LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ana Paula Vasco Luís, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gércia Mira Noé Vilanculos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe
Texto do artigo · p. 1 U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zeugna Pingla Paulo Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marcelo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Abril de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 2 nomeio definitivamente Rosita Moisés Machele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sérgio David Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Charles Severiano Bila, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cleyton Gerônimo de Madalena, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edmilson José Monteiro, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 2 nomeio definitivamente Ema Joaquim Machita, técnica profissional de biblioteca, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gibson Hamilton Chomar, técnico de documentação, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise de Sousa Mahumana, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 3 nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maria Luísa das Dores Caré, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ercília Ruben Munguambe Massuanganhe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Olívio João Cumaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Aylton André Magaia, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Belkiss de Rosil Frechauth, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda Jeremias Tivane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eleutéria Américo Chiponde, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gipsy da Eva Paulo Manjate, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gizela de Fátima Nhachengo, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nicole Manuel Nhampossa, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Nadira Deolinda Ismael Dadá, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Macdonald Emmanuel Ndjive, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Silvestre Feliciano Murrombe, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Rogério Raimundo Chitsotso, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Tónia António Ngovo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda António Jemusse, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Carlos Gil Ismael Matamula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cátia Juelma Pereira Lambo, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise Isabel Tiago Amadeu Filipe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lina Luís Bulafo Marrengula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marta Zacarias Muxlhanga, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yolanda Jorge Zango, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 5 nomeio definitivamente Wilsa Mariana Moisés Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Allen Julian Alcino Zandamela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Adelino Eliado Mussengue, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Américo Vaso Manhiça, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amilton Stela Lhamine, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 nomeio definitivamente Elton Ernesto Bié, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Farida César Naheco, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Fernando Jaime Quibi, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Jéssica Jossias Cuinica, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Plácido Hilton Júlio Dinis, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edna Helena Chemane, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ana Paula Vasco Luís, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2024.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gércia Mira Noé Vilanculos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe
  11. Texto do artigo, página 1: U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  13. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zeugna Pingla Paulo Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marcelo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Abril de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  25. Texto do artigo, página 2: nomeio definitivamente Rosita Moisés Machele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sérgio David Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Charles Severiano Bila, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cleyton Gerônimo de Madalena, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edmilson José Monteiro, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  37. Texto do artigo, página 2: nomeio definitivamente Ema Joaquim Machita, técnica profissional de biblioteca, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gibson Hamilton Chomar, técnico de documentação, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise de Sousa Mahumana, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  49. Texto do artigo, página 3: nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maria Luísa das Dores Caré, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  50. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  51. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ercília Ruben Munguambe Massuanganhe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  52. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  53. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  54. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  55. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  56. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Olívio João Cumaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  58. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  59. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Aylton André Magaia, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  60. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  61. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
  62. Texto do artigo, página 3: nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Belkiss de Rosil Frechauth, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  63. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  64. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda Jeremias Tivane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  65. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eleutéria Américo Chiponde, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  67. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gipsy da Eva Paulo Manjate, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  69. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
  71. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gizela de Fátima Nhachengo, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  72. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  73. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nicole Manuel Nhampossa, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  75. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Nadira Deolinda Ismael Dadá, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  76. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  77. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Macdonald Emmanuel Ndjive, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  78. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  79. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Silvestre Feliciano Murrombe, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  80. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  81. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Rogério Raimundo Chitsotso, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  82. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  83. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Tónia António Ngovo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  84. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  85. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda António Jemusse, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  86. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  87. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Carlos Gil Ismael Matamula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  88. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  89. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cátia Juelma Pereira Lambo, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  90. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  91. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise Isabel Tiago Amadeu Filipe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  92. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  93. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lina Luís Bulafo Marrengula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  94. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  95. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marta Zacarias Muxlhanga, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  96. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  97. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yolanda Jorge Zango, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  98. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  99. Texto do artigo, página 5: nomeio definitivamente Wilsa Mariana Moisés Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  100. Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  101. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Allen Julian Alcino Zandamela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  102. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  103. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  104. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  105. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Adelino Eliado Mussengue, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  106. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  107. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Américo Vaso Manhiça, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  108. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  109. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amilton Stela Lhamine, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  110. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  111. Texto do artigo, página 5: nomeio definitivamente Elton Ernesto Bié, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  112. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  113. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Farida César Naheco, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  114. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  115. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Fernando Jaime Quibi, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  116. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  117. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Jéssica Jossias Cuinica, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  118. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  119. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Plácido Hilton Júlio Dinis, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  120. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  121. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edna Helena Chemane, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  122. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.