LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2013

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Texto do artigo · p. 12 13. Chico Costa Uassuzo.
Texto do artigo · p. 12 14. Danito Hercules Mugaveia.
Texto do artigo · p. 12 15. Esménia Bete Ricardo Mala.
Texto do artigo · p. 12 16. Paruque Munapa Mutunde.
Texto do artigo · p. 12 17. Fânia Jaime Estêvão.
Texto do artigo · p. 12 18. Felicio Tomás Almeida
Texto do artigo · p. 12 19. Monis Fausto Fortunato Evaristo.
Texto do artigo · p. 12 20. Celeste Luísa do Rosário Tholecy Valente.
Texto do artigo · p. 12 21. Josefa Cardoso Ernesto.
Texto do artigo · p. 12 22. Gina António.
Texto do artigo · p. 12 23. Isabel Carlos Xicra.
Texto do artigo · p. 12 24. Cândido Manuel Simão Jacob.
Texto do artigo · p. 12 25. Luciano Abílio.
Texto do artigo · p. 12 26. Luís Domingos Mortar.
Texto do artigo · p. 12 27. Balantina Marques Wahola.
Texto do artigo · p. 12 28. Azaldo de Jesus Ernesto Sabão.
Texto do artigo · p. 12 29. Marcelina António Sumar Assane.
Texto do artigo · p. 12 30. Verónica Francisco Armazia.
Texto do artigo · p. 12 31. Massada Lemos Nhampa.
Texto do artigo · p. 12 32. Nádia Mussagi Saide Abdul Jalilo.
Texto do artigo · p. 12 33. Nasurate Luis Francisco.
Texto do artigo · p. 12 34. Nubi Manuel Augusto Campos.
Texto do artigo · p. 12 35. Pedro João Simõe.
Texto do artigo · p. 12 36. Quina Paulo Simione Josefo.
Texto do artigo · p. 12 37. Quinho Gabriel Amade.
Texto do artigo · p. 12 38. Renaldo Luís Santana.
Texto do artigo · p. 12 39. Rita Armando.
Texto do artigo · p. 12 40. Rosa Arlindo Marques Rudia.
Texto do artigo · p. 12 41. José Malmuge.
Texto do artigo · p. 12 42. Rute Luís Tembo.
Texto do artigo · p. 12 43. Ana Paulo Azevedo Omar.
Texto do artigo · p. 12 44. Seda Eusébio Augusto.
Texto do artigo · p. 12 45. Sónia Lemos Andrade.
Texto do artigo · p. 12 46. Quelven Humberto José Augusto.
Texto do artigo · p. 12 47. Sulemane Abdul Gafur Ossemane Dula Calú.
Texto do artigo · p. 12 48. Ivone Silvestre Matotas Titos.
Texto do artigo · p. 12 49. Anabela Gomes da Silva.
Texto do artigo · p. 12 50. Hénio Germano Coreia.
Texto do artigo · p. 12 51. Telma João Mafuta Vijarona.
Texto do artigo · p. 12 52. Tomás Nunes Conrado Nhapá.
Texto do artigo · p. 12 53. Valdemito Abílio Xavier.
Texto do artigo · p. 12 54. Custódio Bernardo Artur.
Texto do artigo · p. 12 55. Gelito Luís José.
Texto do artigo · p. 12 56. Joana João Carlos Barreto.
Texto do artigo · p. 12 57. Élio Victor Alfaiate.
Texto do artigo · p. 12 58. Leila das Dores Ernesto Mágico.
Texto do artigo · p. 12 59. Jerónimo José António.
Texto do artigo · p. 12 60. Rosária Marcos Manhique.
Texto do artigo · p. 12 61. Blantina Marques Uahola.
Texto do artigo · p. 12 62. Amina Abdul Alfredo Alí.
Texto do artigo · p. 12 63. Fátima Correia Nunes.
Texto do artigo · p. 12 64. Cristina Francisco Tomás.
Texto do artigo · p. 12 65. Carlos José Malumuge
Texto do artigo · p. 12 66. Martinho Brito Guerra.
Texto do artigo · p. 13 67. Atanásio Zeca Manuel Rofino.
Texto do artigo · p. 13 68. Ulla da Sónia João Jaime Intapat.
Texto do artigo · p. 13 69. Eliseu Joaquim de Carvalho.
Texto do artigo · p. 13 70. Atija Álvaro Tayob Chaca.
Texto do artigo · p. 13 71. Júlio Baptista Sumila.
Texto do artigo · p. 13 72. Paulino Armando João.
Texto do artigo · p. 13 73. Paulo Custódio António.
Texto do artigo · p. 13 74. Amina Abdul Alfredo Ali.
Texto do artigo · p. 13 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Elmo Moisés da Câmera ............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 13 2. Admiro Benjamim Consura Mendiate........................................ 14,5
Texto do artigo · p. 13 3. Valter Marizane Vinasso............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 13 4. Marcelino Cintinela Razão ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 13 5. Gilberto Lázaro Américo ............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 13 6. Benilde Francisco Ribeiro........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 13 7. Nordina João ............................................................................... 12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Loivda João Uarava .................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 13 2. Lassina Lassine Sualei ................................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 13 3. Ângelo Paulino André................................................................. 6,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 13 1. Suema Abdul Pedro.
Texto do artigo · p. 13 2. Suraia Lopes António.
Texto do artigo · p. 13 3. Inês Tomas Amaral.
Texto do artigo · p. 13 4. Ana Pedro Abdul Sude.
Texto do artigo · p. 13 5. Inês Tomás Amaral.
Texto do artigo · p. 13 6. Delito Duarte Bota Racuela.
Texto do artigo · p. 13 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Solange Pereira Gruveta ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 13 2. Joana João Carlos Barreto........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 3. Castelo António Miguel.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 13 4. Rachid Pires Canboha................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 13 5. Roque Domingos Lino................................................................ 11,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 13 Julieta Alexandre Manuel Augusto.
Texto do artigo · p. 13 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de operário do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Jisub Rofino Rofino..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 13 2. Gembralde Humberto José Macurra ........................................... 14,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Calton Ernesto Cardoso.
Texto do artigo · p. 13 2. Rogério Belo Mendes.
Texto do artigo · p. 13 3. Pinho António Pinho.
Texto do artigo · p. 13 4. Marizane Piloto Alexandre.
Texto do artigo · p. 13 5. Daudo Miguel da Silva.
Texto do artigo · p. 13 6. Jonito Amadeu Joaquim.
Texto do artigo · p. 13 7. Denilson Sovil Fijamo Perreira.
Texto do artigo · p. 13 8. Sitoi Elzirio Artur.
Texto do artigo · p. 13 9. Zeferino Júlio Monteiro.
Texto do artigo · p. 13 10. José Marqueza Bacião.
Texto do artigo · p. 13 11. António Luís António.
Texto do artigo · p. 13 12. Ivo Teodósio de Hermenegildo Afonso.
Texto do artigo · p. 13 13. Sérgio Félix Adine.
Texto do artigo · p. 13 14. Castro Justino Marques.
Texto do artigo · p. 13 15. Aurélio Fernando.
Texto do artigo · p. 13 16. Zeca Carlos Marlene.
Texto do artigo · p. 13 17. Canêl Luís Mundimo.
Texto do artigo · p. 13 18. Jaime José António Raivoso.
Texto do artigo · p. 13 19. Manito Izaiaz Izasais Homo.
Texto do artigo · p. 13 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior em administração pública N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Chamusse dos Santos.................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 13 2. Abdul Amide Bernardo Danane.................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 13 3. Fernando A. M. S. F. de Carvalho .............................................. 12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Fernando Jorge de Jesus Sulemane............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 13 2. Rafael Pinto Barroso................................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 13 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de tecnologias de informação do quadro do pessoal deste
Texto do artigo · p. 14 Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 14 Aprovado: Valores Nayla Tarcila Soares ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 14 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior jurídico N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 14 Aprovado: Valores Abdul Amid L. De Oliveira ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 Faltou: Helena Sarmento Jacob Manhique.
Texto do artigo · p. 14 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Eliote Cipriano Raíl de Sousa ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 14 2. Éden Manuel Saide Piranha ......................................................10,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 14 Gonsalves Donato Bernabé.
Texto do artigo · p. 14 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de registo e notariado N2 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 14 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Tanicha Victorino Almeida Dovelo ........................................... 9,0
Texto do artigo · p. 14 2. Fernando Henriques Buleza ....................................................... 8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 Iranete António Real. Victorino Manuel Dovelo.
Texto do artigo · p. 14 Quelimane, Abril de 2011.— O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de registo e notariado N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 14 Reprovado: Valores Fernando António Ngoca ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 14 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Zaira Aiuba Abudo ..................................................................18,4
Texto do artigo · p. 14 2. Priscila Aline de Mauricio ......................................................18,0
Texto do artigo · p. 14 3. Osvaldo Manuel Joaquim Chire ..............................................18,0
Texto do artigo · p. 14 4. Ernesto Silvano Melo Xavier ..................................................17,30
Texto do artigo · p. 14 5. Eduardo José Maibaze Júnior .................................................17,00
Texto do artigo · p. 14 6. Sandra Beti Rapouso Munerela ...............................................16,40
Texto do artigo · p. 14 7. Lelia das dores Ernesto Magacio ............................................16,35
Texto do artigo · p. 14 8. Ernane Arlindo Mutumane ......................................................16,30
Texto do artigo · p. 14 9. Zé Cedegeira Alves .................................................................16,20
Texto do artigo · p. 14 10. Helésina Rosália Fernandes ....................................................16,10
Texto do artigo · p. 14 11. Catarina Victorino César Nancico ..........................................16,00
Texto do artigo · p. 14 12. Rají Caviana ............................................................................15,40
Texto do artigo · p. 14 13. Lucas Esperança Mussyuatchea Benate ..................................15,00
Texto do artigo · p. 14 14. Isaltina Brito de Miranda ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 14 15. Awa Sifa Tuaire Manana ........................................................13,30
Texto do artigo · p. 14 16. Renato Paulo Soares ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 14 17. Esten Mário João Caravina .....................................................12,30
Texto do artigo · p. 14 18. Vinilton José Valadas .............................................................12,20
Texto do artigo · p. 14 19. Belarlete Gilberto da Fonseca .................................................12,15
Texto do artigo · p. 14 20. Casimiro Jossamo Mira ...........................................................12,10
Texto do artigo · p. 14 21. Júlia Alfredo Agostinho de Abreu ..........................................12,00
Texto do artigo · p. 14 22. António Branquinho Simões ...................................................11,40
Texto do artigo · p. 14 23. Ana Salomé André Balute ......................................................11,30
Texto do artigo · p. 14 24. Arnaldo António Custódio Gabriel Caetano ...........................11,20
Texto do artigo · p. 14 25. Jota Luis Surage ......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 14 26. Isaias Francisco Isaias .............................................................10,45
Texto do artigo · p. 14 27. Latifo Santos Amade ...............................................................10,43
Texto do artigo · p. 14 28. Jorge Manuel Isaias Caixote ...................................................10,40
Texto do artigo · p. 14 29. Ana Dina Manuel Paulene ......................................................10,35
Texto do artigo · p. 14 30. Esperança Bonifácio Paulino ..................................................10,30
Texto do artigo · p. 14 31. Henriqueta Izídro Giba ...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 14 32. Isaias Francisco Isaias .............................................................10,20
Texto do artigo · p. 14 33. Lídia Antinio Manteiga ...........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Zura Atumane Salimo ............................................................... 9,40
Texto do artigo · p. 14 2. Florência Félix de Sousa ........................................................... 9,35
Texto do artigo · p. 14 3. Diamantino Lucas Miguel ......................................................... 9,30
Texto do artigo · p. 14 4. Cossa Francisco Zacarias .......................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 14 5. Gilda Artut do Rosário Paulo .................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 6. Estêvão Tomás ........................................................................ 8,40
Texto do artigo · p. 15 7. Mendes Izequiel Salvador ....................................................... 8,30
Texto do artigo · p. 15 8. Montenegro Albano Foguete .................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 15 9. Albertina Armando Abede ...................................................... 8,20
Texto do artigo · p. 15 10. Nádia Jakiline Sousa dos Santos ............................................. 8,00
Texto do artigo · p. 15 11. Sara Sizinio Armindo Vijarona ............................................... 7,30
Texto do artigo · p. 15 12. Manuela Júlio Eugénio ........................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 15 13. Brigida Chaimite Amade ........................................................ 7,20
Texto do artigo · p. 15 14. Cátia Joelma Pereira Lambo ................................................... 7,15
Texto do artigo · p. 15 15. Cecília Pedro Mulobuana ........................................................ 7,10
Texto do artigo · p. 15 16. Morais José Amadeu ............................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 15 17. Zaida Linete Sualei Veloso Mugas ......................................... 6,45
Texto do artigo · p. 15 18. Flávio Sidónio Malumuge ....................................................... 6,40
Texto do artigo · p. 15 19. Joaquina João José António .................................................... 6,35
Texto do artigo · p. 15 20. Angelino Meque Joaquim Muligonha .................................... 6,30
Texto do artigo · p. 15 21. Antómio Armando Pedro ........................................................ 5,45
Texto do artigo · p. 15 22. Lasmin Moisés Adamo ........................................................... 5,30
Texto do artigo · p. 15 23. Edma Evaristo Monhaje .......................................................... 3,50
Texto do artigo · p. 15 24. Albano Bernardo Uaginga ...................................................... 3,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 15 1. Carlos Henriques Damião Dinis.
Texto do artigo · p. 15 2. Mualua Sualehe.
Texto do artigo · p. 15 3. Missulumate Matodi.
Texto do artigo · p. 15 4. Higinio Arlindo Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 15 5. Tércio Valdemar Nazaret dos Santos.
Texto do artigo · p. 15 6. Clementina Hilário Norte.
Texto do artigo · p. 15 7. Victor Morais.
Texto do artigo · p. 15 8. Pedro Francisco Furvela Canhe.
Texto do artigo · p. 15 9. Artur Análsio.
Texto do artigo · p. 15 10. Gentil Paulo Samula.
Texto do artigo · p. 15 11. Samira Álvaro Ali Amado.
Texto do artigo · p. 15 12. Benedita Eusébio Rodrigues.
Texto do artigo · p. 15 13. Ana Paula João Paulo.
Texto do artigo · p. 15 14. Dadinho Fijamo Salé.
Texto do artigo · p. 15 15. Danila Banú Varind Motany.
Texto do artigo · p. 15 16. John Tomás Nacapolo.
Texto do artigo · p. 15 17. Ana Isabel de Sousa.
Texto do artigo · p. 15 18. Dosmim Lino Inácio Sanção.
Texto do artigo · p. 15 19. Nússura Salimo Saul Sualei.
Texto do artigo · p. 15 20. Nélia das Dores Ernesto Magácio.
Texto do artigo · p. 15 21. Dina António João.
Texto do artigo · p. 15 22. Filipino Filipe Andifoi.
Texto do artigo · p. 15 23. Altina Francisco Saize.
Texto do artigo · p. 15 24. Nils Hugo Mualava.
Texto do artigo · p. 15 25. Alvim Aurélio Mualava.
Texto do artigo · p. 15 26. Valdete Nuélia Almeida Baroso.
Texto do artigo · p. 15 27. Fernando João Quaira.
Texto do artigo · p. 15 28. Hugo Luís Nofre.
Texto do artigo · p. 15 29. Ninive Mário Ganí Duarte.
Texto do artigo · p. 15 30. Hélia Duarte Diogo.
Texto do artigo · p. 15 31. Isabel de Purificação Marcos Rajane.
Texto do artigo · p. 15 32. Ana Aurélio Estêvão Rendição.
Texto do artigo · p. 15 33. Rizane Azevedo Rissane.
Texto do artigo · p. 15 34. Gaio Martins Sebastião.
Texto do artigo · p. 15 35. Zito Henriques Saraiva.
Texto do artigo · p. 15 36. Arminda de Assunção Alves Real.
Texto do artigo · p. 15 37. Quinia Varinde Bernardo.
Texto do artigo · p. 15 38. Cristina António Martins.
Texto do artigo · p. 15 39. Vasco Matsinhe.
Texto do artigo · p. 15 40. Bachir Edmundo Amade.
Texto do artigo · p. 15 41. Valinissi Catarina Jorge.
Texto do artigo · p. 15 42. Assamo Tito João.
Texto do artigo · p. 15 43. Amade Manuel Cassimo.
Texto do artigo · p. 15 44. Dolvemar da Cruz Singano.
Texto do artigo · p. 15 45. Eduardo Albino Assila.
Texto do artigo · p. 15 46. Gizela Francisco Saize.
Texto do artigo · p. 15 47. Domingos Francisco Amade.
Texto do artigo · p. 15 48. Alice Baiba Marques.
Texto do artigo · p. 15 49. Benedita Pedro Aundo.
Texto do artigo · p. 15 50. Augusto Manuel Cana.
Texto do artigo · p. 15 51. Bruno Romeu Aufane.
Texto do artigo · p. 15 52. Nelson Alves Santana Valdez.
Texto do artigo · p. 15 53. Humberto José Macurra.
Texto do artigo · p. 15 54. Castro Justino Marques.
Texto do artigo · p. 15 55. Sérgio Félix Adilene.
Texto do artigo · p. 15 56. Calton Ernesto Cardoso.
Texto do artigo · p. 15 57. Argélia Roberto Mojane.
Texto do artigo · p. 15 58. Jone Paulo Niquero.
Texto do artigo · p. 15 59. Paulino Paulo Abreu Latino.
Texto do artigo · p. 15 60. Eriqueta Izidro Jibá.
Texto do artigo · p. 15 61. Sílvia Alves Melo Peixe.
Texto do artigo · p. 15 62. Carlitos Freitas Mizé.
Texto do artigo · p. 15 63. Higino Arlindo Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 15 64. Haua Cifa Tuair Manana
Texto do artigo · p. 15 65. Luís Solumate Matoge.
Texto do artigo · p. 15 66. Felisberto Júlio Guido.
Texto do artigo · p. 15 67. Castinho Alfredo Timóteu Mussaiua.
Texto do artigo · p. 15 68. José Paulo Niquero.
Texto do artigo · p. 15 69. Elsina Rosalina Fernandez.
Texto do artigo · p. 15 70. Diamantino Gonsalves António.
Texto do artigo · p. 15 71. Trindade Pinto Alide.
Texto do artigo · p. 15 72. Morais Victor Morais.
Texto do artigo · p. 15 Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 22 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo · p. 15 Filipe Lacitela Guambe, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro e do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, da classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Junho de 1998.
Texto do artigo · p. 15 Luciano Tanque Boane, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro e do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, da classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Junho de 1998.
Texto do artigo · p. 15 Xavier Faife Vilankulo, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro e do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, da classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 10 de Maio de 1996.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2007.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Chuva Simão Gotine para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 15 Vilankulo, 15 de Novembro de 2007. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
Texto do artigo · p. 16 De 24 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 16 Cecília da Glória Alberto Mauaie, titular do NUIT 103139848, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em serviço na Administração do Distrito de Vilankulo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 José Lampeão Chibale, titular do NUIT 103153980, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, em serviço na Administração do Distrito de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 16 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Jorge Binágio Tembe, para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1 , ficando colocado no distrito de Vilankulo. Vilankulo, 9 de Setembro de 2008. — O Administrador do Distrito, José Mabureza. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Telvino João Castigo, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 16 Vilankulo, 10 de Março de 2009. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
Texto do artigo · p. 16 De 20 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 16 Izarda Lampião, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na administração do distrito de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Reinaldo dos Santos Arnaldo Nhamue, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 16 Vilankulo, 27 de Maio de 2009. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Evelina Arnaço Buene para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocada no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 16 Vilankulo, 7 deAgosto de 2009. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
Texto do artigo · p. 16 De 1 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 16 Chuva Simão Gotine, titular do NUIT 104161839, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 10105582765, assistente técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Administração do Distrito de Vilankulo — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 16 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Rúben Afonso Munguambe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107263284, em serviço na Secertaria do Distrital de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Seneta Quetane Timbe, operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104696724, em serviço na Secertaria do Distrital de Vilankulo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 De 31 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 16 João Filipe Sossoma, titular do NUIT 100762072, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Filipe Lacitela Guambe, titular do NUIT 101339963, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Floriana Tualufo Ugembe, titular do NUIT 103199611, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovida para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 José Zaqueu Ngulele, titular do NUIT 101340015, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 , nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Luciano Tanque Boane, titular do NUIT 104696724, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Reginaldo Vucane Huó, titular do NUIT 101339971 , enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Senetane Uelemo Ngulele, titular do NUIT 103216710, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Verónica António Tangune, titular do NUIT 103163951, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovida para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Graça Chelene Guambe, titular do NUIT 100761823, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 3, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovida para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 18 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Cecília da Glória Alberto Mauaie, titular do NUIT 103139848, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração Local e Função Pública, na Secretaria Distrital de Vilankulo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benedito Moisés Andela, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 17 Vilankulo, 18 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Antómio Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Simão Nhacutoué para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 17 Vilankulo, 18 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Antómio Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 17 De 3 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Telvino João Castigo, titular do NUIT 105809311, operário, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 5 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Chuva Simão Gotine, titular do NUIT 104161839, enquadrado na carreira técnico, classe E, Escalão 1, em serviço no Gabinete do Administrador do Distrito de Vilankulo — promovido para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 10 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Jorge Binágio Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 20 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Isabel Maquingane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 De 22 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Onésimo Auxilio Júlio Muiocha, técnico superior N1, classe E, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido
Texto do artigo · p. 17 De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Sulemane Alberto Chivale, assistente técnico, classe E, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 17 De 14 de Novembro de 2011: Porcínia João Ernesto Massunguine, técnica profissional, classe E
Texto do artigo · p. 17 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Reinaldo dos Santos Arnaldo Nhamue, operário, Classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 De 15 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Evelia Arnaço Buene, titular do NUIT 105814445, operária, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Dinis José Macia, titular do NUIT 100855331, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 , nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Graça Sebastião Nhamirre, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocada no distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 17 Vilankulo, 12 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Antómio Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 17 De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Izarda Lampião Chibal, titular do NUIT 103151511, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de Chefe da Secretaria Comum da Localidade de Belane, Posto Administrativo de Mapinhane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 18 Avisos
Texto do artigo · p. 18 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de tradutor intérprete, do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital no dia 13 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de tradutor intérprete: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Egas Geremias Boane ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 18 2. Bernardo Adrinano...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 18 3. Mário Armando Punguane.......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 18 Vilankulo, 11 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Absolome Jaime Muloche.
Texto do artigo · p. 18 De acordo com o artigo 27 e o n.º 3 do artigo 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e observado os princípios estabelecidos das alíneas a) a f), n.º 5 do artigo 28 do mesmo dispositivo, publica-se a lista final do apurado no concurso de ingresso para a categoria de tradutor e intérprete.
Texto do artigo · p. 18 Categoria de tradutor intérprete:
Texto do artigo · p. 18 Aprovado: Valores Egas Geremias Boane ..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 18 Vilankulo, 11 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Absolome Jaime Muloche.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Mágoè
Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para as carreiras de agente de serviço e operário.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Falece Jone Chachaia...............................................................18,7
Texto do artigo · p. 18 2. Inoque Horácio Kimbitone Sinalo ...........................................18,5
Texto do artigo · p. 18 3. Nelinha António Bulaundi .......................................................18,0
Texto do artigo · p. 18 4. Bernadete Siedade Bocosse .....................................................18,0
Texto do artigo · p. 18 5. Arlindo Eduarte Nhamunga .....................................................17,0
Texto do artigo · p. 18 6. Acácio Dinis Letesse................................................................17,0
Texto do artigo · p. 18 7. Mejuri Manuel Thapuleta.........................................................16,75
Texto do artigo · p. 18 8. Esperança Campeão Salar........................................................16,5
Texto do artigo · p. 18 9. Joaquina Teixeira Manuel Suca ...............................................16,5
Texto do artigo · p. 18 10. Guerra Afonso .........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 18 11. Aníbal Luís Maneto .................................................................15,3
Texto do artigo · p. 18 12. Mimi José Serrafim..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 18 13. Eusébio Valiço Alfai................................................................13,0
Texto do artigo · p. 18 14. António Thapuleta Matimula...................................................12,0
Texto do artigo · p. 18 Valores
Texto do artigo · p. 18 15. Joana Emílio Weta ...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 16. Domingas Mário Fazenda........................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Luciara Laimone Nhozane.
Texto do artigo · p. 18 2. Nfungua Queziasse. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Francisco José Teado .................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 18 2. Gonçalves Binifácio Gonçalves.................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 18 3. Maquissuero Claúdio Mafunga................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 18 4. Lourenço Luís Mecanica............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 18 5. Pociano Steven............................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 18 Mágoè, 28 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Temóteo Teado Madeira.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 18 Despacho De 5 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 18 Anselmo Joaquim, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Ampivine, distrito de Mossuril, província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 Conselho Municipal de Nampula
Texto do artigo · p. 18 Despacho
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico superior da polícia municipal N1,
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: 13. Chico Costa Uassuzo.
  2. Texto do artigo, página 12: 14. Danito Hercules Mugaveia.
  3. Texto do artigo, página 12: 15. Esménia Bete Ricardo Mala.
  4. Texto do artigo, página 12: 16. Paruque Munapa Mutunde.
  5. Texto do artigo, página 12: 17. Fânia Jaime Estêvão.
  6. Texto do artigo, página 12: 18. Felicio Tomás Almeida
  7. Texto do artigo, página 12: 19. Monis Fausto Fortunato Evaristo.
  8. Texto do artigo, página 12: 20. Celeste Luísa do Rosário Tholecy Valente.
  9. Texto do artigo, página 12: 21. Josefa Cardoso Ernesto.
  10. Texto do artigo, página 12: 22. Gina António.
  11. Texto do artigo, página 12: 23. Isabel Carlos Xicra.
  12. Texto do artigo, página 12: 24. Cândido Manuel Simão Jacob.
  13. Texto do artigo, página 12: 25. Luciano Abílio.
  14. Texto do artigo, página 12: 26. Luís Domingos Mortar.
  15. Texto do artigo, página 12: 27. Balantina Marques Wahola.
  16. Texto do artigo, página 12: 28. Azaldo de Jesus Ernesto Sabão.
  17. Texto do artigo, página 12: 29. Marcelina António Sumar Assane.
  18. Texto do artigo, página 12: 30. Verónica Francisco Armazia.
  19. Texto do artigo, página 12: 31. Massada Lemos Nhampa.
  20. Texto do artigo, página 12: 32. Nádia Mussagi Saide Abdul Jalilo.
  21. Texto do artigo, página 12: 33. Nasurate Luis Francisco.
  22. Texto do artigo, página 12: 34. Nubi Manuel Augusto Campos.
  23. Texto do artigo, página 12: 35. Pedro João Simõe.
  24. Texto do artigo, página 12: 36. Quina Paulo Simione Josefo.
  25. Texto do artigo, página 12: 37. Quinho Gabriel Amade.
  26. Texto do artigo, página 12: 38. Renaldo Luís Santana.
  27. Texto do artigo, página 12: 39. Rita Armando.
  28. Texto do artigo, página 12: 40. Rosa Arlindo Marques Rudia.
  29. Texto do artigo, página 12: 41. José Malmuge.
  30. Texto do artigo, página 12: 42. Rute Luís Tembo.
  31. Texto do artigo, página 12: 43. Ana Paulo Azevedo Omar.
  32. Texto do artigo, página 12: 44. Seda Eusébio Augusto.
  33. Texto do artigo, página 12: 45. Sónia Lemos Andrade.
  34. Texto do artigo, página 12: 46. Quelven Humberto José Augusto.
  35. Texto do artigo, página 12: 47. Sulemane Abdul Gafur Ossemane Dula Calú.
  36. Texto do artigo, página 12: 48. Ivone Silvestre Matotas Titos.
  37. Texto do artigo, página 12: 49. Anabela Gomes da Silva.
  38. Texto do artigo, página 12: 50. Hénio Germano Coreia.
  39. Texto do artigo, página 12: 51. Telma João Mafuta Vijarona.
  40. Texto do artigo, página 12: 52. Tomás Nunes Conrado Nhapá.
  41. Texto do artigo, página 12: 53. Valdemito Abílio Xavier.
  42. Texto do artigo, página 12: 54. Custódio Bernardo Artur.
  43. Texto do artigo, página 12: 55. Gelito Luís José.
  44. Texto do artigo, página 12: 56. Joana João Carlos Barreto.
  45. Texto do artigo, página 12: 57. Élio Victor Alfaiate.
  46. Texto do artigo, página 12: 58. Leila das Dores Ernesto Mágico.
  47. Texto do artigo, página 12: 59. Jerónimo José António.
  48. Texto do artigo, página 12: 60. Rosária Marcos Manhique.
  49. Texto do artigo, página 12: 61. Blantina Marques Uahola.
  50. Texto do artigo, página 12: 62. Amina Abdul Alfredo Alí.
  51. Texto do artigo, página 12: 63. Fátima Correia Nunes.
  52. Texto do artigo, página 12: 64. Cristina Francisco Tomás.
  53. Texto do artigo, página 12: 65. Carlos José Malumuge
  54. Texto do artigo, página 12: 66. Martinho Brito Guerra.
  55. Texto do artigo, página 13: 67. Atanásio Zeca Manuel Rofino.
  56. Texto do artigo, página 13: 68. Ulla da Sónia João Jaime Intapat.
  57. Texto do artigo, página 13: 69. Eliseu Joaquim de Carvalho.
  58. Texto do artigo, página 13: 70. Atija Álvaro Tayob Chaca.
  59. Texto do artigo, página 13: 71. Júlio Baptista Sumila.
  60. Texto do artigo, página 13: 72. Paulino Armando João.
  61. Texto do artigo, página 13: 73. Paulo Custódio António.
  62. Texto do artigo, página 13: 74. Amina Abdul Alfredo Ali.
  63. Texto do artigo, página 13: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  64. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  65. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
  66. Texto do artigo, página 13: 1. Elmo Moisés da Câmera ............................................................. 17,0
  67. Texto do artigo, página 13: 2. Admiro Benjamim Consura Mendiate........................................ 14,5
  68. Texto do artigo, página 13: 3. Valter Marizane Vinasso............................................................. 14,3
  69. Texto do artigo, página 13: 4. Marcelino Cintinela Razão ......................................................... 14,0
  70. Texto do artigo, página 13: 5. Gilberto Lázaro Américo ............................................................ 13,2
  71. Texto do artigo, página 13: 6. Benilde Francisco Ribeiro........................................................... 13,0
  72. Texto do artigo, página 13: 7. Nordina João ............................................................................... 12,0 Reprovados:
  73. Texto do artigo, página 13: 1. Loivda João Uarava .................................................................... 7,0
  74. Texto do artigo, página 13: 2. Lassina Lassine Sualei ................................................................ 6,0
  75. Texto do artigo, página 13: 3. Ângelo Paulino André................................................................. 6,0 Faltaram:
  76. Texto do artigo, página 13: 1. Suema Abdul Pedro.
  77. Texto do artigo, página 13: 2. Suraia Lopes António.
  78. Texto do artigo, página 13: 3. Inês Tomas Amaral.
  79. Texto do artigo, página 13: 4. Ana Pedro Abdul Sude.
  80. Texto do artigo, página 13: 5. Inês Tomás Amaral.
  81. Texto do artigo, página 13: 6. Delito Duarte Bota Racuela.
  82. Texto do artigo, página 13: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  83. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  84. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 13: 1. Solange Pereira Gruveta ............................................................. 15,5
  86. Texto do artigo, página 13: 2. Joana João Carlos Barreto........................................................... 15,0
  87. Texto do artigo, página 13: 3. Castelo António Miguel.............................................................. 14,0
  88. Texto do artigo, página 13: 4. Rachid Pires Canboha................................................................. 12,0
  89. Texto do artigo, página 13: 5. Roque Domingos Lino................................................................ 11,0 Faltou:
  90. Texto do artigo, página 13: Julieta Alexandre Manuel Augusto.
  91. Texto do artigo, página 13: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  92. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de operário do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  93. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 13: 1. Jisub Rofino Rofino..................................................................... 16,0
  95. Texto do artigo, página 13: 2. Gembralde Humberto José Macurra ........................................... 14,0 Reprovados:
  96. Texto do artigo, página 13: 1. Calton Ernesto Cardoso.
  97. Texto do artigo, página 13: 2. Rogério Belo Mendes.
  98. Texto do artigo, página 13: 3. Pinho António Pinho.
  99. Texto do artigo, página 13: 4. Marizane Piloto Alexandre.
  100. Texto do artigo, página 13: 5. Daudo Miguel da Silva.
  101. Texto do artigo, página 13: 6. Jonito Amadeu Joaquim.
  102. Texto do artigo, página 13: 7. Denilson Sovil Fijamo Perreira.
  103. Texto do artigo, página 13: 8. Sitoi Elzirio Artur.
  104. Texto do artigo, página 13: 9. Zeferino Júlio Monteiro.
  105. Texto do artigo, página 13: 10. José Marqueza Bacião.
  106. Texto do artigo, página 13: 11. António Luís António.
  107. Texto do artigo, página 13: 12. Ivo Teodósio de Hermenegildo Afonso.
  108. Texto do artigo, página 13: 13. Sérgio Félix Adine.
  109. Texto do artigo, página 13: 14. Castro Justino Marques.
  110. Texto do artigo, página 13: 15. Aurélio Fernando.
  111. Texto do artigo, página 13: 16. Zeca Carlos Marlene.
  112. Texto do artigo, página 13: 17. Canêl Luís Mundimo.
  113. Texto do artigo, página 13: 18. Jaime José António Raivoso.
  114. Texto do artigo, página 13: 19. Manito Izaiaz Izasais Homo.
  115. Texto do artigo, página 13: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  116. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior em administração pública N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  117. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
  118. Texto do artigo, página 13: 1. Chamusse dos Santos.................................................................. 18,0
  119. Texto do artigo, página 13: 2. Abdul Amide Bernardo Danane.................................................. 17,0
  120. Texto do artigo, página 13: 3. Fernando A. M. S. F. de Carvalho .............................................. 12,0 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 13: 1. Fernando Jorge de Jesus Sulemane............................................. 9,0
  122. Texto do artigo, página 13: 2. Rafael Pinto Barroso................................................................... 8,4
  123. Texto do artigo, página 13: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  124. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de tecnologias de informação do quadro do pessoal deste
  125. Texto do artigo, página 14: Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  126. Texto do artigo, página 14: Aprovado: Valores Nayla Tarcila Soares ...................................................................... 11,0
  127. Texto do artigo, página 14: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  128. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior jurídico N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  129. Texto do artigo, página 14: Aprovado: Valores Abdul Amid L. De Oliveira ........................................................... 15,0
  130. Texto do artigo, página 14: Faltou: Helena Sarmento Jacob Manhique.
  131. Texto do artigo, página 14: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  132. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  133. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  134. Texto do artigo, página 14: 1. Eliote Cipriano Raíl de Sousa ...................................................12,00
  135. Texto do artigo, página 14: 2. Éden Manuel Saide Piranha ......................................................10,00 Faltou:
  136. Texto do artigo, página 14: Gonsalves Donato Bernabé.
  137. Texto do artigo, página 14: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  138. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de registo e notariado N2 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  139. Texto do artigo, página 14: Reprovados: Valores
  140. Texto do artigo, página 14: 1. Tanicha Victorino Almeida Dovelo ........................................... 9,0
  141. Texto do artigo, página 14: 2. Fernando Henriques Buleza ....................................................... 8,0 Faltaram:
  142. Texto do artigo, página 14: Iranete António Real. Victorino Manuel Dovelo.
  143. Texto do artigo, página 14: Quelimane, Abril de 2011.— O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  144. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de registo e notariado N1 do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  145. Texto do artigo, página 14: Reprovado: Valores Fernando António Ngoca ............................................................... 8,0
  146. Texto do artigo, página 14: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  147. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, se publica a lista provisória da clssificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico do quadro do pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Junho de 2010, devidamente homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial.
  148. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  149. Texto do artigo, página 14: 1. Zaira Aiuba Abudo ..................................................................18,4
  150. Texto do artigo, página 14: 2. Priscila Aline de Mauricio ......................................................18,0
  151. Texto do artigo, página 14: 3. Osvaldo Manuel Joaquim Chire ..............................................18,0
  152. Texto do artigo, página 14: 4. Ernesto Silvano Melo Xavier ..................................................17,30
  153. Texto do artigo, página 14: 5. Eduardo José Maibaze Júnior .................................................17,00
  154. Texto do artigo, página 14: 6. Sandra Beti Rapouso Munerela ...............................................16,40
  155. Texto do artigo, página 14: 7. Lelia das dores Ernesto Magacio ............................................16,35
  156. Texto do artigo, página 14: 8. Ernane Arlindo Mutumane ......................................................16,30
  157. Texto do artigo, página 14: 9. Zé Cedegeira Alves .................................................................16,20
  158. Texto do artigo, página 14: 10. Helésina Rosália Fernandes ....................................................16,10
  159. Texto do artigo, página 14: 11. Catarina Victorino César Nancico ..........................................16,00
  160. Texto do artigo, página 14: 12. Rají Caviana ............................................................................15,40
  161. Texto do artigo, página 14: 13. Lucas Esperança Mussyuatchea Benate ..................................15,00
  162. Texto do artigo, página 14: 14. Isaltina Brito de Miranda ........................................................14,00
  163. Texto do artigo, página 14: 15. Awa Sifa Tuaire Manana ........................................................13,30
  164. Texto do artigo, página 14: 16. Renato Paulo Soares ...............................................................13,00
  165. Texto do artigo, página 14: 17. Esten Mário João Caravina .....................................................12,30
  166. Texto do artigo, página 14: 18. Vinilton José Valadas .............................................................12,20
  167. Texto do artigo, página 14: 19. Belarlete Gilberto da Fonseca .................................................12,15
  168. Texto do artigo, página 14: 20. Casimiro Jossamo Mira ...........................................................12,10
  169. Texto do artigo, página 14: 21. Júlia Alfredo Agostinho de Abreu ..........................................12,00
  170. Texto do artigo, página 14: 22. António Branquinho Simões ...................................................11,40
  171. Texto do artigo, página 14: 23. Ana Salomé André Balute ......................................................11,30
  172. Texto do artigo, página 14: 24. Arnaldo António Custódio Gabriel Caetano ...........................11,20
  173. Texto do artigo, página 14: 25. Jota Luis Surage ......................................................................11,00
  174. Texto do artigo, página 14: 26. Isaias Francisco Isaias .............................................................10,45
  175. Texto do artigo, página 14: 27. Latifo Santos Amade ...............................................................10,43
  176. Texto do artigo, página 14: 28. Jorge Manuel Isaias Caixote ...................................................10,40
  177. Texto do artigo, página 14: 29. Ana Dina Manuel Paulene ......................................................10,35
  178. Texto do artigo, página 14: 30. Esperança Bonifácio Paulino ..................................................10,30
  179. Texto do artigo, página 14: 31. Henriqueta Izídro Giba ...........................................................10,25
  180. Texto do artigo, página 14: 32. Isaias Francisco Isaias .............................................................10,20
  181. Texto do artigo, página 14: 33. Lídia Antinio Manteiga ...........................................................10,00 Reprovados:
  182. Texto do artigo, página 14: 1. Zura Atumane Salimo ............................................................... 9,40
  183. Texto do artigo, página 14: 2. Florência Félix de Sousa ........................................................... 9,35
  184. Texto do artigo, página 14: 3. Diamantino Lucas Miguel ......................................................... 9,30
  185. Texto do artigo, página 14: 4. Cossa Francisco Zacarias .......................................................... 9,25
  186. Texto do artigo, página 14: 5. Gilda Artut do Rosário Paulo .................................................... 9,00
  187. Texto do artigo, página 15: Valores
  188. Texto do artigo, página 15: 6. Estêvão Tomás ........................................................................ 8,40
  189. Texto do artigo, página 15: 7. Mendes Izequiel Salvador ....................................................... 8,30
  190. Texto do artigo, página 15: 8. Montenegro Albano Foguete .................................................. 8,25
  191. Texto do artigo, página 15: 9. Albertina Armando Abede ...................................................... 8,20
  192. Texto do artigo, página 15: 10. Nádia Jakiline Sousa dos Santos ............................................. 8,00
  193. Texto do artigo, página 15: 11. Sara Sizinio Armindo Vijarona ............................................... 7,30
  194. Texto do artigo, página 15: 12. Manuela Júlio Eugénio ........................................................... 7,25
  195. Texto do artigo, página 15: 13. Brigida Chaimite Amade ........................................................ 7,20
  196. Texto do artigo, página 15: 14. Cátia Joelma Pereira Lambo ................................................... 7,15
  197. Texto do artigo, página 15: 15. Cecília Pedro Mulobuana ........................................................ 7,10
  198. Texto do artigo, página 15: 16. Morais José Amadeu ............................................................... 7,00
  199. Texto do artigo, página 15: 17. Zaida Linete Sualei Veloso Mugas ......................................... 6,45
  200. Texto do artigo, página 15: 18. Flávio Sidónio Malumuge ....................................................... 6,40
  201. Texto do artigo, página 15: 19. Joaquina João José António .................................................... 6,35
  202. Texto do artigo, página 15: 20. Angelino Meque Joaquim Muligonha .................................... 6,30
  203. Texto do artigo, página 15: 21. Antómio Armando Pedro ........................................................ 5,45
  204. Texto do artigo, página 15: 22. Lasmin Moisés Adamo ........................................................... 5,30
  205. Texto do artigo, página 15: 23. Edma Evaristo Monhaje .......................................................... 3,50
  206. Texto do artigo, página 15: 24. Albano Bernardo Uaginga ...................................................... 3,00 Faltaram:
  207. Texto do artigo, página 15: 1. Carlos Henriques Damião Dinis.
  208. Texto do artigo, página 15: 2. Mualua Sualehe.
  209. Texto do artigo, página 15: 3. Missulumate Matodi.
  210. Texto do artigo, página 15: 4. Higinio Arlindo Paulino Mustafa.
  211. Texto do artigo, página 15: 5. Tércio Valdemar Nazaret dos Santos.
  212. Texto do artigo, página 15: 6. Clementina Hilário Norte.
  213. Texto do artigo, página 15: 7. Victor Morais.
  214. Texto do artigo, página 15: 8. Pedro Francisco Furvela Canhe.
  215. Texto do artigo, página 15: 9. Artur Análsio.
  216. Texto do artigo, página 15: 10. Gentil Paulo Samula.
  217. Texto do artigo, página 15: 11. Samira Álvaro Ali Amado.
  218. Texto do artigo, página 15: 12. Benedita Eusébio Rodrigues.
  219. Texto do artigo, página 15: 13. Ana Paula João Paulo.
  220. Texto do artigo, página 15: 14. Dadinho Fijamo Salé.
  221. Texto do artigo, página 15: 15. Danila Banú Varind Motany.
  222. Texto do artigo, página 15: 16. John Tomás Nacapolo.
  223. Texto do artigo, página 15: 17. Ana Isabel de Sousa.
  224. Texto do artigo, página 15: 18. Dosmim Lino Inácio Sanção.
  225. Texto do artigo, página 15: 19. Nússura Salimo Saul Sualei.
  226. Texto do artigo, página 15: 20. Nélia das Dores Ernesto Magácio.
  227. Texto do artigo, página 15: 21. Dina António João.
  228. Texto do artigo, página 15: 22. Filipino Filipe Andifoi.
  229. Texto do artigo, página 15: 23. Altina Francisco Saize.
  230. Texto do artigo, página 15: 24. Nils Hugo Mualava.
  231. Texto do artigo, página 15: 25. Alvim Aurélio Mualava.
  232. Texto do artigo, página 15: 26. Valdete Nuélia Almeida Baroso.
  233. Texto do artigo, página 15: 27. Fernando João Quaira.
  234. Texto do artigo, página 15: 28. Hugo Luís Nofre.
  235. Texto do artigo, página 15: 29. Ninive Mário Ganí Duarte.
  236. Texto do artigo, página 15: 30. Hélia Duarte Diogo.
  237. Texto do artigo, página 15: 31. Isabel de Purificação Marcos Rajane.
  238. Texto do artigo, página 15: 32. Ana Aurélio Estêvão Rendição.
  239. Texto do artigo, página 15: 33. Rizane Azevedo Rissane.
  240. Texto do artigo, página 15: 34. Gaio Martins Sebastião.
  241. Texto do artigo, página 15: 35. Zito Henriques Saraiva.
  242. Texto do artigo, página 15: 36. Arminda de Assunção Alves Real.
  243. Texto do artigo, página 15: 37. Quinia Varinde Bernardo.
  244. Texto do artigo, página 15: 38. Cristina António Martins.
  245. Texto do artigo, página 15: 39. Vasco Matsinhe.
  246. Texto do artigo, página 15: 40. Bachir Edmundo Amade.
  247. Texto do artigo, página 15: 41. Valinissi Catarina Jorge.
  248. Texto do artigo, página 15: 42. Assamo Tito João.
  249. Texto do artigo, página 15: 43. Amade Manuel Cassimo.
  250. Texto do artigo, página 15: 44. Dolvemar da Cruz Singano.
  251. Texto do artigo, página 15: 45. Eduardo Albino Assila.
  252. Texto do artigo, página 15: 46. Gizela Francisco Saize.
  253. Texto do artigo, página 15: 47. Domingos Francisco Amade.
  254. Texto do artigo, página 15: 48. Alice Baiba Marques.
  255. Texto do artigo, página 15: 49. Benedita Pedro Aundo.
  256. Texto do artigo, página 15: 50. Augusto Manuel Cana.
  257. Texto do artigo, página 15: 51. Bruno Romeu Aufane.
  258. Texto do artigo, página 15: 52. Nelson Alves Santana Valdez.
  259. Texto do artigo, página 15: 53. Humberto José Macurra.
  260. Texto do artigo, página 15: 54. Castro Justino Marques.
  261. Texto do artigo, página 15: 55. Sérgio Félix Adilene.
  262. Texto do artigo, página 15: 56. Calton Ernesto Cardoso.
  263. Texto do artigo, página 15: 57. Argélia Roberto Mojane.
  264. Texto do artigo, página 15: 58. Jone Paulo Niquero.
  265. Texto do artigo, página 15: 59. Paulino Paulo Abreu Latino.
  266. Texto do artigo, página 15: 60. Eriqueta Izidro Jibá.
  267. Texto do artigo, página 15: 61. Sílvia Alves Melo Peixe.
  268. Texto do artigo, página 15: 62. Carlitos Freitas Mizé.
  269. Texto do artigo, página 15: 63. Higino Arlindo Paulino Mustafa.
  270. Texto do artigo, página 15: 64. Haua Cifa Tuair Manana
  271. Texto do artigo, página 15: 65. Luís Solumate Matoge.
  272. Texto do artigo, página 15: 66. Felisberto Júlio Guido.
  273. Texto do artigo, página 15: 67. Castinho Alfredo Timóteu Mussaiua.
  274. Texto do artigo, página 15: 68. José Paulo Niquero.
  275. Texto do artigo, página 15: 69. Elsina Rosalina Fernandez.
  276. Texto do artigo, página 15: 70. Diamantino Gonsalves António.
  277. Texto do artigo, página 15: 71. Trindade Pinto Alide.
  278. Texto do artigo, página 15: 72. Morais Victor Morais.
  279. Texto do artigo, página 15: Quelimane, Abril de 2011. — O Presidente dos Júri, Orlando Laziza Mote.
  280. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Vilankulo
  281. Texto do artigo, página 15: Despachos De 22 de Dezembro de 2006:
  282. Texto do artigo, página 15: Filipe Lacitela Guambe, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro e do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, da classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Junho de 1998.
  283. Texto do artigo, página 15: Luciano Tanque Boane, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro e do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, da classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Junho de 1998.
  284. Texto do artigo, página 15: Xavier Faife Vilankulo, enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro e do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, da classe U da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 10 de Maio de 1996.
  285. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2007.)
  286. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Chuva Simão Gotine para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
  287. Texto do artigo, página 15: Vilankulo, 15 de Novembro de 2007. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
  288. Texto do artigo, página 16: De 24 de Março de 2008:
  289. Texto do artigo, página 16: Cecília da Glória Alberto Mauaie, titular do NUIT 103139848, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em serviço na Administração do Distrito de Vilankulo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  290. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  291. Texto do artigo, página 16: José Lampeão Chibale, titular do NUIT 103153980, operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, em serviço na Administração do Distrito de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  292. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  293. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do
  294. Texto do artigo, página 16: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Jorge Binágio Tembe, para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1 , ficando colocado no distrito de Vilankulo. Vilankulo, 9 de Setembro de 2008. — O Administrador do Distrito, José Mabureza. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Telvino João Castigo, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
  295. Texto do artigo, página 16: Vilankulo, 10 de Março de 2009. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
  296. Texto do artigo, página 16: De 20 de Março de 2009:
  297. Texto do artigo, página 16: Izarda Lampião, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na administração do distrito de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  298. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  299. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Reinaldo dos Santos Arnaldo Nhamue, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
  300. Texto do artigo, página 16: Vilankulo, 27 de Maio de 2009. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
  301. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Evelina Arnaço Buene para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocada no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
  302. Texto do artigo, página 16: Vilankulo, 7 deAgosto de 2009. — O Administrador do Distrito, José Mabureza.
  303. Texto do artigo, página 16: De 1 de Junho de 2010:
  304. Texto do artigo, página 16: Chuva Simão Gotine, titular do NUIT 104161839, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  305. Texto do artigo, página 16: Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 10105582765, assistente técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Administração do Distrito de Vilankulo — nomeada definitivamente, nos termos do
  306. Texto do artigo, página 16: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  307. Texto do artigo, página 16: Rúben Afonso Munguambe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107263284, em serviço na Secertaria do Distrital de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  308. Texto do artigo, página 16: Seneta Quetane Timbe, operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104696724, em serviço na Secertaria do Distrital de Vilankulo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  309. Texto do artigo, página 16: De 31 de Agosto de 2010:
  310. Texto do artigo, página 16: João Filipe Sossoma, titular do NUIT 100762072, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  311. Texto do artigo, página 16: Filipe Lacitela Guambe, titular do NUIT 101339963, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  312. Texto do artigo, página 16: Floriana Tualufo Ugembe, titular do NUIT 103199611, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovida para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  313. Texto do artigo, página 16: José Zaqueu Ngulele, titular do NUIT 101340015, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 , nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  314. Texto do artigo, página 16: Luciano Tanque Boane, titular do NUIT 104696724, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  315. Texto do artigo, página 16: Reginaldo Vucane Huó, titular do NUIT 101339971 , enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  316. Texto do artigo, página 16: Senetane Uelemo Ngulele, titular do NUIT 103216710, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  317. Texto do artigo, página 17: Verónica António Tangune, titular do NUIT 103163951, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovida para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  318. Texto do artigo, página 17: Graça Chelene Guambe, titular do NUIT 100761823, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 3, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovida para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 , nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  319. Texto do artigo, página 17: De 18 de Abril de 2011:
  320. Texto do artigo, página 17: Cecília da Glória Alberto Mauaie, titular do NUIT 103139848, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração Local e Função Pública, na Secretaria Distrital de Vilankulo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  321. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  322. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benedito Moisés Andela, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
  323. Texto do artigo, página 17: Vilankulo, 18 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Antómio Fernando Mandlate.
  324. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Simão Nhacutoué para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocado no distrito de Vilankulo.
  325. Texto do artigo, página 17: Vilankulo, 18 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Antómio Fernando Mandlate.
  326. Texto do artigo, página 17: De 3 de Maio de 2011:
  327. Texto do artigo, página 17: Telvino João Castigo, titular do NUIT 105809311, operário, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  328. Texto do artigo, página 17: De 5 de Maio de 2011:
  329. Texto do artigo, página 17: Chuva Simão Gotine, titular do NUIT 104161839, enquadrado na carreira técnico, classe E, Escalão 1, em serviço no Gabinete do Administrador do Distrito de Vilankulo — promovido para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  330. Texto do artigo, página 17: De 10 de Maio de 2011:
  331. Texto do artigo, página 17: Jorge Binágio Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  332. Texto do artigo, página 17: De 20 de Julho de 2011:
  333. Texto do artigo, página 17: Isabel Maquingane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  334. Texto do artigo, página 17: De 22 de Agosto de 2011:
  335. Texto do artigo, página 17: Onésimo Auxilio Júlio Muiocha, técnico superior N1, classe E, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido
  336. Texto do artigo, página 17: De 29 de Agosto de 2011:
  337. Texto do artigo, página 17: Sulemane Alberto Chivale, assistente técnico, classe E, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  338. Texto do artigo, página 17: De 14 de Novembro de 2011: Porcínia João Ernesto Massunguine, técnica profissional, classe E
  339. Texto do artigo, página 17: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  340. Texto do artigo, página 17: Reinaldo dos Santos Arnaldo Nhamue, operário, Classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  341. Texto do artigo, página 17: De 15 de Fevereiro de 2012:
  342. Texto do artigo, página 17: Evelia Arnaço Buene, titular do NUIT 105814445, operária, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  343. Texto do artigo, página 17: De 12 de Novembro de 2012:
  344. Texto do artigo, página 17: Dinis José Macia, titular do NUIT 100855331, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Vilankulo — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 , nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  345. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Graça Sebastião Nhamirre, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocada no distrito de Vilankulo.
  346. Texto do artigo, página 17: Vilankulo, 12 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Antómio Fernando Mandlate.
  347. Texto do artigo, página 17: De 7 de Dezembro de 2012:
  348. Texto do artigo, página 17: Izarda Lampião Chibal, titular do NUIT 103151511, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de Chefe da Secretaria Comum da Localidade de Belane, Posto Administrativo de Mapinhane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  349. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  350. Texto do artigo, página 18: Secretaria Distrital
  351. Texto do artigo, página 18: Avisos
  352. Texto do artigo, página 18: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de tradutor intérprete, do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital no dia 13 de Março de 2012.
  353. Texto do artigo, página 18: Carreira de tradutor intérprete: Aprovados: Valores
  354. Texto do artigo, página 18: 1. Egas Geremias Boane ................................................................. 13,0
  355. Texto do artigo, página 18: 2. Bernardo Adrinano...................................................................... 11,5
  356. Texto do artigo, página 18: 3. Mário Armando Punguane.......................................................... 11,0
  357. Texto do artigo, página 18: Vilankulo, 11 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Absolome Jaime Muloche.
  358. Texto do artigo, página 18: De acordo com o artigo 27 e o n.º 3 do artigo 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e observado os princípios estabelecidos das alíneas a) a f), n.º 5 do artigo 28 do mesmo dispositivo, publica-se a lista final do apurado no concurso de ingresso para a categoria de tradutor e intérprete.
  359. Texto do artigo, página 18: Categoria de tradutor intérprete:
  360. Texto do artigo, página 18: Aprovado: Valores Egas Geremias Boane ..................................................................... 13,0
  361. Texto do artigo, página 18: Vilankulo, 11 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Absolome Jaime Muloche.
  362. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Mágoè
  363. Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  364. Texto do artigo, página 18: Aviso
  365. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para as carreiras de agente de serviço e operário.
  366. Texto do artigo, página 18: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  367. Texto do artigo, página 18: 1. Falece Jone Chachaia...............................................................18,7
  368. Texto do artigo, página 18: 2. Inoque Horácio Kimbitone Sinalo ...........................................18,5
  369. Texto do artigo, página 18: 3. Nelinha António Bulaundi .......................................................18,0
  370. Texto do artigo, página 18: 4. Bernadete Siedade Bocosse .....................................................18,0
  371. Texto do artigo, página 18: 5. Arlindo Eduarte Nhamunga .....................................................17,0
  372. Texto do artigo, página 18: 6. Acácio Dinis Letesse................................................................17,0
  373. Texto do artigo, página 18: 7. Mejuri Manuel Thapuleta.........................................................16,75
  374. Texto do artigo, página 18: 8. Esperança Campeão Salar........................................................16,5
  375. Texto do artigo, página 18: 9. Joaquina Teixeira Manuel Suca ...............................................16,5
  376. Texto do artigo, página 18: 10. Guerra Afonso .........................................................................15,5
  377. Texto do artigo, página 18: 11. Aníbal Luís Maneto .................................................................15,3
  378. Texto do artigo, página 18: 12. Mimi José Serrafim..................................................................14,0
  379. Texto do artigo, página 18: 13. Eusébio Valiço Alfai................................................................13,0
  380. Texto do artigo, página 18: 14. António Thapuleta Matimula...................................................12,0
  381. Texto do artigo, página 18: Valores
  382. Texto do artigo, página 18: 15. Joana Emílio Weta ...................................................................10,5
  383. Texto do artigo, página 18: 16. Domingas Mário Fazenda........................................................10,0 Faltaram:
  384. Texto do artigo, página 18: 1. Luciara Laimone Nhozane.
  385. Texto do artigo, página 18: 2. Nfungua Queziasse. Carreira de operário:
  386. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  387. Texto do artigo, página 18: 1. Francisco José Teado .................................................................. 18,0
  388. Texto do artigo, página 18: 2. Gonçalves Binifácio Gonçalves.................................................. 16,5
  389. Texto do artigo, página 18: 3. Maquissuero Claúdio Mafunga................................................... 15,0
  390. Texto do artigo, página 18: 4. Lourenço Luís Mecanica............................................................. 14,5
  391. Texto do artigo, página 18: 5. Pociano Steven............................................................................ 11,5
  392. Texto do artigo, página 18: Mágoè, 28 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Temóteo Teado Madeira.
  393. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Mossuril
  394. Texto do artigo, página 18: Despacho De 5 de Agosto de 2009:
  395. Texto do artigo, página 18: Anselmo Joaquim, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Ampivine, distrito de Mossuril, província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  396. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  397. Texto do artigo, página 18: Conselho Municipal de Nampula
  398. Texto do artigo, página 18: Despacho
  399. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  400. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico superior da polícia municipal N1,
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 4 de Junho de 2012:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção do Plano e Finanças
  • Aviso Governo da Província de Gaza Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma n.º 8/2009 Nos termos do n.º 3 do artigo 41 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Lourenço Silica Cuinhane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Permanente Distrital.
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2005:
  • Diploma De 17 de Maio de 2008:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Telvino João Castigo, para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1 e colocado na província de Inhambane.
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 31 de Maio de 2010:
  • Diploma De 17 de Junho de 2010:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Julho de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Maio de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2011:
  • Diploma De 23 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Balcão de Atendimento Único
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma De 24 de Março de 2008:
  • Diploma De 20 de Março de 2009:
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Evelina Arnaço Buene para a carreira de operário, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, ficando colocada no distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
  • Diploma De 1 de Junho de 2010:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 18 de Abril de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2011:
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 10 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011: Porcínia João Ernesto Massunguine, técnica profissional, classe E
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Mossuril
  • Despacho Conselho Municipal de Nampula
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários a seguir indicados nas carreiras seguintes:
  • Aviso Departamento de Administração e Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Administração Nacional de Estradas Direcção de Administração e Finanças
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto de Fomento do Caju (INCAJU)
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo