De 6 de Setembro de 2022:
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- Texto do artigo, página 3: De 6 de Setembro de 2022:
- Texto do artigo, página 3: Armindo Fernando Chitombelo, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 112227458 — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude.
- Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
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