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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 4: Augusto Domingos Tomáz, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 – designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comisão de serviço, a função de Chefe de Secção Provincial.
- Texto do artigo, página 4: Edson Israel Malhope, titular do NUIT 100551888, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
- Texto do artigo, página 4: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Frederico Arnaldo Chaguala, titular do NUIT 113864028, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Marcela Da Graça Sabino, titular do NUIT 103766621, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado como n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante da necessidade de serviço no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro no despacho no Título de Provimento de mudança de carreira da senhora Ângela Chilala, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, onde lê-se: «técnica profissional, classe E, escalão 1», deve ler-se: «técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Cidade de Maputo».
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Secretario Permanente, Moisés Celestino Matavele.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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