LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 15/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 27. Samuel Jane Macuhane.
Texto do artigo · p. 7 28. Xavier Paulo Manave. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Janeta João Comé ....................................................................17,29
Texto do artigo · p. 7 2. Hercília Alfredo Macamo .......................................................16,88
Texto do artigo · p. 7 3. Júlia Osvalda Daniel Mbavale ................................................16,71
Texto do artigo · p. 7 4. Leonel Rosalino Mondlane .....................................................16,71
Texto do artigo · p. 7 5. Leopoldina Moisés Chicavene ................................................16,08
Texto do artigo · p. 7 6. Anacleto Fernando Cossa ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 7. Isaida Alberto Machava Thovela ............................................16,00
Texto do artigo · p. 7 8. Jorge Bambo ...........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 9. Celestino Ananias Muianga ....................................................15,96
Texto do artigo · p. 7 10. Celma Fabião Macome ...........................................................15,94
Texto do artigo · p. 7 11. José Jeremias Bila ...................................................................15,90
Texto do artigo · p. 7 12. Hermínia Matias Chilave ........................................................15,88
Texto do artigo · p. 7 13. Julieta David Mutemba ...........................................................15,79
Texto do artigo · p. 7 14. Manuel José Matavel ..............................................................15,70
Texto do artigo · p. 7 15. Ligia Hermínia Benefício Chiziane ........................................15,67
Texto do artigo · p. 7 16. Samuel Luís Guambe ..............................................................15,60
Texto do artigo · p. 7 17. Flora Gabriel Mabunda ...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 18. Hamilton de Acácio Pedro Suizane ........................................15,50
Texto do artigo · p. 7 19. Licencia Abilio Langa .............................................................15,46
Texto do artigo · p. 7 20. Ézio João Mariquel .................................................................15,38
Texto do artigo · p. 7 21. Marcos Boaventura Sitoe ........................................................15,38
Texto do artigo · p. 7 22. Samuel Marrime Isac Chambal ...............................................15,00
Texto do artigo · p. 7 23. Abdal Amisse Dade ................................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 24. Francisco Adriano Macamo ....................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 25. Arsénia Betuel Tete .................................................................14,71
Texto do artigo · p. 7 26. Isabel Xavier Uamusse ...........................................................14,67
Texto do artigo · p. 7 27. Mira Marta Albazine Enosse ..................................................14,58
Texto do artigo · p. 7 28. Ecita Azarias Dava ..................................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 29. Graciosa Albino Sitoe .............................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 30. Graciete Alsson Maibasse .......................................................14,38
Texto do artigo · p. 7 31. Angelina Rafael José Malawene .............................................14,25
Texto do artigo · p. 7 32. Adélia Adolfo Cuco ................................................................14,13
Texto do artigo · p. 7 33. Carmélia Celestino Manguele .................................................13,96
Texto do artigo · p. 7 34. Laila Rosária Luís Vilanculos .................................................13,83
Texto do artigo · p. 7 35. Reinaldo Atanasio Cossa ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 36. Helena Armando Macamo ......................................................13,63
Texto do artigo · p. 7 37. Rosa Carmélia Cossa ..............................................................13,63
Texto do artigo · p. 7 38. Joel Bassane Benefício Chiziane ............................................13,67
Texto do artigo · p. 7 39. Júlio Alfredo Mazuze ..............................................................13,67
Texto do artigo · p. 7 40. José Adriano Macamo .............................................................13,54
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 41. Gilda Fernando Mabunda .......................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 42. Albertina André Maluvele ......................................................13,38
Texto do artigo · p. 7 43. Heldra Nadia José Banze ........................................................13,38
Texto do artigo · p. 7 44. Fátima da Abetia Calisto Dava ...............................................13,21
Texto do artigo · p. 7 45. Flora Moiane Mbiza ................................................................13,13
Texto do artigo · p. 7 46. Gertrudes Vasco Maposse .......................................................13,13
Texto do artigo · p. 7 47. José Missavene Sitoe Júnior ...................................................13,13
Texto do artigo · p. 7 48. Lídia Vicente Chirrindze .........................................................13,04
Texto do artigo · p. 7 49. Florentina Margarida Rafael ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 50. Glória Armando Langa ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 51. Albertina Julieta Adriano Simango .........................................12,88
Texto do artigo · p. 7 52. Elcídio Zacarias Uamusse .......................................................12,88
Texto do artigo · p. 7 53. Lídia Judite Juvêncio Dava .....................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 54. Natercio José Cumbe ..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 55. Zélia Hertídia Absalão Langa .................................................12,42
Texto do artigo · p. 7 56. Edna Orpa Virgínia Mateus ....................................................12,38
Texto do artigo · p. 7 57. Rosa Da Lacorte Chemane ......................................................12,38
Texto do artigo · p. 7 58. Laura Manuel Chiluvane .........................................................12,29
Texto do artigo · p. 7 59. Juvalda Américo Machoe .......................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 60. Valdo de Sousa Chaguala .......................................................12,17
Texto do artigo · p. 7 61. Nivaldo Vicente Mahumane ...................................................12,08
Texto do artigo · p. 7 62. Arlindo Milagres José Mathe ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 63. Angelina Johan Mata ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 64. Delminda Ângela Machava .....................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 65. Eduardo Francisco Leonardo Miambo ....................................11,75
Texto do artigo · p. 7 66. Lucrência António Marquele ..................................................11,25
Texto do artigo · p. 7 67. Rosa Mousinho Ubisse ...........................................................11,88
Texto do artigo · p. 7 68. Enatividade da Piedade Mulhanga ..........................................11,63
Texto do artigo · p. 7 69. Filipe Armando Matsinhe .......................................................11,63
Texto do artigo · p. 7 70. Flora Constantino Banze .........................................................11,63
Texto do artigo · p. 7 71. Orlando Albino Zacarias .........................................................11,63
Texto do artigo · p. 7 72. Florentina Simião Manjate ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 73. Nália Milagre Machava ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 74. Feleciano Helena Chivambo ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 75. Stélio Nuno Betuel Mausse .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 76. Ilda Leonardo Maguele ...........................................................10,88
Texto do artigo · p. 7 77. Julião Samuel Chicuarimba ....................................................10,83
Texto do artigo · p. 7 78. Laura Gustávo Mailene ...........................................................10,83
Texto do artigo · p. 7 79. Lurdes Arnaldo Congolo .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 7 80. Emílio Simão Uqueio ..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 81. Osalde Rodrigues Nhantumbo ................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 82. Gil Miguel Inácio Muiambo ...................................................10,38
Texto do artigo · p. 7 83. Leonor Ernesto Bila ................................................................10,33
Texto do artigo · p. 7 84. Francisco Lázaro Mariquele ...................................................10,25
Texto do artigo · p. 7 85. Francisco Sozinho Manguengue .............................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Atália Michaque Chilaule ......................................................... 9,92
Texto do artigo · p. 7 2. Hortênsia Dinis Machava .......................................................... 9,88
Texto do artigo · p. 7 3. Ecineta Abel Chambule ............................................................ 9,63
Texto do artigo · p. 7 4. Ednêrncia Florêncio Nhavene ................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 7 5. Énia Abrantes Samussone ......................................................... 7,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Arcénio Narciso Cuna.
Texto do artigo · p. 7 2. Arlete Alberto Tivane.
Texto do artigo · p. 7 3. Célia Jorge Congolo.
Texto do artigo · p. 7 4. Dilaila Orlando Chaguala.
Texto do artigo · p. 7 5. Eleutéria Geraldo Mavie.
Texto do artigo · p. 7 6. Flora Simões Madime.
Texto do artigo · p. 7 7. Helena Gilberto Mucavele.
Texto do artigo · p. 7 8. Hermínia Muchava Banze.
Texto do artigo · p. 7 9. Inalda Fenias Macuacua.
Texto do artigo · p. 7 10. Isabel Eugénio Buduia.
Texto do artigo · p. 7 11. Jaime Fernando Maússe.
Texto do artigo · p. 7 12. Joana Vasco Manjate.
Texto do artigo · p. 7 13. Júlio Paulino Mazuze.
Texto do artigo · p. 8 14. Lídia Arnaldo Cossa.
Texto do artigo · p. 8 15. Mequelina Daniel Tamele.
Texto do artigo · p. 8 16. Vasco Lourenço Alfener.
Texto do artigo · p. 8 17. Wilson David Chemane. Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Carlos Adriano Zimba ...............................................................18,00
Texto do artigo · p. 8 2. Bernardino Bernardo Nhalungo ................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 3. Lúcio Filipe Francisco Jamaio ..................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 Xai-Xai, 13 de Setembro de 2012. — A Presidente do Júri, Telma Mónica Mtaia.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 29 de Março de 2000:
Texto do artigo · p. 8 Verónica António Tangune, enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 30 de Junho de 1998, no quadro provincial de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
Texto do artigo · p. 8 artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio José Lampião Chibale, para a carreira de operário, classe U, escalão 1 e colocada na província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 11 de Agosto de 2005. — O Governador da Província, Lázaro Vicente.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 3 do artigo 41 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Lourenço Silica Cuinhane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 29 de Dezembro de 2005. – O Governador da Províncial, Lázaro Vicente.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro de 2010.)
Texto do artigo · p. 8 De 31 de Dezembro de 2005:
Texto do artigo · p. 8 João Filipe Sossoma, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 6, classe U, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais – transita para escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 Pedro Talelane Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 Floriana Tualufo Ugembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 Verónica António Tangune, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 2, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Emíla da Felicidade Elisa Masânganhe, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 3 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
Texto do artigo · p. 8 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Neima Justiniana Ricardo Mucambo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane. Inhambane, 3 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, destacado Pascoal Muguejane Mazibe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Localidade de Mapinhane, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 12 de Maio de 2008. – O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, destacado Alberto Manenguelane Gulele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Localidade Sede Vilankulo, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 12 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Rúben Afonso Munguambe para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 17 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Maio de 2008:
Texto do artigo · p. 9 Elias Cangêla, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 10, classe U, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
Texto do artigo · p. 9 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, destacado Alfredo Gomuanhane Gulane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Localidade de Quewene, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 29 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Telvino João Castigo, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1 e colocado na província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 22 de Maio de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Porcinia João Ernesto Massuguine, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 14 de Setembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Porcinia João Ernesto Massunguine, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 23 de Setembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 31 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Adérito Joaquim Barros, titular do NUIT 103804027, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Hermínio Niquice Nhanombe, titular do NUIT 101219232, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 2 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função
Texto do artigo · p. 9 de Chefe de Redacção da Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 28 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Castro Ernesto Samuel Mambo, titular do NUIT 103729831, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Departamento Provincial de Emprego, na mesma instituição, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 27 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Ilda Carlos Manuel Penicela, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Posto Administrativo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Emerson José Pascoal, enquadrado na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Posto Administrativo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril
Texto do artigo · p. 9 de 2011.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Adérito Joaquim Barros, titular do NUIT 103804027, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Departamento Provincial de Formação Profissional na Delegação Provincial do INFP de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Castro Ernesto Samuel Mambo, titular do NUIT 103729831, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Beatriz Clemente de Gouveia, titular do NUIT 108838566 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Carlos João Simão Matsinhe, titular do NUIT 108831456 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Namburete Augusto Naiene, titular do NUIT 103636353, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Ana Maria Artiel Taiela, titular do NUIT 103944198, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Judite Enosse Sidumo, titular do NUIT 103062489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Cátia Julião Folige Ugembe, titular do NUIT 109928461 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Carlos João Simião Matsinhe, titular do NUIT 108831456, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Manual João Gurrugo, titular do NUIT 105628609, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Pedro Damião Matsinhe, titular do NUIT 108487828 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Fátima Fernando Gemo, titular do NUIT 103884977, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 – muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Maria Adriano Machava, titular do NUIT 109909807 – nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Azita Vicente, titular do NUIT 103879401, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Cátia Julião Folige Ugembe, titular do NUIT 109928461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Pedro Damião Matsinhe, titular do NUIT 109928461, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Pedro Fernando Guiliche, titular do NUIT 110090838 – nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 10 Balcão de Atendimento Único
Texto do artigo · p. 10 Avisos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 10 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Samira Rosa Araújo Rossi ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 2. Felizmina B. D Lahade ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 3. Neli Magaua Coguele ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 4. Helena Maria Abreu ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 5. Marcio Zacarias Pedro Francisco ............................................16,00
Texto do artigo · p. 10 6. Selma Abel Afonso .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 7. Magude Daniel Samalice ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 8. Esperança Damião Caetano Miguel ........................................12,00
Texto do artigo · p. 10 9. Abílio Carlos Alfândega ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 10. Evalngelina António Amaral ..................................................11,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Jovência Midio Repito.
Texto do artigo · p. 10 2. Jabre Saide Zamila.
Texto do artigo · p. 10 3. Fortunato Cassambai Mamudo.
Texto do artigo · p. 10 4. Abdul Rafique Mussagi Chande.
Texto do artigo · p. 10 5. Dalton dos Santos Domingos.
Texto do artigo · p. 10 6. Aissa Carlos Cambaza Estafeira.
Texto do artigo · p. 10 7. Cipriano Gomias Niaga.
Texto do artigo · p. 10 8. Carlos António Changane.
Texto do artigo · p. 10 9. Francisco Manuel Alfredo Leal.
Texto do artigo · p. 10 10. Alberto dos Santos Montanha.
Texto do artigo · p. 10 11. Juma Victorino Rodrigues Pequenino.
Texto do artigo · p. 10 12. Marcia Florência de Sousa.
Texto do artigo · p. 10 13. Luís Joaquim Manuel.
Texto do artigo · p. 10 Quelimane, Abri de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Felisberto Júlio Guido ...............................................................18,50
Texto do artigo · p. 11 2. Amélia Leonor de Figueredo Bernardo ....................................18,00
Texto do artigo · p. 11 3. Fidel Macário ............................................................................17,20
Texto do artigo · p. 11 4. Sara Fernando Ngonde ..............................................................16,30
Texto do artigo · p. 11 5. Albertina Joaquim Culpa ..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 11 6. Lávio Enriques Ussene .............................................................15,20
Texto do artigo · p. 11 7. Gilberto Elias Paiva ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 11 8. Mercia Monte Mugaeliua ..........................................................14,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Nádia João Correia.
Texto do artigo · p. 11 2. Gilberto Elias Paiva.
Texto do artigo · p. 11 3. Ladislão João Correia.
Texto do artigo · p. 11 4. Clementina Sousa Gernoso.
Texto do artigo · p. 11 5. Maria de Fátima Henriques H. Ambufoi.
Texto do artigo · p. 11 6. Fernando Jorge Paulino.
Texto do artigo · p. 11 7. Ronaldo Rui Mário João.
Texto do artigo · p. 11 8. Faruque Pedro Zacarias.
Texto do artigo · p. 11 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 11 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Ancha Amade Rassul Nabamba ..............................................14,00
Texto do artigo · p. 11 2. Jacinto António Roque ............................................................13,30
Texto do artigo · p. 11 3. António Santos António ..........................................................12,40
Texto do artigo · p. 11 4. Patrícia Paulino Viana .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 5. Marta Lucas Miguel ................................................................11,20
Texto do artigo · p. 11 6. Amílcar Barroso António ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 7. Olga Alfredo Bule ...................................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 8. Lolrdina Moisés Viano Invua .................................................10,40
Texto do artigo · p. 11 9. Diolinda Eusébio Inifane ........................................................10,35
Texto do artigo · p. 11 10. Fernando Domingos Chele .....................................................10,30
Texto do artigo · p. 11 11. Januário José Socre .................................................................10,20
Texto do artigo · p. 11 12. Estêvão Miguel Reves .............................................................10,10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Fernando Emílio Gabriel ........................................................... 8,80
Texto do artigo · p. 11 2. Verónica António Mucuta ......................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 11 3. Isaura Nazaré ............................................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 11 4. Maria da Conceição Laque Sulate ............................................ 6,40
Texto do artigo · p. 11 5. Ema Mussa Auaze ..................................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 11 6. Lurdes Jacinto Humberto .......................................................... 4,00
Texto do artigo · p. 11 7. Joana Raimundo Razaque ......................................................... 1,00
Texto do artigo · p. 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Juvêncio João Manuel.
Texto do artigo · p. 11 2. Maria Francisco do Rico.
Texto do artigo · p. 11 3. Dalila Fernando Joaquim.
Texto do artigo · p. 11 4. Moisés Sabonete Armazia.
Texto do artigo · p. 11 5. Zecas Izaquiel Martins.
Texto do artigo · p. 11 6. Ancha Amade Rassul Mabamba.
Texto do artigo · p. 11 7. Pedro Evaristo Viandro.
Texto do artigo · p. 11 8. Nelson Damião Caetano.
Texto do artigo · p. 11 9. Cecília Antonio Bilate Piloto.
Texto do artigo · p. 11 10. Edma Sizinio Aldo.
Texto do artigo · p. 11 11. Fernando Emilio Gabriel.
Texto do artigo · p. 11 12. Cecília Henriques Calisto.
Texto do artigo · p. 11 13. Josefina Marcelino Salimo.
Texto do artigo · p. 11 14. Hélio Simões Benedito.
Texto do artigo · p. 11 15. Moisés Sabonete Armazia.
Texto do artigo · p. 11 16. Sandra Manuel Edmundo.
Texto do artigo · p. 11 17. Gracinda Marove Nócole.
Texto do artigo · p. 11 18. Ėlio Simões Benedito.
Texto do artigo · p. 11 19. Zeca Izequiel Martins.
Texto do artigo · p. 11 20. Juvêncio João Manuel.
Texto do artigo · p. 11 21. Dalila Fernando Joaquim.
Texto do artigo · p. 11 22. Maria Francisco Dorico.
Texto do artigo · p. 11 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Fernanda Vasco Messia ...........................................................18,20
Texto do artigo · p. 11 2. Nelson Alexandre de Sousa .....................................................18,20
Texto do artigo · p. 11 3. João Bernardo Uaginga............................................................18,00
Texto do artigo · p. 11 4. Suzete Jõao Moisés Chifane ....................................................17,40
Texto do artigo · p. 11 5. Benedito Bento Alide Eugénio ................................................17,35
Texto do artigo · p. 11 6. Ursula Catarina de Melo ..........................................................17,30
Texto do artigo · p. 11 7. Estela Henriques Razão ...........................................................17,20
Texto do artigo · p. 11 8. Celso Perreira Lambo...............................................................17,10
Texto do artigo · p. 11 9. Irene das Neves Duarte Mário ................................................16,00
Texto do artigo · p. 11 10. Mónica António Oliveira .........................................................15,40
Texto do artigo · p. 11 11. Sandra Abílio Ambrósio ..........................................................15,35
Texto do artigo · p. 11 12. Chimi António Macuede..........................................................15,20
Texto do artigo · p. 11 13. Aurélio Bartlomeu Facto..........................................................14,30
Texto do artigo · p. 11 14. Lígia Gentil Adrião..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 15. Zito Francisco Alberto .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 16. Arsénio Silva Fernando............................................................13,45
Texto do artigo · p. 11 17. Ivanilde Agnaldo Victor ..........................................................13,40
Texto do artigo · p. 11 18. Irina Ibraimo Pereira Uachave.................................................13,35
Texto do artigo · p. 11 19. Fidel Orlando Serra..................................................................13,30
Texto do artigo · p. 11 20. Nelson Humberto Emilio .........................................................13,10
Texto do artigo · p. 11 21. Amândio Ernesto Norte ...........................................................12,45
Texto do artigo · p. 11 22. Sidia Domingos Amisse Adão.................................................12,40
Texto do artigo · p. 11 23. Hélder Alfredo Amuda ............................................................12,30
Texto do artigo · p. 11 24. Sandra Alfredo Agostinho de Abreu.......................................12,25
Texto do artigo · p. 11 25. Rogério Belo Mendes ..............................................................12,15
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 26. Anacleta Alfredo Agostinho ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 12 27. Oliveira Saguate Namagaia......................................................11,45
Texto do artigo · p. 12 28. Atija Albino Isidoro .................................................................11,40
Texto do artigo · p. 12 29. Afonso Alberto Fernandes .......................................................11,35
Texto do artigo · p. 12 30. Eduarda Eusébio Eduardo Paiva Alice ....................................11,33
Texto do artigo · p. 12 31. Salvador José Oitavo................................................................11,30
Texto do artigo · p. 12 32. Lígia Albino Domingos ...........................................................11,25
Texto do artigo · p. 12 33. Carla Carlos Vasco Charunda..................................................11,20
Texto do artigo · p. 12 34. Anabela Gomes Da Silva.........................................................11,10
Texto do artigo · p. 12 35. Faruk Munapa Mutunde...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 36. Arlete Moutinho Domingos Lanleiaa ......................................10,45
Texto do artigo · p. 12 37. Sérgio António Uaquihapala....................................................10,40
Texto do artigo · p. 12 38. Dinis Baptista Agostinho Juma................................................10,35
Texto do artigo · p. 12 39. Diolanda Abdul Latifo .............................................................10,33
Texto do artigo · p. 12 40. Feliciano Daniel Luís Soares ...................................................10,32
Texto do artigo · p. 12 41. Nelson Emiliano Alves ............................................................10,31
Texto do artigo · p. 12 42. Agostinho Ernesto Pinto Gonsalves.........................................10,30
Texto do artigo · p. 12 43. Flausia Marcelina de Nacimento .............................................10,25
Texto do artigo · p. 12 44. Pedro Agusto Conhece.............................................................10,10
Texto do artigo · p. 12 45. Clementina Hermínio Norte.....................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 46. Benedita Gilda Victor ..............................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Otília Fernando Pinto............................................................... 9,40
Texto do artigo · p. 12 2. Sandra Manuel Edmundo......................................................... 9,35
Texto do artigo · p. 12 3. Otília Fernando Pinto............................................................... 9,27
Texto do artigo · p. 12 4. Martinho João Machesso ......................................................... 9,24
Texto do artigo · p. 12 5. Lígia Gentil Adrião .................................................................. 9,20
Texto do artigo · p. 12 6. Sandra Manuel Edmundo......................................................... 9,18
Texto do artigo · p. 12 7. Benvindo Alex de Carvalho..................................................... 9,14
Texto do artigo · p. 12 8. Adélia Ernesto Sabão............................................................... 9,13
Texto do artigo · p. 12 9. Delina António Luzame Pazicuane.......................................... 9,12
Texto do artigo · p. 12 10. Félix Orlando ........................................................................... 9,10
Texto do artigo · p. 12 11. Amância Catarina Lopes.......................................................... 8,45
Texto do artigo · p. 12 12. Adélia Mário Gomes................................................................ 8,35
Texto do artigo · p. 12 13. Félio Joaquim Marizane........................................................... 8,30
Texto do artigo · p. 12 14. Manuel Francisco Cardoso ...................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 12 15. Beatriz Alberto Xavier Pinto ................................................... 8,23
Texto do artigo · p. 12 16. Mafalda Agostinho Juanguete.................................................. 8,23
Texto do artigo · p. 12 17. Martinho João Machevo .......................................................... 8,21
Texto do artigo · p. 12 18. Sónia Adélio Caneiro............................................................... 8,20
Texto do artigo · p. 12 19. Jerónimo José António............................................................. 8,15
Texto do artigo · p. 12 20. Filomena Matos Jaime ............................................................. 8,10
Texto do artigo · p. 12 21. Jacinta Jaime Monhal............................................................... 7,40
Texto do artigo · p. 12 22. Antónia António Francisco...................................................... 7,34
Texto do artigo · p. 12 23. Catarina Abdul Ibrahimi .......................................................... 7,33
Texto do artigo · p. 12 24. Bibi Catija Saide ...................................................................... 7,30
Texto do artigo · p. 12 25. Martins Brito Guerra................................................................ 7,25
Texto do artigo · p. 12 26. Mastela Mário Rito António .................................................... 7,10
Texto do artigo · p. 12 27. Amância José Secretário.......................................................... 6,45
Texto do artigo · p. 12 28. Paulino Armando João............................................................. 6,30
Texto do artigo · p. 12 29. Fátima Correira Nunes............................................................. 6,15
Texto do artigo · p. 12 30. Isabel Mussa dos Santos .......................................................... 5,45
Texto do artigo · p. 12 31. Else Joaquim de Carvalho........................................................ 5,44
Texto do artigo · p. 12 32. Helena Victoriano Viera Mpingo............................................. 5,40
Texto do artigo · p. 12 33. Lucas Manuel Mussa ............................................................... 5,35
Texto do artigo · p. 12 34. Sónia Tomás Viola................................................................... 5,33
Texto do artigo · p. 12 35. Varinde Alifo Isaque................................................................ 5,32
Texto do artigo · p. 12 36. Virgílio Viegas Jamal .............................................................. 5,31
Texto do artigo · p. 12 37. Celestino Américo Ginote........................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 12 38. Sulemane Romeu ..................................................................... 5,10
Texto do artigo · p. 12 39. Luísa Chico António Caetano.................................................. 4,40
Texto do artigo · p. 12 40. Sónia Abdul Nampuama.......................................................... 4,30
Texto do artigo · p. 12 41. Fernanda Fernando Alice......................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 12 42. Helena Aibo Xavier Chá-Verde............................................... 2,00
Texto do artigo · p. 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Admiro Baptista Posso Formosso.
Texto do artigo · p. 12 2. Alfeu Carlitos Victorino.
Texto do artigo · p. 12 3. Abão Augusto Segredo.
Texto do artigo · p. 12 4. Zubia Momade Aibo Ibraimo.
Texto do artigo · p. 12 5. Eduardo Paiva Eduardo Albino.
Texto do artigo · p. 12 6. Sérgio Aguede Namono.
Texto do artigo · p. 12 7. Bernarda Carlos Temporario.
Texto do artigo · p. 12 8. Bernardo Augusto Daudo.
Texto do artigo · p. 12 9. Cardoso João Macário.
Texto do artigo · p. 12 10. Carlos António Barbosa da Silva.
Texto do artigo · p. 12 11. José Simate Mausen.e
Texto do artigo · p. 12 12. Alima Amina Abdul Alfredo Ali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: 27. Samuel Jane Macuhane.
  2. Texto do artigo, página 7: 28. Xavier Paulo Manave. Carreira de agente de serviço:
  3. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  4. Texto do artigo, página 7: 1. Janeta João Comé ....................................................................17,29
  5. Texto do artigo, página 7: 2. Hercília Alfredo Macamo .......................................................16,88
  6. Texto do artigo, página 7: 3. Júlia Osvalda Daniel Mbavale ................................................16,71
  7. Texto do artigo, página 7: 4. Leonel Rosalino Mondlane .....................................................16,71
  8. Texto do artigo, página 7: 5. Leopoldina Moisés Chicavene ................................................16,08
  9. Texto do artigo, página 7: 6. Anacleto Fernando Cossa ........................................................16,00
  10. Texto do artigo, página 7: 7. Isaida Alberto Machava Thovela ............................................16,00
  11. Texto do artigo, página 7: 8. Jorge Bambo ...........................................................................16,00
  12. Texto do artigo, página 7: 9. Celestino Ananias Muianga ....................................................15,96
  13. Texto do artigo, página 7: 10. Celma Fabião Macome ...........................................................15,94
  14. Texto do artigo, página 7: 11. José Jeremias Bila ...................................................................15,90
  15. Texto do artigo, página 7: 12. Hermínia Matias Chilave ........................................................15,88
  16. Texto do artigo, página 7: 13. Julieta David Mutemba ...........................................................15,79
  17. Texto do artigo, página 7: 14. Manuel José Matavel ..............................................................15,70
  18. Texto do artigo, página 7: 15. Ligia Hermínia Benefício Chiziane ........................................15,67
  19. Texto do artigo, página 7: 16. Samuel Luís Guambe ..............................................................15,60
  20. Texto do artigo, página 7: 17. Flora Gabriel Mabunda ...........................................................15,50
  21. Texto do artigo, página 7: 18. Hamilton de Acácio Pedro Suizane ........................................15,50
  22. Texto do artigo, página 7: 19. Licencia Abilio Langa .............................................................15,46
  23. Texto do artigo, página 7: 20. Ézio João Mariquel .................................................................15,38
  24. Texto do artigo, página 7: 21. Marcos Boaventura Sitoe ........................................................15,38
  25. Texto do artigo, página 7: 22. Samuel Marrime Isac Chambal ...............................................15,00
  26. Texto do artigo, página 7: 23. Abdal Amisse Dade ................................................................14,75
  27. Texto do artigo, página 7: 24. Francisco Adriano Macamo ....................................................14,75
  28. Texto do artigo, página 7: 25. Arsénia Betuel Tete .................................................................14,71
  29. Texto do artigo, página 7: 26. Isabel Xavier Uamusse ...........................................................14,67
  30. Texto do artigo, página 7: 27. Mira Marta Albazine Enosse ..................................................14,58
  31. Texto do artigo, página 7: 28. Ecita Azarias Dava ..................................................................14,50
  32. Texto do artigo, página 7: 29. Graciosa Albino Sitoe .............................................................14,50
  33. Texto do artigo, página 7: 30. Graciete Alsson Maibasse .......................................................14,38
  34. Texto do artigo, página 7: 31. Angelina Rafael José Malawene .............................................14,25
  35. Texto do artigo, página 7: 32. Adélia Adolfo Cuco ................................................................14,13
  36. Texto do artigo, página 7: 33. Carmélia Celestino Manguele .................................................13,96
  37. Texto do artigo, página 7: 34. Laila Rosária Luís Vilanculos .................................................13,83
  38. Texto do artigo, página 7: 35. Reinaldo Atanasio Cossa ........................................................13,75
  39. Texto do artigo, página 7: 36. Helena Armando Macamo ......................................................13,63
  40. Texto do artigo, página 7: 37. Rosa Carmélia Cossa ..............................................................13,63
  41. Texto do artigo, página 7: 38. Joel Bassane Benefício Chiziane ............................................13,67
  42. Texto do artigo, página 7: 39. Júlio Alfredo Mazuze ..............................................................13,67
  43. Texto do artigo, página 7: 40. José Adriano Macamo .............................................................13,54
  44. Texto do artigo, página 7: Valores
  45. Texto do artigo, página 7: 41. Gilda Fernando Mabunda .......................................................13,50
  46. Texto do artigo, página 7: 42. Albertina André Maluvele ......................................................13,38
  47. Texto do artigo, página 7: 43. Heldra Nadia José Banze ........................................................13,38
  48. Texto do artigo, página 7: 44. Fátima da Abetia Calisto Dava ...............................................13,21
  49. Texto do artigo, página 7: 45. Flora Moiane Mbiza ................................................................13,13
  50. Texto do artigo, página 7: 46. Gertrudes Vasco Maposse .......................................................13,13
  51. Texto do artigo, página 7: 47. José Missavene Sitoe Júnior ...................................................13,13
  52. Texto do artigo, página 7: 48. Lídia Vicente Chirrindze .........................................................13,04
  53. Texto do artigo, página 7: 49. Florentina Margarida Rafael ...................................................13,00
  54. Texto do artigo, página 7: 50. Glória Armando Langa ...........................................................13,00
  55. Texto do artigo, página 7: 51. Albertina Julieta Adriano Simango .........................................12,88
  56. Texto do artigo, página 7: 52. Elcídio Zacarias Uamusse .......................................................12,88
  57. Texto do artigo, página 7: 53. Lídia Judite Juvêncio Dava .....................................................12,75
  58. Texto do artigo, página 7: 54. Natercio José Cumbe ..............................................................12,75
  59. Texto do artigo, página 7: 55. Zélia Hertídia Absalão Langa .................................................12,42
  60. Texto do artigo, página 7: 56. Edna Orpa Virgínia Mateus ....................................................12,38
  61. Texto do artigo, página 7: 57. Rosa Da Lacorte Chemane ......................................................12,38
  62. Texto do artigo, página 7: 58. Laura Manuel Chiluvane .........................................................12,29
  63. Texto do artigo, página 7: 59. Juvalda Américo Machoe .......................................................12,25
  64. Texto do artigo, página 7: 60. Valdo de Sousa Chaguala .......................................................12,17
  65. Texto do artigo, página 7: 61. Nivaldo Vicente Mahumane ...................................................12,08
  66. Texto do artigo, página 7: 62. Arlindo Milagres José Mathe ..................................................12,00
  67. Texto do artigo, página 7: 63. Angelina Johan Mata ..............................................................11,75
  68. Texto do artigo, página 7: 64. Delminda Ângela Machava .....................................................11,75
  69. Texto do artigo, página 7: 65. Eduardo Francisco Leonardo Miambo ....................................11,75
  70. Texto do artigo, página 7: 66. Lucrência António Marquele ..................................................11,25
  71. Texto do artigo, página 7: 67. Rosa Mousinho Ubisse ...........................................................11,88
  72. Texto do artigo, página 7: 68. Enatividade da Piedade Mulhanga ..........................................11,63
  73. Texto do artigo, página 7: 69. Filipe Armando Matsinhe .......................................................11,63
  74. Texto do artigo, página 7: 70. Flora Constantino Banze .........................................................11,63
  75. Texto do artigo, página 7: 71. Orlando Albino Zacarias .........................................................11,63
  76. Texto do artigo, página 7: 72. Florentina Simião Manjate ......................................................11,50
  77. Texto do artigo, página 7: 73. Nália Milagre Machava ...........................................................11,50
  78. Texto do artigo, página 7: 74. Feleciano Helena Chivambo ...................................................11,00
  79. Texto do artigo, página 7: 75. Stélio Nuno Betuel Mausse .....................................................11,00
  80. Texto do artigo, página 7: 76. Ilda Leonardo Maguele ...........................................................10,88
  81. Texto do artigo, página 7: 77. Julião Samuel Chicuarimba ....................................................10,83
  82. Texto do artigo, página 7: 78. Laura Gustávo Mailene ...........................................................10,83
  83. Texto do artigo, página 7: 79. Lurdes Arnaldo Congolo .........................................................10,75
  84. Texto do artigo, página 7: 80. Emílio Simão Uqueio ..............................................................10,50
  85. Texto do artigo, página 7: 81. Osalde Rodrigues Nhantumbo ................................................10,50
  86. Texto do artigo, página 7: 82. Gil Miguel Inácio Muiambo ...................................................10,38
  87. Texto do artigo, página 7: 83. Leonor Ernesto Bila ................................................................10,33
  88. Texto do artigo, página 7: 84. Francisco Lázaro Mariquele ...................................................10,25
  89. Texto do artigo, página 7: 85. Francisco Sozinho Manguengue .............................................10,00 Reprovados:
  90. Texto do artigo, página 7: 1. Atália Michaque Chilaule ......................................................... 9,92
  91. Texto do artigo, página 7: 2. Hortênsia Dinis Machava .......................................................... 9,88
  92. Texto do artigo, página 7: 3. Ecineta Abel Chambule ............................................................ 9,63
  93. Texto do artigo, página 7: 4. Ednêrncia Florêncio Nhavene ................................................... 8,75
  94. Texto do artigo, página 7: 5. Énia Abrantes Samussone ......................................................... 7,50 Faltaram:
  95. Texto do artigo, página 7: 1. Arcénio Narciso Cuna.
  96. Texto do artigo, página 7: 2. Arlete Alberto Tivane.
  97. Texto do artigo, página 7: 3. Célia Jorge Congolo.
  98. Texto do artigo, página 7: 4. Dilaila Orlando Chaguala.
  99. Texto do artigo, página 7: 5. Eleutéria Geraldo Mavie.
  100. Texto do artigo, página 7: 6. Flora Simões Madime.
  101. Texto do artigo, página 7: 7. Helena Gilberto Mucavele.
  102. Texto do artigo, página 7: 8. Hermínia Muchava Banze.
  103. Texto do artigo, página 7: 9. Inalda Fenias Macuacua.
  104. Texto do artigo, página 7: 10. Isabel Eugénio Buduia.
  105. Texto do artigo, página 7: 11. Jaime Fernando Maússe.
  106. Texto do artigo, página 7: 12. Joana Vasco Manjate.
  107. Texto do artigo, página 7: 13. Júlio Paulino Mazuze.
  108. Texto do artigo, página 8: 14. Lídia Arnaldo Cossa.
  109. Texto do artigo, página 8: 15. Mequelina Daniel Tamele.
  110. Texto do artigo, página 8: 16. Vasco Lourenço Alfener.
  111. Texto do artigo, página 8: 17. Wilson David Chemane. Carreira de agente técnico:
  112. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 8: 1. Carlos Adriano Zimba ...............................................................18,00
  114. Texto do artigo, página 8: 2. Bernardino Bernardo Nhalungo ................................................17,00
  115. Texto do artigo, página 8: 3. Lúcio Filipe Francisco Jamaio ..................................................15,00
  116. Texto do artigo, página 8: Xai-Xai, 13 de Setembro de 2012. — A Presidente do Júri, Telma Mónica Mtaia.
  117. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Inhambane
  118. Texto do artigo, página 8: Despachos De 29 de Março de 2000:
  119. Texto do artigo, página 8: Verónica António Tangune, enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 85/99, de 23 de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 30 de Junho de 1998, no quadro provincial de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
  121. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
  122. Texto do artigo, página 8: artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio José Lampião Chibale, para a carreira de operário, classe U, escalão 1 e colocada na província de Inhambane.
  123. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 11 de Agosto de 2005. — O Governador da Província, Lázaro Vicente.
  124. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 3 do artigo 41 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Lourenço Silica Cuinhane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Permanente Distrital.
  125. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 29 de Dezembro de 2005. – O Governador da Províncial, Lázaro Vicente.
  126. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro de 2010.)
  127. Texto do artigo, página 8: De 31 de Dezembro de 2005:
  128. Texto do artigo, página 8: João Filipe Sossoma, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 6, classe U, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais – transita para escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  129. Texto do artigo, página 8: Pedro Talelane Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  130. Texto do artigo, página 8: Floriana Tualufo Ugembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  131. Texto do artigo, página 8: Verónica António Tangune, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 2, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  132. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
  133. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Emíla da Felicidade Elisa Masânganhe, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
  134. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 3 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  135. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
  136. Texto do artigo, página 8: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Neima Justiniana Ricardo Mucambo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane. Inhambane, 3 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, destacado Pascoal Muguejane Mazibe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Localidade de Mapinhane, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
  137. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 12 de Maio de 2008. – O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  138. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  139. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, destacado Alberto Manenguelane Gulele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Localidade Sede Vilankulo, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
  140. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 12 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  141. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  142. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Rúben Afonso Munguambe para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
  143. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 17 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  144. Texto do artigo, página 9: De 17 de Maio de 2008:
  145. Texto do artigo, página 9: Elias Cangêla, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 10, classe U, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  147. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
  148. Texto do artigo, página 9: artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, destacado Alfredo Gomuanhane Gulane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Localidade de Quewene, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
  149. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 29 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  150. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  151. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Telvino João Castigo, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1 e colocado na província de Inhambane.
  152. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 22 de Maio de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  153. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  154. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Porcinia João Ernesto Massuguine, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
  155. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 14 de Setembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  156. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Porcinia João Ernesto Massunguine, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, e colocada na província de Inhambane.
  157. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 23 de Setembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  158. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
  159. Texto do artigo, página 9: De 31 de Maio de 2010:
  160. Texto do artigo, página 9: Adérito Joaquim Barros, titular do NUIT 103804027, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  161. Texto do artigo, página 9: De 17 de Junho de 2010:
  162. Texto do artigo, página 9: Hermínio Niquice Nhanombe, titular do NUIT 101219232, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 2 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função
  163. Texto do artigo, página 9: de Chefe de Redacção da Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  165. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  166. Texto do artigo, página 9: Despachos De 28 de Outubro de 2010:
  167. Texto do artigo, página 9: Castro Ernesto Samuel Mambo, titular do NUIT 103729831, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Departamento Provincial de Emprego, na mesma instituição, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  168. Texto do artigo, página 9: De 27 de Dezembro de 2010:
  169. Texto do artigo, página 9: Ilda Carlos Manuel Penicela, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Posto Administrativo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  170. Texto do artigo, página 9: Emerson José Pascoal, enquadrado na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Posto Administrativo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  171. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril
  172. Texto do artigo, página 9: de 2011.)
  173. Texto do artigo, página 9: De 12 de Julho de 2012:
  174. Texto do artigo, página 9: Adérito Joaquim Barros, titular do NUIT 103804027, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Departamento Provincial de Formação Profissional na Delegação Provincial do INFP de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  175. Texto do artigo, página 9: De 15 de Novembro de 2010:
  176. Texto do artigo, página 9: Castro Ernesto Samuel Mambo, titular do NUIT 103729831, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 – muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  177. Texto do artigo, página 9: De 12 de Maio de 2011:
  178. Texto do artigo, página 9: Beatriz Clemente de Gouveia, titular do NUIT 108838566 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 9: De 29 de Junho de 2011:
  180. Texto do artigo, página 9: Carlos João Simão Matsinhe, titular do NUIT 108831456 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  181. Texto do artigo, página 10: De 10 de Julho de 2012:
  182. Texto do artigo, página 10: Namburete Augusto Naiene, titular do NUIT 103636353, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional – promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  184. Texto do artigo, página 10: De 18 de Julho de 2011:
  185. Texto do artigo, página 10: Ana Maria Artiel Taiela, titular do NUIT 103944198, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  186. Texto do artigo, página 10: De 8 de Agosto de 2012:
  187. Texto do artigo, página 10: Judite Enosse Sidumo, titular do NUIT 103062489, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais – progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  188. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  189. Texto do artigo, página 10: Cátia Julião Folige Ugembe, titular do NUIT 109928461 – nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  191. Texto do artigo, página 10: Carlos João Simião Matsinhe, titular do NUIT 108831456, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  192. Texto do artigo, página 10: Manual João Gurrugo, titular do NUIT 105628609, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  193. Texto do artigo, página 10: Pedro Damião Matsinhe, titular do NUIT 108487828 – nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  194. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  195. Texto do artigo, página 10: Fátima Fernando Gemo, titular do NUIT 103884977, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 – muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  196. Texto do artigo, página 10: Maria Adriano Machava, titular do NUIT 109909807 – nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  198. Texto do artigo, página 10: De 9 de Outubro de 2012:
  199. Texto do artigo, página 10: Azita Vicente, titular do NUIT 103879401, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  200. Texto do artigo, página 10: Cátia Julião Folige Ugembe, titular do NUIT 109928461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  201. Texto do artigo, página 10: Pedro Damião Matsinhe, titular do NUIT 109928461, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  202. Texto do artigo, página 10: De 10 de Outubro de 2012:
  203. Texto do artigo, página 10: Pedro Fernando Guiliche, titular do NUIT 110090838 – nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 10: Governo da Província da Zambézia
  205. Texto do artigo, página 10: Balcão de Atendimento Único
  206. Texto do artigo, página 10: Avisos
  207. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  208. Texto do artigo, página 10: Admitidos: Valores
  209. Texto do artigo, página 10: 1. Samira Rosa Araújo Rossi ......................................................17,00
  210. Texto do artigo, página 10: 2. Felizmina B. D Lahade ...........................................................17,00
  211. Texto do artigo, página 10: 3. Neli Magaua Coguele ..............................................................17,00
  212. Texto do artigo, página 10: 4. Helena Maria Abreu ................................................................17,00
  213. Texto do artigo, página 10: 5. Marcio Zacarias Pedro Francisco ............................................16,00
  214. Texto do artigo, página 10: 6. Selma Abel Afonso .................................................................14,00
  215. Texto do artigo, página 10: 7. Magude Daniel Samalice ........................................................13,00
  216. Texto do artigo, página 10: 8. Esperança Damião Caetano Miguel ........................................12,00
  217. Texto do artigo, página 10: 9. Abílio Carlos Alfândega ........................................................11,00
  218. Texto do artigo, página 10: 10. Evalngelina António Amaral ..................................................11,00 Faltaram:
  219. Texto do artigo, página 10: 1. Jovência Midio Repito.
  220. Texto do artigo, página 10: 2. Jabre Saide Zamila.
  221. Texto do artigo, página 10: 3. Fortunato Cassambai Mamudo.
  222. Texto do artigo, página 10: 4. Abdul Rafique Mussagi Chande.
  223. Texto do artigo, página 10: 5. Dalton dos Santos Domingos.
  224. Texto do artigo, página 10: 6. Aissa Carlos Cambaza Estafeira.
  225. Texto do artigo, página 10: 7. Cipriano Gomias Niaga.
  226. Texto do artigo, página 10: 8. Carlos António Changane.
  227. Texto do artigo, página 10: 9. Francisco Manuel Alfredo Leal.
  228. Texto do artigo, página 10: 10. Alberto dos Santos Montanha.
  229. Texto do artigo, página 10: 11. Juma Victorino Rodrigues Pequenino.
  230. Texto do artigo, página 10: 12. Marcia Florência de Sousa.
  231. Texto do artigo, página 10: 13. Luís Joaquim Manuel.
  232. Texto do artigo, página 10: Quelimane, Abri de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  233. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  234. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  235. Texto do artigo, página 11: 1. Felisberto Júlio Guido ...............................................................18,50
  236. Texto do artigo, página 11: 2. Amélia Leonor de Figueredo Bernardo ....................................18,00
  237. Texto do artigo, página 11: 3. Fidel Macário ............................................................................17,20
  238. Texto do artigo, página 11: 4. Sara Fernando Ngonde ..............................................................16,30
  239. Texto do artigo, página 11: 5. Albertina Joaquim Culpa ..........................................................16,00
  240. Texto do artigo, página 11: 6. Lávio Enriques Ussene .............................................................15,20
  241. Texto do artigo, página 11: 7. Gilberto Elias Paiva ..................................................................15,00
  242. Texto do artigo, página 11: 8. Mercia Monte Mugaeliua ..........................................................14,00 Faltaram:
  243. Texto do artigo, página 11: 1. Nádia João Correia.
  244. Texto do artigo, página 11: 2. Gilberto Elias Paiva.
  245. Texto do artigo, página 11: 3. Ladislão João Correia.
  246. Texto do artigo, página 11: 4. Clementina Sousa Gernoso.
  247. Texto do artigo, página 11: 5. Maria de Fátima Henriques H. Ambufoi.
  248. Texto do artigo, página 11: 6. Fernando Jorge Paulino.
  249. Texto do artigo, página 11: 7. Ronaldo Rui Mário João.
  250. Texto do artigo, página 11: 8. Faruque Pedro Zacarias.
  251. Texto do artigo, página 11: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  252. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  253. Texto do artigo, página 11: Admitidos: Valores
  254. Texto do artigo, página 11: 1. Ancha Amade Rassul Nabamba ..............................................14,00
  255. Texto do artigo, página 11: 2. Jacinto António Roque ............................................................13,30
  256. Texto do artigo, página 11: 3. António Santos António ..........................................................12,40
  257. Texto do artigo, página 11: 4. Patrícia Paulino Viana .............................................................12,00
  258. Texto do artigo, página 11: 5. Marta Lucas Miguel ................................................................11,20
  259. Texto do artigo, página 11: 6. Amílcar Barroso António ........................................................11,00
  260. Texto do artigo, página 11: 7. Olga Alfredo Bule ...................................................................10,50
  261. Texto do artigo, página 11: 8. Lolrdina Moisés Viano Invua .................................................10,40
  262. Texto do artigo, página 11: 9. Diolinda Eusébio Inifane ........................................................10,35
  263. Texto do artigo, página 11: 10. Fernando Domingos Chele .....................................................10,30
  264. Texto do artigo, página 11: 11. Januário José Socre .................................................................10,20
  265. Texto do artigo, página 11: 12. Estêvão Miguel Reves .............................................................10,10 Reprovados:
  266. Texto do artigo, página 11: 1. Fernando Emílio Gabriel ........................................................... 8,80
  267. Texto do artigo, página 11: 2. Verónica António Mucuta ......................................................... 8,00
  268. Texto do artigo, página 11: 3. Isaura Nazaré ............................................................................ 7,00
  269. Texto do artigo, página 11: 4. Maria da Conceição Laque Sulate ............................................ 6,40
  270. Texto do artigo, página 11: 5. Ema Mussa Auaze ..................................................................... 6,00
  271. Texto do artigo, página 11: 6. Lurdes Jacinto Humberto .......................................................... 4,00
  272. Texto do artigo, página 11: 7. Joana Raimundo Razaque ......................................................... 1,00
  273. Texto do artigo, página 11: Faltaram:
  274. Texto do artigo, página 11: 1. Juvêncio João Manuel.
  275. Texto do artigo, página 11: 2. Maria Francisco do Rico.
  276. Texto do artigo, página 11: 3. Dalila Fernando Joaquim.
  277. Texto do artigo, página 11: 4. Moisés Sabonete Armazia.
  278. Texto do artigo, página 11: 5. Zecas Izaquiel Martins.
  279. Texto do artigo, página 11: 6. Ancha Amade Rassul Mabamba.
  280. Texto do artigo, página 11: 7. Pedro Evaristo Viandro.
  281. Texto do artigo, página 11: 8. Nelson Damião Caetano.
  282. Texto do artigo, página 11: 9. Cecília Antonio Bilate Piloto.
  283. Texto do artigo, página 11: 10. Edma Sizinio Aldo.
  284. Texto do artigo, página 11: 11. Fernando Emilio Gabriel.
  285. Texto do artigo, página 11: 12. Cecília Henriques Calisto.
  286. Texto do artigo, página 11: 13. Josefina Marcelino Salimo.
  287. Texto do artigo, página 11: 14. Hélio Simões Benedito.
  288. Texto do artigo, página 11: 15. Moisés Sabonete Armazia.
  289. Texto do artigo, página 11: 16. Sandra Manuel Edmundo.
  290. Texto do artigo, página 11: 17. Gracinda Marove Nócole.
  291. Texto do artigo, página 11: 18. Ėlio Simões Benedito.
  292. Texto do artigo, página 11: 19. Zeca Izequiel Martins.
  293. Texto do artigo, página 11: 20. Juvêncio João Manuel.
  294. Texto do artigo, página 11: 21. Dalila Fernando Joaquim.
  295. Texto do artigo, página 11: 22. Maria Francisco Dorico.
  296. Texto do artigo, página 11: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  297. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  298. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  299. Texto do artigo, página 11: 1. Fernanda Vasco Messia ...........................................................18,20
  300. Texto do artigo, página 11: 2. Nelson Alexandre de Sousa .....................................................18,20
  301. Texto do artigo, página 11: 3. João Bernardo Uaginga............................................................18,00
  302. Texto do artigo, página 11: 4. Suzete Jõao Moisés Chifane ....................................................17,40
  303. Texto do artigo, página 11: 5. Benedito Bento Alide Eugénio ................................................17,35
  304. Texto do artigo, página 11: 6. Ursula Catarina de Melo ..........................................................17,30
  305. Texto do artigo, página 11: 7. Estela Henriques Razão ...........................................................17,20
  306. Texto do artigo, página 11: 8. Celso Perreira Lambo...............................................................17,10
  307. Texto do artigo, página 11: 9. Irene das Neves Duarte Mário ................................................16,00
  308. Texto do artigo, página 11: 10. Mónica António Oliveira .........................................................15,40
  309. Texto do artigo, página 11: 11. Sandra Abílio Ambrósio ..........................................................15,35
  310. Texto do artigo, página 11: 12. Chimi António Macuede..........................................................15,20
  311. Texto do artigo, página 11: 13. Aurélio Bartlomeu Facto..........................................................14,30
  312. Texto do artigo, página 11: 14. Lígia Gentil Adrião..................................................................14,00
  313. Texto do artigo, página 11: 15. Zito Francisco Alberto .............................................................14,00
  314. Texto do artigo, página 11: 16. Arsénio Silva Fernando............................................................13,45
  315. Texto do artigo, página 11: 17. Ivanilde Agnaldo Victor ..........................................................13,40
  316. Texto do artigo, página 11: 18. Irina Ibraimo Pereira Uachave.................................................13,35
  317. Texto do artigo, página 11: 19. Fidel Orlando Serra..................................................................13,30
  318. Texto do artigo, página 11: 20. Nelson Humberto Emilio .........................................................13,10
  319. Texto do artigo, página 11: 21. Amândio Ernesto Norte ...........................................................12,45
  320. Texto do artigo, página 11: 22. Sidia Domingos Amisse Adão.................................................12,40
  321. Texto do artigo, página 11: 23. Hélder Alfredo Amuda ............................................................12,30
  322. Texto do artigo, página 11: 24. Sandra Alfredo Agostinho de Abreu.......................................12,25
  323. Texto do artigo, página 11: 25. Rogério Belo Mendes ..............................................................12,15
  324. Texto do artigo, página 12: Valores
  325. Texto do artigo, página 12: 26. Anacleta Alfredo Agostinho ....................................................12,00
  326. Texto do artigo, página 12: 27. Oliveira Saguate Namagaia......................................................11,45
  327. Texto do artigo, página 12: 28. Atija Albino Isidoro .................................................................11,40
  328. Texto do artigo, página 12: 29. Afonso Alberto Fernandes .......................................................11,35
  329. Texto do artigo, página 12: 30. Eduarda Eusébio Eduardo Paiva Alice ....................................11,33
  330. Texto do artigo, página 12: 31. Salvador José Oitavo................................................................11,30
  331. Texto do artigo, página 12: 32. Lígia Albino Domingos ...........................................................11,25
  332. Texto do artigo, página 12: 33. Carla Carlos Vasco Charunda..................................................11,20
  333. Texto do artigo, página 12: 34. Anabela Gomes Da Silva.........................................................11,10
  334. Texto do artigo, página 12: 35. Faruk Munapa Mutunde...........................................................11,00
  335. Texto do artigo, página 12: 36. Arlete Moutinho Domingos Lanleiaa ......................................10,45
  336. Texto do artigo, página 12: 37. Sérgio António Uaquihapala....................................................10,40
  337. Texto do artigo, página 12: 38. Dinis Baptista Agostinho Juma................................................10,35
  338. Texto do artigo, página 12: 39. Diolanda Abdul Latifo .............................................................10,33
  339. Texto do artigo, página 12: 40. Feliciano Daniel Luís Soares ...................................................10,32
  340. Texto do artigo, página 12: 41. Nelson Emiliano Alves ............................................................10,31
  341. Texto do artigo, página 12: 42. Agostinho Ernesto Pinto Gonsalves.........................................10,30
  342. Texto do artigo, página 12: 43. Flausia Marcelina de Nacimento .............................................10,25
  343. Texto do artigo, página 12: 44. Pedro Agusto Conhece.............................................................10,10
  344. Texto do artigo, página 12: 45. Clementina Hermínio Norte.....................................................10,00
  345. Texto do artigo, página 12: 46. Benedita Gilda Victor ..............................................................10,00 Reprovados:
  346. Texto do artigo, página 12: 1. Otília Fernando Pinto............................................................... 9,40
  347. Texto do artigo, página 12: 2. Sandra Manuel Edmundo......................................................... 9,35
  348. Texto do artigo, página 12: 3. Otília Fernando Pinto............................................................... 9,27
  349. Texto do artigo, página 12: 4. Martinho João Machesso ......................................................... 9,24
  350. Texto do artigo, página 12: 5. Lígia Gentil Adrião .................................................................. 9,20
  351. Texto do artigo, página 12: 6. Sandra Manuel Edmundo......................................................... 9,18
  352. Texto do artigo, página 12: 7. Benvindo Alex de Carvalho..................................................... 9,14
  353. Texto do artigo, página 12: 8. Adélia Ernesto Sabão............................................................... 9,13
  354. Texto do artigo, página 12: 9. Delina António Luzame Pazicuane.......................................... 9,12
  355. Texto do artigo, página 12: 10. Félix Orlando ........................................................................... 9,10
  356. Texto do artigo, página 12: 11. Amância Catarina Lopes.......................................................... 8,45
  357. Texto do artigo, página 12: 12. Adélia Mário Gomes................................................................ 8,35
  358. Texto do artigo, página 12: 13. Félio Joaquim Marizane........................................................... 8,30
  359. Texto do artigo, página 12: 14. Manuel Francisco Cardoso ...................................................... 8,25
  360. Texto do artigo, página 12: 15. Beatriz Alberto Xavier Pinto ................................................... 8,23
  361. Texto do artigo, página 12: 16. Mafalda Agostinho Juanguete.................................................. 8,23
  362. Texto do artigo, página 12: 17. Martinho João Machevo .......................................................... 8,21
  363. Texto do artigo, página 12: 18. Sónia Adélio Caneiro............................................................... 8,20
  364. Texto do artigo, página 12: 19. Jerónimo José António............................................................. 8,15
  365. Texto do artigo, página 12: 20. Filomena Matos Jaime ............................................................. 8,10
  366. Texto do artigo, página 12: 21. Jacinta Jaime Monhal............................................................... 7,40
  367. Texto do artigo, página 12: 22. Antónia António Francisco...................................................... 7,34
  368. Texto do artigo, página 12: 23. Catarina Abdul Ibrahimi .......................................................... 7,33
  369. Texto do artigo, página 12: 24. Bibi Catija Saide ...................................................................... 7,30
  370. Texto do artigo, página 12: 25. Martins Brito Guerra................................................................ 7,25
  371. Texto do artigo, página 12: 26. Mastela Mário Rito António .................................................... 7,10
  372. Texto do artigo, página 12: 27. Amância José Secretário.......................................................... 6,45
  373. Texto do artigo, página 12: 28. Paulino Armando João............................................................. 6,30
  374. Texto do artigo, página 12: 29. Fátima Correira Nunes............................................................. 6,15
  375. Texto do artigo, página 12: 30. Isabel Mussa dos Santos .......................................................... 5,45
  376. Texto do artigo, página 12: 31. Else Joaquim de Carvalho........................................................ 5,44
  377. Texto do artigo, página 12: 32. Helena Victoriano Viera Mpingo............................................. 5,40
  378. Texto do artigo, página 12: 33. Lucas Manuel Mussa ............................................................... 5,35
  379. Texto do artigo, página 12: 34. Sónia Tomás Viola................................................................... 5,33
  380. Texto do artigo, página 12: 35. Varinde Alifo Isaque................................................................ 5,32
  381. Texto do artigo, página 12: 36. Virgílio Viegas Jamal .............................................................. 5,31
  382. Texto do artigo, página 12: 37. Celestino Américo Ginote........................................................ 5,25
  383. Texto do artigo, página 12: 38. Sulemane Romeu ..................................................................... 5,10
  384. Texto do artigo, página 12: 39. Luísa Chico António Caetano.................................................. 4,40
  385. Texto do artigo, página 12: 40. Sónia Abdul Nampuama.......................................................... 4,30
  386. Texto do artigo, página 12: 41. Fernanda Fernando Alice......................................................... 4,25
  387. Texto do artigo, página 12: 42. Helena Aibo Xavier Chá-Verde............................................... 2,00
  388. Texto do artigo, página 12: Faltaram:
  389. Texto do artigo, página 12: 1. Admiro Baptista Posso Formosso.
  390. Texto do artigo, página 12: 2. Alfeu Carlitos Victorino.
  391. Texto do artigo, página 12: 3. Abão Augusto Segredo.
  392. Texto do artigo, página 12: 4. Zubia Momade Aibo Ibraimo.
  393. Texto do artigo, página 12: 5. Eduardo Paiva Eduardo Albino.
  394. Texto do artigo, página 12: 6. Sérgio Aguede Namono.
  395. Texto do artigo, página 12: 7. Bernarda Carlos Temporario.
  396. Texto do artigo, página 12: 8. Bernardo Augusto Daudo.
  397. Texto do artigo, página 12: 9. Cardoso João Macário.
  398. Texto do artigo, página 12: 10. Carlos António Barbosa da Silva.
  399. Texto do artigo, página 12: 11. José Simate Mausen.e
  400. Texto do artigo, página 12: 12. Alima Amina Abdul Alfredo Ali.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 4 de Junho de 2012:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção do Plano e Finanças
  • Aviso Governo da Província de Gaza Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma n.º 8/2009 Nos termos do n.º 3 do artigo 41 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Lourenço Silica Cuinhane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Permanente Distrital.
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2005:
  • Diploma De 17 de Maio de 2008:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Telvino João Castigo, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1 e colocado na província de Inhambane.
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 31 de Maio de 2010:
  • Diploma De 17 de Junho de 2010:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Julho de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Maio de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2011:
  • Diploma De 23 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Balcão de Atendimento Único
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma De 24 de Março de 2008:
  • Diploma De 20 de Março de 2009:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Evelina Arnaço Buene para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocada no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
  • Diploma De 1 de Junho de 2010:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 18 de Abril de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2011:
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 10 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011: Porcínia João Ernesto Massunguine, técnica profissional, classe E
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Mossuril
  • Despacho Conselho Municipal de Nampula
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Aviso Departamento de Administração e Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Administração Nacional de Estradas Direcção de Administração e Finanças
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo