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Texto do artigo · p. 1 De 13 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Sandra Abdul Cadir Abdurahamane Valoi, titular do NUIT 103189667, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cenildo Agostinho Raul, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Isilda Manuel Uinge Nhatsave, titular do NUIT 104330967, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnica superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ofélia Raúl Mateus Mauaie, titular do NUIT 102989503, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Bernardo Magul, titular do NUIT 108996412, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Alcídio Francisco Xavier Valoi, titular do NUIT 104691994, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cândida Armando Sitoe, titular do NUIT 118241150, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Abdul Diufo Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 122317481, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ângelo Jossias Nhabombe, titular do NUIT 104605168, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Felicidade Lucas Vilanculos, titular do NUIT 118866932, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos

Texto do artigo · p. 2 termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Julião João, titular do NUIT 104696651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Teresa Filipe Abrisse, titular do NUIT 104074723, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Arlinda Agostinho, titular do NUIT104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174619, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 16 de Outubro a 15 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe exerceu de 4 de Setembro a 3 de Outubro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública,

Texto do artigo · p. 3 grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 e chefe da Repartição de Assistência Social, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Saul Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 12 de Outubro de 2017 a 11 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Stela Mónica Pene, titilar do NUIT 103174767, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 1: De 13 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Sandra Abdul Cadir Abdurahamane Valoi, titular do NUIT 103189667, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cenildo Agostinho Raul, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Isilda Manuel Uinge Nhatsave, titular do NUIT 104330967, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnica superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ofélia Raúl Mateus Mauaie, titular do NUIT 102989503, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Sónia Bernardo Magul, titular do NUIT 108996412, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Alcídio Francisco Xavier Valoi, titular do NUIT 104691994, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cândida Armando Sitoe, titular do NUIT 118241150, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Abdul Diufo Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 122317481, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ângelo Jossias Nhabombe, titular do NUIT 104605168, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Felicidade Lucas Vilanculos, titular do NUIT 118866932, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos
Texto do artigo, página 2: termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Julião João, titular do NUIT 104696651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Teresa Filipe Abrisse, titular do NUIT 104074723, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Arlinda Agostinho, titular do NUIT104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174619, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 16 de Outubro a 15 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe exerceu de 4 de Setembro a 3 de Outubro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo, página 3: grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 e chefe da Repartição de Assistência Social, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Saul Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 12 de Outubro de 2017 a 11 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Stela Mónica Pene, titilar do NUIT 103174767, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)

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