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II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 15
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Salomão Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bela vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Mário Pedro Mazuze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Salomão Avelino Mabunda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 9 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Constantino Jorge Munhame, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Março de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Chalatiel Cornélio Chana, titular do NUIT 121217805, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exrcício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Jonasse Armando Tovela, titular do NUIT 134960711, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exrcício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Nelson Artur Ndzuculo, titular do NUIT 134912161, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exrcício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 15
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Salomão Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Bela vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Avelino Pinto Muchine.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Outubro de 2012:
  21. Texto do artigo, página 1: Mário Pedro Mazuze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira,
  22. Texto do artigo, página 1: nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 14 de Fevereiro de 2014:
  25. Texto do artigo, página 1: Salomão Avelino Mabunda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 9 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: Constantino Jorge Munhame, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Março de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Dezembro de 2017:
  30. Texto do artigo, página 1: Chalatiel Cornélio Chana, titular do NUIT 121217805, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exrcício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: Jonasse Armando Tovela, titular do NUIT 134960711, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exrcício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Nelson Artur Ndzuculo, titular do NUIT 134912161, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exrcício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  34. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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