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Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Wiliamo Jaime Pendurar, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paulino Almasse, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Faquira Andrasse Gouveia, escrivã de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daucídio Miguel Cardoso, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elisabeth Fernando, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro do pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juma Henriques Geraldo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelino Martins Pedro, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Serafim Augusto Cadeado, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredy Carlos Abreu Naene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlitos Agostinho, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlota Sabonete Viraneque, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Célia Paulino, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
Texto do artigo · p. 3 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Irene Bernardino Nivorocha, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula. Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 3 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Celestino de Lima Picial, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Besário Solomone, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Lápis Ntefula, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 do Estado, nomeio definitivamente Josefina Francisco Simão, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate, técnica superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Yolanda Angélica Mutisse, técnica superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fieza Isaura Agostinho João, técnica superior N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-
Texto do artigo · p. 3 -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Márcia Samboco, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria- -Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional em administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dulce da Conceição Tebueia, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fane Keren Catuala Chame, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jaime Pedro Timbana, técnico profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastância da Câmara Cualo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Apolónia Fernando Manjate Tingote, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Naldito José Magenge, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jemisse Jorge Tembe, operário, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Camila Mahomed Issufo, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Nchona Minhanga, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sizer Delfim Joaquim Lopes Pereira, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente César Chique Catine, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Amade Omar, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção. Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 5 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pavlique Samuel Jonas, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Pedro, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel António Mpula, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Julião Aibo Mpelia, escriturário judicial distrital escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saide Macangil Malunda, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015.. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 do Estado, nomeio definitivamente Stela Virgínia da Conceição Jacinto, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tânia Evelina Samuel Buchir, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Thelma Luísa Samuel Buchir, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elisa Patrício, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Gervásio Catopola, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorge Evasse Niquisse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Roberto Dunono da Lúcia Mateus, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Verónica Maria Mangove, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florinda Dinis, técnica profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artimiza de Leonora Matias Saide, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Diene Francisco Maridade, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Santos Dicane, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florência Ali Samissone Mpambiche, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Imelda José Mapira, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Francisco David, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jaime Paulo Uzene, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Agostinho, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Patrício Luís Coloma, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Roberto Chipanga, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julieta Magrasse, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lídia Emílio Bissueque, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Eusébio Batane, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Verónica Maria Mangove, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gabriel Lázaro Etaca Munharine, operário, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nando Manuel Waissone, operário, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Salvador das Neves Mininguito Salvador, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lígia Sel Viola, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlota João Baptista Nhengreia, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rachid Hermínio Muripa, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
Texto do artigo · p. 7 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Kelve Humberto José Augusto, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 7 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 8 do Estado, nomeio definitivamente Octávio Jacinto Víctor, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
Texto do artigo · p. 8 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Carlos da Silva Ribeiro, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nurathy Cadange Ribeiro, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 8 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dina Evaristo Lider, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 8 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dina Evaristo Lider, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
Texto do artigo · p. 8 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arsénio Silva Fernando, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 alíneas f) e f) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 8 do Estado, nomeio definitivamente Félix Eliseu Popote, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celsa Rosa Ernesto Mamudo, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inácio Sousa Roberto Come, técnico médio em contabilidade, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonel Ana Lúcia Sitoe, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luciano Zefanias Manhiça, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcia de Elvira Sampaio de Sousa, escriturária judicial provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 do Estado, nomeio definitivamente Adelino José da Costa, oficial de deligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esménia Fernando Fazenda, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 9 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaquim Manuel Macama, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Noel Carlos Moisés, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Salomão Pedro Mate, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas
Texto do artigo · p. 9 alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zejú António Caetano Dias, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfinal Manuel Diamone, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana de Fátima Saracuchepa, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cláudia Afonso Nhamirre, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. —O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Victória António Madeira, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Meducha da Rosária Ossene, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nordino Manuel Cufa, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia Guilherme, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rabeca Elisa Chaoneca, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicada no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014 e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abílio Francisco Cabral, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicada no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014 e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio António Moda Huó, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albano Marcos Aliaquino, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) e g)do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Armindo João Save, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Beato Lopes Dias, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho. Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 .No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com
Texto do artigo · p. 10 o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Nelson Luís do Rosário Madeira, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lemos Vasco Orção Muneme, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Chirevo Pedro Guitira, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria das Dores Almeida, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pedro Manuel Baraja Simango, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rijate José Francisco Ussene, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rocina Doroteia Penicela Buene, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Rabeca Tasse Mucome, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Virgolino Hipólito Braga, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Wiri Bozene João Júnior, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Amélia Fabião, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Paula João Tomo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Severino Gabriel Lourenço, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Eunice António Samessone, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Wiliamo Jaime Pendurar, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paulino Almasse, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Faquira Andrasse Gouveia, escrivã de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daucídio Miguel Cardoso, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  11. Texto do artigo, página 2: alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elisabeth Fernando, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro do pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juma Henriques Geraldo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelino Martins Pedro, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Serafim Augusto Cadeado, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredy Carlos Abreu Naene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlitos Agostinho, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  23. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlota Sabonete Viraneque, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  24. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Célia Paulino, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  26. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  27. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
  28. Texto do artigo, página 3: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Irene Bernardino Nivorocha, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula. Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  29. Texto do artigo, página 3: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Celestino de Lima Picial, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  30. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  31. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Besário Solomone, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  32. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  33. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Lápis Ntefula, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  34. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  35. Texto do artigo, página 3: do Estado, nomeio definitivamente Josefina Francisco Simão, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  36. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate, técnica superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  38. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  39. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Yolanda Angélica Mutisse, técnica superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  40. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fieza Isaura Agostinho João, técnica superior N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  42. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-
  44. Texto do artigo, página 3: -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Márcia Samboco, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria- -Geral da República.
  45. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  46. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional em administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  47. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  48. Texto do artigo, página 4: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dulce da Conceição Tebueia, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  49. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  50. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fane Keren Catuala Chame, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  51. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  52. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jaime Pedro Timbana, técnico profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  53. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastância da Câmara Cualo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  55. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  56. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Apolónia Fernando Manjate Tingote, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  57. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  58. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  59. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  60. Texto do artigo, página 4: alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Naldito José Magenge, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  61. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  62. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jemisse Jorge Tembe, operário, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  63. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  64. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Camila Mahomed Issufo, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  65. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  66. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Nchona Minhanga, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  67. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  68. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sizer Delfim Joaquim Lopes Pereira, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  69. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  70. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente César Chique Catine, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  71. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  72. Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Amade Omar, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção. Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  73. Texto do artigo, página 5: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pavlique Samuel Jonas, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  74. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  75. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Pedro, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  76. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  77. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel António Mpula, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  78. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  79. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Julião Aibo Mpelia, escriturário judicial distrital escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  80. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  81. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saide Macangil Malunda, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  82. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015.. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  83. Texto do artigo, página 5: do Estado, nomeio definitivamente Stela Virgínia da Conceição Jacinto, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  84. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  85. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tânia Evelina Samuel Buchir, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  86. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  87. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Thelma Luísa Samuel Buchir, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  88. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  89. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elisa Patrício, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  90. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  91. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Gervásio Catopola, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  92. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  93. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorge Evasse Niquisse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  94. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  95. Texto do artigo, página 6: conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Roberto Dunono da Lúcia Mateus, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  96. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  97. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Verónica Maria Mangove, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  98. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  99. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florinda Dinis, técnica profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  100. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  101. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  102. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artimiza de Leonora Matias Saide, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  103. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  104. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Diene Francisco Maridade, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  105. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  106. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Santos Dicane, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  107. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  108. Texto do artigo, página 6: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florência Ali Samissone Mpambiche, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  109. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  110. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Imelda José Mapira, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  111. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  112. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Francisco David, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  113. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  114. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jaime Paulo Uzene, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  115. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  116. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Agostinho, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  117. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  118. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Patrício Luís Coloma, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  119. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  120. Texto do artigo, página 7: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Roberto Chipanga, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  121. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  122. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julieta Magrasse, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  123. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  124. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lídia Emílio Bissueque, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  125. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  126. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Eusébio Batane, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  127. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  128. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Verónica Maria Mangove, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  129. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  130. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gabriel Lázaro Etaca Munharine, operário, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  131. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  132. Texto do artigo, página 7: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nando Manuel Waissone, operário, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  133. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  134. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Salvador das Neves Mininguito Salvador, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  135. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  136. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lígia Sel Viola, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  137. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  138. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlota João Baptista Nhengreia, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  139. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  140. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rachid Hermínio Muripa, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  141. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  142. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
  143. Texto do artigo, página 7: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Kelve Humberto José Augusto, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  144. Texto do artigo, página 7: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  145. Texto do artigo, página 8: do Estado, nomeio definitivamente Octávio Jacinto Víctor, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  146. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  147. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
  148. Texto do artigo, página 8: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Carlos da Silva Ribeiro, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nurathy Cadange Ribeiro, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  149. Texto do artigo, página 8: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dina Evaristo Lider, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  150. Texto do artigo, página 8: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dina Evaristo Lider, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  151. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  152. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
  153. Texto do artigo, página 8: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arsénio Silva Fernando, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  154. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  155. Texto do artigo, página 8: alíneas f) e f) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  156. Texto do artigo, página 8: do Estado, nomeio definitivamente Félix Eliseu Popote, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  157. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  158. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celsa Rosa Ernesto Mamudo, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  159. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  160. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inácio Sousa Roberto Come, técnico médio em contabilidade, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  161. Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  162. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonel Ana Lúcia Sitoe, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  163. Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  164. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luciano Zefanias Manhiça, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  165. Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  166. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcia de Elvira Sampaio de Sousa, escriturária judicial provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  167. Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  168. Texto do artigo, página 9: do Estado, nomeio definitivamente Adelino José da Costa, oficial de deligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  169. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  170. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esménia Fernando Fazenda, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  171. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  172. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  173. Texto do artigo, página 9: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaquim Manuel Macama, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  174. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  175. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Noel Carlos Moisés, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  176. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  177. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Salomão Pedro Mate, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  178. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  179. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas
  180. Texto do artigo, página 9: alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zejú António Caetano Dias, oficial de diligências provincial, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  181. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  182. Texto do artigo, página 9: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfinal Manuel Diamone, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  183. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  184. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana de Fátima Saracuchepa, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  185. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  186. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cláudia Afonso Nhamirre, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  187. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. —O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  188. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Victória António Madeira, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  189. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  190. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Meducha da Rosária Ossene, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  191. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  192. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nordino Manuel Cufa, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  193. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  194. Texto do artigo, página 10: o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia Guilherme, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  195. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  196. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rabeca Elisa Chaoneca, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  197. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  198. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicada no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014 e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abílio Francisco Cabral, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  199. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  200. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicada no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014 e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio António Moda Huó, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  201. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  202. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albano Marcos Aliaquino, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  203. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  204. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) e g)do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Armindo João Save, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  205. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  206. Texto do artigo, página 10: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Beato Lopes Dias, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  207. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho. Serôdio dos Ramos Rututo.
  208. Texto do artigo, página 10: .No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com
  209. Texto do artigo, página 10: o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Nelson Luís do Rosário Madeira, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  210. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  211. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lemos Vasco Orção Muneme, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  212. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  213. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Chirevo Pedro Guitira, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  214. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  215. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria das Dores Almeida, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  216. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  217. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pedro Manuel Baraja Simango, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  218. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  219. Texto do artigo, página 11: o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rijate José Francisco Ussene, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  220. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  221. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rocina Doroteia Penicela Buene, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  222. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  223. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Rabeca Tasse Mucome, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  224. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  225. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Virgolino Hipólito Braga, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  226. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  227. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Wiri Bozene João Júnior, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  228. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  229. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Amélia Fabião, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  230. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  231. Texto do artigo, página 11: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Paula João Tomo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  232. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  233. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Severino Gabriel Lourenço, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  234. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  235. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Eunice António Samessone, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  236. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
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