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II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 15
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário de Estado da Juventude e Emprego, atribuo a Joana Rita Chicuava Comé, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central Autónomo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Telma Manuela Jossanias Guilengue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107988920 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Agnaldo Livio Raivoso Taúla, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102069463 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Fiscalização das Actividades da Juventude e Emprego.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Leonor da Conceição Chemane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Património.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Cistora Lampião Macitela, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103724961 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23
Título de secção · p. 2 58 II SÉRIE — NÚMERO 15
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Sandra Lucas Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204987 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Previdência Social.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Arginete Laura Carolina Chadreque Massingue, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118019105 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Maio de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Acácio Beleza, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100864381 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector sectorial da Secretaria de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Ornila Sara Moisés Machel, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101207668 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 2 pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Hirondina Rafael, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101984370 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Nélio Benício Nhanombe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107604901 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretário Executivo.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Cistora Lampião Macitela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 103724961 — promovida da classe E para C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na classe E, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hirondina Rafael, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101984370 — promovida da classe E para C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na classe E, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Leopoldina Cândida Pondja Macie, enquadrada na carreira de inspector administrativo, titular do NUIT 102356055 — promovida da classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1, por ter desempenhado funções de direcção, chefia e confiança num período de 5 anos, ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Etelvina Roberto Tandane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110256906 — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão Pessoal.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Título de secção · p. 3 23 DE JANEIRO DE 2023 59
Texto do artigo · p. 3 Alves Romão Chaguala, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102523784 — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Armindo Fernando Chitombelo, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 112227458 — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 15
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário de Estado da Juventude e Emprego, atribuo a Joana Rita Chicuava Comé, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central Autónomo.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Maio de 2020:
  17. Texto do artigo, página 1: Telma Manuela Jossanias Guilengue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico.
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  20. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107988920 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete.
  22. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 2 de Julho de 2020:
  25. Texto do artigo, página 1: Agnaldo Livio Raivoso Taúla, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102069463 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Fiscalização das Actividades da Juventude e Emprego.
  26. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Leonor da Conceição Chemane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Património.
  29. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 1: Cistora Lampião Macitela, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103724961 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva.
  31. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23
  32. Título de secção, página 2: 58 II SÉRIE — NÚMERO 15
  33. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2020:
  36. Texto do artigo, página 2: Sandra Lucas Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204987 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Previdência Social.
  37. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 23 de Março de 2021:
  40. Texto do artigo, página 2: Arginete Laura Carolina Chadreque Massingue, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118019105 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças.
  41. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio de 2021:
  44. Texto do artigo, página 2: Acácio Beleza, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100864381 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector sectorial da Secretaria de Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2021:
  48. Texto do artigo, página 2: Ornila Sara Moisés Machel, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101207668 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora.
  49. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  50. Texto do artigo, página 2: pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 3 de Agosto de 2021:
  53. Texto do artigo, página 2: Hirondina Rafael, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101984370 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central.
  54. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 16 de Agosto de 2021:
  57. Texto do artigo, página 2: Nélio Benício Nhanombe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107604901 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretário Executivo.
  58. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2021:
  61. Texto do artigo, página 2: Cistora Lampião Macitela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 103724961 — promovida da classe E para C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na classe E, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 2: Hirondina Rafael, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101984370 — promovida da classe E para C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na classe E, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 2: Leopoldina Cândida Pondja Macie, enquadrada na carreira de inspector administrativo, titular do NUIT 102356055 — promovida da classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1, por ter desempenhado funções de direcção, chefia e confiança num período de 5 anos, ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro
  65. Texto do artigo, página 2: de 2022.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2022:
  67. Texto do artigo, página 2: Etelvina Roberto Tandane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110256906 — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão Pessoal.
  68. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  69. Título de secção, página 3: 23 DE JANEIRO DE 2023 59
  70. Texto do artigo, página 3: Alves Romão Chaguala, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102523784 — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Tecnologia de Informação e Comunicação.
  71. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  72. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 6 de Setembro de 2022:
  74. Texto do artigo, página 3: Armindo Fernando Chitombelo, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 112227458 — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude.
  75. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  76. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
  77. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  78. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 2 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2022:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2022:
  • Despacho Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
  • Diploma De 2 de Julho de 2020:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 23 de Março de 2021:
  • Diploma De 13 de Maio de 2021:
  • Diploma De 23 de Julho de 2021:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2021:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2021: