LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 150

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 150/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 150
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Jaime Basílio Monteiro, com a patente de Comissário da Polícia, que exerce as funções de Ministro do Interior — fixa 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Sónia Bernardo Magul, titular do NUIT 108996412, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de
Texto do artigo · p. 1 Administração e Finanças, na Delegarão do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Emilto Lavino Frederico Matuce, titular do NUIT 103175429, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 10424191, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto 30/2018, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Sandra Abdul Cadir Abdurahamane Valoi, titular do NUIT 103189667, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cenildo Agostinho Raul, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Isilda Manuel Uinge Nhatsave, titular do NUIT 104330967, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnica superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ofélia Raúl Mateus Mauaie, titular do NUIT 102989503, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Bernardo Magul, titular do NUIT 108996412, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alcídio Francisco Xavier Valoi, titular do NUIT 104691994, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cândida Armando Sitoe, titular do NUIT 118241150, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Abdul Diufo Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 122317481, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Jossias Nhabombe, titular do NUIT 104605168, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Lucas Vilanculos, titular do NUIT 118866932, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos
Texto do artigo · p. 2 termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Julião João, titular do NUIT 104696651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Filipe Abrisse, titular do NUIT 104074723, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Arlinda Agostinho, titular do NUIT104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174619, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 16 de Outubro a 15 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe exerceu de 4 de Setembro a 3 de Outubro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública,
Título de secção · p. 3 6 DE AGOSTO DE 2020 689
Texto do artigo · p. 3 grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 e chefe da Repartição de Assistência Social, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Saul Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 12 de Outubro de 2017 a 11 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Stela Mónica Pene, titilar do NUIT 103174767, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Faizal Bernardo Timba, titular do NUIT 118307275 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Amélia da Glória Estêvão, titular do NUIT 101222306, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao obrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Martins David Faife Bazar, titular do NUIT 103175259, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no concurso mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Hélder Américo Nhantumbo, titular do NUIT 104158951, enquadrado na carreira de assistente técnico, candidato classificado em 6.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Domingos Mussana, titular do NUIT 111072604, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, candidato classificado em 7.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174617, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 designado por urgente conveniência de serviço, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Junho de 2019: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2007 a 28 de Fevereiro de 2019, 11 anos, 6 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104690570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Fevereiro de 2007 a 28 de Fevereiro de 2019, 12 anos e 6 dias de serviço efectivo ao Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Alcídio Francisco Xavier Valoi, titular do NUIT 104691994, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 6 de Março de 2007 a 28 de Fevereiro de 2019, 11 anos, 11 meses e 26 dias de serviço efectivo ao Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 9 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Castigo Víctor Vingança, titular do NUIT 108279249, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maxixe transferido para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o m os n.ºs 1 e 2 dos artigos 64 e 65, ambos do Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 150
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Maxixe:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto lido por imagem, página 1: •
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Dezembro de 2019:
  18. Texto do artigo, página 1: Jaime Basílio Monteiro, com a patente de Comissário da Polícia, que exerce as funções de Ministro do Interior — fixa 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  21. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Dezembro de 2017:
  23. Texto do artigo, página 1: Sónia Bernardo Magul, titular do NUIT 108996412, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de
  24. Texto do artigo, página 1: Administração e Finanças, na Delegarão do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 6 de Setembro de 2018:
  27. Texto do artigo, página 1: Emilto Lavino Frederico Matuce, titular do NUIT 103175429, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 10424191, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto 30/2018, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 13 de Setembro de 2018:
  34. Texto do artigo, página 1: Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 1: Sandra Abdul Cadir Abdurahamane Valoi, titular do NUIT 103189667, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Cenildo Agostinho Raul, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Isilda Manuel Uinge Nhatsave, titular do NUIT 104330967, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnica superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Ofélia Raúl Mateus Mauaie, titular do NUIT 102989503, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Sónia Bernardo Magul, titular do NUIT 108996412, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Alcídio Francisco Xavier Valoi, titular do NUIT 104691994, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Cândida Armando Sitoe, titular do NUIT 118241150, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Abdul Diufo Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 122317481, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Ângelo Jossias Nhabombe, titular do NUIT 104605168, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Felicidade Lucas Vilanculos, titular do NUIT 118866932, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos
  45. Texto do artigo, página 2: termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Julião João, titular do NUIT 104696651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Teresa Filipe Abrisse, titular do NUIT 104074723, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Arlinda Agostinho, titular do NUIT104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  50. Texto do artigo, página 2: Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174619, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 16 de Outubro a 15 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  51. Texto do artigo, página 2: António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe exerceu de 4 de Setembro a 3 de Outubro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico superior de educação de infância N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública,
  57. Título de secção, página 3: 6 DE AGOSTO DE 2020 689
  58. Texto do artigo, página 3: grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 3: Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 e chefe da Repartição de Assistência Social, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2017 a 28 de Janeiro de 2018, por substituição as funções de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  61. Texto do artigo, página 3: Saul Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu de 12 de Outubro de 2017 a 11 de Novembro de 2017, por substituição as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  62. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 3: Stela Mónica Pene, titilar do NUIT 103174767, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Maxixe — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do artigo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)
  66. Texto do artigo, página 3: De 2 de Outubro de 2018:
  67. Texto do artigo, página 3: Faizal Bernardo Timba, titular do NUIT 118307275 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 15 de Novembro de 2018:
  70. Texto do artigo, página 3: Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 3: Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 15 de Novembro de 2018:
  75. Texto do artigo, página 3: Amélia da Glória Estêvão, titular do NUIT 101222306, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao obrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: Martins David Faife Bazar, titular do NUIT 103175259, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no concurso mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: Hélder Américo Nhantumbo, titular do NUIT 104158951, enquadrado na carreira de assistente técnico, candidato classificado em 6.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 3: Francisco Domingos Mussana, titular do NUIT 111072604, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, candidato classificado em 7.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
  81. Texto do artigo, página 3: Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174617, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar no concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 22 de Novembro de 2018:
  84. Texto do artigo, página 3: Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 designado por urgente conveniência de serviço, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aquisições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2019.)
  86. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  87. Texto do artigo, página 3: De 11 de Junho de 2019: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
  88. Texto do artigo, página 3: Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2007 a 28 de Fevereiro de 2019, 11 anos, 6 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Aparelho do Estado.
  89. Texto do artigo, página 4: Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104690570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Fevereiro de 2007 a 28 de Fevereiro de 2019, 12 anos e 6 dias de serviço efectivo ao Aparelho do Estado.
  90. Texto do artigo, página 4: Alcídio Francisco Xavier Valoi, titular do NUIT 104691994, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 6 de Março de 2007 a 28 de Fevereiro de 2019, 11 anos, 11 meses e 26 dias de serviço efectivo ao Aparelho do Estado.
  91. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Maxixe
  92. Texto do artigo, página 4: Despacho De 9 de Julho de 2018:
  93. Texto do artigo, página 4: Castigo Víctor Vingança, titular do NUIT 108279249, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maxixe transferido para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Maxixe, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o m os n.ºs 1 e 2 dos artigos 64 e 65, ambos do Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
  94. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
  95. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  96. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Maxixe
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
  • Diploma De 6 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2018:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado