LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 151

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 151/2018

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Texto do artigo · p. 7 Mário Carlos Buque, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Ernesto Alfredo Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 16 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Rodrigues Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N1, classe E , escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Eugénio Jossefa Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Acácio Teresa Salvador Macheque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Planificação, Estudos e Projectos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço da Polícia de Trânsito Municipal, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 7 Joaquim Pedro Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Director do Departamento de Construção, Urbanização e Ambiente, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 7 Esperança Laura Henrique, titular do NUIT 104250602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de Director de Departamento de Acção Social e Coordenação Institucional, nos termos da alínea b), n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Lúcia Fernando Mondlane, titular do NUIT 110939124, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos da alínea b), n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Mário Carlos Buque, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  2. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  3. Texto do artigo, página 7: Ernesto Alfredo Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  4. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 7: De 16 de Agosto de 2016:
  6. Texto do artigo, página 7: Rodrigues Justino Banze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N1, classe E , escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 7: Eugénio Jossefa Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  9. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 7: De 30 de Agosto de 2016:
  11. Texto do artigo, página 7: Acácio Teresa Salvador Macheque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço de Planificação, Estudos e Projectos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 7: Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Serviço da Polícia de Trânsito Municipal, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 7: De 6 de Março de 2017:
  15. Texto do artigo, página 7: Joaquim Pedro Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Director do Departamento de Construção, Urbanização e Ambiente, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  16. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  17. Texto do artigo, página 7: De 28 de Setembro de 2017:
  18. Texto do artigo, página 7: Esperança Laura Henrique, titular do NUIT 104250602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de Director de Departamento de Acção Social e Coordenação Institucional, nos termos da alínea b), n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 7: Lúcia Fernando Mondlane, titular do NUIT 110939124, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos da alínea b), n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  21. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  22. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 14 de Julho de 2016:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 6 de Março de 2017:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 9 de Maio de 2016:
  • Diploma De 13 de Maio de 2016:
  • Diploma De 7 de Julho de 2016: