LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 150

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 150/2025

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Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 150 Quinta-feira, 7 de Agosto de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Casa Militar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Casa Militar
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Diana Rosa Moiane, titular de NUIT 133186344 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Edite Muera Sebastião Jacinto, titular de NUIT 132732809 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Edilson Vagner Nelson Guibundana, titular de NUIT 132253382 nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Gifly Given Muiambo, titular de NUIT 169560684 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa
Texto do artigo · p. 1 Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Helena da Marcela João, titular de NUIT 151288405 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Ivo Domingos Buque Júnior, titular de NUIT 166409454 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Joana Alberto Uisse Neves, titular de NUIT 105543603 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Joana Vasco Matlula, titular de NUIT 113337869 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ana Paulo John, titular de NUIT 131595646 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Antónia Domingos Manuel Jacinto, titular de NUIT 118480716 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
Título de secção · p. 2 810 II SÉRIE — NÚMERO 150
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Leicha Mário Cuambe, titular de NUIT 154188517 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Garufo Abril, titular de NUIT 131341423 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Stéla Rosalina da Coiceição Manuel, titular de NUIT 129410159 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Vanessa de Fátima José Mandlate, titular de NUIT 154293841 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Zaida Álvaro Mavengane, titular de NUIT 132993653 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Admirância Fernando Chongo, titular de NUIT 136621130 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Bernadete Sebastião Nankanda, titular de NUIT 157721186 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Carla António Maposse, titular de NUIT 142129507 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Carla Paula Zacarias Mazuze, titular de NUIT 162268392 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Esménia Felismina Chichava, titular de NUIT 158081271 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Isaura Armando Tsambe, titular de NUIT 118318579 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Jessica Adelaide Mandlate, titular de NUIT 143714705 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Mira João Sigauque, titular de NUIT 120194313 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Larissa Elizabete Isaías Sidumo, titular de NUIT 132353451 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio.)
Título de secção · p. 3 7 DE AGOSTO DE 2025 811
Texto do artigo · p. 3 Stélio Ozias Ndunduane, titular de NUIT 136137166 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho, de 14 de Fevereiro de 2025, do administrador do distrito de Angoche, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado, para efeito de admissão do pessoal docente de 2025, para o provimento de 19 vagas, atribuídas para as scarreiras de docentes N1, N2 e N3, nos termos da redação constante do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e da Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos apurados.
Texto do artigo · p. 3 Importa esclarecer que das vagas atribuídas nas carreiras providas, foram absorvidas: 1 vaga de docente N1, na disciplina de Física; 1 vaga na carreira de docente N2; e 4 vagas na carreira de docente N3, respectivamente.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Nota Zainabo Abacar Ibraimo Amade .....................................................15,1
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Filosofia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Languitone Paulo Fazenda ...............................................................14,9
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Felizardo António Raja .............................................................16,50
Texto do artigo · p. 3 2. Amélia Essumaila Mussa Ossufo...............................................15,80
Texto do artigo · p. 3 3. Dauda Aquina Braimo ...............................................................15,80
Texto do artigo · p. 3 4. Irene Jamal Armando.................................................................15,80
Texto do artigo · p. 3 5. Fátima Alexandre António.........................................................15,10
Texto do artigo · p. 3 6. Atija Duane Momade Ossufo.....................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 7. Anabela José Ferreira.................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 8. Ali Alde......................................................................................13,45
Texto do artigo · p. 3 9. Mariamo Assane Ussene Assane Dauda Omar..........................13,45
Texto do artigo · p. 3 Nota
Texto do artigo · p. 3 10. Ancha Isac Saraiva...................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 11. Colete Momade Jamal..............................................................13,35
Texto do artigo · p. 3 12. Cojuane Mussagi......................................................................13,30
Texto do artigo · p. 3 13. Mariamo Ussene Aiuba............................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 14. Abubacar Aiuba Ossufo...........................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 15. Ali Ussene Omar Sucia............................................................13,10
Texto do artigo · p. 3 16. Lizi David Vasco Piquita.........................................................13,05 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gertrudes Zelma Pinto Romão.................................................16,50
Texto do artigo · p. 3 2. Albertina José de Almeida .......................................................15,10
Texto do artigo · p. 3 3. Mecussete Momade..................................................................14,10
Texto do artigo · p. 3 4. Zaquina Augusto Raja..............................................................13,70
Texto do artigo · p. 3 5. Omar Braimo Abdala...............................................................13,60
Texto do artigo · p. 3 6. Marcelo Agostinho Ali Rebelo ................................................13,55
Texto do artigo · p. 3 7. Anjarda Caudêncio Costa Pereira ............................................13,50
Texto do artigo · p. 3 8. Ancha Amade Aliasse..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 9. Jenuário Marcos Mahamudo Abdala .......................................13,40
Texto do artigo · p. 3 10. Ancha Essumaila Mussa Ossufo..............................................13,40
Texto do artigo · p. 3 11. Mariamo Essumaila .................................................................13,35
Texto do artigo · p. 3 12. Assina Amisse Xavier..............................................................13,35
Texto do artigo · p. 3 13. Abiba Amisse Abacar ..............................................................13,35
Texto do artigo · p. 3 14. Justino Faque Assane...............................................................13,30
Texto do artigo · p. 3 15. Bramugi Momade Salimo........................................................13,30
Texto do artigo · p. 3 16. Abuchia Limanle Abdala Iohala ..............................................13,30
Texto do artigo · p. 3 17. Momade Eurélio Feliciano Assane ..........................................13,25
Texto do artigo · p. 3 18. Conselita Hermínio Puanela ....................................................13,20
Texto do artigo · p. 3 19. Aminudiny Ainca Alfredo Ali Hatuia......................................13,15
Texto do artigo · p. 3 20. Celestino Juma Momade..........................................................13,15
Texto do artigo · p. 3 21. Elsa Mussa Ali Chande............................................................13,15
Texto do artigo · p. 3 22. Selma da Rabia Selemane Iahaia .............................................13,10
Texto do artigo · p. 3 23. Anifa Momade Amuza.............................................................13,05
Texto do artigo · p. 3 24. Rosário Henriques Assane Rosário..........................................13,05
Texto do artigo · p. 3 25. Amade Atumane ......................................................................13,00 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 3 Nesta carreira será absorvido o apurado na 3.ª posição do Boletim da República n.º 47, II Série, de 9 de Março de 2023. Carreia de docente N2: Nesta carreira será absorvido o apurado na 4.ª posição do Boletim
Texto do artigo · p. 3 da República n.º 60, II Série, de 25 de Março de 2024.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Nesta carreira serão absorvidos 4 apurados, da 15.ª, 16.ª, 17.ª e 18.ª posições do Boletim da República n.º 60, II Série, de 25 de Março de 2024.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Para esta carreira, tem-se Mamur Saide Ossufo Aiuba, para efeitos de regularização da sua nomeação provisória, apurado na posição 74 do Boletim da República n.º 97, II Série, de 4 de Dezembro de 2013, sem contrato visado.
Texto do artigo · p. 3 Angoche, 3 de Abril de 2025. — A Presidente do Júri, Regina da Conceição Mena Assane Iroma Sabonete.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 150 Quinta-feira, 7 de Agosto de 2025
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: Casa Militar:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Casa Militar
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Fevereiro:
  14. Texto do artigo, página 1: Diana Rosa Moiane, titular de NUIT 133186344 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  15. Texto do artigo, página 1: Edite Muera Sebastião Jacinto, titular de NUIT 132732809 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  16. Texto do artigo, página 1: Edilson Vagner Nelson Guibundana, titular de NUIT 132253382 nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  17. Texto do artigo, página 1: Gifly Given Muiambo, titular de NUIT 169560684 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa
  18. Texto do artigo, página 1: Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  19. Texto do artigo, página 1: Helena da Marcela João, titular de NUIT 151288405 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  20. Texto do artigo, página 1: Ivo Domingos Buque Júnior, titular de NUIT 166409454 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  21. Texto do artigo, página 1: Joana Alberto Uisse Neves, titular de NUIT 105543603 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  22. Texto do artigo, página 1: Joana Vasco Matlula, titular de NUIT 113337869 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio.)
  24. Texto do artigo, página 1: Ana Paulo John, titular de NUIT 131595646 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  25. Texto do artigo, página 1: Antónia Domingos Manuel Jacinto, titular de NUIT 118480716 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
  26. Título de secção, página 2: 810 II SÉRIE — NÚMERO 150
  27. Texto do artigo, página 2: de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  28. Texto do artigo, página 2: Leicha Mário Cuambe, titular de NUIT 154188517 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  29. Texto do artigo, página 2: Nelson Garufo Abril, titular de NUIT 131341423 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  30. Texto do artigo, página 2: Stéla Rosalina da Coiceição Manuel, titular de NUIT 129410159 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 2: Vanessa de Fátima José Mandlate, titular de NUIT 154293841 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  32. Texto do artigo, página 2: Zaida Álvaro Mavengane, titular de NUIT 132993653 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 2: De 12 de Fevereiro:
  35. Texto do artigo, página 2: Admirância Fernando Chongo, titular de NUIT 136621130 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
  37. Texto do artigo, página 2: Bernadete Sebastião Nankanda, titular de NUIT 157721186 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  38. Texto do artigo, página 2: Carla António Maposse, titular de NUIT 142129507 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  39. Texto do artigo, página 2: Carla Paula Zacarias Mazuze, titular de NUIT 162268392 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  40. Texto do artigo, página 2: Esménia Felismina Chichava, titular de NUIT 158081271 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  41. Texto do artigo, página 2: Isaura Armando Tsambe, titular de NUIT 118318579 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  42. Texto do artigo, página 2: Jessica Adelaide Mandlate, titular de NUIT 143714705 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 2 de Maio.)
  44. Texto do artigo, página 2: Mira João Sigauque, titular de NUIT 120194313 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
  46. Texto do artigo, página 2: Larissa Elizabete Isaías Sidumo, titular de NUIT 132353451 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Maio.)
  48. Título de secção, página 3: 7 DE AGOSTO DE 2025 811
  49. Texto do artigo, página 3: Stélio Ozias Ndunduane, titular de NUIT 136137166 — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, nível 1, escalão C, no quadro de pessoal da Presidência da República, Casa Militar, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  50. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Angoche
  52. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  53. Texto do artigo, página 3: Aviso
  54. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho, de 14 de Fevereiro de 2025, do administrador do distrito de Angoche, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado, para efeito de admissão do pessoal docente de 2025, para o provimento de 19 vagas, atribuídas para as scarreiras de docentes N1, N2 e N3, nos termos da redação constante do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e da Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos apurados.
  55. Texto do artigo, página 3: Importa esclarecer que das vagas atribuídas nas carreiras providas, foram absorvidas: 1 vaga de docente N1, na disciplina de Física; 1 vaga na carreira de docente N2; e 4 vagas na carreira de docente N3, respectivamente.
  56. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Disciplina de Francês:
  57. Texto do artigo, página 3: Apurado: Nota Zainabo Abacar Ibraimo Amade .....................................................15,1
  58. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Filosofia: Aprovado:
  59. Texto do artigo, página 3: Languitone Paulo Fazenda ...............................................................14,9
  60. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2: Apurados:
  61. Texto do artigo, página 3: 1. Felizardo António Raja .............................................................16,50
  62. Texto do artigo, página 3: 2. Amélia Essumaila Mussa Ossufo...............................................15,80
  63. Texto do artigo, página 3: 3. Dauda Aquina Braimo ...............................................................15,80
  64. Texto do artigo, página 3: 4. Irene Jamal Armando.................................................................15,80
  65. Texto do artigo, página 3: 5. Fátima Alexandre António.........................................................15,10
  66. Texto do artigo, página 3: 6. Atija Duane Momade Ossufo.....................................................13,70
  67. Texto do artigo, página 3: 7. Anabela José Ferreira.................................................................13,50
  68. Texto do artigo, página 3: 8. Ali Alde......................................................................................13,45
  69. Texto do artigo, página 3: 9. Mariamo Assane Ussene Assane Dauda Omar..........................13,45
  70. Texto do artigo, página 3: Nota
  71. Texto do artigo, página 3: 10. Ancha Isac Saraiva...................................................................13,40
  72. Texto do artigo, página 3: 11. Colete Momade Jamal..............................................................13,35
  73. Texto do artigo, página 3: 12. Cojuane Mussagi......................................................................13,30
  74. Texto do artigo, página 3: 13. Mariamo Ussene Aiuba............................................................13,10
  75. Texto do artigo, página 3: 14. Abubacar Aiuba Ossufo...........................................................13,10
  76. Texto do artigo, página 3: 15. Ali Ussene Omar Sucia............................................................13,10
  77. Texto do artigo, página 3: 16. Lizi David Vasco Piquita.........................................................13,05 Carreira de docente N3:
  78. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. Gertrudes Zelma Pinto Romão.................................................16,50
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Albertina José de Almeida .......................................................15,10
  81. Texto do artigo, página 3: 3. Mecussete Momade..................................................................14,10
  82. Texto do artigo, página 3: 4. Zaquina Augusto Raja..............................................................13,70
  83. Texto do artigo, página 3: 5. Omar Braimo Abdala...............................................................13,60
  84. Texto do artigo, página 3: 6. Marcelo Agostinho Ali Rebelo ................................................13,55
  85. Texto do artigo, página 3: 7. Anjarda Caudêncio Costa Pereira ............................................13,50
  86. Texto do artigo, página 3: 8. Ancha Amade Aliasse..............................................................13,50
  87. Texto do artigo, página 3: 9. Jenuário Marcos Mahamudo Abdala .......................................13,40
  88. Texto do artigo, página 3: 10. Ancha Essumaila Mussa Ossufo..............................................13,40
  89. Texto do artigo, página 3: 11. Mariamo Essumaila .................................................................13,35
  90. Texto do artigo, página 3: 12. Assina Amisse Xavier..............................................................13,35
  91. Texto do artigo, página 3: 13. Abiba Amisse Abacar ..............................................................13,35
  92. Texto do artigo, página 3: 14. Justino Faque Assane...............................................................13,30
  93. Texto do artigo, página 3: 15. Bramugi Momade Salimo........................................................13,30
  94. Texto do artigo, página 3: 16. Abuchia Limanle Abdala Iohala ..............................................13,30
  95. Texto do artigo, página 3: 17. Momade Eurélio Feliciano Assane ..........................................13,25
  96. Texto do artigo, página 3: 18. Conselita Hermínio Puanela ....................................................13,20
  97. Texto do artigo, página 3: 19. Aminudiny Ainca Alfredo Ali Hatuia......................................13,15
  98. Texto do artigo, página 3: 20. Celestino Juma Momade..........................................................13,15
  99. Texto do artigo, página 3: 21. Elsa Mussa Ali Chande............................................................13,15
  100. Texto do artigo, página 3: 22. Selma da Rabia Selemane Iahaia .............................................13,10
  101. Texto do artigo, página 3: 23. Anifa Momade Amuza.............................................................13,05
  102. Texto do artigo, página 3: 24. Rosário Henriques Assane Rosário..........................................13,05
  103. Texto do artigo, página 3: 25. Amade Atumane ......................................................................13,00 Carreira de docente N1:
  104. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Física:
  105. Texto do artigo, página 3: Nesta carreira será absorvido o apurado na 3.ª posição do Boletim da República n.º 47, II Série, de 9 de Março de 2023. Carreia de docente N2: Nesta carreira será absorvido o apurado na 4.ª posição do Boletim
  106. Texto do artigo, página 3: da República n.º 60, II Série, de 25 de Março de 2024.
  107. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3:
  108. Texto do artigo, página 3: Nesta carreira serão absorvidos 4 apurados, da 15.ª, 16.ª, 17.ª e 18.ª posições do Boletim da República n.º 60, II Série, de 25 de Março de 2024.
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4:
  110. Texto do artigo, página 3: Para esta carreira, tem-se Mamur Saide Ossufo Aiuba, para efeitos de regularização da sua nomeação provisória, apurado na posição 74 do Boletim da República n.º 97, II Série, de 4 de Dezembro de 2013, sem contrato visado.
  111. Texto do artigo, página 3: Angoche, 3 de Abril de 2025. — A Presidente do Júri, Regina da Conceição Mena Assane Iroma Sabonete.
  112. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  113. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Casa Militar
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia