 9. Nelson Paulino Tamele ........................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 5 10. Paulino Amâncio Natigue ....................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 5 11. Paulo Zacarias Madumbe ........................................................ 5,00
Texto do artigo · p. 5 12. Valdimiro Arlindo Banze ........................................................ 5,00
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Vânio Fernando Virgílio Macaringue ...........................................12,35
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Adolfo Machaieie ......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 2. Ercília Luanda Zimba ...............................................................14,41
Texto do artigo · p. 6 3. Adérito António Mazhovo ........................................................11,03
Texto do artigo · p. 6 4. Graciana Inácio Massango ........................................................10,33
Texto do artigo · p. 6 Reprovada: Celeste Lourenço Macamo ........................................................... 5,80
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de florestas e fauna bravia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Bilder da Cruz F. J. Holande ...................................................19,25
Texto do artigo · p. 6 2. Inácio Sitoe .............................................................................19,25
Texto do artigo · p. 6 3. José Xavier Chuhuquete ..........................................................19,25
Texto do artigo · p. 6 4. Lúcia Isaura Munguambe ........................................................19,23
Texto do artigo · p. 6 5. Moisés José Naene ..................................................................19,20
Texto do artigo · p. 6 6. Nelson Paulino Tamele ...........................................................19,17
Texto do artigo · p. 6 7. Salgado Elias Amizade ...........................................................19,15
Texto do artigo · p. 6 8. Abu Lázaro Aboz ....................................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 9. Nelsa Fernando Tivane ...........................................................18,68
Texto do artigo · p. 6 10. Adércia Moisés Naiene Massava ............................................18,63
Texto do artigo · p. 6 11. Alexandre Afonso Jossias Muchunze .....................................18,38
Texto do artigo · p. 6 12. Mauro Michel ..........................................................................18,30
Texto do artigo · p. 6 13. Jorgina Isac Joaquim ...............................................................18,13
Texto do artigo · p. 6 14. Fernando Bruno Ngulele .........................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 15. Rui da Costa Rosário Junior ...................................................12,88
Texto do artigo · p. 6 16. Inozente Acácio Martins .........................................................11,63 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Caetano de Almeida Lundo.
Texto do artigo · p. 6 2. Delfino António Sambique.
Texto do artigo · p. 6 3. Elias Manuel Andrade.
Texto do artigo · p. 6 4. Sérgio Alberto Mabaia. Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Édio da Conseção Macome .....................................................15,40
Texto do artigo · p. 6 2. Daniel José Sitoe .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 3. Olímpio Fazenda Manhique ....................................................14,80
Texto do artigo · p. 6 4. Élio Francisco Chunguane ......................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 5. Mateus Salomão Mazivuco .....................................................14,67
Texto do artigo · p. 6 6. Palmira Rafael Chuau .............................................................14,63
Texto do artigo · p. 6 7. Alegria Arone Magova ............................................................14,61
Texto do artigo · p. 6 8. Raimundo António Machava ..................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 9. Argentina Ernesto Sitoe ..........................................................14,44
Texto do artigo · p. 6 10. Jorge Francisco Chavane ........................................................13,77
Texto do artigo · p. 6 11. Júlio Almeida Dimande ..........................................................13,57
Texto do artigo · p. 6 12. Sandra Adriano Dove ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 13. Jorge Rafael Chilaluque ..........................................................13,42
Texto do artigo · p. 6 14. Ezequiel Almeida Dimande ....................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 15. Hortência André Nhatsave ......................................................13,00 16 André Rafael Milambo ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 17. Cacilda Luís Chichava ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 18. Sérgio Frengue Balane ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 19. Simão António Chamusse .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 20. Otília Alfredo Paruque ............................................................11,30
Texto do artigo · p. 6 21. Anacleta Maria de Andrade Maculuve ...................................10,10
Texto do artigo · p. 6 22. Crisalda André Manhenje .......................................................10,10
Texto do artigo · p. 6 23. Elias João Sitoe .......................................................................10,10
Texto do artigo · p. 6 24. António Abílio Chalusse .........................................................10,00 25.Flora Micas Tsamba .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 26. Hermínio Francisco Langa ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 27. Jacinto Tiago Tchamo .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 28. Julieta Simão Mucavele ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 29. Linda Bernardo Chongo ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 30. Lúcia Marcelino Magangula ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 31. Marcela Amosse Uqueio .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 32. Marta Moisés Sitoe .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 33. Matilde Manuel Nhambire ......................................................10,00 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Gelcina da Cristina Macanze .................................................... 7,20
Texto do artigo · p. 6 2. Eulatéria Gilberto Manjate ........................................................ 5,50
Texto do artigo · p. 6 Faltou: Leonor José Sitoe.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Ilda José Boa ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 2. Dulcinda Maria Titos Cumaio ..................................................13,67
Texto do artigo · p. 6 3. Gilberto Raul Cossa ..................................................................13,42
Texto do artigo · p. 6 4. Maria Edna Salomão Cubai ......................................................13,33
Texto do artigo · p. 6 5. Cláudino Adriano Cossa ...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 6. Ancha Valentim Adine .............................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 7. Anselma Sandra Cumbane ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 8. Anastância Dezi Maio Machalela .............................................12,25
Texto do artigo · p. 6 9. David Bernardo Manganhe .......................................................11,92
Texto do artigo · p. 6 10. Jossefina Zacarias Mabunda ...................................................11,75
Texto do artigo · p. 6 11. Hortêncio Paulo Chichava ......................................................11,67
Texto do artigo · p. 6 12. Amélia Simião Novele.............................................................11,50
Texto do artigo · p. 6 13. Mateus Bonifácio Sitoe ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 6 14. Hagira Hagy Osmani ...............................................................11,08
Texto do artigo · p. 6 15. Cláudia Salomão Cubai ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 16. Fernando Lucas Rungo ...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 17. Eufrásia Anabela Chiluvane ...................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 18. Michaque Xadreque.................................................................10,67
Texto do artigo · p. 6 19. Abelarda Júlio Comé ...............................................................10,42
Texto do artigo · p. 6 20. Delfa Pedro Cossa ...................................................................10,42
Texto do artigo · p. 6 21. Isabel Júlio Mazivila ...............................................................10,33
Texto do artigo · p. 6 22. Nilza Linda Verniz ..................................................................10,33
Texto do artigo · p. 6 23. Lúcia Esperança Mavuiango ...................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 24. Onorina Trindade Augusto Sitoe ............................................10,17
Texto do artigo · p. 6 25. Augusto Mateus Frói ...............................................................10,08
Texto do artigo · p. 6 26. Edite Hortêncio Jamine ...........................................................10,08
Texto do artigo · p. 6 27. Lúcia Domingos Mbindza .......................................................10,08
Texto do artigo · p. 6 28. Marcelina Alberto Cumbane ...................................................10,08
Texto do artigo · p. 6 29. Regina Arlindo Munguambe ...................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Quitéria Antonio Uane .............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 6 2. Margarida Dinis Nuvunga ......................................................... 9,58
Texto do artigo · p. 6 3. Felismina Vasco Mugaduia ....................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 6 4. Nelcidio da Guida Miambo ....................................................... 9,42
Texto do artigo · p. 6 5. Brigida Ezequias Manhique ...................................................... 9,33
Texto do artigo · p. 6 6. Maria Jeremias Novela ............................................................. 9,33
Texto do artigo · p. 6 7. Telma Augusto Machavane ...................................................... 9,33
Texto do artigo · p. 6 8. Aldimário Sebastião Daniel ...................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 6 9. Graça Júlio Chone ..................................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 6 10. Sara Simione Mate .................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 6 11. Anselmo Henrique Bila ........................................................... 8,83
Texto do artigo · p. 6 12. Toneca Miguel Cumbane ........................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 6 13. Cesertina Artur Mandlate ........................................................ 8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Arlindo Azarias Munguambe.
Texto do artigo · p. 6 2. Carlos Ernesto Nhacudime.
Texto do artigo · p. 6 3. Constância Gaspar Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 6 4. Cristina Alberto Cossa.
Texto do artigo · p. 7 5. Dalmancia Cecília Nhatumbo.
Texto do artigo · p. 7 6. Dulnicia Doica Salomao Halar.
Texto do artigo · p. 7 7. Edilson Alfredo da Dulce Mabote.
Texto do artigo · p. 7 8. Eleutel das Viegas Angelo Mussavele.
Texto do artigo · p. 7 9. Esidro João Mazuze.
Texto do artigo · p. 7 10. Esmeralda Wassone Vilanculos.
Texto do artigo · p. 7 11. Esperança António Manhaussane.
Texto do artigo · p. 7 12. Essitela Alexandre Macuacua.
Texto do artigo · p. 7 13. Estêvão Paulo Wamusse.
Texto do artigo · p. 7 14. Filomena Azarias Maibaze.
Texto do artigo · p. 7 15. Francisca Maria Reis Chambisse.
Texto do artigo · p. 7 16. Geralda Armando Manave.
Texto do artigo · p. 7 17. Graça Justino Matusse.
Texto do artigo · p. 7 18. Idalino João Guipuala.
Texto do artigo · p. 7 19. Isabel Judas Biza.
Texto do artigo · p. 7 20. Isaias João Mandlate.
Texto do artigo · p. 7 21. Isaura Salomão Manave.
Texto do artigo · p. 7 22. Maimuna Manafi Abdul Remane.
Texto do artigo · p. 7 23. Manuel Luís Langa.
Texto do artigo · p. 7 24. Marcido da Graça Manuel Bendzane.
Texto do artigo · p. 7 25. Minerva Mateus Sambo.
Texto do artigo · p. 7 26. Orlando Benedito Nhavene.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 30515
    Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 30515
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Fomento de Cajú (INCAJU).
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção do Plano e Finanças.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  18. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  22. Parágrafo, página 1: Balcão de Atendimento único.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Concelho Municipal de Nampula:
  30. Parágrafo, página 1: Despacho. Departamento de Administração e Recursos Humanos.
  31. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  32. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  33. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas:
  34. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Finanças.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  36. Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Julho de 2009:
  38. Texto do artigo, página 1: Ambrósio Inocêncio Jacinto Orrubale, aspirante aduaneiro, escalão 4
  39. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: De 10 de Março de 2011:
  41. Texto do artigo, página 1: Leonel Marcos Muchanga, guarda aduaneiro, escalão 3.º— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Ramos Domingos Mate, guarda aduaneiro, escalão 3.º— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: De 23 de Junho de 2011:
  44. Texto do artigo, página 1: Emílio Maculuve, guarda aduaneiro, escalão 4.º, da carreira básica das alfândegas reintegrado à luz do
  45. Texto do artigo, página 1: Acórdão n.º 51/2000, de 4 de Outubro, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 82 da Lei n.º 9/2001, de 7 de Julho.
  46. Texto do artigo, página 1: João Filipe Nombora, guarda aduaneiro, escalão 4.º, da carreira básica das alfândegas reintegrado à luz do
  47. Texto do artigo, página 1: Acórdão n.º 51/2000, de 4 de Outubro, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 82 da Lei n.º 9/2001, de 7 de Julho.
  48. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 8 de Agosto de 2011:
  50. Texto do artigo, página 1: Natália Alfredo Chamusso, técnica tributária superior de 1.ª classe, escalão 4.º, titular do NUIT 100858975, tendo contraído casamento civil com Jan Frans Heuten e adoptado o apelido do mesmo averbado o seu nome para Natália Alfredo Chamusso Heuten, de acordo com o assento de casamento.
  51. Texto do artigo, página 1: Chissiua Curavirgua, assistente aduaneiro, escalão 1.º, titular do NUIT 300231586 —averbado seu nome para Fernando de Jesus Curavirgua, em vertude de ter lhe sido concedida a autorização, nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, a mudança do seu nome.
  52. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 1: De 22 de Setembro de 2011:
  54. Texto do artigo, página 1: Castro Claúdio Pedro Ferreira, aspirante aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica das alfândegas — reintegrado à luz do
  55. Texto do artigo, página 1: Acórdão n.º 164/2011, de 16 de Agosto, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Departamento de Pauta e Valor Aduaneiro, Anchura Algy Abdula Urcy, supervisora aduaneira da carreira técnico superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  58. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  59. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  60. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Divisão de Reembolsos do IVA, Alberto Salvador Chambule, técnico tributário
  61. Texto do artigo, página 2: principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  63. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Anat Celmira Amarchande Taquidir, auxiliar tributária de grau 5, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n..º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes de Nampula, Comanda Momade, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, Elisa Zacarias, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  73. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
  74. Texto do artigo, página 2: de Nível A do 1.º Bairro Fiscal da Beira, Maria do Rosário Vasquez Pérez, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  75. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Magude, Daniel Pascoal Chiticue, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  78. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  80. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe do Departamento de Políticas e Procedimentos, Judite Jaime dos Santos Fringe, supervisora aduaneira da carreira técnica superior das alfândegas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  81. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  83. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de chefe de Repartição de Verificação de Contas-Pessoas Singulares, Adelino Gumende, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  84. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  85. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  86. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal
  87. Texto do artigo, página 2: de Nível B da Matola, Amélia Magaia, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Cuamba, Arlindo Chaleque Machepa, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chibuto, Brígida Daniel Mabunda Muchanga, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  88. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  89. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  90. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível A do 2.º Bairro de Maputo, Chadreca António Bila, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  91. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  92. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  93. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Montepuez, Cheia Faquihi, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  94. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  95. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  96. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nacala, Eduardo Loureiro, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  97. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  98. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Vilanculos, Hilário Leal Feliciano Bungulume, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  100. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal
  103. Texto do artigo, página 3: de Nível B de Lichinga, Jeremias Joaquim Jacob, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível C de Quissico, Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  104. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Nampula, Mércio Filipe Jeque, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  107. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  108. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  109. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Suleimane Morade Izidine, técnico tributário de 1ª classe, escalão 2.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  110. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  111. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  112. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora de Área Fiscal de Nível C de Chókwè, Suzana João Mendes, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  113. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  114. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  115. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Directora Adjunta de Área Fiscal de Nível B de Inhambane, Josefina Daniel Rafael, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 3.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  116. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  118. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessou as funções de Director da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, Valor Fragoso Mandlate, técnico
  119. Texto do artigo, página 3: tributário principal de 1.ª classe, escalão 1.º, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  120. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2012. — A Directora, Anabela Mussace Levi.
  121. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  122. Texto do artigo, página 3: De 23 de Julho de 2012:
  123. Texto do artigo, página 3: Adolfo Joaquina Nhalungo, titular do NUIT 101049205, enquadrado na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica superior das alfândegas, tendo lhe sido perfilhado por Francisco Bobo Dambo, no dia 1 de Fevereiro de 2006, passou a usar o seu nome completo de Adolfo Joaquina Nhalungo Dambo, de acordo com o seu assento de nascimento.
  124. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  125. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  126. Texto do artigo, página 3: Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
  127. Texto do artigo, página 3: Aviso
  128. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, promovido por este Instituto para o provimento de vagas disponiveis no quadro de pessoal.
  129. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
  130. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Titos Bento Langa......................................................................14,00
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Alavassone Rafael Jamisse ........................................................13,00
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Elves António Cobre..................................................................13,00
  134. Texto do artigo, página 3: 4. Abnício Naftal Nhamuchue .......................................................12,00
  135. Texto do artigo, página 3: 5. Vicente António Give ................................................................11,00
  136. Texto do artigo, página 3: 6. Izilda Marta João Cande ............................................................10,00 Carreira de assistente técnico:
  137. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Felismina Batista Hunguana ....................................................13,75
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Abel Tomás Mutevuie..............................................................13,08
  140. Texto do artigo, página 3: 3. Aldo E. Jorge Samson Magagula.............................................12,17
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Aly Cassamo Arrone Mamudo ................................................12,00
  142. Texto do artigo, página 3: 5. Joana da Conceição Farizeu.....................................................11,13
  143. Texto do artigo, página 3: 6. Victor Salomão Miocho...........................................................10,88
  144. Texto do artigo, página 3: 7. Januário Vasco Sitoe................................................................10,50
  145. Texto do artigo, página 3: 8. Velichane Francisco Velichane................................................10,50
  146. Texto do artigo, página 3: 9. Sarifa Jafar Valgy.....................................................................10,25
  147. Texto do artigo, página 3: 10. Águida Stela Chemane.............................................................10,19
  148. Texto do artigo, página 3: 11. Joaquina Nilza Chirindza.........................................................10,06
  149. Texto do artigo, página 3: 12. Carlota Lázaro Quimisse..........................................................10,00 Reprovados:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Adelaide Batista Hunguana........................................................ 9,75
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Calina Luís Zundiuane Magamete............................................. 9,50
  152. Texto do artigo, página 3: 3. Clotilde Julieta Demógenes Monjane ........................................ 9,38
  153. Texto do artigo, página 3: 4. Absalão Hortência Langa........................................................... 9,38
  154. Texto do artigo, página 3: 5. Sérgio Simão Raimundo ............................................................ 9,08
  155. Texto do artigo, página 3: 6. Edgar Mário Mabjaia ................................................................. 9,00
  156. Texto do artigo, página 3: 7. Domingos Bandier Mulima........................................................ 7,54
  157. Texto do artigo, página 3: 8. Celso Lourenço Mavie............................................................... 5,00
  158. Texto do artigo, página 3: 9. Chengui Jaime............................................................................ 5,00
  159. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  160. Texto do artigo, página 4: 1. Vasco José Munde .....................................................................16,25
  161. Texto do artigo, página 4: 2. Marcos Jaime Sitoe....................................................................15,24
  162. Texto do artigo, página 4: 3. Eugénio Luís Nhamussua ..........................................................14,48
  163. Texto do artigo, página 4: 4. Dinís António Mathe..................................................................13,94
  164. Texto do artigo, página 4: 5. Sansão Osvaldo Chilaúle ...........................................................13,83
  165. Texto do artigo, página 4: Reprovado: Alfredo A.V. Júnior ....................................................................... 6,56
  166. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Santos Frijone.
  167. Texto do artigo, página 4: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  168. Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Janeiro:
  169. Texto do artigo, página 4: Fátima Anuar Bemat, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105568657, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 4: Felismina Narciso Muhacha, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105624204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 4: Natacha Teresa Filipe Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 110834616, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 4: Cláudia Dos Santos Novela, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 111655677, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 4: Nelson Estêvão Matavele, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 107364889, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
  175. Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Setembro de 2011:
  176. Texto do artigo, página 4: Augusto Domingos Tomáz, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 – designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comisão de serviço, a função de Chefe de Secção Provincial.
  177. Texto do artigo, página 4: Edson Israel Malhope, titular do NUIT 100551888, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
  178. Texto do artigo, página 4: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
  179. Texto do artigo, página 4: Frederico Arnaldo Chaguala, titular do NUIT 113864028, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
  180. Texto do artigo, página 4: Marcela Da Graça Sabino, titular do NUIT 103766621, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
  181. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  182. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro no despacho no Título de Provimento de mudança de carreira da senhora Ângela Chilala, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, onde lê-se: «técnica profissional, classe E, escalão 1», deve ler-se: «técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo».
  183. Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Secretario Permanente, Moisés Celestino Matavele.
  184. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  185. Texto do artigo, página 4: De 31 de Maio de 2012:
  186. Texto do artigo, página 4: Adelina Maria António Mocala, titular do NUIT 103687926, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/209, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  187. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  188. Texto do artigo, página 4: De 4 de Junho de 2012:
  189. Texto do artigo, página 4: Justino Jossefa Muianga, titular do NUIT 102237341, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/209, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  191. Texto do artigo, página 4: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  192. Texto do artigo, página 4: De 22 de Março de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  193. Texto do artigo, página 4: Chadreque Armando Mahumane, enquadrado na carreira de Inspector superior de N1, classe E, escalão1, afecto no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo, onde exerce, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Gabinete do Governador da Cidade de Maputo
  194. Texto do artigo, página 5: – conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2011, 35 anos e 14 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 5: Direcção do Plano e Finanças
  196. Texto do artigo, página 5: Aviso
  197. Texto do artigo, página 5: 1. De acordo com o despacho de 21 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças, está aberto um concurso pelo prazo de 30 dias a contar da data de fixação do presente aviso, para o provimento de cinco (5) vagas na carreira de técnico superior N2, duas (2) na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, oito (8) na carreira de técnico, sete (7) na carreira de assistente técnico e dez (10) na carreira de auxiliar, nesta Direcção.
  198. Texto do artigo, página 5: 2. Requisitos:
  199. Texto do artigo, página 5: a) Carreira de Técnico Superior N2: – Possuir o nível de bacharelato, ou equivalente, com especialização em Economia, constituindo vantagem aos candidatos com experiência na área de Planificação e Estatística.
  200. Texto do artigo, página 5: b) Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: – Possuir um curso de nível médio técnico profissional, ou equivalente, com especialização em informática.
  201. Texto do artigo, página 5: c) Carreira de técnico: – Possuir o 2.º ciclo do ensino secundário ou equivalente.
  202. Texto do artigo, página 5: d) Carreira de assistente técnico: – Possuir o 1.º ciclo do ensino secundário.
  203. Texto do artigo, página 5: e) Carreira de auxiliar: – Possuir 2.º grau do nível primário do Sistema Nacional de educação ou equivalente.
  204. Texto do artigo, página 5: 3. A selecção no concurso será feita através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional.
  205. Texto do artigo, página 5: 4. A admissão ao concurso é solicitada ao Secretário Permanente do Ministério das Finanças, por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
  206. Texto do artigo, página 5: a) Certidão de nascimento ou fotocópia de B.I. autenticada;
  207. Texto do artigo, página 5: b) Certidão de habilitações académicas ou profissionais; e
  208. Texto do artigo, página 5: c) Currículo Vitae.
  209. Texto do artigo, página 5: 5. Os candidatos devem declarar nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a:
  210. Texto do artigo, página 5: a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções;
  211. Texto do artigo, página 5: b) Ausência de condenação por crime que corresponda pena de prisão maior, ou actos que devem ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com o exercício de funções no aparelho do Estado.
  212. Texto do artigo, página 5: 6. Os candidatos poderão também declarar nos requerimentos quaisquer circunstâncias susceptíveis de influenciar na apreciação do seu mérito ou constituir motivos de preferência.
  213. Texto do artigo, página 5: 7. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Secretaria da Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo até ao último dia do prazo fixado, sem o que não será considerado.
  214. Texto do artigo, página 5: 8. O concurso é válido por 3 anos contados a partir da data da
  215. Texto do artigo, página 5: publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
  216. Texto do artigo, página 5: Obs.: No acto da apresentação das candidaturas, são dispensados a entrega dos documentos mencionados no n.º 5, devendo os candidatos declarar nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente aos mesmos.
  217. Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Novembro de 2012. — A Directora, Virgínia de Bom Sucesso Vasco.
  218. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  219. Texto do artigo, página 5: Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  220. Texto do artigo, página 5: Aviso
  221. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com despacho de 30 de Novembro de 2011 da Senhora Secretária Permanente da Província de Gaza, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, aberto pela esta Delegação Provincial, para o provimento de vagas disponíveis no quadro de pessoal.
  222. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-pecuário (engenheiro agrónomo):
  223. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  224. Texto do artigo, página 5: 1. Guilherme Zaqueu Maússe .....................................................15,08
  225. Texto do artigo, página 5: 2. Mauro Jorge Domingos Matusse ............................................13,44
  226. Texto do artigo, página 5: 3. Melva Clotilde Júlio Mapilele .................................................13,19
  227. Texto do artigo, página 5: 4. Arlindo Fernando Macie .........................................................12,92
  228. Texto do artigo, página 5: 5. Abiba Adamo Selemane Bacar Manuel ..................................12,53
  229. Texto do artigo, página 5: 6. Teófilo Bernardo Ussaca .........................................................12,34
  230. Texto do artigo, página 5: 7. Marisa Aida Diogo Matsinhe ..................................................12,00
  231. Texto do artigo, página 5: 8. Cremildo Fernando Nhalidede ................................................11,10
  232. Texto do artigo, página 5: 9. Ercídio Américo Nhachengo ...................................................10,28
  233. Texto do artigo, página 5: 10. Miguel Décio João Muiambo ..................................................10,13 Reprovados:
  234. Texto do artigo, página 5: 1. José Mateus Namunda Júnior ................................................... 7,00
  235. Texto do artigo, página 5: 2. António Magaia ........................................................................ 5,50 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  236. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  237. Texto do artigo, página 5: 1. Cláudio Estêvão Machambana ................................................18,50
  238. Texto do artigo, página 5: 2. Célio Caetano Victorino ..........................................................16,50
  239. Texto do artigo, página 5: 3. Leonardo José Fabião Chambal ..............................................15,50
  240. Texto do artigo, página 5: 4. Maria Ester Onesmo Fernando ...............................................15,50
  241. Texto do artigo, página 5: 5. Ângelo Torcato Zacarias Manhique ........................................14,65
  242. Texto do artigo, página 5: 6. Manuel Trindade Aires Andrade Langa ..................................14,50
  243. Texto do artigo, página 5: 7. Rachide Valentim Muane ........................................................13,55
  244. Texto do artigo, página 5: 8. Rosa António Njudi ................................................................13,50
  245. Texto do artigo, página 5: 9. Eugénio Álvares Samossone Manhique ..................................13,20
  246. Texto do artigo, página 5: 10. Lúcido Manuel Cumbe ...........................................................13,00
  247. Texto do artigo, página 5: 11. Dolêncio Abel Matavel ...........................................................12,20
  248. Texto do artigo, página 5: 12. Dário Fernando da Rocha ......................................................12,00
  249. Texto do artigo, página 5: 13. Iva da Márcia Francisco Bambo ............................................12,00
  250. Texto do artigo, página 5: 14. Jussa Paulo Falique .................................................................12,00
  251. Texto do artigo, página 5: 15. Leornardo Armando Sitoe .......................................................12,00
  252. Texto do artigo, página 5: 16. Cremildo Jhade Azarino .........................................................11,50
  253. Texto do artigo, página 5: 17. Eugénio da Piedade Edmundo Sitoe .......................................11,50
  254. Texto do artigo, página 5: 18. Gertrudes Fabião Macumbe ....................................................11,50
  255. Texto do artigo, página 5: 19. Marino Piedoso Lino ...............................................................11,50 Reprovados:
  256. Texto do artigo, página 5: 1. Mário Anselmo ....................................................................... 6,15
  257. Texto do artigo, página 5: 2. Sílvio Rodrigues Domingos Muianga ..................................... 5,60
  258. Texto do artigo, página 5: 3. Pedro Lote João Mahumane .................................................... 5,55
  259. Texto do artigo, página 5: 4. António Ernesto Changule ...................................................... 5,00
  260. Texto do artigo, página 5: 5. Brista Horácio de Eugénia Coutinho ...................................... 5,00 6.Genito Arnaldo Matuassa ......................................................... 5,00
  261. Texto do artigo, página 5: 7. Ivano Paulino Estêvão ............................................................. 5,00
  262. Texto do artigo, página 5: 8. Lucas Pedro Novela ................................................................ 5,00
  263. Texto do artigo, página 5: 9. Nelson Paulino Tamele ........................................................... 5,00
  264. Texto do artigo, página 5: 10. Paulino Amâncio Natigue ....................................................... 5,00
  265. Texto do artigo, página 5: 11. Paulo Zacarias Madumbe ........................................................ 5,00
  266. Texto do artigo, página 5: 12. Valdimiro Arlindo Banze ........................................................ 5,00
  267. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de administração pública:
  268. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Vânio Fernando Virgílio Macaringue ...........................................12,35
  269. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional (contabilista): Aprovados:
  270. Texto do artigo, página 6: 1. Adolfo Machaieie ......................................................................17,00
  271. Texto do artigo, página 6: 2. Ercília Luanda Zimba ...............................................................14,41
  272. Texto do artigo, página 6: 3. Adérito António Mazhovo ........................................................11,03
  273. Texto do artigo, página 6: 4. Graciana Inácio Massango ........................................................10,33
  274. Texto do artigo, página 6: Reprovada: Celeste Lourenço Macamo ........................................................... 5,80
  275. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de florestas e fauna bravia: Aprovados:
  276. Texto do artigo, página 6: 1. Bilder da Cruz F. J. Holande ...................................................19,25
  277. Texto do artigo, página 6: 2. Inácio Sitoe .............................................................................19,25
  278. Texto do artigo, página 6: 3. José Xavier Chuhuquete ..........................................................19,25
  279. Texto do artigo, página 6: 4. Lúcia Isaura Munguambe ........................................................19,23
  280. Texto do artigo, página 6: 5. Moisés José Naene ..................................................................19,20
  281. Texto do artigo, página 6: 6. Nelson Paulino Tamele ...........................................................19,17
  282. Texto do artigo, página 6: 7. Salgado Elias Amizade ...........................................................19,15
  283. Texto do artigo, página 6: 8. Abu Lázaro Aboz ....................................................................19,00
  284. Texto do artigo, página 6: 9. Nelsa Fernando Tivane ...........................................................18,68
  285. Texto do artigo, página 6: 10. Adércia Moisés Naiene Massava ............................................18,63
  286. Texto do artigo, página 6: 11. Alexandre Afonso Jossias Muchunze .....................................18,38
  287. Texto do artigo, página 6: 12. Mauro Michel ..........................................................................18,30
  288. Texto do artigo, página 6: 13. Jorgina Isac Joaquim ...............................................................18,13
  289. Texto do artigo, página 6: 14. Fernando Bruno Ngulele .........................................................14,25
  290. Texto do artigo, página 6: 15. Rui da Costa Rosário Junior ...................................................12,88
  291. Texto do artigo, página 6: 16. Inozente Acácio Martins .........................................................11,63 Faltaram:
  292. Texto do artigo, página 6: 1. Caetano de Almeida Lundo.
  293. Texto do artigo, página 6: 2. Delfino António Sambique.
  294. Texto do artigo, página 6: 3. Elias Manuel Andrade.
  295. Texto do artigo, página 6: 4. Sérgio Alberto Mabaia. Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária:
  296. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  297. Texto do artigo, página 6: 1. Édio da Conseção Macome .....................................................15,40
  298. Texto do artigo, página 6: 2. Daniel José Sitoe .....................................................................15,00
  299. Texto do artigo, página 6: 3. Olímpio Fazenda Manhique ....................................................14,80
  300. Texto do artigo, página 6: 4. Élio Francisco Chunguane ......................................................14,75
  301. Texto do artigo, página 6: 5. Mateus Salomão Mazivuco .....................................................14,67
  302. Texto do artigo, página 6: 6. Palmira Rafael Chuau .............................................................14,63
  303. Texto do artigo, página 6: 7. Alegria Arone Magova ............................................................14,61
  304. Texto do artigo, página 6: 8. Raimundo António Machava ..................................................14,50
  305. Texto do artigo, página 6: 9. Argentina Ernesto Sitoe ..........................................................14,44
  306. Texto do artigo, página 6: 10. Jorge Francisco Chavane ........................................................13,77
  307. Texto do artigo, página 6: 11. Júlio Almeida Dimande ..........................................................13,57
  308. Texto do artigo, página 6: 12. Sandra Adriano Dove ..............................................................13,50
  309. Texto do artigo, página 6: 13. Jorge Rafael Chilaluque ..........................................................13,42
  310. Texto do artigo, página 6: 14. Ezequiel Almeida Dimande ....................................................13,00
  311. Texto do artigo, página 6: 15. Hortência André Nhatsave ......................................................13,00 16 André Rafael Milambo ............................................................12,00
  312. Texto do artigo, página 6: 17. Cacilda Luís Chichava ............................................................12,00
  313. Texto do artigo, página 6: 18. Sérgio Frengue Balane ............................................................12,00
  314. Texto do artigo, página 6: 19. Simão António Chamusse .......................................................12,00
  315. Texto do artigo, página 6: 20. Otília Alfredo Paruque ............................................................11,30
  316. Texto do artigo, página 6: 21. Anacleta Maria de Andrade Maculuve ...................................10,10
  317. Texto do artigo, página 6: 22. Crisalda André Manhenje .......................................................10,10
  318. Texto do artigo, página 6: 23. Elias João Sitoe .......................................................................10,10
  319. Texto do artigo, página 6: 24. António Abílio Chalusse .........................................................10,00 25.Flora Micas Tsamba .................................................................10,00
  320. Texto do artigo, página 6: 26. Hermínio Francisco Langa ......................................................10,00
  321. Texto do artigo, página 6: Valores
  322. Texto do artigo, página 6: 27. Jacinto Tiago Tchamo .............................................................10,00
  323. Texto do artigo, página 6: 28. Julieta Simão Mucavele ..........................................................10,00
  324. Texto do artigo, página 6: 29. Linda Bernardo Chongo ..........................................................10,00
  325. Texto do artigo, página 6: 30. Lúcia Marcelino Magangula ...................................................10,00
  326. Texto do artigo, página 6: 31. Marcela Amosse Uqueio .........................................................10,00
  327. Texto do artigo, página 6: 32. Marta Moisés Sitoe .................................................................10,00
  328. Texto do artigo, página 6: 33. Matilde Manuel Nhambire ......................................................10,00 Reprovadas:
  329. Texto do artigo, página 6: 1. Gelcina da Cristina Macanze .................................................... 7,20
  330. Texto do artigo, página 6: 2. Eulatéria Gilberto Manjate ........................................................ 5,50
  331. Texto do artigo, página 6: Faltou: Leonor José Sitoe.
  332. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Ilda José Boa ..................................................................14,00
  334. Texto do artigo, página 6: 2. Dulcinda Maria Titos Cumaio ..................................................13,67
  335. Texto do artigo, página 6: 3. Gilberto Raul Cossa ..................................................................13,42
  336. Texto do artigo, página 6: 4. Maria Edna Salomão Cubai ......................................................13,33
  337. Texto do artigo, página 6: 5. Cláudino Adriano Cossa ...........................................................13,25
  338. Texto do artigo, página 6: 6. Ancha Valentim Adine .............................................................12,50
  339. Texto do artigo, página 6: 7. Anselma Sandra Cumbane ........................................................12,50
  340. Texto do artigo, página 6: 8. Anastância Dezi Maio Machalela .............................................12,25
  341. Texto do artigo, página 6: 9. David Bernardo Manganhe .......................................................11,92
  342. Texto do artigo, página 6: 10. Jossefina Zacarias Mabunda ...................................................11,75
  343. Texto do artigo, página 6: 11. Hortêncio Paulo Chichava ......................................................11,67
  344. Texto do artigo, página 6: 12. Amélia Simião Novele.............................................................11,50
  345. Texto do artigo, página 6: 13. Mateus Bonifácio Sitoe ...........................................................11,50
  346. Texto do artigo, página 6: 14. Hagira Hagy Osmani ...............................................................11,08
  347. Texto do artigo, página 6: 15. Cláudia Salomão Cubai ..........................................................11,00
  348. Texto do artigo, página 6: 16. Fernando Lucas Rungo ...........................................................11,00
  349. Texto do artigo, página 6: 17. Eufrásia Anabela Chiluvane ...................................................10,75
  350. Texto do artigo, página 6: 18. Michaque Xadreque.................................................................10,67
  351. Texto do artigo, página 6: 19. Abelarda Júlio Comé ...............................................................10,42
  352. Texto do artigo, página 6: 20. Delfa Pedro Cossa ...................................................................10,42
  353. Texto do artigo, página 6: 21. Isabel Júlio Mazivila ...............................................................10,33
  354. Texto do artigo, página 6: 22. Nilza Linda Verniz ..................................................................10,33
  355. Texto do artigo, página 6: 23. Lúcia Esperança Mavuiango ...................................................10,25
  356. Texto do artigo, página 6: 24. Onorina Trindade Augusto Sitoe ............................................10,17
  357. Texto do artigo, página 6: 25. Augusto Mateus Frói ...............................................................10,08
  358. Texto do artigo, página 6: 26. Edite Hortêncio Jamine ...........................................................10,08
  359. Texto do artigo, página 6: 27. Lúcia Domingos Mbindza .......................................................10,08
  360. Texto do artigo, página 6: 28. Marcelina Alberto Cumbane ...................................................10,08
  361. Texto do artigo, página 6: 29. Regina Arlindo Munguambe ...................................................10,00 Reprovados:
  362. Texto do artigo, página 6: 1. Quitéria Antonio Uane .............................................................. 9,75
  363. Texto do artigo, página 6: 2. Margarida Dinis Nuvunga ......................................................... 9,58
  364. Texto do artigo, página 6: 3. Felismina Vasco Mugaduia ....................................................... 9,50
  365. Texto do artigo, página 6: 4. Nelcidio da Guida Miambo ....................................................... 9,42
  366. Texto do artigo, página 6: 5. Brigida Ezequias Manhique ...................................................... 9,33
  367. Texto do artigo, página 6: 6. Maria Jeremias Novela ............................................................. 9,33
  368. Texto do artigo, página 6: 7. Telma Augusto Machavane ...................................................... 9,33
  369. Texto do artigo, página 6: 8. Aldimário Sebastião Daniel ...................................................... 9,25
  370. Texto do artigo, página 6: 9. Graça Júlio Chone ..................................................................... 9,25
  371. Texto do artigo, página 6: 10. Sara Simione Mate .................................................................. 9,00
  372. Texto do artigo, página 6: 11. Anselmo Henrique Bila ........................................................... 8,83
  373. Texto do artigo, página 6: 12. Toneca Miguel Cumbane ........................................................ 8,75
  374. Texto do artigo, página 6: 13. Cesertina Artur Mandlate ........................................................ 8,00 Faltaram:
  375. Texto do artigo, página 6: 1. Arlindo Azarias Munguambe.
  376. Texto do artigo, página 6: 2. Carlos Ernesto Nhacudime.
  377. Texto do artigo, página 6: 3. Constância Gaspar Mapsanganhe.
  378. Texto do artigo, página 6: 4. Cristina Alberto Cossa.
  379. Texto do artigo, página 7: 5. Dalmancia Cecília Nhatumbo.
  380. Texto do artigo, página 7: 6. Dulnicia Doica Salomao Halar.
  381. Texto do artigo, página 7: 7. Edilson Alfredo da Dulce Mabote.
  382. Texto do artigo, página 7: 8. Eleutel das Viegas Angelo Mussavele.
  383. Texto do artigo, página 7: 9. Esidro João Mazuze.
  384. Texto do artigo, página 7: 10. Esmeralda Wassone Vilanculos.
  385. Texto do artigo, página 7: 11. Esperança António Manhaussane.
  386. Texto do artigo, página 7: 12. Essitela Alexandre Macuacua.
  387. Texto do artigo, página 7: 13. Estêvão Paulo Wamusse.
  388. Texto do artigo, página 7: 14. Filomena Azarias Maibaze.
  389. Texto do artigo, página 7: 15. Francisca Maria Reis Chambisse.
  390. Texto do artigo, página 7: 16. Geralda Armando Manave.
  391. Texto do artigo, página 7: 17. Graça Justino Matusse.
  392. Texto do artigo, página 7: 18. Idalino João Guipuala.
  393. Texto do artigo, página 7: 19. Isabel Judas Biza.
  394. Texto do artigo, página 7: 20. Isaias João Mandlate.
  395. Texto do artigo, página 7: 21. Isaura Salomão Manave.
  396. Texto do artigo, página 7: 22. Maimuna Manafi Abdul Remane.
  397. Texto do artigo, página 7: 23. Manuel Luís Langa.
  398. Texto do artigo, página 7: 24. Marcido da Graça Manuel Bendzane.
  399. Texto do artigo, página 7: 25. Minerva Mateus Sambo.
  400. Texto do artigo, página 7: 26. Orlando Benedito Nhavene.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 4 de Junho de 2012:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção do Plano e Finanças
  • Aviso Governo da Província de Gaza Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma n.º 8/2009 Nos termos do n.º 3 do artigo 41 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Lourenço Silica Cuinhane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Permanente Distrital.
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2005:
  • Diploma De 17 de Maio de 2008:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Telvino João Castigo, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1 e colocado na província de Inhambane.
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 31 de Maio de 2010:
  • Diploma De 17 de Junho de 2010:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Julho de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Maio de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2011:
  • Diploma De 23 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Balcão de Atendimento Único
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma De 24 de Março de 2008:
  • Diploma De 20 de Março de 2009:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Evelina Arnaço Buene para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocada no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
  • Diploma De 1 de Junho de 2010:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 18 de Abril de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2011:
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 10 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011: Porcínia João Ernesto Massunguine, técnica profissional, classe E
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Mossuril
  • Despacho Conselho Municipal de Nampula
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Aviso Departamento de Administração e Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Administração Nacional de Estradas Direcção de Administração e Finanças
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo