LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 151

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 151/2016

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Texto do artigo · p. 6 2. André Nhavene.
Texto do artigo · p. 6 3. Belmira Mário Pangueia.
Texto do artigo · p. 6 4. Bento Catingane Mazive.
Texto do artigo · p. 6 5. Cádia Maria Custódio Banze.
Texto do artigo · p. 6 6. Carlos Fernando Ussivane.
Texto do artigo · p. 6 7. Délcio Abel Novela.
Texto do artigo · p. 6 8. Edson Arlindo Langa.
Texto do artigo · p. 6 9. Egídio Adorencio Tamele.
Texto do artigo · p. 6 10. Elves Nobre Tomás Mauaie.
Texto do artigo · p. 6 11. Equitósia Lídia Novele.
Texto do artigo · p. 6 12. Félix António Matiquite Chiungo.
Texto do artigo · p. 6 13. Francisco Chepade E. Tobiasse.
Texto do artigo · p. 6 14. Ilídio Raimundo Matavele.
Texto do artigo · p. 6 15. Isabel Mira Macie.
Texto do artigo · p. 6 16. João Fernando Pedro.
Texto do artigo · p. 6 17. Joaquim Carlos Mabote.
Texto do artigo · p. 6 18. José Arlindo Mendes.
Texto do artigo · p. 6 19. Laura Fernando Souto.
Texto do artigo · p. 6 20. Márcia Ernesto Uache.
Texto do artigo · p. 6 21. Muassumo de Almeida Manuel.
Texto do artigo · p. 6 22. Narciso Arlindo Mavie.
Texto do artigo · p. 6 23. Nelsa Luísa Baúte.
Texto do artigo · p. 6 24. Olência Mento Manuensa Vilanculo.
Texto do artigo · p. 6 25. Onilda Rubens Macamo.
Texto do artigo · p. 6 26. Sérgio Salomão Langa.
Texto do artigo · p. 6 27. Silvério Elísio de Sousa.
Texto do artigo · p. 6 28. Tiago Chandiona Ernesto Franque.
Texto do artigo · p. 6 Chongoene, Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Viriato Josué Tamele.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Mogovolas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Janeiro de 2016, e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Mogovolas em 18 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 6 1. Ali Ernesto Manuel
Texto do artigo · p. 6 2. Alibay Abacar Braimo Ussene.
Texto do artigo · p. 6 3. Amós João Pires.
Texto do artigo · p. 6 4. Bony Henriques de Carlos.
Texto do artigo · p. 6 5. Elias Francisco Waite Guente.
Texto do artigo · p. 6 6. Elício Filipes Camathi.
Texto do artigo · p. 6 7. Flávio Rosário.
Texto do artigo · p. 6 8. João Raúl de Castro.
Texto do artigo · p. 6 9. Momade Amisse Age. Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 6 Admitidos:
Texto do artigo · p. 6 1. Belchior de Fátima Inácio Cunanhiua.
Texto do artigo · p. 6 2. Ernesto João Paulo.
Texto do artigo · p. 6 3. Sansão António Somua. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 6 Admitidos:
Texto do artigo · p. 6 1. Afito Nuro Adade.
Texto do artigo · p. 6 2. Amiloca Eduardo do Rosário Namaja.
Texto do artigo · p. 6 3. Anifa Sandra Luís Tânia Silvério.
Texto do artigo · p. 6 4. Benjamim Manuel.
Texto do artigo · p. 6 5. Elisa Basílio.
Texto do artigo · p. 6 6. Esperança Alfredo Amanze.
Texto do artigo · p. 6 7. Roído Calisto Momade Mulele.
Texto do artigo · p. 6 8. Zaida António da Costa.
Texto do artigo · p. 6 9. António Carlos.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1. Adelina Raisse Pedro.
Texto do artigo · p. 7 2. Adelina Tomás.
Texto do artigo · p. 7 3. Ali Aiuba Tomás.
Texto do artigo · p. 7 4. Alima Ossufo Sualehe.
Texto do artigo · p. 7 5. Altino Jacinto José.
Texto do artigo · p. 7 6. Aluquia Feliciano Rajabo.
Texto do artigo · p. 7 7. Amélia Omar.
Texto do artigo · p. 7 8. Américo Manuel.
Texto do artigo · p. 7 9. Amina Prilão Mova.
Texto do artigo · p. 7 10. Ana Tércia Muaziza Gilberto.
Texto do artigo · p. 7 11. Ana Zélina Ligório Abdala.
Texto do artigo · p. 7 12. Anchia Juma Luís.
Texto do artigo · p. 7 13. Angelina Artur Charamadane.
Texto do artigo · p. 7 14. Anifa Eugénio Martinho.
Texto do artigo · p. 7 15. Anifa Eugénio Martinho.
Texto do artigo · p. 7 16. Atija António Nipache.
Texto do artigo · p. 7 17. Atija José Luís Valentim.
Texto do artigo · p. 7 18. Benild Carlos Gasolina Maganja.
Texto do artigo · p. 7 19. Beto Maria dos Santos João Linda.
Texto do artigo · p. 7 20. Carlos José Manuel Ali Sopas.
Texto do artigo · p. 7 21. Célia Faustino.
Texto do artigo · p. 7 22. Chapane Essiaca Braimo.
Texto do artigo · p. 7 23. Cláudia António Pedro.
Texto do artigo · p. 7 24. Dalila Francisco.
Texto do artigo · p. 7 25. Daúdo Abdulraimo.
Texto do artigo · p. 7 26. Délia Maria Francisco.
Texto do artigo · p. 7 27. Dino Verónica Armando.
Texto do artigo · p. 7 28. Domingas da Conceição Fermino.
Texto do artigo · p. 7 29. Domingas Domingos.
Texto do artigo · p. 7 30. Domingos João Massona.
Texto do artigo · p. 7 31. Dominica António Vasco Cuatélia.
Texto do artigo · p. 7 32. Eliane Elias Francisco.
Texto do artigo · p. 7 33. Elsa José.
Texto do artigo · p. 7 34. Elsa José Abílio.
Texto do artigo · p. 7 35. Elsa Ussene Pedro Lôa.
Texto do artigo · p. 7 36. Ergildo António Cipriano.
Texto do artigo · p. 7 37. Ermenegildo Lulu Salimo.
Texto do artigo · p. 7 38. Esau Sofrimento Chaomba.
Texto do artigo · p. 7 39. Fábia Álvaro Murivate.
Texto do artigo · p. 7 40. Fania Rajabo Assane.
Texto do artigo · p. 7 41. Faria Ossufo.
Texto do artigo · p. 7 42. Fátima Alberto.
Texto do artigo · p. 7 43. FátimaAntónio.
Texto do artigo · p. 7 44. Fátima Eugénio de Sousa.
Texto do artigo · p. 7 45. Fátima Iahaia.
Texto do artigo · p. 7 46. Fátima Lourenço Fernando.
Texto do artigo · p. 7 47. Felcina Adelino.
Texto do artigo · p. 7 48. Florinda Pedro Patur Paulino.
Texto do artigo · p. 7 49. Geny Rui Alfredo.
Texto do artigo · p. 7 50. Hélio José da Silva Muquilathy.
Texto do artigo · p. 7 51. Hidaia Amade.
Texto do artigo · p. 7 52. Horácio Justino Sualehe.
Texto do artigo · p. 7 53. Ivo de Mauro Monteiro José.
Texto do artigo · p. 7 54. Ivone Ivo Cardoso.
Texto do artigo · p. 7 55. Izelda Basílio.
Texto do artigo · p. 7 56. Joana Fernando Casimiro.
Texto do artigo · p. 7 57. Joaquina Francisco Mopola.
Texto do artigo · p. 7 58. Jonasse Ussene.
Texto do artigo · p. 7 59. José Pedro Fernando.
Texto do artigo · p. 7 60. Judite Gastão Chaves Mucoroma.
Texto do artigo · p. 7 61. Judite Verónica J. Martinho Muimela.
Texto do artigo · p. 7 62. Laquina Augusto Muassinar.
Texto do artigo · p. 7 63. Latifa Ossufo Abacar.
Texto do artigo · p. 7 64. Leonardo Lito Conta Muarrapaz.
Texto do artigo · p. 7 65. Lúcia Caitano.
Texto do artigo · p. 7 66. Marcelino Júlio Lucas.
Texto do artigo · p. 7 67. Mariamo Augusto da Cruz.
Texto do artigo · p. 7 68. Mariamo Mussema Momade.
Texto do artigo · p. 7 69. Marino de Etima Francisco.
Texto do artigo · p. 7 70. Mercy Janete da Costa Witinisse.
Texto do artigo · p. 7 71. Moisés Jaime Boca.
Texto do artigo · p. 7 72. Muanacha Salimo.
Texto do artigo · p. 7 73. Neusa Mussa Barque.
Texto do artigo · p. 7 74. Nelson José dos Santos Macuácua.
Texto do artigo · p. 7 75. Ofélio Carlos Vulua.
Texto do artigo · p. 7 76. Olga Albertino.
Texto do artigo · p. 7 77. Olga AntónioVieira.
Texto do artigo · p. 7 78. Ossufo Momade Omar.
Texto do artigo · p. 7 79. Paulina Momade Raja.
Texto do artigo · p. 7 80. Rabia Jacinto Veluane.
Texto do artigo · p. 7 81. Rafael Gil Lapissone.
Texto do artigo · p. 7 82. Rasac Raúl.
Texto do artigo · p. 7 83. Rude Arlindo Júlio.
Texto do artigo · p. 7 84. Rufina Ocaisse Mavira.
Texto do artigo · p. 7 85. Saide Alberto Melo.
Texto do artigo · p. 7 86. Saide Jone Ali.
Texto do artigo · p. 7 87. Samira Francisco.
Texto do artigo · p. 7 88. Sara Laura Domingos.
Texto do artigo · p. 7 89. Sérgio Cristina Nacape Alberto.
Texto do artigo · p. 7 90. Sílvio Hilário.
Texto do artigo · p. 7 91. Sónia Abiba Isabel Benedito Brito.
Texto do artigo · p. 7 92. Suzana Daniel Cocola.
Texto do artigo · p. 7 93. Tercia Alfredo.
Texto do artigo · p. 7 94. Teresa António Vinte.
Texto do artigo · p. 7 95. Tony António Pedro.
Texto do artigo · p. 7 96. Verónica João Muhilique.
Texto do artigo · p. 7 97. Vilminha Bernardo.
Texto do artigo · p. 7 98. Wahabe Omar.
Texto do artigo · p. 7 99. Zainadine Francisco Maurício.
Texto do artigo · p. 7 100. Zainatine Braimo Fernando.
Texto do artigo · p. 7 Mogovolas, 4 de Abril de 2016. — O Presidente, Colares Mundoa Nicocora. — A Vice-Presidente, Verónica Ricardina Teca. — O Secretário, Motinho Abudo.
Texto do artigo · p. 7 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Celestino João, titular do NUIT 101770117, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 7 Elisa da Conceição José Maria, titular do NUIT 109033898, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 7 Nassone Chitimelane Guambe, titular do NUIT 107686509, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 7 Neves Jacinto Anselmo, titular do NUIT 110319442, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Graciete da Silva Muquito, titular do NUIT 109160891, enquadrada carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Zeferino Barros José, titular do NUIT 108534095, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Leonel Uirade Quenela, titular do NUIT 109133231, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Samuel Carlos Canda, titular do NUIT 1089144911, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Carlos Francisco, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar
Texto do artigo · p. 8 — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Fátima Essimela, titular do NUIT 108999616, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 doartigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Teixeira Ligório, titular do NUIT 110357486, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de operário — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 doartigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Pró-Reitoria para Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Gil Pedro Licaneque, titular do NUIT 104181406, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 João Bonifácio Aurélio Ribeiro, titular do NUIT 103530164, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Mandava Brito Simango, titular do NUIT 102120515, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Manecas Cândido Azevedo, titular do NUIT 105605714, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 8 Mateus Henriques Monteiro, titular do NUIT 103622824, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Tomás Castelo Armando, titular do NUIT 107330119, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula..
Texto do artigo · p. 8 Yolanda Manuel Tembe Dambi, titular do NUIT 102987421, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica - Nampula.
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 8 António de Abreu Pereira, titular do NUIT 102784693, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Isaac Abdurazaque Jamal, titular do NUIT 1031933516, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Carlos Francisco, titular do NUIT 109089206, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Aurélio Adelino Bernardo, titular do NUIT 108497051, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Mónica Esmeralda Paulo Bernardo Calande, titular do NUIT 114123315, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Rafael Natárcio Cuamba, titular do NUIT 111108862, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Abelardo Gregório Banze, titular do NUIT 102369017, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Arlindo Bernardo, titular do NUIT 102116968, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Emilson Essumaila Jamal, titular do NUIT 109433330, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Beta da Graça Fernando Bila, titular do NUIT 107259058, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Gimo Mazembe Daniel, titular do NUIT 109343935, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Mariza Quina Rosário Mutequele, titular do NUIT 113140798, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do referido Estatuto, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Miguel Saíde Munhonga Júnior, titular do NUIT 108765569, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Sílvio José Rocha, titular do NUIT 110841469, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Venâncio Alves, titular do NUIT 107900446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Inácio Augusto Alifo, titular do NUIT 109194700, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Teixeira Ligório, titular do NUIT 110357486, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Benedito Constâncio Estaúpe Machado, titular do NUIT 108079622, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Fernando João Tanleque Alberto, titular do NUIT 104460461, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Jonas António Francisco, titular do NUIT 102834763, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Milagre Daniel António Banze, titular do NUIT 107835369, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Aurélia da Conceição Horácio, titular do NUIT 110461194, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Jacó Jaime Braz, titular do NUIT 110635508, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Jemusse Abel Ntunduatha, titular do NUIT 101405230, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 José Faquira, titular do NUIT 108569093, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Suzana Agostinho, titular do NUIT 111091765, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Ramadane Namureva, titular do NUIT 1110933180, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 De 13 Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Telma Alima Filomena Jorge Rapieque, titular do NUIT 107677208, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Douclasse Campos de Castro, titular do NUIT 110030010, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Esperança Gustavo, titular do NUIT 116357275, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Maria Otília Zenão Ferreira, titular do NUIT 108537825, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Rodolfo Bernardo Chissico, titular do NUIT 107928146, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Elias Mário da Costa Vicente, titular do NUIT 109273309, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Rachide Selemane Ali Rachide, titular do NUIT 111276951, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Milagre Daniel António Banze, titular do NUIT 107835369, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Mónica Esmeralda Bernardo Calande, titular do NUIT 114123315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Emilson Essumaila Jamal, titular do NUIT 109433330, enquadrado carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Beta da Graça Fernando Bila, titular do NUIT 107259058, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Cremilde Ludovina da Silva Rafael, titular do NUIT 102890698, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Graciete da Silva Muquito, titular do NUIT 10911160891, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 António de Abreu Pereira, titular do NUIT 102784693, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Bacelar Nelson Muimela, titular do NUIT 102405722, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Inácio Agostinho Saize, titular do NUIT 116315156, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Adélio Joaquim Cônsula, titular do NUIT 108462310, enquadrado categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Armando Raul, titular do NUIT 104252923, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 10 Eduardo Hélder Horácio, titular do NUIT 109820695, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Guivi Jefu Cherene, titular do NUIT 110249101, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Manuel Samussone, titular do NUIT 109469963, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Victor Manuel Estaupe Machado, titular do NUIT 105047932, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Genito Paulo Rui, titular do NUIT 109053007, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Cândida José Arlindo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 10 Didácio Álvaro Assane Salema, titular do NUIT 110497865, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Esperança Julião Jacinto Lumenta, titular do NUIT 110705174, assistente estagiária, enquadrada carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Rivelinho Manuel Mohamad, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica- -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Zito Filipe Mariano Muandua, titular do NUIT 104178464, enquadrado na categoria de assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Julho de:
Texto do artigo · p. 10 Artur Salvador Sebastião Senhor, titular do NUIT 109947679, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Aquilino Pedro Nhiuane, titular do NUIT 103105293, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Dulce Vânia Mosteiro Matusse, titular do NUIT 103619726, assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Geraldo Jamisse Hodela, titular do NUIT 109005142, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Geraldo Carlos Nhadumbuque, titular do NUIT 105734565, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Itelvina da Abreu Carlos Miguel Ribeiro, titular do NUIT 107665765, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: 2. André Nhavene.
  2. Texto do artigo, página 6: 3. Belmira Mário Pangueia.
  3. Texto do artigo, página 6: 4. Bento Catingane Mazive.
  4. Texto do artigo, página 6: 5. Cádia Maria Custódio Banze.
  5. Texto do artigo, página 6: 6. Carlos Fernando Ussivane.
  6. Texto do artigo, página 6: 7. Délcio Abel Novela.
  7. Texto do artigo, página 6: 8. Edson Arlindo Langa.
  8. Texto do artigo, página 6: 9. Egídio Adorencio Tamele.
  9. Texto do artigo, página 6: 10. Elves Nobre Tomás Mauaie.
  10. Texto do artigo, página 6: 11. Equitósia Lídia Novele.
  11. Texto do artigo, página 6: 12. Félix António Matiquite Chiungo.
  12. Texto do artigo, página 6: 13. Francisco Chepade E. Tobiasse.
  13. Texto do artigo, página 6: 14. Ilídio Raimundo Matavele.
  14. Texto do artigo, página 6: 15. Isabel Mira Macie.
  15. Texto do artigo, página 6: 16. João Fernando Pedro.
  16. Texto do artigo, página 6: 17. Joaquim Carlos Mabote.
  17. Texto do artigo, página 6: 18. José Arlindo Mendes.
  18. Texto do artigo, página 6: 19. Laura Fernando Souto.
  19. Texto do artigo, página 6: 20. Márcia Ernesto Uache.
  20. Texto do artigo, página 6: 21. Muassumo de Almeida Manuel.
  21. Texto do artigo, página 6: 22. Narciso Arlindo Mavie.
  22. Texto do artigo, página 6: 23. Nelsa Luísa Baúte.
  23. Texto do artigo, página 6: 24. Olência Mento Manuensa Vilanculo.
  24. Texto do artigo, página 6: 25. Onilda Rubens Macamo.
  25. Texto do artigo, página 6: 26. Sérgio Salomão Langa.
  26. Texto do artigo, página 6: 27. Silvério Elísio de Sousa.
  27. Texto do artigo, página 6: 28. Tiago Chandiona Ernesto Franque.
  28. Texto do artigo, página 6: Chongoene, Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Viriato Josué Tamele.
  29. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mogovolas
  30. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 6: Aviso
  32. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Mogovolas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Janeiro de 2016, e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Mogovolas em 18 de Fevereiro de 2016.
  33. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Admitidos:
  34. Texto do artigo, página 6: 1. Ali Ernesto Manuel
  35. Texto do artigo, página 6: 2. Alibay Abacar Braimo Ussene.
  36. Texto do artigo, página 6: 3. Amós João Pires.
  37. Texto do artigo, página 6: 4. Bony Henriques de Carlos.
  38. Texto do artigo, página 6: 5. Elias Francisco Waite Guente.
  39. Texto do artigo, página 6: 6. Elício Filipes Camathi.
  40. Texto do artigo, página 6: 7. Flávio Rosário.
  41. Texto do artigo, página 6: 8. João Raúl de Castro.
  42. Texto do artigo, página 6: 9. Momade Amisse Age. Carreira de docente N2:
  43. Texto do artigo, página 6: Admitidos:
  44. Texto do artigo, página 6: 1. Belchior de Fátima Inácio Cunanhiua.
  45. Texto do artigo, página 6: 2. Ernesto João Paulo.
  46. Texto do artigo, página 6: 3. Sansão António Somua. Carreira de docente N3:
  47. Texto do artigo, página 6: Admitidos:
  48. Texto do artigo, página 6: 1. Afito Nuro Adade.
  49. Texto do artigo, página 6: 2. Amiloca Eduardo do Rosário Namaja.
  50. Texto do artigo, página 6: 3. Anifa Sandra Luís Tânia Silvério.
  51. Texto do artigo, página 6: 4. Benjamim Manuel.
  52. Texto do artigo, página 6: 5. Elisa Basílio.
  53. Texto do artigo, página 6: 6. Esperança Alfredo Amanze.
  54. Texto do artigo, página 6: 7. Roído Calisto Momade Mulele.
  55. Texto do artigo, página 6: 8. Zaida António da Costa.
  56. Texto do artigo, página 6: 9. António Carlos.
  57. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4: Admitidos:
  58. Texto do artigo, página 7: 1. Adelina Raisse Pedro.
  59. Texto do artigo, página 7: 2. Adelina Tomás.
  60. Texto do artigo, página 7: 3. Ali Aiuba Tomás.
  61. Texto do artigo, página 7: 4. Alima Ossufo Sualehe.
  62. Texto do artigo, página 7: 5. Altino Jacinto José.
  63. Texto do artigo, página 7: 6. Aluquia Feliciano Rajabo.
  64. Texto do artigo, página 7: 7. Amélia Omar.
  65. Texto do artigo, página 7: 8. Américo Manuel.
  66. Texto do artigo, página 7: 9. Amina Prilão Mova.
  67. Texto do artigo, página 7: 10. Ana Tércia Muaziza Gilberto.
  68. Texto do artigo, página 7: 11. Ana Zélina Ligório Abdala.
  69. Texto do artigo, página 7: 12. Anchia Juma Luís.
  70. Texto do artigo, página 7: 13. Angelina Artur Charamadane.
  71. Texto do artigo, página 7: 14. Anifa Eugénio Martinho.
  72. Texto do artigo, página 7: 15. Anifa Eugénio Martinho.
  73. Texto do artigo, página 7: 16. Atija António Nipache.
  74. Texto do artigo, página 7: 17. Atija José Luís Valentim.
  75. Texto do artigo, página 7: 18. Benild Carlos Gasolina Maganja.
  76. Texto do artigo, página 7: 19. Beto Maria dos Santos João Linda.
  77. Texto do artigo, página 7: 20. Carlos José Manuel Ali Sopas.
  78. Texto do artigo, página 7: 21. Célia Faustino.
  79. Texto do artigo, página 7: 22. Chapane Essiaca Braimo.
  80. Texto do artigo, página 7: 23. Cláudia António Pedro.
  81. Texto do artigo, página 7: 24. Dalila Francisco.
  82. Texto do artigo, página 7: 25. Daúdo Abdulraimo.
  83. Texto do artigo, página 7: 26. Délia Maria Francisco.
  84. Texto do artigo, página 7: 27. Dino Verónica Armando.
  85. Texto do artigo, página 7: 28. Domingas da Conceição Fermino.
  86. Texto do artigo, página 7: 29. Domingas Domingos.
  87. Texto do artigo, página 7: 30. Domingos João Massona.
  88. Texto do artigo, página 7: 31. Dominica António Vasco Cuatélia.
  89. Texto do artigo, página 7: 32. Eliane Elias Francisco.
  90. Texto do artigo, página 7: 33. Elsa José.
  91. Texto do artigo, página 7: 34. Elsa José Abílio.
  92. Texto do artigo, página 7: 35. Elsa Ussene Pedro Lôa.
  93. Texto do artigo, página 7: 36. Ergildo António Cipriano.
  94. Texto do artigo, página 7: 37. Ermenegildo Lulu Salimo.
  95. Texto do artigo, página 7: 38. Esau Sofrimento Chaomba.
  96. Texto do artigo, página 7: 39. Fábia Álvaro Murivate.
  97. Texto do artigo, página 7: 40. Fania Rajabo Assane.
  98. Texto do artigo, página 7: 41. Faria Ossufo.
  99. Texto do artigo, página 7: 42. Fátima Alberto.
  100. Texto do artigo, página 7: 43. FátimaAntónio.
  101. Texto do artigo, página 7: 44. Fátima Eugénio de Sousa.
  102. Texto do artigo, página 7: 45. Fátima Iahaia.
  103. Texto do artigo, página 7: 46. Fátima Lourenço Fernando.
  104. Texto do artigo, página 7: 47. Felcina Adelino.
  105. Texto do artigo, página 7: 48. Florinda Pedro Patur Paulino.
  106. Texto do artigo, página 7: 49. Geny Rui Alfredo.
  107. Texto do artigo, página 7: 50. Hélio José da Silva Muquilathy.
  108. Texto do artigo, página 7: 51. Hidaia Amade.
  109. Texto do artigo, página 7: 52. Horácio Justino Sualehe.
  110. Texto do artigo, página 7: 53. Ivo de Mauro Monteiro José.
  111. Texto do artigo, página 7: 54. Ivone Ivo Cardoso.
  112. Texto do artigo, página 7: 55. Izelda Basílio.
  113. Texto do artigo, página 7: 56. Joana Fernando Casimiro.
  114. Texto do artigo, página 7: 57. Joaquina Francisco Mopola.
  115. Texto do artigo, página 7: 58. Jonasse Ussene.
  116. Texto do artigo, página 7: 59. José Pedro Fernando.
  117. Texto do artigo, página 7: 60. Judite Gastão Chaves Mucoroma.
  118. Texto do artigo, página 7: 61. Judite Verónica J. Martinho Muimela.
  119. Texto do artigo, página 7: 62. Laquina Augusto Muassinar.
  120. Texto do artigo, página 7: 63. Latifa Ossufo Abacar.
  121. Texto do artigo, página 7: 64. Leonardo Lito Conta Muarrapaz.
  122. Texto do artigo, página 7: 65. Lúcia Caitano.
  123. Texto do artigo, página 7: 66. Marcelino Júlio Lucas.
  124. Texto do artigo, página 7: 67. Mariamo Augusto da Cruz.
  125. Texto do artigo, página 7: 68. Mariamo Mussema Momade.
  126. Texto do artigo, página 7: 69. Marino de Etima Francisco.
  127. Texto do artigo, página 7: 70. Mercy Janete da Costa Witinisse.
  128. Texto do artigo, página 7: 71. Moisés Jaime Boca.
  129. Texto do artigo, página 7: 72. Muanacha Salimo.
  130. Texto do artigo, página 7: 73. Neusa Mussa Barque.
  131. Texto do artigo, página 7: 74. Nelson José dos Santos Macuácua.
  132. Texto do artigo, página 7: 75. Ofélio Carlos Vulua.
  133. Texto do artigo, página 7: 76. Olga Albertino.
  134. Texto do artigo, página 7: 77. Olga AntónioVieira.
  135. Texto do artigo, página 7: 78. Ossufo Momade Omar.
  136. Texto do artigo, página 7: 79. Paulina Momade Raja.
  137. Texto do artigo, página 7: 80. Rabia Jacinto Veluane.
  138. Texto do artigo, página 7: 81. Rafael Gil Lapissone.
  139. Texto do artigo, página 7: 82. Rasac Raúl.
  140. Texto do artigo, página 7: 83. Rude Arlindo Júlio.
  141. Texto do artigo, página 7: 84. Rufina Ocaisse Mavira.
  142. Texto do artigo, página 7: 85. Saide Alberto Melo.
  143. Texto do artigo, página 7: 86. Saide Jone Ali.
  144. Texto do artigo, página 7: 87. Samira Francisco.
  145. Texto do artigo, página 7: 88. Sara Laura Domingos.
  146. Texto do artigo, página 7: 89. Sérgio Cristina Nacape Alberto.
  147. Texto do artigo, página 7: 90. Sílvio Hilário.
  148. Texto do artigo, página 7: 91. Sónia Abiba Isabel Benedito Brito.
  149. Texto do artigo, página 7: 92. Suzana Daniel Cocola.
  150. Texto do artigo, página 7: 93. Tercia Alfredo.
  151. Texto do artigo, página 7: 94. Teresa António Vinte.
  152. Texto do artigo, página 7: 95. Tony António Pedro.
  153. Texto do artigo, página 7: 96. Verónica João Muhilique.
  154. Texto do artigo, página 7: 97. Vilminha Bernardo.
  155. Texto do artigo, página 7: 98. Wahabe Omar.
  156. Texto do artigo, página 7: 99. Zainadine Francisco Maurício.
  157. Texto do artigo, página 7: 100. Zainatine Braimo Fernando.
  158. Texto do artigo, página 7: Mogovolas, 4 de Abril de 2016. — O Presidente, Colares Mundoa Nicocora. — A Vice-Presidente, Verónica Ricardina Teca. — O Secretário, Motinho Abudo.
  159. Texto do artigo, página 7: Universidade Pedagógica
  160. Texto do artigo, página 7: Despachos De 30 de Setembro de 2013:
  161. Texto do artigo, página 7: Celestino João, titular do NUIT 101770117, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  162. Texto do artigo, página 7: Elisa da Conceição José Maria, titular do NUIT 109033898, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  163. Texto do artigo, página 7: Nassone Chitimelane Guambe, titular do NUIT 107686509, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  164. Texto do artigo, página 7: Neves Jacinto Anselmo, titular do NUIT 110319442, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  165. Texto do artigo, página 8: De 1 de Novembro de 2013:
  166. Texto do artigo, página 8: Graciete da Silva Muquito, titular do NUIT 109160891, enquadrada carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  167. Texto do artigo, página 8: Zeferino Barros José, titular do NUIT 108534095, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  168. Texto do artigo, página 8: Leonel Uirade Quenela, titular do NUIT 109133231, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  169. Texto do artigo, página 8: Samuel Carlos Canda, titular do NUIT 1089144911, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  170. Texto do artigo, página 8: Carlos Francisco, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar
  171. Texto do artigo, página 8: — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  172. Texto do artigo, página 8: Fátima Essimela, titular do NUIT 108999616, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 doartigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  173. Texto do artigo, página 8: Teixeira Ligório, titular do NUIT 110357486, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de operário — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 doartigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  174. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  175. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  176. Texto do artigo, página 8: Pró-Reitoria para Administração e Recursos Humanos
  177. Texto do artigo, página 8: Despachos De 9 de Julho de 2013:
  178. Texto do artigo, página 8: Gil Pedro Licaneque, titular do NUIT 104181406, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  179. Texto do artigo, página 8: De 21 de Novembro de 2013:
  180. Texto do artigo, página 8: João Bonifácio Aurélio Ribeiro, titular do NUIT 103530164, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  181. Texto do artigo, página 8: Mandava Brito Simango, titular do NUIT 102120515, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  182. Texto do artigo, página 8: Manecas Cândido Azevedo, titular do NUIT 105605714, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  183. Texto do artigo, página 8: Mateus Henriques Monteiro, titular do NUIT 103622824, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  184. Texto do artigo, página 8: Tomás Castelo Armando, titular do NUIT 107330119, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula..
  185. Texto do artigo, página 8: Yolanda Manuel Tembe Dambi, titular do NUIT 102987421, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica - Nampula.
  186. Texto do artigo, página 8: De 21 de Abril de 2014:
  187. Texto do artigo, página 8: António de Abreu Pereira, titular do NUIT 102784693, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  188. Texto do artigo, página 8: Isaac Abdurazaque Jamal, titular do NUIT 1031933516, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  189. Texto do artigo, página 8: Carlos Francisco, titular do NUIT 109089206, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  190. Texto do artigo, página 8: De 7 de Julho de 2014:
  191. Texto do artigo, página 8: Aurélio Adelino Bernardo, titular do NUIT 108497051, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  192. Texto do artigo, página 8: Mónica Esmeralda Paulo Bernardo Calande, titular do NUIT 114123315, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  193. Texto do artigo, página 8: Rafael Natárcio Cuamba, titular do NUIT 111108862, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da Universidade Pedagógica -Nampula.
  194. Texto do artigo, página 8: Abelardo Gregório Banze, titular do NUIT 102369017, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  195. Texto do artigo, página 8: Arlindo Bernardo, titular do NUIT 102116968, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  196. Texto do artigo, página 8: Emilson Essumaila Jamal, titular do NUIT 109433330, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  197. Texto do artigo, página 9: Beta da Graça Fernando Bila, titular do NUIT 107259058, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  198. Texto do artigo, página 9: Gimo Mazembe Daniel, titular do NUIT 109343935, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  199. Texto do artigo, página 9: Mariza Quina Rosário Mutequele, titular do NUIT 113140798, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do referido Estatuto, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  200. Texto do artigo, página 9: Miguel Saíde Munhonga Júnior, titular do NUIT 108765569, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  201. Texto do artigo, página 9: Sílvio José Rocha, titular do NUIT 110841469, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  202. Texto do artigo, página 9: Venâncio Alves, titular do NUIT 107900446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  203. Texto do artigo, página 9: Inácio Augusto Alifo, titular do NUIT 109194700, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  204. Texto do artigo, página 9: Teixeira Ligório, titular do NUIT 110357486, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  205. Texto do artigo, página 9: De 29 de Julho de 2014:
  206. Texto do artigo, página 9: Benedito Constâncio Estaúpe Machado, titular do NUIT 108079622, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  207. Texto do artigo, página 9: Fernando João Tanleque Alberto, titular do NUIT 104460461, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  208. Texto do artigo, página 9: Jonas António Francisco, titular do NUIT 102834763, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  209. Texto do artigo, página 9: Milagre Daniel António Banze, titular do NUIT 107835369, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  210. Texto do artigo, página 9: De 6 de Outubro de 2014:
  211. Texto do artigo, página 9: Aurélia da Conceição Horácio, titular do NUIT 110461194, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  212. Texto do artigo, página 9: Jacó Jaime Braz, titular do NUIT 110635508, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  213. Texto do artigo, página 9: Jemusse Abel Ntunduatha, titular do NUIT 101405230, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  214. Texto do artigo, página 9: José Faquira, titular do NUIT 108569093, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  215. Texto do artigo, página 9: Suzana Agostinho, titular do NUIT 111091765, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  216. Texto do artigo, página 9: Ramadane Namureva, titular do NUIT 1110933180, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  217. Texto do artigo, página 9: De 13 Outubro de 2014:
  218. Texto do artigo, página 9: Telma Alima Filomena Jorge Rapieque, titular do NUIT 107677208, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  219. Texto do artigo, página 9: De 6 de Novembro de 2014:
  220. Texto do artigo, página 9: Douclasse Campos de Castro, titular do NUIT 110030010, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  221. Texto do artigo, página 9: Esperança Gustavo, titular do NUIT 116357275, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  222. Texto do artigo, página 9: Maria Otília Zenão Ferreira, titular do NUIT 108537825, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  223. Texto do artigo, página 9: Rodolfo Bernardo Chissico, titular do NUIT 107928146, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  224. Texto do artigo, página 9: Elias Mário da Costa Vicente, titular do NUIT 109273309, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  225. Texto do artigo, página 9: Rachide Selemane Ali Rachide, titular do NUIT 111276951, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da Universidade Pedagógica -Nampula.
  226. Texto do artigo, página 10: De 17 de Novembro de 2014:
  227. Texto do artigo, página 10: Milagre Daniel António Banze, titular do NUIT 107835369, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  228. Texto do artigo, página 10: Mónica Esmeralda Bernardo Calande, titular do NUIT 114123315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  229. Texto do artigo, página 10: Emilson Essumaila Jamal, titular do NUIT 109433330, enquadrado carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 10: Beta da Graça Fernando Bila, titular do NUIT 107259058, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  231. Texto do artigo, página 10: Cremilde Ludovina da Silva Rafael, titular do NUIT 102890698, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  232. Texto do artigo, página 10: Graciete da Silva Muquito, titular do NUIT 10911160891, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  234. Texto do artigo, página 10: De 20 de Novembro de 2014:
  235. Texto do artigo, página 10: António de Abreu Pereira, titular do NUIT 102784693, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  236. Texto do artigo, página 10: Bacelar Nelson Muimela, titular do NUIT 102405722, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  237. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  238. Texto do artigo, página 10: De 25 de Maio de 2015:
  239. Texto do artigo, página 10: Inácio Agostinho Saize, titular do NUIT 116315156, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  240. Texto do artigo, página 10: De 25 de Novembro de 2015:
  241. Texto do artigo, página 10: Adélio Joaquim Cônsula, titular do NUIT 108462310, enquadrado categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  242. Texto do artigo, página 10: Armando Raul, titular do NUIT 104252923, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  243. Texto do artigo, página 10: Eduardo Hélder Horácio, titular do NUIT 109820695, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  244. Texto do artigo, página 10: Guivi Jefu Cherene, titular do NUIT 110249101, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  245. Texto do artigo, página 10: Manuel Samussone, titular do NUIT 109469963, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  246. Texto do artigo, página 10: Victor Manuel Estaupe Machado, titular do NUIT 105047932, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  247. Texto do artigo, página 10: Genito Paulo Rui, titular do NUIT 109053007, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  248. Texto do artigo, página 10: De 18 de Dezembro de 2015:
  249. Texto do artigo, página 10: Cândida José Arlindo, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  250. Texto do artigo, página 10: De 6 de Janeiro:
  251. Texto do artigo, página 10: Didácio Álvaro Assane Salema, titular do NUIT 110497865, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  252. Texto do artigo, página 10: Esperança Julião Jacinto Lumenta, titular do NUIT 110705174, assistente estagiária, enquadrada carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  253. Texto do artigo, página 10: Rivelinho Manuel Mohamad, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica- -Nampula.
  254. Texto do artigo, página 10: Zito Filipe Mariano Muandua, titular do NUIT 104178464, enquadrado na categoria de assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Nampula.
  255. Texto do artigo, página 10: De 14 de Julho de:
  256. Texto do artigo, página 10: Artur Salvador Sebastião Senhor, titular do NUIT 109947679, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  257. Texto do artigo, página 10: Aquilino Pedro Nhiuane, titular do NUIT 103105293, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  258. Texto do artigo, página 11: Dulce Vânia Mosteiro Matusse, titular do NUIT 103619726, assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  259. Texto do artigo, página 11: Geraldo Jamisse Hodela, titular do NUIT 109005142, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  260. Texto do artigo, página 11: Geraldo Carlos Nhadumbuque, titular do NUIT 105734565, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  261. Texto do artigo, página 11: Itelvina da Abreu Carlos Miguel Ribeiro, titular do NUIT 107665765, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica -Nampula.
  262. Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
  263. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província do Maputo Inspecção Nacional de Actividades Económicas Delegação Provincial
  • Diploma De 21 de Junho de 2012:
  • Diploma De 8 de Maio de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  • Aviso Governo do Distrito de Xai-Xai Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 25 de Maio de 2015:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2015: Ana da Conceição Inácio, titular do NUIT 117540162, classificada em 152.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Sofala. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  • Diploma De 25 de Novembro de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 12 de Março de 2011: