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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Álvaro Mussa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101281663 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, e com o Diploma Ministerial n.º 78/2016, de 9 de Novembro, para exercer a função de chefe de Departamento do Ensino Técnico Profissional, na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Por ter-se saído inexacta a carreira de Afane Eduardo Momade, no Diploma de Provimento da nomeação, em comissão de serviço, visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Outubro de 2018, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial
Texto do artigo · p. 1 da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia, rectifica-se que onde se lê: <<técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deve se ler: <<docente de N1, classe E, escalão 1.>>
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 25 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Abdul Razak Noormahomed.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Julho de 2018:
  3. Texto do artigo, página 1: Ernesto Álvaro Mussa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101281663 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, e com o Diploma Ministerial n.º 78/2016, de 9 de Novembro, para exercer a função de chefe de Departamento do Ensino Técnico Profissional, na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia.
  4. Texto do artigo, página 1: Por ter-se saído inexacta a carreira de Afane Eduardo Momade, no Diploma de Provimento da nomeação, em comissão de serviço, visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Outubro de 2018, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial
  5. Texto do artigo, página 1: da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia, rectifica-se que onde se lê: <<técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deve se ler: <<docente de N1, classe E, escalão 1.>>
  6. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 25 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Abdul Razak Noormahomed.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
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