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De 5 de Junho de 2013: — Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) — Governo do Distrito de Zavala — Despachos — No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. — Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) — No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 — do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

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De 5 de Junho de 2013: — Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) — Governo do Distrito de Zavala — Despachos — No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. — Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) — No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 — do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

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Texto do artigo · p. 23 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Macitela Moisés, titular do NUIT 108005475, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Zavala, 25 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlio Eliza Magauze, titular do NUIT 111274444, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lino da Cruz Vasco, titular do NUIT 102064844, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  2. Texto do artigo, página 23: Quissico, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  3. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Macitela Moisés, titular do NUIT 108005475, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  5. Texto do artigo, página 23: Zavala, 25 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  6. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlio Eliza Magauze, titular do NUIT 111274444, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  8. Texto do artigo, página 23: Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  9. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lino da Cruz Vasco, titular do NUIT 102064844, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  11. Texto do artigo, página 23: Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  12. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  14. Texto do artigo, página 23: Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  15. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
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