LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 150

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 150/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 150
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto lido por imagem · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Álvaro Mussa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101281663 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, e com o Diploma Ministerial n.º 78/2016, de 9 de Novembro, para exercer a função de chefe de Departamento do Ensino Técnico Profissional, na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Por ter-se saído inexacta a carreira de Afane Eduardo Momade, no Diploma de Provimento da nomeação, em comissão de serviço, visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Outubro de 2018, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial
Texto do artigo · p. 1 da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia, rectifica-se que onde se lê: <<técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deve se ler: <<docente de N1, classe E, escalão 1.>>
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 25 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Abdul Razak Noormahomed.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Timóteo Ângelo Monteiro, titular do NUIT 109343439, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Cardoso Henriques Meque, titular do NUIT 104258026, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Elisa Vasco Armando, titular do NUIT 102305353, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Humberto Silvestre Mabota, titular do NUIT 107818952, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride
Texto do artigo · p. 2 para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Ibraimo Pereira Uachave, titular do NUIT 103180775, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 José de Brito César Impuna, titular do NUIT 108833351, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maria da Graça Patia, titular do NUIT 105606214, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Lemos Filipe Aranica, titular do NUIT 103039541, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Teófilo Mateus Pio Ferraz João, titular do NUIT 108763337, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Celito Zecas Abdul, titular do NUIT 109515655, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Sebastião Tomás Zulumba, titular do NUIT 103155916, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacta a carreira de Tarcísio Filipe, da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 33, deste ano, rectifica-se que onde se lê: <<carreira de docente N1, classe E, escalão 1>>, deve-se ler: << Carreira de docente N2, classe E, escalão 1, Tarcísio Filipe, com a classificação de 14 valores.>>
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 18 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos à progressão por tempo de serviço, do quadro de pessoal privativo do Distrito de Lugela, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital, de 18 de Julho de 2018, devidamente homologada por Despacho n.º 338, de 18 de Julho de 2018, da administardora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Adoldo António Anbrósio........................................................155,00
Texto do artigo · p. 2 2. Marques Roldão Domingos .....................................................155,00 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Costâncio Carlos Vativariba ....................................................215,00
Texto do artigo · p. 2 2. Eugénio Afonso Modeliua .......................................................155,00
Texto do artigo · p. 2 3. Noel Roberto Mangachaia .......................................................115,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
Texto do artigo · p. 2 classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Felisberto Amade Ibraimo ...........................................................180,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe B, do escalão 3 para 4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Humberto Adriano Ndabua..........................................................335,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Cristiano Waite Fernando Covuta..........................................220,00
Texto do artigo · p. 2 2. Virgílio Luís Saide.................................................................205,00
Texto do artigo · p. 2 3. Leonora Culcete Ernesto........................................................205,00
Texto do artigo · p. 2 4. Cipriano João .........................................................................205,00
Texto do artigo · p. 2 5. Basílio Maurício Muileva ......................................................180,00
Texto do artigo · p. 2 6. Isac Tomás Magalhães...........................................................175,00
Texto do artigo · p. 2 7. Alberto Colaço Mariano.........................................................175,00
Texto do artigo · p. 2 8. Almério Sadaca Rasul Inácio.................................................175,00
Texto do artigo · p. 2 9. Alves Soares Manteiga...........................................................175,00
Texto do artigo · p. 2 10. António Alberto Marave........................................................175,00
Título de secção · p. 3 5 DE AGOSTO DE 2019 1079
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 11. Aristides Gabriel Pedro..........................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 12. Benjamim Jacinto Nacuto......................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 13. Canel Lourenço Pinto ............................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 14. Leonardo Henriques Jacinto ..................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 15. Filomeno Marcos Mulieca .....................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 16. Glória Gonçalves Santos........................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 17. Joel Cardoso Mateus..............................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 18. Lasmim Saldanha Chiveve ....................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 19. Leidito Francisco Mariano.....................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 20. Leonardo Mário Muaquiua ....................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 21. Liberato Culcete Ernesto........................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 22. Manuel António Vilinho........................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 23. Marcelino Filipe Augusto ......................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 24. Mariza Rosa Gonçalves .........................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 25. Messias Job do Rosário..........................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 26. Natálio António Serra Serange ..............................................175,00
Texto do artigo · p. 3 27. Saide Ali Hereneia .................................................................157,00
Texto do artigo · p. 3 28. Sónia Cristiana da Cunha Angola..........................................175,00
Texto do artigo · p. 3 29. Tavares Ferraz Víctor ............................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 30. António David Muchapa........................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 31. Tonito Carlos Luntia..............................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 32. Ricardo João Alberto .............................................................175,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3
Texto do artigo · p. 3 para 4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Esmael Brito Saraiva....................................................................320,00 Carreira de técnico profissional em obras públicas,
Texto do artigo · p. 3 classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Mauro Fernandes da Conceição Dias ..........................................140,00
Texto do artigo · p. 3 Lugela, 30 de Agosto de 2018. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente de N1, N3, e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 20 de Dezembro de 2018 a 20 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Tecnologias de Informação e Comunicação (Informática):
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Cadir Jamal Cadir ...............................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: (Educação Visual):
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Jorgito Bernardo Salvador ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Januário Quiropo.............................................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Momade Mustafa ............................................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima Abílio Momade...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Atumane Assane .............................................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. Luís Bernardo Inácio.......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Júlio Ossufo ....................................................................................12
Texto do artigo · p. 3 7. Muacharama Momade ...................................................................12
Texto do artigo · p. 3 8. Inês Patrício Linyakala ..................................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Adia Bunaia Omar ........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Ali Momade ..................................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Assupa Babuge Chande ................................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Bangracio André ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 5. Casiminro Ussene Amade Braimo................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Castro António Sarmento..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Cátia Ali Baraca............................................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Chaulito Belarmino Saide .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Custódio Afonso ...........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Dinis André Charguilho Dadeano.................................................15
Texto do artigo · p. 3 11. Felisberto Bernardino....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 12. Fiel Ernesto Banana ......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 13. Graciano José João Sumuca Roda ................................................15
Texto do artigo · p. 3 14. Ibraimo Lima Amade....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 15. Ibraiza Joaquim.............................................................................15
Texto do artigo · p. 3 16. Justino Manuel dos Santos Colete ................................................15
Texto do artigo · p. 3 17. Mara Manjute Camilo Caragueza .................................................15
Texto do artigo · p. 3 18. Maria Atumane Netela..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 19. Marta Joaquim Manuel .................................................................14
Texto do artigo · p. 3 20. Melga da Conceição Mariano João Jaha.......................................14
Texto do artigo · p. 3 21. Mussa Selemane............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 22. Natália do Rosário Leão................................................................14
Texto do artigo · p. 3 23. Romário de Sousa Cândido Cacuma Adamugy............................14
Texto do artigo · p. 3 24. Samira Aurora Juma .....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 25. Zamira Manuel Momade...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 26. Lucrécia Ausência Felizardo Ija ...................................................14
Texto do artigo · p. 3 27. Baturo Braz ...................................................................................14
Texto do artigo · p. 3 28. Cláudio Adriano Coroa.................................................................14
Texto do artigo · p. 3 29. Aissa Abdul Rassul......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 30. Aida Pedro Mário........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 31. Amélia Carlos Mocimboa.............................................................13
Texto do artigo · p. 3 32. Estefânia Pedro .............................................................................13
Texto do artigo · p. 3 33. Domingas António Muacolher......................................................13
Texto do artigo · p. 3 34. Ângelo Cristóvão ..........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 35. Beatriz Matias Mussa Ali..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 36. Castro da Piedade Silvério............................................................13
Texto do artigo · p. 3 37. Celsa Alberto Quimão...................................................................12
Texto do artigo · p. 3 38. Flora Matias José Manuel .............................................................12
Texto do artigo · p. 3 39. Frederico Américo Uaheque.........................................................12
Texto do artigo · p. 3 40. Delson Nelson António Amade ....................................................12
Texto do artigo · p. 3 41. Haua Fernando..............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 42. Joaquim J. N. M. Joaquim Iahaia..................................................12
Texto do artigo · p. 3 43. Osvaldo Miguel Salvado...............................................................12
Texto do artigo · p. 3 44. Ivódia Carlos Magalhães..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 45. Fátima Mecussete Daúda ..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 46. Hermínio Jacinto Mahie................................................................12
Texto do artigo · p. 3 47. Fátima Age Abel...........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 48. Zerra Momade..............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Liupo, 20 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Agira Mussema Bernardo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista final dos concorrentes às carreiras de docentes de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Balama, a que se refere o aviso publicado em todas as instituições públicas do Distrito de Balama, devidamente homologada no dia 5 de Fevereiro de 2019, pelo Administrador do Distrito de Balama.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 4 1. Aina Alfredo ..................................................................................1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Cornélio Guedes Binamo...............................................................2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Maquil Cartaz.................................................................................3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Hermínio Francisco Sitima ............................................................4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Ricardina Ferreira Danie................................................................5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Zainabo Andremane.......................................................................6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Raimundo Feliciano Alide .............................................................7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Arcanjo Jaime ................................................................................8.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Áfido de Andrade Roberto.............................................................1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Carlitos Haquimo Massanjala........................................................2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Ancha Paulo Quilavil.....................................................................3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Mabalane Roque Cumbane............................................................4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Carimo Mbanquia Anlaue..............................................................5.º Não aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Baina Assate Afane......................................................................1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Felizarda Fernando Mariha ..........................................................2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Guida Silvério Francisco..............................................................3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Agira António Ncassa ..................................................................4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Justina Eusébio Maguendo...........................................................5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Jordão Silvestre Sargene ..............................................................6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Amadinho Jordão Ausse ..............................................................7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Nalda Sualehe Saide.....................................................................8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Ambrósio Leonardo .....................................................................9.º
Texto do artigo · p. 4 10. Narame Augusto ........................................................................10.º
Texto do artigo · p. 4 11. Felismina Mário Fernando.........................................................11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Joana Elves dos Santos Samajo .................................................12.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Meldina Guidion Albano ............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Arcanjo dos Anjos Filipe ............................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Zacarias John Namata.................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Amida Luís..................................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Alama Victorino Falume................................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Rachide Andremane....................................................................... 6.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Missaia Lucas Maulana.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Chochó Xavier ............................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Boaventura Alberto Cavalo............................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Bacar Felisberto João..................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Franquina Xaviern ......................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Domingos Serafim Sinézio ............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Regina Horácio José Al ................................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Abudo Maulana.............................................................................. 8.º Não aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Zé Arnaldo Francisco Munta ......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Silvina Serafim Sinézio.................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Cisália Nádia Jaime........................................................................ 3.º Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Florêncio Arlindo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Regina Daniel Nkuemba................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Mussa Rodrigues António.............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Margarida da Rocha Martins ......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Dulce Moisés Nuro Linganda ........................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Felicidade Raúl .............................................................................. 5.º Não aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Celeste Anita Valentim.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Pedro da Filomena Atanásio .......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Júlia Manuela Dina ........................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Felício Moisés Anatona ................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 4 Balama, 5 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Alfereo Leonardo. — O 1.º Vogal, Armando Atanásio Dalepa. — O 2.º Vogal, Djarafi Afonso. — O 3.º Vogal, Víctor Alberto Assane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 150
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liupo:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Texto lido por imagem, página 1: Governo da Província da Zambézia
  20. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Julho de 2018:
  22. Texto do artigo, página 1: Ernesto Álvaro Mussa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101281663 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, e com o Diploma Ministerial n.º 78/2016, de 9 de Novembro, para exercer a função de chefe de Departamento do Ensino Técnico Profissional, na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia.
  23. Texto do artigo, página 1: Por ter-se saído inexacta a carreira de Afane Eduardo Momade, no Diploma de Provimento da nomeação, em comissão de serviço, visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 24 de Outubro de 2018, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial
  24. Texto do artigo, página 1: da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia, rectifica-se que onde se lê: <<técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deve se ler: <<docente de N1, classe E, escalão 1.>>
  25. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 25 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Abdul Razak Noormahomed.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Outubro de 2018:
  29. Texto do artigo, página 1: Timóteo Ângelo Monteiro, titular do NUIT 109343439, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2018:
  32. Texto do artigo, página 1: Cardoso Henriques Meque, titular do NUIT 104258026, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 1: Elisa Vasco Armando, titular do NUIT 102305353, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 1: Humberto Silvestre Mabota, titular do NUIT 107818952, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride
  35. Texto do artigo, página 2: para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  36. Texto do artigo, página 2: Ibraimo Pereira Uachave, titular do NUIT 103180775, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 2: José de Brito César Impuna, titular do NUIT 108833351, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Patia, titular do NUIT 105606214, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 2: Lemos Filipe Aranica, titular do NUIT 103039541, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 2: Teófilo Mateus Pio Ferraz João, titular do NUIT 108763337, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  41. Texto do artigo, página 2: Celito Zecas Abdul, titular do NUIT 109515655, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Sebastião Tomás Zulumba, titular do NUIT 103155916, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da Zambézia progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quelimane
  46. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  47. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  48. Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacta a carreira de Tarcísio Filipe, da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 33, deste ano, rectifica-se que onde se lê: <<carreira de docente N1, classe E, escalão 1>>, deve-se ler: << Carreira de docente N2, classe E, escalão 1, Tarcísio Filipe, com a classificação de 14 valores.>>
  49. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lugela
  50. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  51. Texto do artigo, página 2: Aviso
  52. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 18 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos à progressão por tempo de serviço, do quadro de pessoal privativo do Distrito de Lugela, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital, de 18 de Julho de 2018, devidamente homologada por Despacho n.º 338, de 18 de Julho de 2018, da administardora do Distrito.
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, do escalão 1 para 2:
  54. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Adoldo António Anbrósio........................................................155,00
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Marques Roldão Domingos .....................................................155,00 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Costâncio Carlos Vativariba ....................................................215,00
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Eugénio Afonso Modeliua .......................................................155,00
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Noel Roberto Mangachaia .......................................................115,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
  61. Texto do artigo, página 2: classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
  62. Texto do artigo, página 2: Felisberto Amade Ibraimo ...........................................................180,00
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe B, do escalão 3 para 4: Aprovado:
  64. Texto do artigo, página 2: Humberto Adriano Ndabua..........................................................335,00
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Cristiano Waite Fernando Covuta..........................................220,00
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Virgílio Luís Saide.................................................................205,00
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Leonora Culcete Ernesto........................................................205,00
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Cipriano João .........................................................................205,00
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Basílio Maurício Muileva ......................................................180,00
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Isac Tomás Magalhães...........................................................175,00
  72. Texto do artigo, página 2: 7. Alberto Colaço Mariano.........................................................175,00
  73. Texto do artigo, página 2: 8. Almério Sadaca Rasul Inácio.................................................175,00
  74. Texto do artigo, página 2: 9. Alves Soares Manteiga...........................................................175,00
  75. Texto do artigo, página 2: 10. António Alberto Marave........................................................175,00
  76. Título de secção, página 3: 5 DE AGOSTO DE 2019 1079
  77. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  78. Texto do artigo, página 3: 11. Aristides Gabriel Pedro..........................................................175,00
  79. Texto do artigo, página 3: 12. Benjamim Jacinto Nacuto......................................................175,00
  80. Texto do artigo, página 3: 13. Canel Lourenço Pinto ............................................................175,00
  81. Texto do artigo, página 3: 14. Leonardo Henriques Jacinto ..................................................175,00
  82. Texto do artigo, página 3: 15. Filomeno Marcos Mulieca .....................................................175,00
  83. Texto do artigo, página 3: 16. Glória Gonçalves Santos........................................................175,00
  84. Texto do artigo, página 3: 17. Joel Cardoso Mateus..............................................................175,00
  85. Texto do artigo, página 3: 18. Lasmim Saldanha Chiveve ....................................................175,00
  86. Texto do artigo, página 3: 19. Leidito Francisco Mariano.....................................................175,00
  87. Texto do artigo, página 3: 20. Leonardo Mário Muaquiua ....................................................175,00
  88. Texto do artigo, página 3: 21. Liberato Culcete Ernesto........................................................175,00
  89. Texto do artigo, página 3: 22. Manuel António Vilinho........................................................175,00
  90. Texto do artigo, página 3: 23. Marcelino Filipe Augusto ......................................................175,00
  91. Texto do artigo, página 3: 24. Mariza Rosa Gonçalves .........................................................175,00
  92. Texto do artigo, página 3: 25. Messias Job do Rosário..........................................................175,00
  93. Texto do artigo, página 3: 26. Natálio António Serra Serange ..............................................175,00
  94. Texto do artigo, página 3: 27. Saide Ali Hereneia .................................................................157,00
  95. Texto do artigo, página 3: 28. Sónia Cristiana da Cunha Angola..........................................175,00
  96. Texto do artigo, página 3: 29. Tavares Ferraz Víctor ............................................................175,00
  97. Texto do artigo, página 3: 30. António David Muchapa........................................................175,00
  98. Texto do artigo, página 3: 31. Tonito Carlos Luntia..............................................................175,00
  99. Texto do artigo, página 3: 32. Ricardo João Alberto .............................................................175,00
  100. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3
  101. Texto do artigo, página 3: para 4: Aprovado:
  102. Texto do artigo, página 3: Esmael Brito Saraiva....................................................................320,00 Carreira de técnico profissional em obras públicas,
  103. Texto do artigo, página 3: classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
  104. Texto do artigo, página 3: Mauro Fernandes da Conceição Dias ..........................................140,00
  105. Texto do artigo, página 3: Lugela, 30 de Agosto de 2018. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
  106. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Liupo
  107. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  108. Texto do artigo, página 3: Aviso
  109. Texto do artigo, página 3: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente de N1, N3, e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 20 de Dezembro de 2018 a 20 de Dezembro de 2019.
  110. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Tecnologias de Informação e Comunicação (Informática):
  111. Texto do artigo, página 3: Apurado: Cadir Jamal Cadir ...............................................................................15
  112. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: (Educação Visual):
  113. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Jorgito Bernardo Salvador ..................................................................15
  114. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Januário Quiropo.............................................................................17
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Momade Mustafa ............................................................................17
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Abílio Momade...................................................................16
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Atumane Assane .............................................................................13
  119. Texto do artigo, página 3: 5. Luís Bernardo Inácio.......................................................................13
  120. Texto do artigo, página 3: 6. Júlio Ossufo ....................................................................................12
  121. Texto do artigo, página 3: 7. Muacharama Momade ...................................................................12
  122. Texto do artigo, página 3: 8. Inês Patrício Linyakala ..................................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  123. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Adia Bunaia Omar ........................................................................16
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Ali Momade ..................................................................................16
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Assupa Babuge Chande ................................................................16
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Bangracio André ...........................................................................16
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Casiminro Ussene Amade Braimo................................................16
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Castro António Sarmento..............................................................16
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Cátia Ali Baraca............................................................................15
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Chaulito Belarmino Saide .............................................................15
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Custódio Afonso ...........................................................................15
  133. Texto do artigo, página 3: 10. Dinis André Charguilho Dadeano.................................................15
  134. Texto do artigo, página 3: 11. Felisberto Bernardino....................................................................15
  135. Texto do artigo, página 3: 12. Fiel Ernesto Banana ......................................................................15
  136. Texto do artigo, página 3: 13. Graciano José João Sumuca Roda ................................................15
  137. Texto do artigo, página 3: 14. Ibraimo Lima Amade....................................................................15
  138. Texto do artigo, página 3: 15. Ibraiza Joaquim.............................................................................15
  139. Texto do artigo, página 3: 16. Justino Manuel dos Santos Colete ................................................15
  140. Texto do artigo, página 3: 17. Mara Manjute Camilo Caragueza .................................................15
  141. Texto do artigo, página 3: 18. Maria Atumane Netela..................................................................14
  142. Texto do artigo, página 3: 19. Marta Joaquim Manuel .................................................................14
  143. Texto do artigo, página 3: 20. Melga da Conceição Mariano João Jaha.......................................14
  144. Texto do artigo, página 3: 21. Mussa Selemane............................................................................14
  145. Texto do artigo, página 3: 22. Natália do Rosário Leão................................................................14
  146. Texto do artigo, página 3: 23. Romário de Sousa Cândido Cacuma Adamugy............................14
  147. Texto do artigo, página 3: 24. Samira Aurora Juma .....................................................................14
  148. Texto do artigo, página 3: 25. Zamira Manuel Momade...............................................................14
  149. Texto do artigo, página 3: 26. Lucrécia Ausência Felizardo Ija ...................................................14
  150. Texto do artigo, página 3: 27. Baturo Braz ...................................................................................14
  151. Texto do artigo, página 3: 28. Cláudio Adriano Coroa.................................................................14
  152. Texto do artigo, página 3: 29. Aissa Abdul Rassul......................................................................13
  153. Texto do artigo, página 3: 30. Aida Pedro Mário........................................................................13
  154. Texto do artigo, página 3: 31. Amélia Carlos Mocimboa.............................................................13
  155. Texto do artigo, página 3: 32. Estefânia Pedro .............................................................................13
  156. Texto do artigo, página 3: 33. Domingas António Muacolher......................................................13
  157. Texto do artigo, página 3: 34. Ângelo Cristóvão ..........................................................................13
  158. Texto do artigo, página 3: 35. Beatriz Matias Mussa Ali..............................................................12
  159. Texto do artigo, página 3: 36. Castro da Piedade Silvério............................................................13
  160. Texto do artigo, página 3: 37. Celsa Alberto Quimão...................................................................12
  161. Texto do artigo, página 3: 38. Flora Matias José Manuel .............................................................12
  162. Texto do artigo, página 3: 39. Frederico Américo Uaheque.........................................................12
  163. Texto do artigo, página 3: 40. Delson Nelson António Amade ....................................................12
  164. Texto do artigo, página 3: 41. Haua Fernando..............................................................................12
  165. Texto do artigo, página 3: 42. Joaquim J. N. M. Joaquim Iahaia..................................................12
  166. Texto do artigo, página 3: 43. Osvaldo Miguel Salvado...............................................................12
  167. Texto do artigo, página 3: 44. Ivódia Carlos Magalhães..............................................................12
  168. Texto do artigo, página 3: 45. Fátima Mecussete Daúda ..............................................................12
  169. Texto do artigo, página 3: 46. Hermínio Jacinto Mahie................................................................12
  170. Texto do artigo, página 3: 47. Fátima Age Abel...........................................................................12
  171. Texto do artigo, página 3: 48. Zerra Momade..............................................................................12
  172. Texto do artigo, página 3: Liupo, 20 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Agira Mussema Bernardo.
  173. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Balama
  174. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  175. Texto do artigo, página 4: Aviso
  176. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista final dos concorrentes às carreiras de docentes de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Balama, a que se refere o aviso publicado em todas as instituições públicas do Distrito de Balama, devidamente homologada no dia 5 de Fevereiro de 2019, pelo Administrador do Distrito de Balama.
  177. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4: Aprovados: Lugar
  178. Texto do artigo, página 4: 1. Aina Alfredo ..................................................................................1.º
  179. Texto do artigo, página 4: 2. Cornélio Guedes Binamo...............................................................2.º
  180. Texto do artigo, página 4: 3. Maquil Cartaz.................................................................................3.º
  181. Texto do artigo, página 4: 4. Hermínio Francisco Sitima ............................................................4.º
  182. Texto do artigo, página 4: 5. Ricardina Ferreira Danie................................................................5.º
  183. Texto do artigo, página 4: 6. Zainabo Andremane.......................................................................6.º
  184. Texto do artigo, página 4: 7. Raimundo Feliciano Alide .............................................................7.º
  185. Texto do artigo, página 4: 8. Arcanjo Jaime ................................................................................8.º Suplentes:
  186. Texto do artigo, página 4: 1. Áfido de Andrade Roberto.............................................................1.º
  187. Texto do artigo, página 4: 2. Carlitos Haquimo Massanjala........................................................2.º
  188. Texto do artigo, página 4: 3. Ancha Paulo Quilavil.....................................................................3.º
  189. Texto do artigo, página 4: 4. Mabalane Roque Cumbane............................................................4.º
  190. Texto do artigo, página 4: 5. Carimo Mbanquia Anlaue..............................................................5.º Não aprovados:
  191. Texto do artigo, página 4: 1. Baina Assate Afane......................................................................1.º
  192. Texto do artigo, página 4: 2. Felizarda Fernando Mariha ..........................................................2.º
  193. Texto do artigo, página 4: 3. Guida Silvério Francisco..............................................................3.º
  194. Texto do artigo, página 4: 4. Agira António Ncassa ..................................................................4.º
  195. Texto do artigo, página 4: 5. Justina Eusébio Maguendo...........................................................5.º
  196. Texto do artigo, página 4: 6. Jordão Silvestre Sargene ..............................................................6.º
  197. Texto do artigo, página 4: 7. Amadinho Jordão Ausse ..............................................................7.º
  198. Texto do artigo, página 4: 8. Nalda Sualehe Saide.....................................................................8.º
  199. Texto do artigo, página 4: 9. Ambrósio Leonardo .....................................................................9.º
  200. Texto do artigo, página 4: 10. Narame Augusto ........................................................................10.º
  201. Texto do artigo, página 4: 11. Felismina Mário Fernando.........................................................11.º
  202. Texto do artigo, página 4: 12. Joana Elves dos Santos Samajo .................................................12.º
  203. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3: Aprovados:
  204. Texto do artigo, página 4: 1. Meldina Guidion Albano ............................................................... 1.º
  205. Texto do artigo, página 4: 2. Arcanjo dos Anjos Filipe ............................................................... 2.º
  206. Texto do artigo, página 4: 3. Zacarias John Namata.................................................................... 3.º
  207. Texto do artigo, página 4: 4. Amida Luís..................................................................................... 4.º
  208. Texto do artigo, página 4: 5. Alama Victorino Falume................................................................ 5.º
  209. Texto do artigo, página 4: 6. Rachide Andremane....................................................................... 6.º Suplentes:
  210. Texto do artigo, página 4: 1. Missaia Lucas Maulana.................................................................. 1.º
  211. Texto do artigo, página 4: 2. Chochó Xavier ............................................................................... 2.º
  212. Texto do artigo, página 4: 3. Boaventura Alberto Cavalo............................................................ 3.º
  213. Texto do artigo, página 4: 4. Bacar Felisberto João..................................................................... 4.º
  214. Texto do artigo, página 4: 5. Franquina Xaviern ......................................................................... 5.º
  215. Texto do artigo, página 4: 6. Domingos Serafim Sinézio ............................................................ 6.º
  216. Texto do artigo, página 4: 7. Regina Horácio José Al ................................................................. 7.º
  217. Texto do artigo, página 4: 8. Abudo Maulana.............................................................................. 8.º Não aprovados:
  218. Texto do artigo, página 4: 1. Zé Arnaldo Francisco Munta ......................................................... 1.º
  219. Texto do artigo, página 4: 2. Silvina Serafim Sinézio.................................................................. 2.º
  220. Texto do artigo, página 4: 3. Cisália Nádia Jaime........................................................................ 3.º Carreira de docente de N1:
  221. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Florêncio Arlindo. Suplentes:
  222. Texto do artigo, página 4: 1. Regina Daniel Nkuemba................................................................ 1.º
  223. Texto do artigo, página 4: 2. Mussa Rodrigues António.............................................................. 2.º
  224. Texto do artigo, página 4: 3. Margarida da Rocha Martins ......................................................... 3.º
  225. Texto do artigo, página 4: 4. Dulce Moisés Nuro Linganda ........................................................ 4.º
  226. Texto do artigo, página 4: 5. Felicidade Raúl .............................................................................. 5.º Não aprovados:
  227. Texto do artigo, página 4: 1. Celeste Anita Valentim.................................................................. 1.º
  228. Texto do artigo, página 4: 2. Pedro da Filomena Atanásio .......................................................... 2.º
  229. Texto do artigo, página 4: 3. Júlia Manuela Dina ........................................................................ 3.º
  230. Texto do artigo, página 4: 4. Felício Moisés Anatona ................................................................. 4.º
  231. Texto do artigo, página 4: Balama, 5 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Alfereo Leonardo. — O 1.º Vogal, Armando Atanásio Dalepa. — O 2.º Vogal, Djarafi Afonso. — O 3.º Vogal, Víctor Alberto Assane.
  232. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  233. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Rectificação Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia