II Série n.º 150/2018

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Edição II Série n.º 150/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 150

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Guro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Abdul José Arune, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Bendita Arlindo, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Bibiana Lagimo, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Dominica António Cardoso, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maura Jefu Nuro Momade, assistente técnica, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Memuna Abdala Orapana, assistente técnica, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Nuro Ossail, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Saide Iussofo Abudo, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Almirante João Luís, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Bicharia Issufo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cremilda Florêncio António Raisse, auxiliar, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Gimo Maulana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maimuna Chande, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Paulina Aidane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alzácia Baviera, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Pereira Agostinho, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Edma Maria Januário Jeregua André, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Agostinho Matias, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ambasse Momade, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Agosto de 2017: Gilda Artimista Duarte das Neves, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Estefânia António, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Título de secção · p. 2 778 II SÉRIE — NÚMERO 150

Texto do artigo · p. 2 Nobre Sebastião, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Luís Pedro Nampuita, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Celestino Nlia, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Zeca Alberto Salimo, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Alide Valério, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guro

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pelo Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugados com o Decreto n.º 35/2005, de 29 de Agosto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação de docentes para o quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Janeiro de 2018.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, mulheres: Apuradas: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Anita Simone ..................................................................................15

Texto do artigo · p. 2 2. Felizarda Fernando Bila..................................................................14

Texto do artigo · p. 2 3. Fátima Francisco Cassamo Patel ....................................................14

Texto do artigo · p. 2 4. Ester Pedro Bongesse Andicene .....................................................14

Texto do artigo · p. 2 5. Rita Matope Airone Lovane............................................................14

Texto do artigo · p. 2 6. Tálcida Judite Suite.........................................................................14 Não apurada:

Texto do artigo · p. 2 Clara Francisco Alfinete ..................................................................... a) Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes Alberto Mausse .................................................................14

Texto do artigo · p. 2 2. Carlota João Manuel Gimo ...........................................................14

Texto do artigo · p. 2 3. Celísia Saimone Macúcua.............................................................14

Texto do artigo · p. 2 4. Mague Armando Augusto Mbasse................................................14

Texto do artigo · p. 2 5. Sara Araújo ...................................................................................14

Texto do artigo · p. 2 6. Chupicai Moisés Mune .................................................................13

Texto do artigo · p. 2 7. Melode Piosse ...............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 8. Celeste Anice Víctor Manuel........................................................13

Texto do artigo · p. 2 9. Eufrásia Loiane Vilanculo ............................................................13

Texto do artigo · p. 2 10. Isdora Janel Barnabas Comba.......................................................13

Texto do artigo · p. 2 11. Glória Luciano Escrivão Ibraimo..................................................13

Texto do artigo · p. 2 12. Idionísia Lourenço Zeca ...............................................................13

Texto do artigo · p. 2 13. Noémia Maurício Pedro................................................................13

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 14. Natercia Chingore Davide Manhoca.............................................13

Texto do artigo · p. 2 15. Raquel Fernando Mazuanzara.......................................................13

Texto do artigo · p. 2 16. Laurinda João Taibo .....................................................................12

Texto do artigo · p. 2 17. Adimira Maria Agostinho.............................................................12

Texto do artigo · p. 2 18. Grória Afonso Nhacuame .............................................................12

Texto do artigo · p. 2 19. Saudia António Paulo Castigo ......................................................12

Texto do artigo · p. 2 20. Salma Agostinho O. C. Branco.....................................................12

Texto do artigo · p. 2 21. Adélia Armando Wandela Marengue ...........................................12

Texto do artigo · p. 2 22. Melod Alfredo Fulai .....................................................................12

Texto do artigo · p. 2 23. Haua Abo ......................................................................................12

Texto do artigo · p. 2 24. Luísa Bernabe Campira.................................................................12

Texto do artigo · p. 2 25. Inácia Costa Domingos Nhamitambo ...........................................11 a) Incompatibilidade de certificado de formação.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, homens: Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Jona Tomás Mulomo Machava.......................................................15

Texto do artigo · p. 2 2. Hélder Jone Paissane.......................................................................15

Texto do artigo · p. 2 3. Profeça Johane Mbandu..................................................................15

Texto do artigo · p. 2 4. Juvêncio Correia Coelho.................................................................15

Texto do artigo · p. 2 5. Chissano Jemusse Fazenda .............................................................15

Texto do artigo · p. 2 6. Assane José Baulene.......................................................................15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Artur Caetano Paulo......................................................................15

Texto do artigo · p. 2 2. Davide Averino Simate.................................................................15

Texto do artigo · p. 2 3. Richadi Nito Adelino Jone............................................................15

Texto do artigo · p. 2 4. Lázaro Cuedza Ndaluza ................................................................15

Texto do artigo · p. 2 5. Tapiwa Ernesto Beca ....................................................................15

Texto do artigo · p. 2 6. Alvinho Horácio Chico .................................................................14

Texto do artigo · p. 2 7. Valdemar Rodriques Jofece Tondo...............................................14

Texto do artigo · p. 2 8. Charles Alexandre Joaque.............................................................14

Texto do artigo · p. 2 9. David Abílio..................................................................................14

Texto do artigo · p. 2 10. Sérgio Manuel Maene...................................................................14

Texto do artigo · p. 2 11. João António João.........................................................................14

Texto do artigo · p. 2 12. Ricardo Fazenda Siapange............................................................14

Texto do artigo · p. 2 13. Joaquim Xavier Cheguiza.............................................................14

Texto do artigo · p. 2 14. Mário Daude Tique.......................................................................14

Texto do artigo · p. 2 15. Samuel Culeua Samissone ............................................................14

Texto do artigo · p. 2 16. Juvêncio Chanessa João................................................................14

Texto do artigo · p. 2 17. Samuel Albano..............................................................................14

Texto do artigo · p. 2 18. Ismael Américo Rapoio ................................................................14

Texto do artigo · p. 2 19. Roben Manuel Jó ..........................................................................14

Texto do artigo · p. 2 20. Esmail Fernando Niassa................................................................14

Texto do artigo · p. 2 21. Róide Raúl Zondane .....................................................................14

Texto do artigo · p. 2 22. Djo Lenad Djo...............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 23. Alberto Kumbulane Cajedza.........................................................13

Texto do artigo · p. 2 24. Taurai Laissone.............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 25. Tongai Cassomba..........................................................................13

Texto do artigo · p. 2 26. Jone Alficha ..................................................................................13

Texto do artigo · p. 2 27. Izaquiel Mamudo Ticha ................................................................13

Texto do artigo · p. 2 28. Armindo Cesário Sambanikope ....................................................13

Texto do artigo · p. 2 29. Esvâncio Romão Lufiande ............................................................13

Texto do artigo · p. 2 30. Jobo Mateus Nhamunda................................................................13

Texto do artigo · p. 2 31. Cazimiro José Dziuanane..............................................................13

Texto do artigo · p. 2 32. Edson Carlos Magiricau................................................................13

Título de secção · p. 3 1 DE AGOSTO DE 2018 779

Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 3 33. Terenzi Bene Donza Temo ...........................................................13

Texto do artigo · p. 3 34. Nelson Draiva José .......................................................................13

Texto do artigo · p. 3 35. Samuel Pita Alfândega..................................................................13

Texto do artigo · p. 3 36. Tito Albano Cove..........................................................................13

Texto do artigo · p. 3 37. Isaías Izaque Jacob........................................................................13

Texto do artigo · p. 3 38. Zito Lino Nhamitambo .................................................................13

Texto do artigo · p. 3 39. Eleven Fernando Teópelo .............................................................12

Texto do artigo · p. 3 40. Romão António Olesse Sardinha..................................................12

Texto do artigo · p. 3 41. Elias Bangano Gaite......................................................................12

Texto do artigo · p. 3 42. Paulo Agostinho Passo..................................................................12

Texto do artigo · p. 3 43. Marcelino Luís Gunda ..................................................................12

Texto do artigo · p. 3 44. Borges Rendeção ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 3 45. Rachide Marino.............................................................................12

Texto do artigo · p. 3 46. Manuel Francisco Bessita .............................................................12

Texto do artigo · p. 3 47. Julai Mário Jossefa........................................................................12

Texto do artigo · p. 3 48. Nelito Pedro Nota Gerónimo ........................................................12

Texto do artigo · p. 3 49. Abduremane Rogério Charama.....................................................11 Carreira de docente N3, homens:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Temóteo Lenade Vontade...............................................................14

Texto do artigo · p. 3 2. Raimundo Domingos J. Jequessene ...............................................14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Estefano Laurentino........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 2. Tito Pacate Tsocalafalia..................................................................13

Texto do artigo · p. 3 3. Agostinho Fuleza Coco...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 4. Magaço Chipo Niquisse Café .........................................................13

Texto do artigo · p. 3 5. Rui Raimundo Jonibongue..............................................................12 Carreira de docente N3, mulheres:

Texto do artigo · p. 3 Apuradas:

Texto do artigo · p. 3 1. Marta Favor Macuanja....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 2. Ija Augusto Mariano .......................................................................14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Nharai Vasco Diesel .......................................................................14

Texto do artigo · p. 3 2. Genita Nharongue Baraza Chuze....................................................13

Texto do artigo · p. 3 3. Luísa Joaquim Domingos ...............................................................12 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 3 Não apurado: Obete Alberto Gravata ........................................................................13

Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Ana Jossefa Muchanga................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 2. Eusébio Z. F. Chitupa .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 3. Félix Zacarias M. António ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 4. Armindo Emílio Domingos.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 5. Moisés Vasco Ferro ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 6. Gil Cândido Meque...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 7. Nora Choquela Armando ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 8. Salmarge Manuel Latino.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 9. Xavier Vicente Correia ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 10. Belito Raimundo Sinoia............................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 11. Aristóteles de Vasco Raposo ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 12. Carlitos Nassone Mucofa............................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 Guro, 26 de Janeiro de 2018. — O Director Distrital, Chadreque Diquessone. — O Presidente do Júri, Ilegível. — O Vogal, Ilegível. A Secretária, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 11 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Augusto Bene Tome Constantino, titular do NUIT 112343636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Angelina Cacilda dos Anjos Rodolfo, titular do NUIT 104523129, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.

Texto do artigo · p. 3 Victorina Boaventura Macamo Macaringue, titular do NUIT 101816400, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 150
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 1: Abdul José Arune, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Bendita Arlindo, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Bibiana Lagimo, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Dominica António Cardoso, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maura Jefu Nuro Momade, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Memuna Abdala Orapana, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Nuro Ossail, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Saide Iussofo Abudo, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Almirante João Luís, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Bicharia Issufo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cremilda Florêncio António Raisse, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Gimo Maulana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maimuna Chande, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Paulina Aidane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alzácia Baviera, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 1: Pereira Agostinho, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Edma Maria Januário Jeregua André, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Agostinho Matias, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Ambasse Momade, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 15 de Agosto de 2017: Gilda Artimista Duarte das Neves, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Estefânia António, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Título de secção, página 2: 778 II SÉRIE — NÚMERO 150
Texto do artigo, página 2: Nobre Sebastião, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Luís Pedro Nampuita, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Celestino Nlia, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Zeca Alberto Salimo, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Alide Valério, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pelo Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugados com o Decreto n.º 35/2005, de 29 de Agosto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação de docentes para o quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, mulheres: Apuradas: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Anita Simone ..................................................................................15
Texto do artigo, página 2: 2. Felizarda Fernando Bila..................................................................14
Texto do artigo, página 2: 3. Fátima Francisco Cassamo Patel ....................................................14
Texto do artigo, página 2: 4. Ester Pedro Bongesse Andicene .....................................................14
Texto do artigo, página 2: 5. Rita Matope Airone Lovane............................................................14
Texto do artigo, página 2: 6. Tálcida Judite Suite.........................................................................14 Não apurada:
Texto do artigo, página 2: Clara Francisco Alfinete ..................................................................... a) Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes Alberto Mausse .................................................................14
Texto do artigo, página 2: 2. Carlota João Manuel Gimo ...........................................................14
Texto do artigo, página 2: 3. Celísia Saimone Macúcua.............................................................14
Texto do artigo, página 2: 4. Mague Armando Augusto Mbasse................................................14
Texto do artigo, página 2: 5. Sara Araújo ...................................................................................14
Texto do artigo, página 2: 6. Chupicai Moisés Mune .................................................................13
Texto do artigo, página 2: 7. Melode Piosse ...............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 8. Celeste Anice Víctor Manuel........................................................13
Texto do artigo, página 2: 9. Eufrásia Loiane Vilanculo ............................................................13
Texto do artigo, página 2: 10. Isdora Janel Barnabas Comba.......................................................13
Texto do artigo, página 2: 11. Glória Luciano Escrivão Ibraimo..................................................13
Texto do artigo, página 2: 12. Idionísia Lourenço Zeca ...............................................................13
Texto do artigo, página 2: 13. Noémia Maurício Pedro................................................................13
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 14. Natercia Chingore Davide Manhoca.............................................13
Texto do artigo, página 2: 15. Raquel Fernando Mazuanzara.......................................................13
Texto do artigo, página 2: 16. Laurinda João Taibo .....................................................................12
Texto do artigo, página 2: 17. Adimira Maria Agostinho.............................................................12
Texto do artigo, página 2: 18. Grória Afonso Nhacuame .............................................................12
Texto do artigo, página 2: 19. Saudia António Paulo Castigo ......................................................12
Texto do artigo, página 2: 20. Salma Agostinho O. C. Branco.....................................................12
Texto do artigo, página 2: 21. Adélia Armando Wandela Marengue ...........................................12
Texto do artigo, página 2: 22. Melod Alfredo Fulai .....................................................................12
Texto do artigo, página 2: 23. Haua Abo ......................................................................................12
Texto do artigo, página 2: 24. Luísa Bernabe Campira.................................................................12
Texto do artigo, página 2: 25. Inácia Costa Domingos Nhamitambo ...........................................11 a) Incompatibilidade de certificado de formação.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, homens: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Jona Tomás Mulomo Machava.......................................................15
Texto do artigo, página 2: 2. Hélder Jone Paissane.......................................................................15
Texto do artigo, página 2: 3. Profeça Johane Mbandu..................................................................15
Texto do artigo, página 2: 4. Juvêncio Correia Coelho.................................................................15
Texto do artigo, página 2: 5. Chissano Jemusse Fazenda .............................................................15
Texto do artigo, página 2: 6. Assane José Baulene.......................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Artur Caetano Paulo......................................................................15
Texto do artigo, página 2: 2. Davide Averino Simate.................................................................15
Texto do artigo, página 2: 3. Richadi Nito Adelino Jone............................................................15
Texto do artigo, página 2: 4. Lázaro Cuedza Ndaluza ................................................................15
Texto do artigo, página 2: 5. Tapiwa Ernesto Beca ....................................................................15
Texto do artigo, página 2: 6. Alvinho Horácio Chico .................................................................14
Texto do artigo, página 2: 7. Valdemar Rodriques Jofece Tondo...............................................14
Texto do artigo, página 2: 8. Charles Alexandre Joaque.............................................................14
Texto do artigo, página 2: 9. David Abílio..................................................................................14
Texto do artigo, página 2: 10. Sérgio Manuel Maene...................................................................14
Texto do artigo, página 2: 11. João António João.........................................................................14
Texto do artigo, página 2: 12. Ricardo Fazenda Siapange............................................................14
Texto do artigo, página 2: 13. Joaquim Xavier Cheguiza.............................................................14
Texto do artigo, página 2: 14. Mário Daude Tique.......................................................................14
Texto do artigo, página 2: 15. Samuel Culeua Samissone ............................................................14
Texto do artigo, página 2: 16. Juvêncio Chanessa João................................................................14
Texto do artigo, página 2: 17. Samuel Albano..............................................................................14
Texto do artigo, página 2: 18. Ismael Américo Rapoio ................................................................14
Texto do artigo, página 2: 19. Roben Manuel Jó ..........................................................................14
Texto do artigo, página 2: 20. Esmail Fernando Niassa................................................................14
Texto do artigo, página 2: 21. Róide Raúl Zondane .....................................................................14
Texto do artigo, página 2: 22. Djo Lenad Djo...............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 23. Alberto Kumbulane Cajedza.........................................................13
Texto do artigo, página 2: 24. Taurai Laissone.............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 25. Tongai Cassomba..........................................................................13
Texto do artigo, página 2: 26. Jone Alficha ..................................................................................13
Texto do artigo, página 2: 27. Izaquiel Mamudo Ticha ................................................................13
Texto do artigo, página 2: 28. Armindo Cesário Sambanikope ....................................................13
Texto do artigo, página 2: 29. Esvâncio Romão Lufiande ............................................................13
Texto do artigo, página 2: 30. Jobo Mateus Nhamunda................................................................13
Texto do artigo, página 2: 31. Cazimiro José Dziuanane..............................................................13
Texto do artigo, página 2: 32. Edson Carlos Magiricau................................................................13
Título de secção, página 3: 1 DE AGOSTO DE 2018 779
Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 3: 33. Terenzi Bene Donza Temo ...........................................................13
Texto do artigo, página 3: 34. Nelson Draiva José .......................................................................13
Texto do artigo, página 3: 35. Samuel Pita Alfândega..................................................................13
Texto do artigo, página 3: 36. Tito Albano Cove..........................................................................13
Texto do artigo, página 3: 37. Isaías Izaque Jacob........................................................................13
Texto do artigo, página 3: 38. Zito Lino Nhamitambo .................................................................13
Texto do artigo, página 3: 39. Eleven Fernando Teópelo .............................................................12
Texto do artigo, página 3: 40. Romão António Olesse Sardinha..................................................12
Texto do artigo, página 3: 41. Elias Bangano Gaite......................................................................12
Texto do artigo, página 3: 42. Paulo Agostinho Passo..................................................................12
Texto do artigo, página 3: 43. Marcelino Luís Gunda ..................................................................12
Texto do artigo, página 3: 44. Borges Rendeção ..........................................................................12
Texto do artigo, página 3: 45. Rachide Marino.............................................................................12
Texto do artigo, página 3: 46. Manuel Francisco Bessita .............................................................12
Texto do artigo, página 3: 47. Julai Mário Jossefa........................................................................12
Texto do artigo, página 3: 48. Nelito Pedro Nota Gerónimo ........................................................12
Texto do artigo, página 3: 49. Abduremane Rogério Charama.....................................................11 Carreira de docente N3, homens:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Temóteo Lenade Vontade...............................................................14
Texto do artigo, página 3: 2. Raimundo Domingos J. Jequessene ...............................................14 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Estefano Laurentino........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 2. Tito Pacate Tsocalafalia..................................................................13
Texto do artigo, página 3: 3. Agostinho Fuleza Coco...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 4. Magaço Chipo Niquisse Café .........................................................13
Texto do artigo, página 3: 5. Rui Raimundo Jonibongue..............................................................12 Carreira de docente N3, mulheres:
Texto do artigo, página 3: Apuradas:
Texto do artigo, página 3: 1. Marta Favor Macuanja....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 2. Ija Augusto Mariano .......................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Nharai Vasco Diesel .......................................................................14
Texto do artigo, página 3: 2. Genita Nharongue Baraza Chuze....................................................13
Texto do artigo, página 3: 3. Luísa Joaquim Domingos ...............................................................12 Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 3: Não apurado: Obete Alberto Gravata ........................................................................13
Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Ana Jossefa Muchanga................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 2. Eusébio Z. F. Chitupa .................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 3. Félix Zacarias M. António ........................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 4. Armindo Emílio Domingos.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 5. Moisés Vasco Ferro ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 6. Gil Cândido Meque...................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 7. Nora Choquela Armando ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 8. Salmarge Manuel Latino.............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 9. Xavier Vicente Correia ................................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 10. Belito Raimundo Sinoia............................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 11. Aristóteles de Vasco Raposo ....................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 12. Carlitos Nassone Mucofa............................................................. 11
Texto do artigo, página 3: Guro, 26 de Janeiro de 2018. — O Director Distrital, Chadreque Diquessone. — O Presidente do Júri, Ilegível. — O Vogal, Ilegível. A Secretária, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 3: Despachos De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Augusto Bene Tome Constantino, titular do NUIT 112343636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Angelina Cacilda dos Anjos Rodolfo, titular do NUIT 104523129, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo, página 3: Victorina Boaventura Macamo Macaringue, titular do NUIT 101816400, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2017.
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Diploma De 14 de Agosto de 2017:
Diploma De 15 de Agosto de 2017: Gilda Artimista Duarte das Neves, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Diploma De 16 de Novembro de 2017:
Diploma De 24 de Novembro de 2017:
Diploma De 30 de Novembro de 2017:
Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Universidade Zambeze
Diploma De 30 de Outubro de 2017: