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II SÉRIE — n.º 150

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 150/2017

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Texto do artigo · p. 9 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Scheila Carmen Alfredo Bazar, como chefe da Secretaria Geral deste Instituto Superior, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 9 Lionde, 24 de Fevereiro de 2017. — O Director -Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 9 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Agapito Jeremias, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Agrícola a partir de 17 de Novembro até 18 de Dezembro de 2016 e de 6 de Janeiro a 6 de Março de 2017, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Alex Ernesto, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 António Francisco Matsinhe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 6 de Janeiro até 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Assédia Floriana da Cruz Mulhanga, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Aurélio Salvador Macaringue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Divisão de Agricultura a partir de 4 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 31 de Outubro até 29 de Novembro de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 Francisco Alberto Amela, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director de Administração e Finanças a partir de 12 de Janeiro até 11 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Gestão de Recursos Humanos a partir 2 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 10 de Gaza em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 10 Sónia Amélia Nargy Chaluco, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento do Registo Académico no período de 22 de Janeiro a 21 de Fevereiro 2017, em virtude de o
Texto do artigo · p. 10 titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 Vasta Judite João Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, categoria de técnico de acção social C — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos a partir 12 de Setembro até 11 de Outubro de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 10 em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 De 3 de Agosto:
Texto do artigo · p. 10 Amir Ernesto Bazo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Economia e Gestão, curso de Economia Agrária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Texto do artigo · p. 10 Célia Inês Mubango Hoguane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecta à Divisão de Agricultura, curso de Engenharia de Aquacultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Texto do artigo · p. 10 Luís Joaquim Maloa, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de Engenharia Hidráulica, Agrícola e Água Rural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Parágrafo · p. 10 Preço — 35,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Scheila Carmen Alfredo Bazar, como chefe da Secretaria Geral deste Instituto Superior, com efeitos imediatos.
  2. Texto do artigo, página 9: Lionde, 24 de Fevereiro de 2017. — O Director -Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  3. Texto do artigo, página 9: De 10 de Abril:
  4. Texto do artigo, página 9: Agapito Jeremias, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Agrícola a partir de 17 de Novembro até 18 de Dezembro de 2016 e de 6 de Janeiro a 6 de Março de 2017, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 9: Alex Ernesto, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  7. Texto do artigo, página 9: António Francisco Matsinhe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  8. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 9: António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 6 de Janeiro até 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual e licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 9: Assédia Floriana da Cruz Mulhanga, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico médio profissional, categoria de técnico de contabilidade C, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  12. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  13. Texto do artigo, página 9: Aurélio Salvador Macaringue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Divisão de Agricultura a partir de 4 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  14. Texto do artigo, página 10: Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Engenharia Zootécnica a partir 31 de Outubro até 29 de Novembro de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  15. Texto do artigo, página 10: Francisco Alberto Amela, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director de Administração e Finanças a partir de 12 de Janeiro até 11 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  16. Texto do artigo, página 10: Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Curso de Gestão de Recursos Humanos a partir 2 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  17. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  18. Texto do artigo, página 10: de Gaza em 28 de Abril.)
  19. Texto do artigo, página 10: De 18 de Maio:
  20. Texto do artigo, página 10: Sónia Amélia Nargy Chaluco, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento do Registo Académico no período de 22 de Janeiro a 21 de Fevereiro 2017, em virtude de o
  21. Texto do artigo, página 10: titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 10: Vasta Judite João Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, categoria de técnico de acção social C — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos a partir 12 de Setembro até 11 de Outubro de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual.
  24. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  25. Texto do artigo, página 10: em 28 de Abril.)
  26. Texto do artigo, página 10: De 3 de Agosto:
  27. Texto do artigo, página 10: Amir Ernesto Bazo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Economia e Gestão, curso de Economia Agrária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  28. Texto do artigo, página 10: Célia Inês Mubango Hoguane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecta à Divisão de Agricultura, curso de Engenharia de Aquacultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  29. Texto do artigo, página 10: Luís Joaquim Maloa, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de Engenharia Hidráulica, Agrícola e Água Rural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  30. Parágrafo, página 10: Preço — 35,00 MT
  31. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Nilza Marlene Henriques Mucabel, como chefe Interina do Departamento de Administração e Finanças deste Instituto Superior, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Nelson Tomé Cossa, como chefe da Repartição dos Serviços Documentais deste Instituto Superior, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Scheila Carmen Alfredo Bazar, como chefe da Secretaria Geral deste Instituto Superior, com efeitos imediatos.
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma De 18 de Maio:
  • Diploma De 3 de Agosto:
  • Diploma De 29 de Maio de 2015:
  • Diploma De 4 de Junho de 2015:
  • Diploma De 9 de Junho de 2015:
  • Diploma De 24 de Junho de 2015:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 25 de Abril de 2014:
  • Diploma De 7 de Maio de 2014: Dilto Armindo Vilanculos, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 8 de Maio de 2014: