LexIndicia Direito público de Moçambique

De 16 de Agosto de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 16 de Agosto de 2016:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 De 16 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Rodrigues Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N1, classe E , escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Eugénio Jossefa Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 16 de Agosto de 2016:
  2. Texto do artigo, página 7: Rodrigues Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N1, classe E , escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 7: Eugénio Jossefa Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  5. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.