De 12 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 12 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Admirância Fernando Chongo, titular de NUIT 136621130 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Bernadete Sebastião Nankanda, titular de NUIT 157721186 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Carla António Maposse, titular de NUIT 142129507 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Carla Paula Zacarias Mazuze, titular de NUIT 162268392 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Esménia Felismina Chichava, titular de NUIT 158081271 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Isaura Armando Tsambe, titular de NUIT 118318579 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Jessica Adelaide Mandlate, titular de NUIT 143714705 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Mira João Sigauque, titular de NUIT 120194313 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Larissa Elizabete Isaías Sidumo, titular de NUIT 132353451 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Stélio Ozias Ndunduane, titular de NUIT 136137166 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Admirância Fernando Chongo, titular de NUIT 136621130 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Bernadete Sebastião Nankanda, titular de NUIT 157721186 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Carla António Maposse, titular de NUIT 142129507 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Carla Paula Zacarias Mazuze, titular de NUIT 162268392 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Esménia Felismina Chichava, titular de NUIT 158081271 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Isaura Armando Tsambe, titular de NUIT 118318579 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Jessica Adelaide Mandlate, titular de NUIT 143714705 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Mira João Sigauque, titular de NUIT 120194313 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Larissa Elizabete Isaías Sidumo, titular de NUIT 132353451 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Stélio Ozias Ndunduane, titular de NUIT 136137166 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)

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