LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 15/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 42515
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 42515
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul – Delegação de Inhambane.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Leonor Luísa Dambo Machavane, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 101499863, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário particular, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Adelto Américo Chambela, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101736342, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assistente, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Aurora Filipe Mucavele Mabjaia, técnica superior de N1, titular do NUIT 100866676, de nomeação definitiva, deste Ministério designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1, e da alínea b) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 21 de Dezembro de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e nos termos do artigo 62 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos admitidos ao concurso para o provimento de lugares.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Edson Albino Chissingue ......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 1 2. Daniel Nicolau da Páscoa Queface .......................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 3. Ilda Maximiano Chilengue ....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Roselda Silvina Oresta Nakala ....................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 5. Jossai Henrique Uamusse ......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 6. Simplício da Victória Chivambo .............................................. 18,0
Texto do artigo · p. 1 7. Emílio Sebastião Micane .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 8. Ercílio Américo Nhachengo...................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 9. Joaquim Gonçalves Tembe ....................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 10. Giselda Orlando Tivane ............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 1 11. Albertina Eusébio Nhamuave ................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 12. Melo David Alfredo Fenhane Nhampossa................................ 17,5
Texto do artigo · p. 1 13. Manuel António Jorge............................................................... 17,5 14 Hélia Zefanias Mazive ............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 15. José Ernesto Daine Catar .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 16. Emerciana António Muacha ..................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 17. Yolanda da Néusia Joaquim Ernesto Langa Matavel ............... 17,5
Texto do artigo · p. 1 18. Cláudio Azevedo Balanguo ...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 19. Sélio Miguel Joaquim ............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 20. Bibiana Amisse Melchior ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 21. Beatriz Irina Bata ...................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 22. Gideão José Munguambe.......................................................... 17,0
Título de secção · p. 2 426 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 427
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 5. Alcídes da Silva Diogo Lampião.
Texto do artigo · p. 2 6. Alexandre Pinto de Sousa Pambe.
Texto do artigo · p. 2 7. Alfredo Elias Tuzine
Texto do artigo · p. 2 8. Almirante Télio José Tembe.
Texto do artigo · p. 2 9. Arménia da Conceição Tauane Mussuri.
Texto do artigo · p. 2 10. Ana Maria Gabriel Ali Abudrasse.
Texto do artigo · p. 2 11. Anabela Armindo Uassitela.
Texto do artigo · p. 2 12. Angelina Marisol Wodych da Silva.
Texto do artigo · p. 2 13. Antonieta Tsutsumer.
Texto do artigo · p. 2 14. António Bruno João Paulo.
Texto do artigo · p. 2 15. António Linder Filipe.
Texto do artigo · p. 2 16. António Magaia.
Texto do artigo · p. 2 17. António Sargene
Texto do artigo · p. 2 18. Arina Rebeca Feliciano Cauaneque.
Texto do artigo · p. 2 19. Armando Elias Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 20. Arsénio André Jumamosse Malhenbudi.
Texto do artigo · p. 2 21. Arsénio Arão Jorge.
Texto do artigo · p. 2 22. Arsénio Maurício Ezequiel.
Texto do artigo · p. 2 23. Artemízio Cândido Simbine.
Texto do artigo · p. 2 24. Avelino Silvério.
Texto do artigo · p. 2 25. Benilde Artur Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 26. Bernardo Simões Guirrula.
Texto do artigo · p. 2 27. Braudílio Augusto Machavane.
Texto do artigo · p. 2 28. Cáido José Alique.
Texto do artigo · p. 2 29. Caiser de Jesus Armando Machie.
Texto do artigo · p. 2 30. Caixa de Rico Mateus.
Texto do artigo · p. 2 31. Carciso Salvador Cambula.
Texto do artigo · p. 2 32. Castigo Raúl Tarcísio Samboco.
Texto do artigo · p. 2 33. Cátia Aires da Rocha Namagina.
Texto do artigo · p. 2 34. Cátia Teresa Luís Monjane.
Texto do artigo · p. 2 35. Cáudia Havissane André Guibunda.
Texto do artigo · p. 2 36. Célia das Eiras Ludoviva Dgedge Melo.
Texto do artigo · p. 2 37. Célia Olávia Jalane Maússe.
Texto do artigo · p. 2 38. Celso Firmino Mucavele.
Texto do artigo · p. 2 39. Celso José Mondlhane.
Texto do artigo · p. 2 40. Celso Miguel Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 2 41. Chin Win Hin Jão.
Texto do artigo · p. 2 42. Chinanaze João Doliz Guerra.
Texto do artigo · p. 2 43. Cláudio Leonel Magda Chiconela.
Texto do artigo · p. 2 44. Clésio Domingos Fernando Mauele.
Texto do artigo · p. 2 45. Clotildes Insónia Anita Paulino.
Texto do artigo · p. 2 46. Constância Vernijo Deixa.
Texto do artigo · p. 2 47. Cremildo Fernando Nhalidede.
Texto do artigo · p. 2 48. Cremildo Teles Cassamo.
Texto do artigo · p. 2 49. Crife Vasco Charles.
Texto do artigo · p. 2 50. Daniel Flávio Simão Changamo.
Texto do artigo · p. 2 51. Dapés Oreste Mbogula.
Texto do artigo · p. 2 52. Delfina Crisálida Paulo.
Texto do artigo · p. 2 53. Delfina Elisa Francisco Moiane.
Texto do artigo · p. 2 54. Delfino Isac Belarmino Afo.
Texto do artigo · p. 2 55. Derci de Rodrigues Guiomar Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 56. Dinis Comé Júnior.
Texto do artigo · p. 2 57. Di-Stéfano de Oliveira Ezembro.
Texto do artigo · p. 2 58. Domingos Alberto Fernando Sábado.
Texto do artigo · p. 2 59. Ercília Luís.
Texto do artigo · p. 2 60. Ernesto Alfredo Phiri.
Texto do artigo · p. 2 61. Ernesto Victorino Languanhane Nhancolola.
Texto do artigo · p. 2 62. Esménio Isabel João Macassa.
Texto do artigo · p. 2 63. Esmeralda da Conceição Celestino Magimane.
Texto do artigo · p. 2 64. Esperança Virgínia António Machava.
Texto do artigo · p. 2 65. Esperança Virgínia António Machava.
Texto do artigo · p. 2 66. Fátima Jamal Isamel.
Texto do artigo · p. 2 67. Felis Campole.
Texto do artigo · p. 2 68. Fernanda da Glória Tamele Saia.
Texto do artigo · p. 2 69. Fernando Francisco Bambo.
Texto do artigo · p. 2 23. Marta Julieta Benedito Costa................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 24. Celestino Fernando Ferreira Pene.......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 25. Pinto Leonardo Nhampossa ................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 26. Julieta Joseldo Massango....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 27. Matias Siueia Júnior............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 28. Nelson Cândido Guambe ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 29. Ivone Sarmento Maunze ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 30. Sílvia da Maita Alberto Menete............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 31. Melva Clotilde Júlio Mapilele ............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 32. Alberto dos Santos Uelemo Nhanquila.................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 33. Kátia Teresa Luís Monjane.................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 34. José Cláudio Daúde Narotamo............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 35. Feliciano Júnior Jamo ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 36. Heralda Juliana Sitoe ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 37. Carlos Wilson Zeferino.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 38. José Albino Mangue .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 39. Custódio Daniel Mendes........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 40. Alfredo Armando Fafetine..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 41. Edson Brito Joaquim Carneiro ............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 42. Elsídio Eugénio Sambo.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 43. Guilherme Zaqueu Maússe .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 44. Inácio Manuel Muthetho........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 45. Miracloso Maximiano Álvaro Cossa .................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 46. Adérito João Raimundo Lázaro ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 47. Miguel Décio João Muiambo................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 48. Vanda Virgínia da Conceição Cumba.................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 49. Floriana Armindo Tomo ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 50. Hélder Lourenço Vicente Matavel......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 51. Celso Pedro Banze ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 52. Belarmina Francisco Daimone............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 53. Elvira Guilhermina dos Santos Rututo .................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 54. Gregório Feliciano Pedro Leão.............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 55. Hiracema de Jesus Laurinda Inácio ....................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 56. Nuelma Georgina Muhate...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 57. Lúcia Pedro Cumba................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 58. Jaime Manuel......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 59. Carolina Manuel Macamo...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 60. José Carlos Sacramento Chaimite.......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 61. Justino António Moiane......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 62. Ilda Maria Armando Mabjaia................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 63. Aristides António da Fonseca ................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 64. Alberto Gabriel Lambura....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 65. Hélder António Manjate ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 66. Lúcio Leonardo Fernando Mahoche...................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 67. Luís Ivo Fernando Casquinha ................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 68. Francisco Chavela.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 69. Orlando Azarias Nhacula....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 70. Almeida da Ilda Ernesto......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 71. Elísio Elias Mugabe ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 72. Crizalta Cimira Miguel .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 73. Fernando Justino de Nascimento Matias ............................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 74. Filipe Pedro Sitoe Sambo....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 75. Felizardo Francisco Nhacudine.............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 76. Adelino Francisco Macucute Simango .................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 77. Edson Dário Mavia ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 78. Amílcar Estêvão Wumusse.................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 79. Alberto Salomão Nhaca ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 80. Luís Miguel Vasco Jamú ....................................................... 10,0 Reprovada: Valores
Texto do artigo · p. 2 Rosalina Muchanga Chilundo....................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Abrão Matias Mário.
Texto do artigo · p. 2 2. Águeda Leonor Belunga Tembe.
Texto do artigo · p. 2 3. Aissa Mamade.
Texto do artigo · p. 2 4. Alcibiades Catilina Lopes Murima.
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 70. Fernando Francisco Meque.
Texto do artigo · p. 2 71. Fernando Paulo Macia.
Texto do artigo · p. 2 72. Filipe Raimundo Tomocene.
Texto do artigo · p. 2 73. Franisse Júlio Mutuque.
Texto do artigo · p. 2 74. Georgina Rinze Florindo.
Texto do artigo · p. 2 76. Geraldo Acácio Mabasso.
Texto do artigo · p. 2 77. Guerra Joaquim Mecuve Govanhica.
Texto do artigo · p. 2 78. Hairton André Panguana.
Texto do artigo · p. 2 79. Hélder Marciano Dauto Tualufo.
Texto do artigo · p. 2 80. Hélder Vicente Matavel.
Texto do artigo · p. 2 81. Helena Armando Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 82. Helena Issaia Jossefa.
Texto do artigo · p. 2 83. Hélio do Rosário Luís Armando.
Texto do artigo · p. 2 84. Hermenegildo Vitorino Novela.
Texto do artigo · p. 2 85. Ilídio Benedito Vantendes.
Texto do artigo · p. 2 86. Ilídio Juventino Machava.
Texto do artigo · p. 2 87. Inácio Samuel da Conceição Elias Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 88. Ircema Marcelina Albano Maiópuè Bila.
Texto do artigo · p. 2 89. Irene Catarina Simbine Fernão.
Texto do artigo · p. 2 90. Isac Abrão Muianga.
Texto do artigo · p. 2 91. Isac Manteiga Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 92. Isáura Filomena Matsimbe.
Texto do artigo · p. 2 93. Ivénio Emídio Rafael Canivete.
Texto do artigo · p. 2 94. Jamal Andinane Manga.
Texto do artigo · p. 2 95. Jerónimo Fernando Machalela.
Texto do artigo · p. 2 96. João Palmerino Muthemba.
Texto do artigo · p. 2 97. João Sebastiao Mbembele.
Texto do artigo · p. 2 98. José Dinis Macovela.
Texto do artigo · p. 2 99. José Mateus Nampunda Júnior.
Texto do artigo · p. 2 100. Julieta Tomás Mualassace.
Texto do artigo · p. 2 101. Junica Martinho de Macedo.
Texto do artigo · p. 2 102. Justino António Moiane.
Texto do artigo · p. 2 103. Lambane Lucas Lambane.
Texto do artigo · p. 2 104. Lampreia Frederico Cossa.
Texto do artigo · p. 2 105. Leonardo Afonso Buchili.
Texto do artigo · p. 2 106. Leonel Simão Chaeruca.
Texto do artigo · p. 2 107. Loice Albino Xerinda.
Texto do artigo · p. 2 108. Manuel Dalito Carlos.
Texto do artigo · p. 2 109. Manuel Lfreu Manuel Chibale.
Texto do artigo · p. 2 110. Manuel Rui Vasco Luís.
Texto do artigo · p. 2 111. Mapfana Raquel Afonso.
Texto do artigo · p. 2 112. Maria Aventina Fernando Manjanguice.
Texto do artigo · p. 2 113. Maria Cristina Roberto Ermelindo Monteiro.
Texto do artigo · p. 2 114. Marta Feliciano Ramos Maholela.
Texto do artigo · p. 2 115. Mauro Lampeão Luís.
Texto do artigo · p. 2 116. Mauro Stélio Eduardo Sumbane.
Texto do artigo · p. 2 117. Mauxida Martins Saide.
Texto do artigo · p. 2 118. Mavis Tomáz Navesse.
Texto do artigo · p. 2 119. Melva Clotide Júlio Mapilele.
Texto do artigo · p. 2 120. Mery Denisse Viera Colares da Silva.
Texto do artigo · p. 2 121. Micas Alfredo Soto.
Texto do artigo · p. 2 122. Miguel Domingos Soares.
Texto do artigo · p. 2 123. Moisés Osias Cambaco.
Texto do artigo · p. 2 124. Mussafo Manecas Ferraz.
Texto do artigo · p. 2 125. Narciso Gabriel G. Muangula.
Texto do artigo · p. 2 126. Neide Albertina João Loforte Valente.
Texto do artigo · p. 2 127. Nelbacar Artur Afonso.
Texto do artigo · p. 2 128. Nelcina da Rita José.
Texto do artigo · p. 2 129. Nélson Brito Joaquim Carneiro.
Texto do artigo · p. 2 130. Nélson Daniel Afro Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 131. Noémia Elsa Gaspar Mambonhene Matavel.
Texto do artigo · p. 2 132. Núrsia Matimele.
Texto do artigo · p. 2 133. Omar Amade Saide.
Texto do artigo · p. 2 134. Orlando Xavier Hugo.
Texto do artigo · p. 2 135. Osvaldo Cabral.
Texto do artigo · p. 2 136. Paulo Mabica Muchoio Búndua.
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 137. Rafael António Passula.
Texto do artigo · p. 2 138. Ranido Romão Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 139. Rosa Filomena Mussivane.
Texto do artigo · p. 2 140. Rosa Natália Samuel.
Texto do artigo · p. 2 141. Rui Jorge Dauto da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 142. Rui Zeferino Alves Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 143. Sandra Dionísia António Numaio.
Texto do artigo · p. 2 144. Sara Elisa Madinga Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 145. Selso Inocêncio Macava.
Texto do artigo · p. 2 146. Sérgio Feliciano Comé.
Texto do artigo · p. 2 147. Sérgio Jesualdo António Moniz Lemos.
Texto do artigo · p. 2 148. Sérgio José Simão.
Texto do artigo · p. 2 149. Solvia da Maita Alberto Menete.
Texto do artigo · p. 2 150. Sulemane Anuar Bemat.
Texto do artigo · p. 2 151. Télio Tomé Machava.
Texto do artigo · p. 2 152. Teófilo Bernardo Ussaca.
Texto do artigo · p. 2 153. Tomé Meno Paia.
Texto do artigo · p. 2 154. Valter Miguel Nhacumba.
Texto do artigo · p. 2 155. Vanessa Alexandra Comé.
Texto do artigo · p. 2 156. Verónica Alberto Tsandzane.
Texto do artigo · p. 2 157. Víctor Mateus.
Texto do artigo · p. 2 158. Virgínia Sousa.
Texto do artigo · p. 2 159. Xavier José Cossa Júnior.
Texto do artigo · p. 2 160. Zainadina António. Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Lisete Felismina Matusse....................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Carmelinda Eduarda Penicelane ............................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Ivo João Muhai....................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Gil Tobias Zaqueu.................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Matilde João Machaieie ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca .......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Bento Razul Subulana ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Roque Benedito Micajo Correia Tembo ................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 9. Néuzia Célia Olga Machava .................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Telma Raquel......................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 11. Gladys Graciete Abner Mucavel............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 12. Ernesto Mucagana Nguenha .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 13. Julieta Maria Paulo Mucabel ................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 14. Hermínia Frederico Khosa..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 15. Ercília Isabel João Sevene ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 16. José Rafael Hlaelele............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 17. Lurdes João Baptista Mbilana................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 18. Raúl Amenosse Nhanjane...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 19. Benilde Anastância Langa ..................................................... 11,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Abel Gerente dos Santos Mareta.
Texto do artigo · p. 2 2. Adelino Gabriel.
Texto do artigo · p. 2 3. Afonso Vagarecha Cabico Muibo.
Texto do artigo · p. 2 4. Alcinda José Jossefa Manhica.
Texto do artigo · p. 2 5. Alexandre César Sarmento Muianga.
Texto do artigo · p. 2 6. Alexandre Francisco Guambe.
Texto do artigo · p. 2 7. Alia Elisabett Messano Carlos.
Texto do artigo · p. 2 8. Amílcar Sebastião Mabjaia.
Texto do artigo · p. 2 9. Amós Daniel Constantino Sumane.
Texto do artigo · p. 2 10. Ana Maria Soares Jackson.
Texto do artigo · p. 2 11. Ângelo Saliatel Seve.
Texto do artigo · p. 2 12. António André Tembe.
Texto do artigo · p. 2 13. Arcélio Armando Bande.
Texto do artigo · p. 2 14. Armando Venâncio Laita.
Texto do artigo · p. 2 15. Armirando Alfredo Quive.
Texto do artigo · p. 2 16. Arnaldo Damião Banda.
Texto do artigo · p. 2 17. Azarias Leonardo Cumbe .
Texto do artigo · p. 2 18. Azira Irene Salimo Padil.
Título de secção · p. 3 428 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 429
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 85. Lourenço Camilo Guiuele.
Texto do artigo · p. 3 86. Luísa Paulino Jone Tomas Quinhentos.
Texto do artigo · p. 3 87. Macedo Getúlio Aurélio Banze.
Texto do artigo · p. 3 88. Madalena Amisse.
Texto do artigo · p. 3 89. Manuel Rodrigues Mabewene.
Texto do artigo · p. 3 90. Marta Mugaque Chirindza Zacarias.
Texto do artigo · p. 3 91. Maurett Francisco Napido .
Texto do artigo · p. 3 92. Melba Carminda Laura Mutimucuio.
Texto do artigo · p. 3 93. Meriamo da Sónia Filipe.
Texto do artigo · p. 3 94. Micaela Manuel Vicente.
Texto do artigo · p. 3 95. Micas Armando António.
Texto do artigo · p. 3 96. Moisés Titos Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 97. Lisete Felismina Matusse.
Texto do artigo · p. 3 98. Momade Nacibo Aligy.
Texto do artigo · p. 3 99. Nacília Lina Poacho.
Texto do artigo · p. 3 100. Nárcia Celestiana Tomás.
Texto do artigo · p. 3 101. Nélson Lourenço D. Mangueze.
Texto do artigo · p. 3 102. Nértia Urnília Filipe Boca.
Texto do artigo · p. 3 103. Néusa André Lampeão.
Texto do artigo · p. 3 104. Nhamirando Marumbua.
Texto do artigo · p. 3 105. Nicolau Armando Jamine.
Texto do artigo · p. 3 106. Nilton Guilherme de Assunção Mujovo.
Texto do artigo · p. 3 107. Nílton Uapino Francisco Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 108. Nilza Lemos Dunhe.
Texto do artigo · p. 3 109. Nilza Rosa de Assunção Chivavi.
Texto do artigo · p. 3 110. Noémia Noé Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 111. Odete Agostinho Fernando.
Texto do artigo · p. 3 112. Osvaldo Arsénio Mangue.
Texto do artigo · p. 3 113. Osvaldo Manuel Cangela.
Texto do artigo · p. 3 114. Osvaldo Vicente João Soto.
Texto do artigo · p. 3 115. Palmira Teodata da Graça Manhique.
Texto do artigo · p. 3 116. Paula Elcídia Zacarias Sengo. 117.Pedro Albino Manhique Tsenane.
Texto do artigo · p. 3 118. Plácio Meque David.
Texto do artigo · p. 3 119. Raimundo Lourenço Nhamussumbe.
Texto do artigo · p. 3 120. Raimundo Sebastião Vilanculo.
Texto do artigo · p. 3 121. Reginaldo Jeremias Mutemba.
Texto do artigo · p. 3 122. Ricardina da Graça Mário Simango.
Texto do artigo · p. 3 123. Rocina Octávio Rungo Mabote.
Texto do artigo · p. 3 124. Rolando Carlos António Cuna.
Texto do artigo · p. 3 125. Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate.
Texto do artigo · p. 3 126. Samira Muemede Ingles Buraimo.
Texto do artigo · p. 3 127. Samuel Terraquela.
Texto do artigo · p. 3 128. Sandra Alberto Manhique Viniche.
Texto do artigo · p. 3 129. Sandra Dionísia António Numaio.
Texto do artigo · p. 3 130. Serafina António Uarupa Simela.
Texto do artigo · p. 3 131. Sérgio Jorge Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 132. Sílvia Maria César Mahumane.
Texto do artigo · p. 3 133. Simione África Samo.
Texto do artigo · p. 3 134. Sónia Jacinto Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 135. Sousa João Manuel.
Texto do artigo · p. 3 136. Stélia Palmira Orlando Manjate.
Texto do artigo · p. 3 137. Stélio Marcos Nhabangue.
Texto do artigo · p. 3 138. Sulemane Anuar Bemat.
Texto do artigo · p. 3 139. Tajú Rodrigues Noor.
Texto do artigo · p. 3 140. Tânia Cristina da Costa Frechauth.
Texto do artigo · p. 3 141. Tânia Lara de Sousa Gonçalo.
Texto do artigo · p. 3 142. Tânia Narcim Orlando Cuber.
Texto do artigo · p. 3 143. Telama Petronela Gregório Gingande.
Texto do artigo · p. 3 144. Teresa Ricardo Julião Nhambirre.
Texto do artigo · p. 3 145. Tomás Boaventura Bié.
Texto do artigo · p. 3 146. Vânia Hermínia da Conceição Ernesto João.
Texto do artigo · p. 3 147. Vânia Violeta Palange.
Texto do artigo · p. 3 148. Vathuva Odete Murocuana Venhane.
Texto do artigo · p. 3 149. Venâncio Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 3 150. Vicente Carlos Chaúque.
Texto do artigo · p. 3 19. Branquinho Manhonha Júnior.
Texto do artigo · p. 3 20. Cândida Laura Francisco Zavala.
Texto do artigo · p. 3 21. Carlos Emanuel Alves Dias.
Texto do artigo · p. 3 22. Cecília da Conceição Paulo Chope.
Texto do artigo · p. 3 23. Chinanaze João Doliz Guerra.
Texto do artigo · p. 3 24. Claudeth de Fátima Víctor.
Texto do artigo · p. 3 25. Cláudia de Assunção Afonso Henriques Plate.
Texto do artigo · p. 3 26. Constância Esperança Salomão Matusse Nhamunze.
Texto do artigo · p. 3 27. Cosme Nélson Xavier.
Texto do artigo · p. 3 28. Custódio do Rosário Marcelino da Silva.
Texto do artigo · p. 3 29. Dalsamo José Pedro.
Texto do artigo · p. 3 30. David João Massingue.
Texto do artigo · p. 3 31. Ditódio Raúl Jozine.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 42515
    Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 42515
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul – Delegação de Inhambane.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  22. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos
  26. Texto do artigo, página 1: De 9 de Maio de 2012:
  27. Texto do artigo, página 1: Leonor Luísa Dambo Machavane, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 101499863, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário particular, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  29. Texto do artigo, página 1: Adelto Américo Chambela, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101736342, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assistente, nos termos do n.º 1, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 28 de Julho de 2013:
  32. Texto do artigo, página 1: Aurora Filipe Mucavele Mabjaia, técnica superior de N1, titular do NUIT 100866676, de nomeação definitiva, deste Ministério designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1, e da alínea b) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  35. Texto do artigo, página 1: Aviso
  36. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 21 de Dezembro de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e nos termos do artigo 62 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos admitidos ao concurso para o provimento de lugares.
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Edson Albino Chissingue ......................................................... 19,0
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Daniel Nicolau da Páscoa Queface .......................................... 18,5
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Ilda Maximiano Chilengue ....................................................... 18,5
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Roselda Silvina Oresta Nakala ....................................... 18,5
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Jossai Henrique Uamusse ......................................................... 18,0
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Simplício da Victória Chivambo .............................................. 18,0
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Emílio Sebastião Micane .......................................................... 18,0
  45. Texto do artigo, página 1: 8. Ercílio Américo Nhachengo...................................................... 18,0
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Joaquim Gonçalves Tembe ....................................................... 18,0
  47. Texto do artigo, página 1: 10. Giselda Orlando Tivane ............................................................ 18,0
  48. Texto do artigo, página 1: 11. Albertina Eusébio Nhamuave ................................................... 17,5
  49. Texto do artigo, página 1: 12. Melo David Alfredo Fenhane Nhampossa................................ 17,5
  50. Texto do artigo, página 1: 13. Manuel António Jorge............................................................... 17,5 14 Hélia Zefanias Mazive ............................................................... 17,5
  51. Texto do artigo, página 1: 15. José Ernesto Daine Catar .......................................................... 17,5
  52. Texto do artigo, página 1: 16. Emerciana António Muacha ..................................................... 17,5
  53. Texto do artigo, página 1: 17. Yolanda da Néusia Joaquim Ernesto Langa Matavel ............... 17,5
  54. Texto do artigo, página 1: 18. Cláudio Azevedo Balanguo ...................................................... 17,5
  55. Texto do artigo, página 1: 19. Sélio Miguel Joaquim ............................................................... 17,0
  56. Texto do artigo, página 1: 20. Bibiana Amisse Melchior ......................................................... 17,0
  57. Texto do artigo, página 1: 21. Beatriz Irina Bata ...................................................................... 17,0
  58. Texto do artigo, página 1: 22. Gideão José Munguambe.......................................................... 17,0
  59. Título de secção, página 2: 426 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 427
  60. Texto do artigo, página 2: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Alcídes da Silva Diogo Lampião.
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Alexandre Pinto de Sousa Pambe.
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Alfredo Elias Tuzine
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Almirante Télio José Tembe.
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Arménia da Conceição Tauane Mussuri.
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Ana Maria Gabriel Ali Abudrasse.
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Anabela Armindo Uassitela.
  69. Texto do artigo, página 2: 12. Angelina Marisol Wodych da Silva.
  70. Texto do artigo, página 2: 13. Antonieta Tsutsumer.
  71. Texto do artigo, página 2: 14. António Bruno João Paulo.
  72. Texto do artigo, página 2: 15. António Linder Filipe.
  73. Texto do artigo, página 2: 16. António Magaia.
  74. Texto do artigo, página 2: 17. António Sargene
  75. Texto do artigo, página 2: 18. Arina Rebeca Feliciano Cauaneque.
  76. Texto do artigo, página 2: 19. Armando Elias Manhiça.
  77. Texto do artigo, página 2: 20. Arsénio André Jumamosse Malhenbudi.
  78. Texto do artigo, página 2: 21. Arsénio Arão Jorge.
  79. Texto do artigo, página 2: 22. Arsénio Maurício Ezequiel.
  80. Texto do artigo, página 2: 23. Artemízio Cândido Simbine.
  81. Texto do artigo, página 2: 24. Avelino Silvério.
  82. Texto do artigo, página 2: 25. Benilde Artur Macuácua.
  83. Texto do artigo, página 2: 26. Bernardo Simões Guirrula.
  84. Texto do artigo, página 2: 27. Braudílio Augusto Machavane.
  85. Texto do artigo, página 2: 28. Cáido José Alique.
  86. Texto do artigo, página 2: 29. Caiser de Jesus Armando Machie.
  87. Texto do artigo, página 2: 30. Caixa de Rico Mateus.
  88. Texto do artigo, página 2: 31. Carciso Salvador Cambula.
  89. Texto do artigo, página 2: 32. Castigo Raúl Tarcísio Samboco.
  90. Texto do artigo, página 2: 33. Cátia Aires da Rocha Namagina.
  91. Texto do artigo, página 2: 34. Cátia Teresa Luís Monjane.
  92. Texto do artigo, página 2: 35. Cáudia Havissane André Guibunda.
  93. Texto do artigo, página 2: 36. Célia das Eiras Ludoviva Dgedge Melo.
  94. Texto do artigo, página 2: 37. Célia Olávia Jalane Maússe.
  95. Texto do artigo, página 2: 38. Celso Firmino Mucavele.
  96. Texto do artigo, página 2: 39. Celso José Mondlhane.
  97. Texto do artigo, página 2: 40. Celso Miguel Abdala Tamele.
  98. Texto do artigo, página 2: 41. Chin Win Hin Jão.
  99. Texto do artigo, página 2: 42. Chinanaze João Doliz Guerra.
  100. Texto do artigo, página 2: 43. Cláudio Leonel Magda Chiconela.
  101. Texto do artigo, página 2: 44. Clésio Domingos Fernando Mauele.
  102. Texto do artigo, página 2: 45. Clotildes Insónia Anita Paulino.
  103. Texto do artigo, página 2: 46. Constância Vernijo Deixa.
  104. Texto do artigo, página 2: 47. Cremildo Fernando Nhalidede.
  105. Texto do artigo, página 2: 48. Cremildo Teles Cassamo.
  106. Texto do artigo, página 2: 49. Crife Vasco Charles.
  107. Texto do artigo, página 2: 50. Daniel Flávio Simão Changamo.
  108. Texto do artigo, página 2: 51. Dapés Oreste Mbogula.
  109. Texto do artigo, página 2: 52. Delfina Crisálida Paulo.
  110. Texto do artigo, página 2: 53. Delfina Elisa Francisco Moiane.
  111. Texto do artigo, página 2: 54. Delfino Isac Belarmino Afo.
  112. Texto do artigo, página 2: 55. Derci de Rodrigues Guiomar Ernesto.
  113. Texto do artigo, página 2: 56. Dinis Comé Júnior.
  114. Texto do artigo, página 2: 57. Di-Stéfano de Oliveira Ezembro.
  115. Texto do artigo, página 2: 58. Domingos Alberto Fernando Sábado.
  116. Texto do artigo, página 2: 59. Ercília Luís.
  117. Texto do artigo, página 2: 60. Ernesto Alfredo Phiri.
  118. Texto do artigo, página 2: 61. Ernesto Victorino Languanhane Nhancolola.
  119. Texto do artigo, página 2: 62. Esménio Isabel João Macassa.
  120. Texto do artigo, página 2: 63. Esmeralda da Conceição Celestino Magimane.
  121. Texto do artigo, página 2: 64. Esperança Virgínia António Machava.
  122. Texto do artigo, página 2: 65. Esperança Virgínia António Machava.
  123. Texto do artigo, página 2: 66. Fátima Jamal Isamel.
  124. Texto do artigo, página 2: 67. Felis Campole.
  125. Texto do artigo, página 2: 68. Fernanda da Glória Tamele Saia.
  126. Texto do artigo, página 2: 69. Fernando Francisco Bambo.
  127. Texto do artigo, página 2: 23. Marta Julieta Benedito Costa................................................. 16,5
  128. Texto do artigo, página 2: 24. Celestino Fernando Ferreira Pene.......................................... 16,5
  129. Texto do artigo, página 2: 25. Pinto Leonardo Nhampossa ................................................... 16,0
  130. Texto do artigo, página 2: 26. Julieta Joseldo Massango....................................................... 16,5
  131. Texto do artigo, página 2: 27. Matias Siueia Júnior............................................................... 16,0
  132. Texto do artigo, página 2: 28. Nelson Cândido Guambe ....................................................... 16,0
  133. Texto do artigo, página 2: 29. Ivone Sarmento Maunze ........................................................ 16,0
  134. Texto do artigo, página 2: 30. Sílvia da Maita Alberto Menete............................................. 16,0
  135. Texto do artigo, página 2: 31. Melva Clotilde Júlio Mapilele ............................................... 16,0
  136. Texto do artigo, página 2: 32. Alberto dos Santos Uelemo Nhanquila.................................. 16,0
  137. Texto do artigo, página 2: 33. Kátia Teresa Luís Monjane.................................................... 16,0
  138. Texto do artigo, página 2: 34. José Cláudio Daúde Narotamo............................................... 16,0
  139. Texto do artigo, página 2: 35. Feliciano Júnior Jamo ............................................................ 16,0
  140. Texto do artigo, página 2: 36. Heralda Juliana Sitoe ............................................................. 16,0
  141. Texto do artigo, página 2: 37. Carlos Wilson Zeferino.......................................................... 16,0
  142. Texto do artigo, página 2: 38. José Albino Mangue .............................................................. 16,0
  143. Texto do artigo, página 2: 39. Custódio Daniel Mendes........................................................ 16,0
  144. Texto do artigo, página 2: 40. Alfredo Armando Fafetine..................................................... 16,0
  145. Texto do artigo, página 2: 41. Edson Brito Joaquim Carneiro ............................................. 16,0
  146. Texto do artigo, página 2: 42. Elsídio Eugénio Sambo.......................................................... 15,5
  147. Texto do artigo, página 2: 43. Guilherme Zaqueu Maússe .................................................... 15,5
  148. Texto do artigo, página 2: 44. Inácio Manuel Muthetho........................................................ 15,5
  149. Texto do artigo, página 2: 45. Miracloso Maximiano Álvaro Cossa .................................... 15,5
  150. Texto do artigo, página 2: 46. Adérito João Raimundo Lázaro ............................................. 15,5
  151. Texto do artigo, página 2: 47. Miguel Décio João Muiambo................................................. 15,5
  152. Texto do artigo, página 2: 48. Vanda Virgínia da Conceição Cumba.................................... 15,0
  153. Texto do artigo, página 2: 49. Floriana Armindo Tomo ........................................................ 15,0
  154. Texto do artigo, página 2: 50. Hélder Lourenço Vicente Matavel......................................... 15,0
  155. Texto do artigo, página 2: 51. Celso Pedro Banze ................................................................. 15,0
  156. Texto do artigo, página 2: 52. Belarmina Francisco Daimone............................................... 15,0
  157. Texto do artigo, página 2: 53. Elvira Guilhermina dos Santos Rututo .................................. 15,0
  158. Texto do artigo, página 2: 54. Gregório Feliciano Pedro Leão.............................................. 14,5
  159. Texto do artigo, página 2: 55. Hiracema de Jesus Laurinda Inácio ....................................... 14,5
  160. Texto do artigo, página 2: 56. Nuelma Georgina Muhate...................................................... 14,5
  161. Texto do artigo, página 2: 57. Lúcia Pedro Cumba................................................................ 14,0
  162. Texto do artigo, página 2: 58. Jaime Manuel......................................................................... 14,0
  163. Texto do artigo, página 2: 59. Carolina Manuel Macamo...................................................... 14,0
  164. Texto do artigo, página 2: 60. José Carlos Sacramento Chaimite.......................................... 14,0
  165. Texto do artigo, página 2: 61. Justino António Moiane......................................................... 14,0
  166. Texto do artigo, página 2: 62. Ilda Maria Armando Mabjaia................................................. 14,0
  167. Texto do artigo, página 2: 63. Aristides António da Fonseca ................................................ 14,0
  168. Texto do artigo, página 2: 64. Alberto Gabriel Lambura....................................................... 13,5
  169. Texto do artigo, página 2: 65. Hélder António Manjate ........................................................ 13,5
  170. Texto do artigo, página 2: 66. Lúcio Leonardo Fernando Mahoche...................................... 13,5
  171. Texto do artigo, página 2: 67. Luís Ivo Fernando Casquinha ................................................ 13,5
  172. Texto do artigo, página 2: 68. Francisco Chavela.................................................................. 13,0
  173. Texto do artigo, página 2: 69. Orlando Azarias Nhacula....................................................... 13,0
  174. Texto do artigo, página 2: 70. Almeida da Ilda Ernesto......................................................... 13,0
  175. Texto do artigo, página 2: 71. Elísio Elias Mugabe ............................................................... 13,0
  176. Texto do artigo, página 2: 72. Crizalta Cimira Miguel .......................................................... 13,0
  177. Texto do artigo, página 2: 73. Fernando Justino de Nascimento Matias ............................... 13,0
  178. Texto do artigo, página 2: 74. Filipe Pedro Sitoe Sambo....................................................... 11,5
  179. Texto do artigo, página 2: 75. Felizardo Francisco Nhacudine.............................................. 11,5
  180. Texto do artigo, página 2: 76. Adelino Francisco Macucute Simango .................................. 11,0
  181. Texto do artigo, página 2: 77. Edson Dário Mavia ................................................................ 10,5
  182. Texto do artigo, página 2: 78. Amílcar Estêvão Wumusse.................................................... 10,0
  183. Texto do artigo, página 2: 79. Alberto Salomão Nhaca ......................................................... 10,0
  184. Texto do artigo, página 2: 80. Luís Miguel Vasco Jamú ....................................................... 10,0 Reprovada: Valores
  185. Texto do artigo, página 2: Rosalina Muchanga Chilundo....................................... 9,0 Faltaram:
  186. Texto do artigo, página 2: 1. Abrão Matias Mário.
  187. Texto do artigo, página 2: 2. Águeda Leonor Belunga Tembe.
  188. Texto do artigo, página 2: 3. Aissa Mamade.
  189. Texto do artigo, página 2: 4. Alcibiades Catilina Lopes Murima.
  190. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  191. Texto do artigo, página 2: 70. Fernando Francisco Meque.
  192. Texto do artigo, página 2: 71. Fernando Paulo Macia.
  193. Texto do artigo, página 2: 72. Filipe Raimundo Tomocene.
  194. Texto do artigo, página 2: 73. Franisse Júlio Mutuque.
  195. Texto do artigo, página 2: 74. Georgina Rinze Florindo.
  196. Texto do artigo, página 2: 76. Geraldo Acácio Mabasso.
  197. Texto do artigo, página 2: 77. Guerra Joaquim Mecuve Govanhica.
  198. Texto do artigo, página 2: 78. Hairton André Panguana.
  199. Texto do artigo, página 2: 79. Hélder Marciano Dauto Tualufo.
  200. Texto do artigo, página 2: 80. Hélder Vicente Matavel.
  201. Texto do artigo, página 2: 81. Helena Armando Macuácua.
  202. Texto do artigo, página 2: 82. Helena Issaia Jossefa.
  203. Texto do artigo, página 2: 83. Hélio do Rosário Luís Armando.
  204. Texto do artigo, página 2: 84. Hermenegildo Vitorino Novela.
  205. Texto do artigo, página 2: 85. Ilídio Benedito Vantendes.
  206. Texto do artigo, página 2: 86. Ilídio Juventino Machava.
  207. Texto do artigo, página 2: 87. Inácio Samuel da Conceição Elias Sitoe.
  208. Texto do artigo, página 2: 88. Ircema Marcelina Albano Maiópuè Bila.
  209. Texto do artigo, página 2: 89. Irene Catarina Simbine Fernão.
  210. Texto do artigo, página 2: 90. Isac Abrão Muianga.
  211. Texto do artigo, página 2: 91. Isac Manteiga Joaquim.
  212. Texto do artigo, página 2: 92. Isáura Filomena Matsimbe.
  213. Texto do artigo, página 2: 93. Ivénio Emídio Rafael Canivete.
  214. Texto do artigo, página 2: 94. Jamal Andinane Manga.
  215. Texto do artigo, página 2: 95. Jerónimo Fernando Machalela.
  216. Texto do artigo, página 2: 96. João Palmerino Muthemba.
  217. Texto do artigo, página 2: 97. João Sebastiao Mbembele.
  218. Texto do artigo, página 2: 98. José Dinis Macovela.
  219. Texto do artigo, página 2: 99. José Mateus Nampunda Júnior.
  220. Texto do artigo, página 2: 100. Julieta Tomás Mualassace.
  221. Texto do artigo, página 2: 101. Junica Martinho de Macedo.
  222. Texto do artigo, página 2: 102. Justino António Moiane.
  223. Texto do artigo, página 2: 103. Lambane Lucas Lambane.
  224. Texto do artigo, página 2: 104. Lampreia Frederico Cossa.
  225. Texto do artigo, página 2: 105. Leonardo Afonso Buchili.
  226. Texto do artigo, página 2: 106. Leonel Simão Chaeruca.
  227. Texto do artigo, página 2: 107. Loice Albino Xerinda.
  228. Texto do artigo, página 2: 108. Manuel Dalito Carlos.
  229. Texto do artigo, página 2: 109. Manuel Lfreu Manuel Chibale.
  230. Texto do artigo, página 2: 110. Manuel Rui Vasco Luís.
  231. Texto do artigo, página 2: 111. Mapfana Raquel Afonso.
  232. Texto do artigo, página 2: 112. Maria Aventina Fernando Manjanguice.
  233. Texto do artigo, página 2: 113. Maria Cristina Roberto Ermelindo Monteiro.
  234. Texto do artigo, página 2: 114. Marta Feliciano Ramos Maholela.
  235. Texto do artigo, página 2: 115. Mauro Lampeão Luís.
  236. Texto do artigo, página 2: 116. Mauro Stélio Eduardo Sumbane.
  237. Texto do artigo, página 2: 117. Mauxida Martins Saide.
  238. Texto do artigo, página 2: 118. Mavis Tomáz Navesse.
  239. Texto do artigo, página 2: 119. Melva Clotide Júlio Mapilele.
  240. Texto do artigo, página 2: 120. Mery Denisse Viera Colares da Silva.
  241. Texto do artigo, página 2: 121. Micas Alfredo Soto.
  242. Texto do artigo, página 2: 122. Miguel Domingos Soares.
  243. Texto do artigo, página 2: 123. Moisés Osias Cambaco.
  244. Texto do artigo, página 2: 124. Mussafo Manecas Ferraz.
  245. Texto do artigo, página 2: 125. Narciso Gabriel G. Muangula.
  246. Texto do artigo, página 2: 126. Neide Albertina João Loforte Valente.
  247. Texto do artigo, página 2: 127. Nelbacar Artur Afonso.
  248. Texto do artigo, página 2: 128. Nelcina da Rita José.
  249. Texto do artigo, página 2: 129. Nélson Brito Joaquim Carneiro.
  250. Texto do artigo, página 2: 130. Nélson Daniel Afro Macuácua.
  251. Texto do artigo, página 2: 131. Noémia Elsa Gaspar Mambonhene Matavel.
  252. Texto do artigo, página 2: 132. Núrsia Matimele.
  253. Texto do artigo, página 2: 133. Omar Amade Saide.
  254. Texto do artigo, página 2: 134. Orlando Xavier Hugo.
  255. Texto do artigo, página 2: 135. Osvaldo Cabral.
  256. Texto do artigo, página 2: 136. Paulo Mabica Muchoio Búndua.
  257. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  258. Texto do artigo, página 2: 137. Rafael António Passula.
  259. Texto do artigo, página 2: 138. Ranido Romão Cumbane.
  260. Texto do artigo, página 2: 139. Rosa Filomena Mussivane.
  261. Texto do artigo, página 2: 140. Rosa Natália Samuel.
  262. Texto do artigo, página 2: 141. Rui Jorge Dauto da Conceição.
  263. Texto do artigo, página 2: 142. Rui Zeferino Alves Mabunda.
  264. Texto do artigo, página 2: 143. Sandra Dionísia António Numaio.
  265. Texto do artigo, página 2: 144. Sara Elisa Madinga Muchanga.
  266. Texto do artigo, página 2: 145. Selso Inocêncio Macava.
  267. Texto do artigo, página 2: 146. Sérgio Feliciano Comé.
  268. Texto do artigo, página 2: 147. Sérgio Jesualdo António Moniz Lemos.
  269. Texto do artigo, página 2: 148. Sérgio José Simão.
  270. Texto do artigo, página 2: 149. Solvia da Maita Alberto Menete.
  271. Texto do artigo, página 2: 150. Sulemane Anuar Bemat.
  272. Texto do artigo, página 2: 151. Télio Tomé Machava.
  273. Texto do artigo, página 2: 152. Teófilo Bernardo Ussaca.
  274. Texto do artigo, página 2: 153. Tomé Meno Paia.
  275. Texto do artigo, página 2: 154. Valter Miguel Nhacumba.
  276. Texto do artigo, página 2: 155. Vanessa Alexandra Comé.
  277. Texto do artigo, página 2: 156. Verónica Alberto Tsandzane.
  278. Texto do artigo, página 2: 157. Víctor Mateus.
  279. Texto do artigo, página 2: 158. Virgínia Sousa.
  280. Texto do artigo, página 2: 159. Xavier José Cossa Júnior.
  281. Texto do artigo, página 2: 160. Zainadina António. Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  282. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  283. Texto do artigo, página 2: 1. Lisete Felismina Matusse....................................................... 19,0
  284. Texto do artigo, página 2: 2. Carmelinda Eduarda Penicelane ............................................ 18,0
  285. Texto do artigo, página 2: 3. Ivo João Muhai....................................................................... 18,0
  286. Texto do artigo, página 2: 4. Gil Tobias Zaqueu.................................................................. 17,0
  287. Texto do artigo, página 2: 5. Matilde João Machaieie ......................................................... 17,0
  288. Texto do artigo, página 2: 6. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca .......................................... 16,5
  289. Texto do artigo, página 2: 7. Bento Razul Subulana ........................................................... 16,5
  290. Texto do artigo, página 2: 8. Roque Benedito Micajo Correia Tembo ................................ 16,0
  291. Texto do artigo, página 2: 9. Néuzia Célia Olga Machava .................................................. 16,0
  292. Texto do artigo, página 2: 10. Telma Raquel......................................................................... 15,5
  293. Texto do artigo, página 2: 11. Gladys Graciete Abner Mucavel............................................ 15,5
  294. Texto do artigo, página 2: 12. Ernesto Mucagana Nguenha .................................................. 15,0
  295. Texto do artigo, página 2: 13. Julieta Maria Paulo Mucabel ................................................. 15,0
  296. Texto do artigo, página 2: 14. Hermínia Frederico Khosa..................................................... 15,0
  297. Texto do artigo, página 2: 15. Ercília Isabel João Sevene ..................................................... 15,0
  298. Texto do artigo, página 2: 16. José Rafael Hlaelele............................................................... 14,5
  299. Texto do artigo, página 2: 17. Lurdes João Baptista Mbilana................................................ 14,5
  300. Texto do artigo, página 2: 18. Raúl Amenosse Nhanjane...................................................... 11,5
  301. Texto do artigo, página 2: 19. Benilde Anastância Langa ..................................................... 11,5 Faltaram:
  302. Texto do artigo, página 2: 1. Abel Gerente dos Santos Mareta.
  303. Texto do artigo, página 2: 2. Adelino Gabriel.
  304. Texto do artigo, página 2: 3. Afonso Vagarecha Cabico Muibo.
  305. Texto do artigo, página 2: 4. Alcinda José Jossefa Manhica.
  306. Texto do artigo, página 2: 5. Alexandre César Sarmento Muianga.
  307. Texto do artigo, página 2: 6. Alexandre Francisco Guambe.
  308. Texto do artigo, página 2: 7. Alia Elisabett Messano Carlos.
  309. Texto do artigo, página 2: 8. Amílcar Sebastião Mabjaia.
  310. Texto do artigo, página 2: 9. Amós Daniel Constantino Sumane.
  311. Texto do artigo, página 2: 10. Ana Maria Soares Jackson.
  312. Texto do artigo, página 2: 11. Ângelo Saliatel Seve.
  313. Texto do artigo, página 2: 12. António André Tembe.
  314. Texto do artigo, página 2: 13. Arcélio Armando Bande.
  315. Texto do artigo, página 2: 14. Armando Venâncio Laita.
  316. Texto do artigo, página 2: 15. Armirando Alfredo Quive.
  317. Texto do artigo, página 2: 16. Arnaldo Damião Banda.
  318. Texto do artigo, página 2: 17. Azarias Leonardo Cumbe .
  319. Texto do artigo, página 2: 18. Azira Irene Salimo Padil.
  320. Título de secção, página 3: 428 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 429
  321. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  322. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  323. Texto do artigo, página 3: 85. Lourenço Camilo Guiuele.
  324. Texto do artigo, página 3: 86. Luísa Paulino Jone Tomas Quinhentos.
  325. Texto do artigo, página 3: 87. Macedo Getúlio Aurélio Banze.
  326. Texto do artigo, página 3: 88. Madalena Amisse.
  327. Texto do artigo, página 3: 89. Manuel Rodrigues Mabewene.
  328. Texto do artigo, página 3: 90. Marta Mugaque Chirindza Zacarias.
  329. Texto do artigo, página 3: 91. Maurett Francisco Napido .
  330. Texto do artigo, página 3: 92. Melba Carminda Laura Mutimucuio.
  331. Texto do artigo, página 3: 93. Meriamo da Sónia Filipe.
  332. Texto do artigo, página 3: 94. Micaela Manuel Vicente.
  333. Texto do artigo, página 3: 95. Micas Armando António.
  334. Texto do artigo, página 3: 96. Moisés Titos Sitoe.
  335. Texto do artigo, página 3: 97. Lisete Felismina Matusse.
  336. Texto do artigo, página 3: 98. Momade Nacibo Aligy.
  337. Texto do artigo, página 3: 99. Nacília Lina Poacho.
  338. Texto do artigo, página 3: 100. Nárcia Celestiana Tomás.
  339. Texto do artigo, página 3: 101. Nélson Lourenço D. Mangueze.
  340. Texto do artigo, página 3: 102. Nértia Urnília Filipe Boca.
  341. Texto do artigo, página 3: 103. Néusa André Lampeão.
  342. Texto do artigo, página 3: 104. Nhamirando Marumbua.
  343. Texto do artigo, página 3: 105. Nicolau Armando Jamine.
  344. Texto do artigo, página 3: 106. Nilton Guilherme de Assunção Mujovo.
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  346. Texto do artigo, página 3: 108. Nilza Lemos Dunhe.
  347. Texto do artigo, página 3: 109. Nilza Rosa de Assunção Chivavi.
  348. Texto do artigo, página 3: 110. Noémia Noé Manhiça.
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  358. Texto do artigo, página 3: 121. Reginaldo Jeremias Mutemba.
  359. Texto do artigo, página 3: 122. Ricardina da Graça Mário Simango.
  360. Texto do artigo, página 3: 123. Rocina Octávio Rungo Mabote.
  361. Texto do artigo, página 3: 124. Rolando Carlos António Cuna.
  362. Texto do artigo, página 3: 125. Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate.
  363. Texto do artigo, página 3: 126. Samira Muemede Ingles Buraimo.
  364. Texto do artigo, página 3: 127. Samuel Terraquela.
  365. Texto do artigo, página 3: 128. Sandra Alberto Manhique Viniche.
  366. Texto do artigo, página 3: 129. Sandra Dionísia António Numaio.
  367. Texto do artigo, página 3: 130. Serafina António Uarupa Simela.
  368. Texto do artigo, página 3: 131. Sérgio Jorge Sitoe.
  369. Texto do artigo, página 3: 132. Sílvia Maria César Mahumane.
  370. Texto do artigo, página 3: 133. Simione África Samo.
  371. Texto do artigo, página 3: 134. Sónia Jacinto Muchanga.
  372. Texto do artigo, página 3: 135. Sousa João Manuel.
  373. Texto do artigo, página 3: 136. Stélia Palmira Orlando Manjate.
  374. Texto do artigo, página 3: 137. Stélio Marcos Nhabangue.
  375. Texto do artigo, página 3: 138. Sulemane Anuar Bemat.
  376. Texto do artigo, página 3: 139. Tajú Rodrigues Noor.
  377. Texto do artigo, página 3: 140. Tânia Cristina da Costa Frechauth.
  378. Texto do artigo, página 3: 141. Tânia Lara de Sousa Gonçalo.
  379. Texto do artigo, página 3: 142. Tânia Narcim Orlando Cuber.
  380. Texto do artigo, página 3: 143. Telama Petronela Gregório Gingande.
  381. Texto do artigo, página 3: 144. Teresa Ricardo Julião Nhambirre.
  382. Texto do artigo, página 3: 145. Tomás Boaventura Bié.
  383. Texto do artigo, página 3: 146. Vânia Hermínia da Conceição Ernesto João.
  384. Texto do artigo, página 3: 147. Vânia Violeta Palange.
  385. Texto do artigo, página 3: 148. Vathuva Odete Murocuana Venhane.
  386. Texto do artigo, página 3: 149. Venâncio Nhantumbo.
  387. Texto do artigo, página 3: 150. Vicente Carlos Chaúque.
  388. Texto do artigo, página 3: 19. Branquinho Manhonha Júnior.
  389. Texto do artigo, página 3: 20. Cândida Laura Francisco Zavala.
  390. Texto do artigo, página 3: 21. Carlos Emanuel Alves Dias.
  391. Texto do artigo, página 3: 22. Cecília da Conceição Paulo Chope.
  392. Texto do artigo, página 3: 23. Chinanaze João Doliz Guerra.
  393. Texto do artigo, página 3: 24. Claudeth de Fátima Víctor.
  394. Texto do artigo, página 3: 25. Cláudia de Assunção Afonso Henriques Plate.
  395. Texto do artigo, página 3: 26. Constância Esperança Salomão Matusse Nhamunze.
  396. Texto do artigo, página 3: 27. Cosme Nélson Xavier.
  397. Texto do artigo, página 3: 28. Custódio do Rosário Marcelino da Silva.
  398. Texto do artigo, página 3: 29. Dalsamo José Pedro.
  399. Texto do artigo, página 3: 30. David João Massingue.
  400. Texto do artigo, página 3: 31. Ditódio Raúl Jozine.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Aviso Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
  • Diploma Governo da Província do Niassa
  • Despacho Despachos De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013: