II Série n.º 15/2016

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Edição II Série n.º 15/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 15

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Isac Chomar Muhadisse Iacubo, titular do NUIT 104067654, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, de 21 de Abril a 20 de Maio de 2014, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Manuel Castigo Asside, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100877635, de nomeação difinitiva, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — trasnferido para a Direcção de Economia, deste Ministério, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de 7 de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Jorge Francisco Muzuai Tobela, titular do NUIT 102483847, agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Economia — transita para a mesma carreira e classe, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decrteto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Sara Joana Guibunda, titular do NUIT 100878062, técnica superior de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Aurélio Mate Júnior, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101632611, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Francisco Armando Zezela, técnico, classe E, titular do NUIT 101468763, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Fátima Maria Samuel Nhatsave, técnica, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100497816, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Eulália de Emelina Simione, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100440512, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Hélder Simão Nhane, titular do NUIT 107015620, agente técnico, classe U, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — progride para a mesma classe, escalão 2, nos termos do artgo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Anabela Cristina da Conceição Mabota, titular do NUIT 100501627, técnica superior de agro –pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional

Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Salvador António Lampeão Cardoso, titular do NUIT 106955638, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Wiliamo Jaime Pendurar, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paulino Almasse, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Faquira Andrasse Gouveia, escrivã de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daucídio Miguel Cardoso, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elisabeth Fernando, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro do pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juma Henriques Geraldo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelino Martins Pedro, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Serafim Augusto Cadeado, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredy Carlos Abreu Naene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlitos Agostinho, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, I Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas

Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas

Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlota Sabonete Viraneque, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Célia Paulino, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Irene Bernardino Nivorocha, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula. Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas

Texto do artigo · p. 3 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Celestino de Lima Picial, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Besário Solomone, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Lápis Ntefula, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 do Estado, nomeio definitivamente Josefina Francisco Simão, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate, técnica superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Yolanda Angélica Mutisse, técnica superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fieza Isaura Agostinho João, técnica superior N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-

Texto do artigo · p. 3 -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Márcia Samboco, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria- -Geral da República.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional em administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81,

Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)

Texto do artigo · p. 4 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dulce da Conceição Tebueia, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fane Keren Catuala Chame, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jaime Pedro Timbana, técnico profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastância da Câmara Cualo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Apolónia Fernando Manjate Tingote, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Naldito José Magenge, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jemisse Jorge Tembe, operário, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Camila Mahomed Issufo, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Dezembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Nchona Minhanga, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sizer Delfim Joaquim Lopes Pereira, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente César Chique Catine, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Parágrafo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81,

Parágrafo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas

Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Amade Omar, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção. Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas

Texto do artigo · p. 5 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pavlique Samuel Jonas, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Pedro, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel António Mpula, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Julião Aibo Mpelia, escriturário judicial distrital escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saide Macangil Malunda, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015.. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 do Estado, nomeio definitivamente Stela Virgínia da Conceição Jacinto, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tânia Evelina Samuel Buchir, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Thelma Luísa Samuel Buchir, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elisa Patrício, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Gervásio Catopola, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorge Evasse Niquisse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.

Parágrafo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas

Texto do artigo · p. 6 conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Roberto Dunono da Lúcia Mateus, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.