LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 151

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 151/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 2 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 151
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Paulo Lucas Quembo Raposo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso de posicionamento dos funcionários
Texto do artigo · p. 1 para a mudança de carreira nas seguintes categorias: das carreiras de médio para superior N1, técnico médio em agro-pecuária para técnico superior em agro-pecuária N1, assistente técnico para técnico, auxiliar administrativo para técnico, agente de serviço para assistente técnico e auxiliar para técnico, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico profissional em agro-
Texto do artigo · p. 1 -pecuária para técnico superior em agro-pecuária: Nome: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Bernardo Nhamussua..........................................................33,3
Texto do artigo · p. 1 2. Eusébio Jorge Almoço ................................................................30,8
Texto do artigo · p. 1 3. Joana Mutavo Muchanga ............................................................28,3
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico profissional em agro-pecuária
Texto do artigo · p. 1 para técnico superior de N1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Lucas José Vilanculos ....................................................................35
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico para técnico superior: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Marcelina Celestino Chirruque N1 ................................................35 Da carreira de assistente técnico de agro-pecuária para
Texto do artigo · p. 1 técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Isidro Uaquene Guambe ..................................................................20
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de assistente técnico para técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Telma Zacarias Cuanzule...........................................................25,83
Texto do artigo · p. 1 2. Cidália Alberto Baloi ...................................................................20
Texto do artigo · p. 1 3. Olinda Jacinto Vilanculo.............................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Belmiro Luís Vilanculo...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de auxiliar administrativo para assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Cândida Luciano Magul..............................................................25,8
Texto do artigo · p. 1 2. Alice Elvira Chachine.................................................................24,1 Da carreira de agente de serviço para assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Matias Fernando Baloi................................................................24,1
Texto do artigo · p. 1 2. Manuel Moisés Chipengue .........................................................19,1
Texto do artigo · p. 1 3. Albino Simão Mondlane.............................................................15,8 Da carreira de auxiliar para técnico:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Graça Chico Mungles ...................................................................27,5
Texto do artigo · p. 1 Vilankulo, 24 de Julho de 2018. — O Director do Serviço, Amiel Manuel Nito João.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção na carreira de pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 5 de Maio de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, da classe E para C, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Patrudine Saibo Braimo............................................................19,00 2.º Abreu Faustino de Oliveira Mepuaia........................................18,50 3.º Raimundo Mário Ramane.........................................................18,50 4.º Amade Puanela .........................................................................18,50 Carreira de docente N1, da classe E para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Rafael Carlos Vahossa ...................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, da classe E para C, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Abudo Ibraimo Zeque.............................................................18,50 2.º Tarcísio António .....................................................................18,50 3.º Marcelino Torocha..................................................................18,50 4.º João Artur João.......................................................................18,50 5.º Sabir Amisse Abel Cassamo...................................................18,50 6.º Eduardo Juma .........................................................................18,50 7.º Abel Silema.............................................................................18,50 8.º Alberto Tobias ........................................................................18,50 9.º Avelino Eugénio .....................................................................18,50 10.º Costa Armando.......................................................................18,50 11.º Diamantino Vasco Aly ...........................................................18,50 12.º Eugénio Francisco Juenta .......................................................18,50 13.º Gabriel Armando ....................................................................18,50 14.º Lurdes Atibo Ali.....................................................................18,50 15.º Mário João Muluko.................................................................18,50 16.º Miguel Pedro da Costa............................................................18,50 17.º Morais Paulo Macossa............................................................18,50 18.º Orlando Júlio João..................................................................18,50 19.º Víctor Ponte............................................................................18,50 20.º Virgílio Jacinto dos Santos.....................................................18,50 21.º Carlos António Nhambe .........................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, da classe E para B, do escalão 1
Texto do artigo · p. 2 para 2: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Rodolfo José João ..........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Celestino Alberto ...........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, José Jorge. — O Secretário, Agostinho Armando. — O 1.º Vogal, Prígido Zito Arlindo José.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira de pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N2 para N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Tavares Khalau Momade .............................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Abdul Remane Issufo Tomé ........................................................18,5 Da carreira de docente de N3 para N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Tomé Marcelino Lyaule.............................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Inácio Wassia .............................................................................18,3
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Sebastião Faque ...............................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Matias Simões............................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Lisete Hilário Terruma Quarenta.....................................18,0
Texto do artigo · p. 2 6. Severino Bernardino ..................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 7. João Momade .............................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 8. Inácio César Abacar...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 9. Amina Manuel Trinta.................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 10. Eulédio Adriano Hapua..............................................................17,8
Texto do artigo · p. 2 11. Mocinto Alberto.........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 12. Brígido Zito Arlindo José ..........................................................17,1
Texto do artigo · p. 2 13. José Sebastião Máquina .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 14. Vicente dos Santos Agostinho ...................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 15. Filipe Virgílio Fausto.................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 16. Francisco Luís Sambo................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 17. Maurício Samuel........................................................................16,7
Texto do artigo · p. 2 18. Daniel Pedro José.......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 19. Iussufo Assane ...........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 20. Emílio Vasco Gaita....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 21. Geraldo de Fátima Jorge Manuel...............................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N3 para técnico
Texto do artigo · p. 2 superior de N1, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. José Jorge.....................................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Adelino Alberto Mateca...............................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 3. Américo Nacute ...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N4 para técnico
Texto do artigo · p. 2 superior de N1, classe E, escalão 1: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Pedro da Conceição João .................................................................16,0 Da carreira de docente de N4 para N1, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Safinia Amisse Bacia Wataba ......................................................17,6
Texto do artigo · p. 2 2. Ahamada Bobina Mussa ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Helidio Leopoldo .........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Rosa Francisco Moneeque ...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Rafaela Campira................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar administrativo para docente
Texto do artigo · p. 2 de N1, classe E, escalão 1: Admitida:
Texto do artigo · p. 2 Matilde José Domingos Charles ......................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N4 para N3, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Omar Alfagir..............................................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Egídio João André Muquera ......................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Gonçalves Gomes Nivahiene Naponta ......................................18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Felisberto Carlos da S. Penete....................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Neto Adamo Abibo ....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 6. Manuel José Luís .......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 7. Paulo Tauacale ...........................................................................17,4
Texto do artigo · p. 3 8. Saide Angelino...........................................................................17,2
Texto do artigo · p. 3 9. Francisco Moisés........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 10. Daniel Paulo Caessa...................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 11. Manacha José da Silva...............................................................16,7
Texto do artigo · p. 3 12. Marta Bernardo Tocova .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 13. Samuel Maurício Mania.............................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 14. Zeferino Lourenço Duarte..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 15. Bentoneza Osvalda Eusébio.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 16. Momade Abdala.........................................................................15,4
Texto do artigo · p. 3 17. Alexandrina Augusto .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 18. Alexandre das Flores João .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 19. Fernando Urombo C. Faife ........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 20. Toni Henriques Navathi.............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 21. Benedito Chabane A. Jamal.......................................................14,9
Texto do artigo · p. 3 22. Momade Pintura.........................................................................14,9
Texto do artigo · p. 3 23. Amisse Francisco.......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 24. Baessa Carlos Movira ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 25. Fábia José Alide.........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 26. Ibraimo Alberto..........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 27. Olívia José..................................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 28. Mário Adriano............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 29. Amanula Assupuhi Raimundo ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 30. Arucina José Resso ....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 31. Demétrio Bernardo Tocova........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 32. Melido Miguel ...........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 33. Matano António .........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 34. Isaías Jaime Júlio .......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 35. Amade João................................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 36. Calisto Miguel Torres ................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 37. Ofélio Alberto Gaita ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 38. Silvano Francisco Mateus..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 39. Victor Atanásio ..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 40. Adelaide Feliciano Maqueia ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 41. Eugénio Dias Agostinho ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 42. Esménia Ricardo ........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 43. André Francisco.........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 44. Baltazar Cinquenta.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 45. Castro Bernardo .........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 46. Elias João Saide .........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 47. Teresa Martins ...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 48. Inácio Guilherme .......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 49. Paulo Hanlemecaia.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 50. Ramia Lucidia Manuel...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 51. Eusébio Ferro Lino ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 52. Momade Atumane......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 53. Constantino Pinto Lopes............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 54. Marcelino Virgílio Basílio Wazir ..............................................14,0
Texto do artigo · p. 3 55. Rosita Mário...............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 56. Lucas João..................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 57. Zena Zacarias.............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 58. Carlota Máquina Francisco........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 59. Ricardina Zacarias .....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 60. Elias Manuel Mureta..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 61. Eusébio Vental...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 62. Hélia de Fátima Martins Miúdo.................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 63. Noeres Salvador Samo.............................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 64. Ancha Sumaila .........................................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 65. Feliciano Araújo.......................................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 66. Jonas Ernesto João ...................................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 67. Ruquia Ahamada Abacar Ráfio................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 68. Osório Gafar Venla ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 69. Venício José de Lima...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 70. Amino Abibo Sacara................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 71. Diamantino Orlando.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 72. Momade Rafael........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 73. Vieira Artur..............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 74. Tomas Victor Nnagera.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 75. Agostinho Alua ........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 76. João Sualehe Afito ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 77. José Jaime Monteiro.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 78. Carlitos Gabriel Muhalate........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 79. Eufrásia Jorge Afito .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 80. Momade Amisse ......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 81. Dionísio Tiago Mateus.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 82. Caridade Pedro.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 83. Adolfo Inácio Salimo...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 84. Aiuba Horácio..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 85. Afate Almeida..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 86. Assane Nicura ..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 87. Bastiana Lopes Januário...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 88. Elvira Ramos Augusto .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 89. Florentina Francisco Niquina...................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 90. Atílio Manuel Metacua ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 91. Alzira Pedro Ernesto ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 92. Irondina Ricardo Manuel .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 93. Omar Assane............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 94. Dina Miguel Albano Chico......................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 95. Jasmina Paulo...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 96. Justino Riamos Baptista...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 97. Laura António ..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 98. Momade Amorim Trinta Muassi..............................................13,5
Texto do artigo · p. 3 99. Anderton Rafael .......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 100. Joaquim Bernardo ....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 101. Sónia Rodrigues Aníbal Loheque ............................................13,5
Texto do artigo · p. 3 102. Argentino Alfredo....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 103. Teresa José Topueia.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 104. Maurício Marcos......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 105. Bauque Rupia Alimanha..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 106. Diogo Jerómino........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 107. Zito Artur .................................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 108. Paulino Vesta ...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 109. Ali Alberto Nascola .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 110. Alberto Francisco.....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 111. Mostafá Oraibo ........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 112. Elsa Paulo Escova....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 113. Felizardo Francisco Saice Trapo..............................................13,5
Texto do artigo · p. 3 114. Genita Maussene Sabonete ......................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 115. Isaura Basílio João Joaquim.....................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 116. Janete Carlitos Daniel ..............................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 117. Joaquim Inácio Lemane ...........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 118. Manuel Jaime Zuber ................................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 119. Suzete Albertino de Carvalho ..................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 120. Ivódia Inês Alves Venâncio Paulo...........................................13,2
Texto do artigo · p. 3 121. Zefanias Temuiha Serra ...........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 122. Eduardo Silvestre Livecucha ...................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 123. Elias Francisco Varera .............................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 124. Dionísio Eugénio da Fonseca Inripa........................................13,2
Texto do artigo · p. 3 125. Faustino Mualo ........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 126. Jordão Jorge Trigo ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 127. Abudala Júlio ...........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 128. Acácio Monteiro Saide ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 129. Aires Ernesto Rosa...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 130. Dali Mussa ...............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 131. Dark Paulo Vasco ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 132. Elias Jornal Amisse..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 133. Julaia Marinho .........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 134. Pedro Augusto..........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 135. Zetó João Samuel.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 136. Zito Pacunes Taiela..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 137. Natércia da Conceição Marcelino............................................13,0
Texto do artigo · p. 4 138. Feliciano Fabião Sivava...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 139. Domingos Jorge Dias...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 140. Finiasse Sulahi .........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 141. Alfredo Henriques....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 142. Hermínio António ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 143. Elisa Luísa Saw........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 144. Judite José Natura ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 145. Ernesto Agostino Luís..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 146. Eliseu Sebastião .......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 147. Simon António Simon..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 148. Inocência Tomé Domingos......................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 149. Castro dos Santos Aniceto .......................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 150. Saide Aurélio ...........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 151. Venâncio Nunes Intuta.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 152. Márcia Abudo Tubruto ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 153. Maria Inês Texeira ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 154. Emilida Gil...............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 155. Serafina Marcos João ...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 156. Anabela Gilberto Duarte Intata................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 157. Lucinda Agostinho Tamiha......................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 158. Leonel Cardoso Armando........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 159. Muaciza Saide Zamilo .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 160. André Jorge..............................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 161. Jordão Joaquim Mussa.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 162. Remígio Luís............................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 163. Joanito António dos Santos Rumela ........................................12,0
Texto do artigo · p. 4 164. Faustino Luís Ernesto ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 165. Mariamo Albertina Sauale .......................................................12,0 Da carreira de docente de N5 para N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Admitido:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Cornélio ..............................................................................15,0 Da carreira de auxiliar para técnico profissional em administração pública N3, classe E, escalão 1: Admitido:
Texto do artigo · p. 4 Jefre João da Silva ...........................................................................19,5 Da carreira de assistente técnico para técnico,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1: Admitido:
Texto do artigo · p. 4 Sílvio Silvestre Artur .......................................................................16,0 Da carreira de auxiliar administrativo para técnico,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Junivete Maria Mussa Boaventura...............................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Sandra Amisse Viegas .................................................................16,9
Texto do artigo · p. 4 3. Aride António Aride Júnior .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 4. Rosalina Alexandre......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 5. Rufino Manuel .............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 6. Mena Avelino Rachide...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 7. Jacinta Paulo ..............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 8. Essimela Mucussete João Mussa ...............................................16,0
Texto do artigo · p. 4 9. Assuna Selemane Carreiro.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 10. Alves Lucas................................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 11. Arlindo Dâmas Neves Naquiz ...................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 12. Alzira Momade ..........................................................................15,0 Da carreira de auxiliar para técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Saide João Sabonete.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Rosa José Domingos....................................................................16,9
Texto do artigo · p. 4 3. Pilale Amade Uareva ...................................................................16,7
Texto do artigo · p. 4 4. Gilda Lino Ligorio .......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço para técnico,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Isabel Rosário Niputa...................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Eustáquio António Cunamuetho..................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 3. Gustavo Mucherule Ernesto.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 4. Amisse dos Santos .......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar administrativo para assistente
Texto do artigo · p. 4 técnico, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Irondina Domingos ....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Germias Salvador Mário ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 3. Argentina Virgílio......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 4. Ilda Faustino Sisoura..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 5. Sérgio Calisto.............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Jorge Manuel de Brito Bade.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 7. Angelina Jorge Vaquina.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 8. Isabel Daniel Muhaleque ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 9. Teferina Paulo Monteiro ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 10. Jacinta Mateus............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 11. Marcelino Jorge Arlindo............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar para assistente técnico,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Leonora Ernesto Tiago.................................................................15,4
Texto do artigo · p. 4 2. Fátima Assane..............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 3. Beatriz Maria Inácio ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 4. Filismina David............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 5. Daniel Pedro Taria .......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 6. Adérito Benedito Muhuva............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 7. Jaime Daniel.................................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 8. Ivánia Silvino...............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 9. Esmeralda da Conceição Pedro....................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço para assistente
Texto do artigo · p. 4 técnico, classe E, escalão 1: Admitida:
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Luísa Domingos Chave ......................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Patrudine Saibo Braimo. — O Secretário, Agostinho Armando. — A 1.ª Vogal, Albertina Cecília Dastane.
Texto do artigo · p. 5 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de 12 de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Milca Helena Paulino, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Mirona Paula Alexandre Chivale, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Olga Júlio Djedje, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Paula Cristina da Sara Mucuho, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Anatória Aurélio Banze, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Hélia Solange Alberto Jamine, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Isaura Fernando Chavane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Alegria Salomão Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Maria Júlio Mausse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2016.) De 23 de 12 de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Julieta André Bila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 Irene Boavida Cumaio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo da Praia, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Filomena Ester Afonso do Carmo da Luz Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo de Inhamissa, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Crimilda Titos Macave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo da Praia, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Ofélio Marcos Magenge, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Património, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 19 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Rodrigues Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço da Polícia de Trânsito Municipal, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Sérgio Narciso Rojas Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Biblioteca, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Secretariado, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Julieta André Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo Sede, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Serafim Samuel Manhiça, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Salubridade, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Maurício Agostinho Mahanjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Gabinete de Presidente, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 7 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Hercílio Fernando Macamo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do
Texto do artigo · p. 6 disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Luís António Djedje, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Olívia Arlindo Cossa, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Constantino Ernesto Nhabtse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Cristina Eduardo Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Maria Julieta Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Anacleta Mechaque Mathe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Nilza Jaime Dava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Cristóvão Fanuel Langa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Orlanda Josina Albano Mazive, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Adérito Alberto Mavine, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Proteção, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Julho de 2016:
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 151
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  13. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Paulo Lucas Quembo Raposo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: De acordo com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso de posicionamento dos funcionários
  25. Texto do artigo, página 1: para a mudança de carreira nas seguintes categorias: das carreiras de médio para superior N1, técnico médio em agro-pecuária para técnico superior em agro-pecuária N1, assistente técnico para técnico, auxiliar administrativo para técnico, agente de serviço para assistente técnico e auxiliar para técnico, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  26. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico profissional em agro-
  27. Texto do artigo, página 1: -pecuária para técnico superior em agro-pecuária: Nome: Pontuação
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Bernardo Nhamussua..........................................................33,3
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Eusébio Jorge Almoço ................................................................30,8
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Joana Mutavo Muchanga ............................................................28,3
  31. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico profissional em agro-pecuária
  32. Texto do artigo, página 1: para técnico superior de N1: Nome:
  33. Texto do artigo, página 1: Lucas José Vilanculos ....................................................................35
  34. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico para técnico superior: Nome:
  35. Texto do artigo, página 1: Marcelina Celestino Chirruque N1 ................................................35 Da carreira de assistente técnico de agro-pecuária para
  36. Texto do artigo, página 1: técnico: Nome:
  37. Texto do artigo, página 1: Isidro Uaquene Guambe ..................................................................20
  38. Texto do artigo, página 1: Da carreira de assistente técnico para técnico: Nome:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Telma Zacarias Cuanzule...........................................................25,83
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Cidália Alberto Baloi ...................................................................20
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Olinda Jacinto Vilanculo.............................................................17,5
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Belmiro Luís Vilanculo...............................................................17,5
  43. Texto do artigo, página 1: Da carreira de auxiliar administrativo para assistente técnico:
  44. Texto do artigo, página 1: Nome:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Cândida Luciano Magul..............................................................25,8
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Alice Elvira Chachine.................................................................24,1 Da carreira de agente de serviço para assistente técnico:
  47. Texto do artigo, página 1: Nome:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Matias Fernando Baloi................................................................24,1
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Manuel Moisés Chipengue .........................................................19,1
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Albino Simão Mondlane.............................................................15,8 Da carreira de auxiliar para técnico:
  51. Texto do artigo, página 1: Nome: Graça Chico Mungles ...................................................................27,5
  52. Texto do artigo, página 1: Vilankulo, 24 de Julho de 2018. — O Director do Serviço, Amiel Manuel Nito João.
  53. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  54. Texto do artigo, página 2: Avisos
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção na carreira de pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 5 de Maio de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Julho de 2018.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, da classe E para C, escalão 1: Admitidos: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 1.º Patrudine Saibo Braimo............................................................19,00 2.º Abreu Faustino de Oliveira Mepuaia........................................18,50 3.º Raimundo Mário Ramane.........................................................18,50 4.º Amade Puanela .........................................................................18,50 Carreira de docente N1, da classe E para B, escalão 1:
  58. Texto do artigo, página 2: Admitido: Rafael Carlos Vahossa ...................................................................18,50
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, da classe E para C, escalão 1: Admitidos:
  60. Texto do artigo, página 2: 1.º Abudo Ibraimo Zeque.............................................................18,50 2.º Tarcísio António .....................................................................18,50 3.º Marcelino Torocha..................................................................18,50 4.º João Artur João.......................................................................18,50 5.º Sabir Amisse Abel Cassamo...................................................18,50 6.º Eduardo Juma .........................................................................18,50 7.º Abel Silema.............................................................................18,50 8.º Alberto Tobias ........................................................................18,50 9.º Avelino Eugénio .....................................................................18,50 10.º Costa Armando.......................................................................18,50 11.º Diamantino Vasco Aly ...........................................................18,50 12.º Eugénio Francisco Juenta .......................................................18,50 13.º Gabriel Armando ....................................................................18,50 14.º Lurdes Atibo Ali.....................................................................18,50 15.º Mário João Muluko.................................................................18,50 16.º Miguel Pedro da Costa............................................................18,50 17.º Morais Paulo Macossa............................................................18,50 18.º Orlando Júlio João..................................................................18,50 19.º Víctor Ponte............................................................................18,50 20.º Virgílio Jacinto dos Santos.....................................................18,50 21.º Carlos António Nhambe .........................................................18,50
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, da classe E para B, do escalão 1
  62. Texto do artigo, página 2: para 2: Admitido:
  63. Texto do artigo, página 2: Rodolfo José João ..........................................................................18,50
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1: Admitido:
  65. Texto do artigo, página 2: Celestino Alberto ...........................................................................18,50
  66. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, José Jorge. — O Secretário, Agostinho Armando. — O 1.º Vogal, Prígido Zito Arlindo José.
  67. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira de pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Julho de 2018.
  68. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N2 para N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Tavares Khalau Momade .............................................................19,0
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Abdul Remane Issufo Tomé ........................................................18,5 Da carreira de docente de N3 para N1, classe E, escalão 1:
  71. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Tomé Marcelino Lyaule.............................................................18,5
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Inácio Wassia .............................................................................18,3
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Sebastião Faque ...............................................................18,0
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Matias Simões............................................................................18,0
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Lisete Hilário Terruma Quarenta.....................................18,0
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Severino Bernardino ..................................................................18,0
  78. Texto do artigo, página 2: 7. João Momade .............................................................................18,0
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Inácio César Abacar...................................................................18,0
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Amina Manuel Trinta.................................................................18,0
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Eulédio Adriano Hapua..............................................................17,8
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Mocinto Alberto.........................................................................17,5
  83. Texto do artigo, página 2: 12. Brígido Zito Arlindo José ..........................................................17,1
  84. Texto do artigo, página 2: 13. José Sebastião Máquina .............................................................17,0
  85. Texto do artigo, página 2: 14. Vicente dos Santos Agostinho ...................................................17,0
  86. Texto do artigo, página 2: 15. Filipe Virgílio Fausto.................................................................17,0
  87. Texto do artigo, página 2: 16. Francisco Luís Sambo................................................................16,8
  88. Texto do artigo, página 2: 17. Maurício Samuel........................................................................16,7
  89. Texto do artigo, página 2: 18. Daniel Pedro José.......................................................................16,5
  90. Texto do artigo, página 2: 19. Iussufo Assane ...........................................................................16,0
  91. Texto do artigo, página 2: 20. Emílio Vasco Gaita....................................................................16,0
  92. Texto do artigo, página 2: 21. Geraldo de Fátima Jorge Manuel...............................................16,0
  93. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N3 para técnico
  94. Texto do artigo, página 2: superior de N1, classe E, escalão 1: Admitidos:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. José Jorge.....................................................................................17,5
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Adelino Alberto Mateca...............................................................16,3
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Américo Nacute ...........................................................................15,0
  98. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N4 para técnico
  99. Texto do artigo, página 2: superior de N1, classe E, escalão 1: Admitido:
  100. Texto do artigo, página 2: Pedro da Conceição João .................................................................16,0 Da carreira de docente de N4 para N1, classe E,
  101. Texto do artigo, página 2: escalão 1: Admitidos:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Safinia Amisse Bacia Wataba ......................................................17,6
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Ahamada Bobina Mussa ..............................................................17,0
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Helidio Leopoldo .........................................................................15,5
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Rosa Francisco Moneeque ...........................................................15,0
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Rafaela Campira................................................................15,0
  107. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar administrativo para docente
  108. Texto do artigo, página 2: de N1, classe E, escalão 1: Admitida:
  109. Texto do artigo, página 2: Matilde José Domingos Charles ......................................................17,5
  110. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N4 para N3, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Omar Alfagir..............................................................................18,5
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Egídio João André Muquera ......................................................18,0
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Gonçalves Gomes Nivahiene Naponta ......................................18,0
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Felisberto Carlos da S. Penete....................................................18,0
  115. Texto do artigo, página 3: 5. Neto Adamo Abibo ....................................................................18,0
  116. Texto do artigo, página 3: 6. Manuel José Luís .......................................................................17,5
  117. Texto do artigo, página 3: 7. Paulo Tauacale ...........................................................................17,4
  118. Texto do artigo, página 3: 8. Saide Angelino...........................................................................17,2
  119. Texto do artigo, página 3: 9. Francisco Moisés........................................................................17,0
  120. Texto do artigo, página 3: 10. Daniel Paulo Caessa...................................................................17,0
  121. Texto do artigo, página 3: 11. Manacha José da Silva...............................................................16,7
  122. Texto do artigo, página 3: 12. Marta Bernardo Tocova .............................................................16,5
  123. Texto do artigo, página 3: 13. Samuel Maurício Mania.............................................................15,8
  124. Texto do artigo, página 3: 14. Zeferino Lourenço Duarte..........................................................15,5
  125. Texto do artigo, página 3: 15. Bentoneza Osvalda Eusébio.......................................................15,5
  126. Texto do artigo, página 3: 16. Momade Abdala.........................................................................15,4
  127. Texto do artigo, página 3: 17. Alexandrina Augusto .................................................................15,0
  128. Texto do artigo, página 3: 18. Alexandre das Flores João .........................................................15,0
  129. Texto do artigo, página 3: 19. Fernando Urombo C. Faife ........................................................15,0
  130. Texto do artigo, página 3: 20. Toni Henriques Navathi.............................................................15,0
  131. Texto do artigo, página 3: 21. Benedito Chabane A. Jamal.......................................................14,9
  132. Texto do artigo, página 3: 22. Momade Pintura.........................................................................14,9
  133. Texto do artigo, página 3: 23. Amisse Francisco.......................................................................14,5
  134. Texto do artigo, página 3: 24. Baessa Carlos Movira ................................................................14,5
  135. Texto do artigo, página 3: 25. Fábia José Alide.........................................................................14,5
  136. Texto do artigo, página 3: 26. Ibraimo Alberto..........................................................................14,5
  137. Texto do artigo, página 3: 27. Olívia José..................................................................................14,5
  138. Texto do artigo, página 3: 28. Mário Adriano............................................................................14,5
  139. Texto do artigo, página 3: 29. Amanula Assupuhi Raimundo ...................................................14,5
  140. Texto do artigo, página 3: 30. Arucina José Resso ....................................................................14,5
  141. Texto do artigo, página 3: 31. Demétrio Bernardo Tocova........................................................14,5
  142. Texto do artigo, página 3: 32. Melido Miguel ...........................................................................14,5
  143. Texto do artigo, página 3: 33. Matano António .........................................................................14,5
  144. Texto do artigo, página 3: 34. Isaías Jaime Júlio .......................................................................14,5
  145. Texto do artigo, página 3: 35. Amade João................................................................................14,5
  146. Texto do artigo, página 3: 36. Calisto Miguel Torres ................................................................14,0
  147. Texto do artigo, página 3: 37. Ofélio Alberto Gaita ..................................................................14,0
  148. Texto do artigo, página 3: 38. Silvano Francisco Mateus..........................................................14,0
  149. Texto do artigo, página 3: 39. Victor Atanásio ..........................................................................14,0
  150. Texto do artigo, página 3: 40. Adelaide Feliciano Maqueia ......................................................14,0
  151. Texto do artigo, página 3: 41. Eugénio Dias Agostinho ............................................................14,0
  152. Texto do artigo, página 3: 42. Esménia Ricardo ........................................................................14,0
  153. Texto do artigo, página 3: 43. André Francisco.........................................................................14,0
  154. Texto do artigo, página 3: 44. Baltazar Cinquenta.....................................................................14,0
  155. Texto do artigo, página 3: 45. Castro Bernardo .........................................................................14,0
  156. Texto do artigo, página 3: 46. Elias João Saide .........................................................................14,0
  157. Texto do artigo, página 3: 47. Teresa Martins ...........................................................................14,0
  158. Texto do artigo, página 3: 48. Inácio Guilherme .......................................................................14,0
  159. Texto do artigo, página 3: 49. Paulo Hanlemecaia.....................................................................14,0
  160. Texto do artigo, página 3: 50. Ramia Lucidia Manuel...............................................................14,0
  161. Texto do artigo, página 3: 51. Eusébio Ferro Lino ....................................................................14,0
  162. Texto do artigo, página 3: 52. Momade Atumane......................................................................14,0
  163. Texto do artigo, página 3: 53. Constantino Pinto Lopes............................................................14,0
  164. Texto do artigo, página 3: 54. Marcelino Virgílio Basílio Wazir ..............................................14,0
  165. Texto do artigo, página 3: 55. Rosita Mário...............................................................................14,0
  166. Texto do artigo, página 3: 56. Lucas João..................................................................................14,0
  167. Texto do artigo, página 3: 57. Zena Zacarias.............................................................................14,0
  168. Texto do artigo, página 3: 58. Carlota Máquina Francisco........................................................14,0
  169. Texto do artigo, página 3: 59. Ricardina Zacarias .....................................................................14,0
  170. Texto do artigo, página 3: 60. Elias Manuel Mureta..................................................................14,0
  171. Texto do artigo, página 3: 61. Eusébio Vental...........................................................................14,0
  172. Texto do artigo, página 3: 62. Hélia de Fátima Martins Miúdo.................................................14,0
  173. Texto do artigo, página 3: Valores
  174. Texto do artigo, página 3: 63. Noeres Salvador Samo.............................................................13,8
  175. Texto do artigo, página 3: 64. Ancha Sumaila .........................................................................13,8
  176. Texto do artigo, página 3: 65. Feliciano Araújo.......................................................................13,8
  177. Texto do artigo, página 3: 66. Jonas Ernesto João ...................................................................13,8
  178. Texto do artigo, página 3: 67. Ruquia Ahamada Abacar Ráfio................................................13,8
  179. Texto do artigo, página 3: 68. Osório Gafar Venla ..................................................................13,5
  180. Texto do artigo, página 3: 69. Venício José de Lima...............................................................13,5
  181. Texto do artigo, página 3: 70. Amino Abibo Sacara................................................................13,5
  182. Texto do artigo, página 3: 71. Diamantino Orlando.................................................................13,5
  183. Texto do artigo, página 3: 72. Momade Rafael........................................................................13,5
  184. Texto do artigo, página 3: 73. Vieira Artur..............................................................................13,5
  185. Texto do artigo, página 3: 74. Tomas Victor Nnagera.............................................................13,5
  186. Texto do artigo, página 3: 75. Agostinho Alua ........................................................................13,5
  187. Texto do artigo, página 3: 76. João Sualehe Afito ...................................................................13,5
  188. Texto do artigo, página 3: 77. José Jaime Monteiro.................................................................13,5
  189. Texto do artigo, página 3: 78. Carlitos Gabriel Muhalate........................................................13,5
  190. Texto do artigo, página 3: 79. Eufrásia Jorge Afito .................................................................13,5
  191. Texto do artigo, página 3: 80. Momade Amisse ......................................................................13,5
  192. Texto do artigo, página 3: 81. Dionísio Tiago Mateus.............................................................13,5
  193. Texto do artigo, página 3: 82. Caridade Pedro.........................................................................13,5
  194. Texto do artigo, página 3: 83. Adolfo Inácio Salimo...............................................................13,5
  195. Texto do artigo, página 3: 84. Aiuba Horácio..........................................................................13,5
  196. Texto do artigo, página 3: 85. Afate Almeida..........................................................................13,5
  197. Texto do artigo, página 3: 86. Assane Nicura ..........................................................................13,5
  198. Texto do artigo, página 3: 87. Bastiana Lopes Januário...........................................................13,5
  199. Texto do artigo, página 3: 88. Elvira Ramos Augusto .............................................................13,5
  200. Texto do artigo, página 3: 89. Florentina Francisco Niquina...................................................13,5
  201. Texto do artigo, página 3: 90. Atílio Manuel Metacua ............................................................13,5
  202. Texto do artigo, página 3: 91. Alzira Pedro Ernesto ................................................................13,5
  203. Texto do artigo, página 3: 92. Irondina Ricardo Manuel .........................................................13,5
  204. Texto do artigo, página 3: 93. Omar Assane............................................................................13,5
  205. Texto do artigo, página 3: 94. Dina Miguel Albano Chico......................................................13,5
  206. Texto do artigo, página 3: 95. Jasmina Paulo...........................................................................13,5
  207. Texto do artigo, página 3: 96. Justino Riamos Baptista...........................................................13,5
  208. Texto do artigo, página 3: 97. Laura António ..........................................................................13,5
  209. Texto do artigo, página 3: 98. Momade Amorim Trinta Muassi..............................................13,5
  210. Texto do artigo, página 3: 99. Anderton Rafael .......................................................................13,5
  211. Texto do artigo, página 3: 100. Joaquim Bernardo ....................................................................13,5
  212. Texto do artigo, página 3: 101. Sónia Rodrigues Aníbal Loheque ............................................13,5
  213. Texto do artigo, página 3: 102. Argentino Alfredo....................................................................13,5
  214. Texto do artigo, página 3: 103. Teresa José Topueia.................................................................13,5
  215. Texto do artigo, página 3: 104. Maurício Marcos......................................................................13,5
  216. Texto do artigo, página 3: 105. Bauque Rupia Alimanha..........................................................13,5
  217. Texto do artigo, página 3: 106. Diogo Jerómino........................................................................13,5
  218. Texto do artigo, página 3: 107. Zito Artur .................................................................................13,5
  219. Texto do artigo, página 3: 108. Paulino Vesta ...........................................................................13,5
  220. Texto do artigo, página 3: 109. Ali Alberto Nascola .................................................................13,5
  221. Texto do artigo, página 3: 110. Alberto Francisco.....................................................................13,5
  222. Texto do artigo, página 3: 111. Mostafá Oraibo ........................................................................13,5
  223. Texto do artigo, página 3: 112. Elsa Paulo Escova....................................................................13,5
  224. Texto do artigo, página 3: 113. Felizardo Francisco Saice Trapo..............................................13,5
  225. Texto do artigo, página 3: 114. Genita Maussene Sabonete ......................................................13,2
  226. Texto do artigo, página 3: 115. Isaura Basílio João Joaquim.....................................................13,2
  227. Texto do artigo, página 3: 116. Janete Carlitos Daniel ..............................................................13,2
  228. Texto do artigo, página 3: 117. Joaquim Inácio Lemane ...........................................................13,2
  229. Texto do artigo, página 3: 118. Manuel Jaime Zuber ................................................................13,2
  230. Texto do artigo, página 3: 119. Suzete Albertino de Carvalho ..................................................13,2
  231. Texto do artigo, página 3: 120. Ivódia Inês Alves Venâncio Paulo...........................................13,2
  232. Texto do artigo, página 3: 121. Zefanias Temuiha Serra ...........................................................13,2
  233. Texto do artigo, página 3: 122. Eduardo Silvestre Livecucha ...................................................13,2
  234. Texto do artigo, página 3: 123. Elias Francisco Varera .............................................................13,2
  235. Texto do artigo, página 3: 124. Dionísio Eugénio da Fonseca Inripa........................................13,2
  236. Texto do artigo, página 3: 125. Faustino Mualo ........................................................................13,0
  237. Texto do artigo, página 4: Admitidos: Valores
  238. Texto do artigo, página 4: 126. Jordão Jorge Trigo ...................................................................13,0
  239. Texto do artigo, página 4: 127. Abudala Júlio ...........................................................................13,0
  240. Texto do artigo, página 4: 128. Acácio Monteiro Saide ............................................................13,0
  241. Texto do artigo, página 4: 129. Aires Ernesto Rosa...................................................................13,0
  242. Texto do artigo, página 4: 130. Dali Mussa ...............................................................................13,0
  243. Texto do artigo, página 4: 131. Dark Paulo Vasco ....................................................................13,0
  244. Texto do artigo, página 4: 132. Elias Jornal Amisse..................................................................13,0
  245. Texto do artigo, página 4: 133. Julaia Marinho .........................................................................13,0
  246. Texto do artigo, página 4: 134. Pedro Augusto..........................................................................13,0
  247. Texto do artigo, página 4: 135. Zetó João Samuel.....................................................................13,0
  248. Texto do artigo, página 4: 136. Zito Pacunes Taiela..................................................................13,0
  249. Texto do artigo, página 4: 137. Natércia da Conceição Marcelino............................................13,0
  250. Texto do artigo, página 4: 138. Feliciano Fabião Sivava...........................................................13,0
  251. Texto do artigo, página 4: 139. Domingos Jorge Dias...............................................................13,0
  252. Texto do artigo, página 4: 140. Finiasse Sulahi .........................................................................13,0
  253. Texto do artigo, página 4: 141. Alfredo Henriques....................................................................13,0
  254. Texto do artigo, página 4: 142. Hermínio António ....................................................................12,0
  255. Texto do artigo, página 4: 143. Elisa Luísa Saw........................................................................13,0
  256. Texto do artigo, página 4: 144. Judite José Natura ....................................................................13,0
  257. Texto do artigo, página 4: 145. Ernesto Agostino Luís..............................................................13,0
  258. Texto do artigo, página 4: 146. Eliseu Sebastião .......................................................................13,0
  259. Texto do artigo, página 4: 147. Simon António Simon..............................................................13,0
  260. Texto do artigo, página 4: 148. Inocência Tomé Domingos......................................................13,0
  261. Texto do artigo, página 4: 149. Castro dos Santos Aniceto .......................................................13,0
  262. Texto do artigo, página 4: 150. Saide Aurélio ...........................................................................13,0
  263. Texto do artigo, página 4: 151. Venâncio Nunes Intuta.............................................................13,0
  264. Texto do artigo, página 4: 152. Márcia Abudo Tubruto ............................................................13,0
  265. Texto do artigo, página 4: 153. Maria Inês Texeira ...................................................................13,0
  266. Texto do artigo, página 4: 154. Emilida Gil...............................................................................13,0
  267. Texto do artigo, página 4: 155. Serafina Marcos João ...............................................................13,0
  268. Texto do artigo, página 4: 156. Anabela Gilberto Duarte Intata................................................13,0
  269. Texto do artigo, página 4: 157. Lucinda Agostinho Tamiha......................................................13,0
  270. Texto do artigo, página 4: 158. Leonel Cardoso Armando........................................................13,0
  271. Texto do artigo, página 4: 159. Muaciza Saide Zamilo .............................................................12,5
  272. Texto do artigo, página 4: 160. André Jorge..............................................................................12,5
  273. Texto do artigo, página 4: 161. Jordão Joaquim Mussa.............................................................12,5
  274. Texto do artigo, página 4: 162. Remígio Luís............................................................................12,5
  275. Texto do artigo, página 4: 163. Joanito António dos Santos Rumela ........................................12,0
  276. Texto do artigo, página 4: 164. Faustino Luís Ernesto ..............................................................12,0
  277. Texto do artigo, página 4: 165. Mariamo Albertina Sauale .......................................................12,0 Da carreira de docente de N5 para N3, classe E, escalão 1:
  278. Texto do artigo, página 4: Admitido:
  279. Texto do artigo, página 4: Manuel Cornélio ..............................................................................15,0 Da carreira de auxiliar para técnico profissional em administração pública N3, classe E, escalão 1: Admitido:
  280. Texto do artigo, página 4: Jefre João da Silva ...........................................................................19,5 Da carreira de assistente técnico para técnico,
  281. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Admitido:
  282. Texto do artigo, página 4: Sílvio Silvestre Artur .......................................................................16,0 Da carreira de auxiliar administrativo para técnico,
  283. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Admitidos:
  284. Texto do artigo, página 4: 1. Junivete Maria Mussa Boaventura...............................................17,0
  285. Texto do artigo, página 4: 2. Sandra Amisse Viegas .................................................................16,9
  286. Texto do artigo, página 4: 3. Aride António Aride Júnior .........................................................16,5
  287. Texto do artigo, página 4: 4. Rosalina Alexandre......................................................................16,5
  288. Texto do artigo, página 4: 5. Rufino Manuel .............................................................................16,5
  289. Texto do artigo, página 4: Valores
  290. Texto do artigo, página 4: 6. Mena Avelino Rachide...............................................................16,0
  291. Texto do artigo, página 4: 7. Jacinta Paulo ..............................................................................16,0
  292. Texto do artigo, página 4: 8. Essimela Mucussete João Mussa ...............................................16,0
  293. Texto do artigo, página 4: 9. Assuna Selemane Carreiro.........................................................15,5
  294. Texto do artigo, página 4: 10. Alves Lucas................................................................................15,0
  295. Texto do artigo, página 4: 11. Arlindo Dâmas Neves Naquiz ...................................................15,0
  296. Texto do artigo, página 4: 12. Alzira Momade ..........................................................................15,0 Da carreira de auxiliar para técnico, classe E, escalão 1:
  297. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  298. Texto do artigo, página 4: 1. Saide João Sabonete.....................................................................17,0
  299. Texto do artigo, página 4: 2. Rosa José Domingos....................................................................16,9
  300. Texto do artigo, página 4: 3. Pilale Amade Uareva ...................................................................16,7
  301. Texto do artigo, página 4: 4. Gilda Lino Ligorio .......................................................................15,0
  302. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço para técnico,
  303. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Admitidos:
  304. Texto do artigo, página 4: 1. Isabel Rosário Niputa...................................................................17,0
  305. Texto do artigo, página 4: 2. Eustáquio António Cunamuetho..................................................16,0
  306. Texto do artigo, página 4: 3. Gustavo Mucherule Ernesto.........................................................15,0
  307. Texto do artigo, página 4: 4. Amisse dos Santos .......................................................................15,0
  308. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar administrativo para assistente
  309. Texto do artigo, página 4: técnico, classe E, escalão 1: Admitidos:
  310. Texto do artigo, página 4: 1. Irondina Domingos ....................................................................17,0
  311. Texto do artigo, página 4: 2. Germias Salvador Mário ............................................................16,0
  312. Texto do artigo, página 4: 3. Argentina Virgílio......................................................................16,0
  313. Texto do artigo, página 4: 4. Ilda Faustino Sisoura..................................................................15,5
  314. Texto do artigo, página 4: 5. Sérgio Calisto.............................................................................15,5
  315. Texto do artigo, página 4: 6. Jorge Manuel de Brito Bade.......................................................15,5
  316. Texto do artigo, página 4: 7. Angelina Jorge Vaquina.............................................................15,5
  317. Texto do artigo, página 4: 8. Isabel Daniel Muhaleque ...........................................................14,5
  318. Texto do artigo, página 4: 9. Teferina Paulo Monteiro ............................................................14,5
  319. Texto do artigo, página 4: 10. Jacinta Mateus............................................................................14,0
  320. Texto do artigo, página 4: 11. Marcelino Jorge Arlindo............................................................14,0
  321. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar para assistente técnico,
  322. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Admitidos:
  323. Texto do artigo, página 4: 1. Leonora Ernesto Tiago.................................................................15,4
  324. Texto do artigo, página 4: 2. Fátima Assane..............................................................................14,5
  325. Texto do artigo, página 4: 3. Beatriz Maria Inácio ....................................................................14,0
  326. Texto do artigo, página 4: 4. Filismina David............................................................................14,0
  327. Texto do artigo, página 4: 5. Daniel Pedro Taria .......................................................................13,5
  328. Texto do artigo, página 4: 6. Adérito Benedito Muhuva............................................................13,5
  329. Texto do artigo, página 4: 7. Jaime Daniel.................................................................................13,0
  330. Texto do artigo, página 4: 8. Ivánia Silvino...............................................................................13,0
  331. Texto do artigo, página 4: 9. Esmeralda da Conceição Pedro....................................................13,0
  332. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço para assistente
  333. Texto do artigo, página 4: técnico, classe E, escalão 1: Admitida:
  334. Texto do artigo, página 4: Beatriz Luísa Domingos Chave ......................................................15,0
  335. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Patrudine Saibo Braimo. — O Secretário, Agostinho Armando. — A 1.ª Vogal, Albertina Cecília Dastane.
  336. Texto do artigo, página 5: Município da Cidade de Xai-Xai
  337. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal
  338. Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de 12 de 2015:
  339. Texto do artigo, página 5: Milca Helena Paulino, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  340. Texto do artigo, página 5: Mirona Paula Alexandre Chivale, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  341. Texto do artigo, página 5: Olga Júlio Djedje, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  342. Texto do artigo, página 5: Paula Cristina da Sara Mucuho, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  343. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2016.)
  344. Texto do artigo, página 5: Anatória Aurélio Banze, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  345. Texto do artigo, página 5: Hélia Solange Alberto Jamine, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  346. Texto do artigo, página 5: Isaura Fernando Chavane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  347. Texto do artigo, página 5: Alegria Salomão Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  348. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
  349. Texto do artigo, página 5: Maria Júlio Mausse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  350. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março de 2016.) De 23 de 12 de 2015:
  351. Texto do artigo, página 5: Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  352. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
  353. Texto do artigo, página 5: Julieta André Bila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  354. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2016.)
  355. Texto do artigo, página 5: De 2 de Fevereiro de 2016:
  356. Texto do artigo, página 5: Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  357. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
  358. Texto do artigo, página 5: Irene Boavida Cumaio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo da Praia, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  359. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  360. Texto do artigo, página 5: De 4 de Fevereiro de 2016:
  361. Texto do artigo, página 5: Filomena Ester Afonso do Carmo da Luz Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo de Inhamissa, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  362. Texto do artigo, página 5: Crimilda Titos Macave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo da Praia, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  363. Texto do artigo, página 5: Ofélio Marcos Magenge, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Património, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  364. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  365. Texto do artigo, página 6: De 19 de Fevereiro de 2016:
  366. Texto do artigo, página 6: Rodrigues Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço da Polícia de Trânsito Municipal, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  367. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  368. Texto do artigo, página 6: Sérgio Narciso Rojas Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Biblioteca, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  369. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  370. Texto do artigo, página 6: Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Secretariado, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  371. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27de Maio.)
  372. Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio de 2016:
  373. Texto do artigo, página 6: Julieta André Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo Sede, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  374. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  375. Texto do artigo, página 6: Serafim Samuel Manhiça, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Salubridade, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  376. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  377. Texto do artigo, página 6: De 13 de Maio de 2016:
  378. Texto do artigo, página 6: Maurício Agostinho Mahanjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Gabinete de Presidente, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  379. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  380. Texto do artigo, página 6: De 7 de Julho de 2016:
  381. Texto do artigo, página 6: Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  382. Texto do artigo, página 6: Hercílio Fernando Macamo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do
  383. Texto do artigo, página 6: disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  384. Texto do artigo, página 6: Luís António Djedje, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  385. Texto do artigo, página 6: Olívia Arlindo Cossa, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  386. Texto do artigo, página 6: Constantino Ernesto Nhabtse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  387. Texto do artigo, página 6: Cristina Eduardo Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  388. Texto do artigo, página 6: Maria Julieta Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  389. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  390. Texto do artigo, página 6: Anacleta Mechaque Mathe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  391. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  392. Texto do artigo, página 6: Nilza Jaime Dava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  393. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  394. Texto do artigo, página 6: Cristóvão Fanuel Langa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  395. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  396. Texto do artigo, página 7: Orlanda Josina Albano Mazive, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  397. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  398. Texto do artigo, página 7: Adérito Alberto Mavine, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Proteção, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  399. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  400. Texto do artigo, página 7: De 14 de Julho de 2016:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 14 de Julho de 2016:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 6 de Março de 2017:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 9 de Maio de 2016:
  • Diploma De 13 de Maio de 2016:
  • Diploma De 7 de Julho de 2016: