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Texto do artigo · p. 1 De 9 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Leonor Luísa Dambo Machavane, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 101499863, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário particular, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Adelto Américo Chambela, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101736342, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assistente, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

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Texto do artigo, página 1: De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Leonor Luísa Dambo Machavane, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 101499863, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário particular, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Adelto Américo Chambela, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101736342, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assistente, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

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