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II SÉRIE — n.º 151

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 151/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 8 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 151
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ana Paula Vasco Luís, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gércia Mira Noé Vilanculos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe
Texto do artigo · p. 1 U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zeugna Pingla Paulo Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marcelo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Abril de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 2 nomeio definitivamente Rosita Moisés Machele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sérgio David Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Charles Severiano Bila, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cleyton Gerônimo de Madalena, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edmilson José Monteiro, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 2 nomeio definitivamente Ema Joaquim Machita, técnica profissional de biblioteca, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gibson Hamilton Chomar, técnico de documentação, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise de Sousa Mahumana, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 3 nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maria Luísa das Dores Caré, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ercília Ruben Munguambe Massuanganhe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Olívio João Cumaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Aylton André Magaia, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Belkiss de Rosil Frechauth, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda Jeremias Tivane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eleutéria Américo Chiponde, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gipsy da Eva Paulo Manjate, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gizela de Fátima Nhachengo, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nicole Manuel Nhampossa, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Nadira Deolinda Ismael Dadá, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Macdonald Emmanuel Ndjive, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Silvestre Feliciano Murrombe, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Rogério Raimundo Chitsotso, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Tónia António Ngovo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda António Jemusse, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Carlos Gil Ismael Matamula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cátia Juelma Pereira Lambo, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise Isabel Tiago Amadeu Filipe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lina Luís Bulafo Marrengula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marta Zacarias Muxlhanga, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yolanda Jorge Zango, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 5 nomeio definitivamente Wilsa Mariana Moisés Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Allen Julian Alcino Zandamela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Adelino Eliado Mussengue, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Américo Vaso Manhiça, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amilton Stela Lhamine, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 nomeio definitivamente Elton Ernesto Bié, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Farida César Naheco, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Fernando Jaime Quibi, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Jéssica Jossias Cuinica, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Plácido Hilton Júlio Dinis, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edna Helena Chemane, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes, na carreira de docentes N1, N2 e N3, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 24 de Fevereiro de 2025, concurso devidamente autorizado por despacho do administrador do distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado (admitido): Valores Rogério Dinis José .........................................................................15,87
Texto do artigo · p. 6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Quizito Armando Creva Jambo .................................................14,85
Texto do artigo · p. 6 2. Jonas Johane Jemusse ................................................................13,80
Texto do artigo · p. 6 3. Alex Estêvão Nainepenze ..........................................................13,70
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N2: Aprovados (admitidos):
Texto do artigo · p. 6 1. Lúcio Eugénio Alberto...............................................................16,60
Texto do artigo · p. 6 2. Leonel António Baua .................................................................16,13
Texto do artigo · p. 6 3. Arlete Alberto Racibo................................................................16,07 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Ana Maria Virgílio Chaipa .....................................................15,60
Texto do artigo · p. 6 2. Adelina João Pinto Janique......................................................15,53
Texto do artigo · p. 6 3. Malaica Dionísio Wairosse ......................................................15,47
Texto do artigo · p. 6 4. Francisco Fernando Francisco Semo .......................................15,40
Texto do artigo · p. 6 5. Deolinda Manuel Francisco .....................................................15,33
Texto do artigo · p. 6 6. Anadelfa Maurinho Ricardo.....................................................15,10
Texto do artigo · p. 6 7. Cristóvão Agostinho Bacalhaine..............................................15,00
Texto do artigo · p. 6 8. Aureza Rute Milagre Augusto Albano.....................................15,00
Texto do artigo · p. 6 9. Esperança Pedro Pita................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 10. Diana Ernesto Alone Chiganda................................................14,80
Texto do artigo · p. 6 11. Alfredo Agostinho Charres......................................................14,80
Texto do artigo · p. 6 12. Célia Armando Duvone ...........................................................14,80
Texto do artigo · p. 6 13. Otília Manuel Orlando Gimo...................................................14,67
Texto do artigo · p. 6 14. Dulce Joaquim Vitorino...........................................................14,59
Texto do artigo · p. 6 15. Eduardo Vicente Manuel .........................................................14,59
Texto do artigo · p. 6 16. Laveia Manuel dos Santos João...............................................14,59
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3: Aprovados (admitidos): Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Raquel José Manuel ...................................................................16,13
Texto do artigo · p. 6 2. João António João......................................................................16,40
Texto do artigo · p. 6 3. Maria Eugénio Timóteo .............................................................15,73
Texto do artigo · p. 6 4. Lucas Alberto Mare ...................................................................15,60
Texto do artigo · p. 6 5. Shailet Henure Matene...............................................................15,60
Texto do artigo · p. 6 6. Délcio Ricardo Sadozua.............................................................15,53 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Priscila Simão Manuel .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 2. Noé José Milione .....................................................................14,80
Texto do artigo · p. 6 3. Maduza Inácio Foguete............................................................14,51
Texto do artigo · p. 6 4. Luísa Francisco Tomás ............................................................14,40
Texto do artigo · p. 6 5. Luís Fabião Mateus..................................................................14,31
Texto do artigo · p. 6 6. Anita Albano Nhamadzi Mosca Joanguete..............................14,27
Texto do artigo · p. 6 7. Fernando Tomás Gasolina Ngoera ..........................................14,27
Texto do artigo · p. 6 8. Graça Félix Adelino Mussossonora .........................................13,73
Texto do artigo · p. 6 9. Felizarda Saidone Lázaro.........................................................13,60
Texto do artigo · p. 6 10. Suzete Vicente .........................................................................13,53
Texto do artigo · p. 6 11. Camilo Xavier de Couto ..........................................................13,53
Texto do artigo · p. 6 12. Felícia Sebastião Cangera........................................................13,53
Texto do artigo · p. 6 13. Abiba Xavier Pereira Braga.....................................................13,47
Texto do artigo · p. 6 14. Esperança Inácio Samuel .........................................................13,47
Texto do artigo · p. 6 15. Alaica da Paz Jorge Nguiraze ..................................................13,47
Texto do artigo · p. 6 16. Graça Francisco Sueta..............................................................13,47
Texto do artigo · p. 6 17. Inês Pedro Tomás.....................................................................13,47
Texto do artigo · p. 6 18. Tânia João Castigo...................................................................13,47
Texto do artigo · p. 6 19. Dailda Eugénio Francisco........................................................13,40
Texto do artigo · p. 6 20. Farai Félix Hale........................................................................13,40
Texto do artigo · p. 6 21. Marthen da Silva Mário ...........................................................13,33
Texto do artigo · p. 6 22. Ahmad Assane Chico Abílio ...................................................13,07
Texto do artigo · p. 6 23. Tinache Rui Vasco...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 24. Timóteo João Benjamim Juliasse ...........................................13,00
Texto do artigo · p. 6 25. Ivone da Vigilância Jone..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 26. Jossefa João Zacarias Mataruca...............................................13,00
Texto do artigo · p. 6 27. Mateus Fabião..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 28. Melba Eduardo António Ventura Leite....................................12,99
Texto do artigo · p. 6 29. João Manuel Ofece ..................................................................12,99
Texto do artigo · p. 6 30. Rute José Tembo Bechane.......................................................12,99
Texto do artigo · p. 6 Vanduzi, 8 de Abril de 2025. — O Júri: O Presidente, Quizito Florêncio Canivete. — O 1.º Vogal, Albino Aizeque Nguilaze.
Texto do artigo · p. 6 — A 2.ª Vogal, Josefina Alberto Manuelo.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 151
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ana Paula Vasco Luís, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2024.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gércia Mira Noé Vilanculos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe
  20. Texto do artigo, página 1: U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zeugna Pingla Paulo Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2024.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marcelo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Abril de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  34. Texto do artigo, página 2: nomeio definitivamente Rosita Moisés Machele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sérgio David Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Charles Severiano Bila, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cleyton Gerônimo de Madalena, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edmilson José Monteiro, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  46. Texto do artigo, página 2: nomeio definitivamente Ema Joaquim Machita, técnica profissional de biblioteca, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gibson Hamilton Chomar, técnico de documentação, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise de Sousa Mahumana, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  58. Texto do artigo, página 3: nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maria Luísa das Dores Caré, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  59. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  60. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ercília Ruben Munguambe Massuanganhe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  61. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  62. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  63. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  64. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  65. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Olívio João Cumaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  67. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Aylton André Magaia, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  69. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
  71. Texto do artigo, página 3: nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Belkiss de Rosil Frechauth, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  72. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  73. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda Jeremias Tivane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  75. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eleutéria Américo Chiponde, técnica de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  77. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gipsy da Eva Paulo Manjate, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  78. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro de 2024.)
  80. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Gizela de Fátima Nhachengo, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  81. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nicole Manuel Nhampossa, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  83. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  84. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Nadira Deolinda Ismael Dadá, técnica profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  85. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  86. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Macdonald Emmanuel Ndjive, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  87. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  88. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Silvestre Feliciano Murrombe, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  89. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Rogério Raimundo Chitsotso, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  91. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  92. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Tónia António Ngovo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  93. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  94. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda António Jemusse, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  95. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  96. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Carlos Gil Ismael Matamula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  97. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  98. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cátia Juelma Pereira Lambo, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  99. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  100. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Denise Isabel Tiago Amadeu Filipe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  101. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  102. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Lina Luís Bulafo Marrengula, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  103. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  104. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marta Zacarias Muxlhanga, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  105. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  106. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Yolanda Jorge Zango, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  107. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  108. Texto do artigo, página 5: nomeio definitivamente Wilsa Mariana Moisés Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  109. Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  110. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Allen Julian Alcino Zandamela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  111. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  112. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  113. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  114. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Adelino Eliado Mussengue, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  115. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  116. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Américo Vaso Manhiça, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  117. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  118. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amilton Stela Lhamine, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  119. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  120. Texto do artigo, página 5: nomeio definitivamente Elton Ernesto Bié, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  121. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  122. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Farida César Naheco, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  123. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  124. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Fernando Jaime Quibi, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  125. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  126. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Jéssica Jossias Cuinica, técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  127. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  128. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Plácido Hilton Júlio Dinis, técnico de documentação, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  129. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  130. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edna Helena Chemane, técnica profissional de arquivo, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  131. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  132. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Vanduzi
  133. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  134. Texto do artigo, página 6: Aviso
  135. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes, na carreira de docentes N1, N2 e N3, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição a 24 de Fevereiro de 2025, concurso devidamente autorizado por despacho do administrador do distrito de Vanduzi.
  136. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Disciplina de Matemática:
  137. Texto do artigo, página 6: Aprovado (admitido): Valores Rogério Dinis José .........................................................................15,87
  138. Texto do artigo, página 6: Suplentes:
  139. Texto do artigo, página 6: 1. Quizito Armando Creva Jambo .................................................14,85
  140. Texto do artigo, página 6: 2. Jonas Johane Jemusse ................................................................13,80
  141. Texto do artigo, página 6: 3. Alex Estêvão Nainepenze ..........................................................13,70
  142. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N2: Aprovados (admitidos):
  143. Texto do artigo, página 6: 1. Lúcio Eugénio Alberto...............................................................16,60
  144. Texto do artigo, página 6: 2. Leonel António Baua .................................................................16,13
  145. Texto do artigo, página 6: 3. Arlete Alberto Racibo................................................................16,07 Suplentes:
  146. Texto do artigo, página 6: 1. Ana Maria Virgílio Chaipa .....................................................15,60
  147. Texto do artigo, página 6: 2. Adelina João Pinto Janique......................................................15,53
  148. Texto do artigo, página 6: 3. Malaica Dionísio Wairosse ......................................................15,47
  149. Texto do artigo, página 6: 4. Francisco Fernando Francisco Semo .......................................15,40
  150. Texto do artigo, página 6: 5. Deolinda Manuel Francisco .....................................................15,33
  151. Texto do artigo, página 6: 6. Anadelfa Maurinho Ricardo.....................................................15,10
  152. Texto do artigo, página 6: 7. Cristóvão Agostinho Bacalhaine..............................................15,00
  153. Texto do artigo, página 6: 8. Aureza Rute Milagre Augusto Albano.....................................15,00
  154. Texto do artigo, página 6: 9. Esperança Pedro Pita................................................................15,00
  155. Texto do artigo, página 6: 10. Diana Ernesto Alone Chiganda................................................14,80
  156. Texto do artigo, página 6: 11. Alfredo Agostinho Charres......................................................14,80
  157. Texto do artigo, página 6: 12. Célia Armando Duvone ...........................................................14,80
  158. Texto do artigo, página 6: 13. Otília Manuel Orlando Gimo...................................................14,67
  159. Texto do artigo, página 6: 14. Dulce Joaquim Vitorino...........................................................14,59
  160. Texto do artigo, página 6: 15. Eduardo Vicente Manuel .........................................................14,59
  161. Texto do artigo, página 6: 16. Laveia Manuel dos Santos João...............................................14,59
  162. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3: Aprovados (admitidos): Valores
  163. Texto do artigo, página 6: 1. Raquel José Manuel ...................................................................16,13
  164. Texto do artigo, página 6: 2. João António João......................................................................16,40
  165. Texto do artigo, página 6: 3. Maria Eugénio Timóteo .............................................................15,73
  166. Texto do artigo, página 6: 4. Lucas Alberto Mare ...................................................................15,60
  167. Texto do artigo, página 6: 5. Shailet Henure Matene...............................................................15,60
  168. Texto do artigo, página 6: 6. Délcio Ricardo Sadozua.............................................................15,53 Suplentes:
  169. Texto do artigo, página 6: 1. Priscila Simão Manuel .............................................................15,00
  170. Texto do artigo, página 6: 2. Noé José Milione .....................................................................14,80
  171. Texto do artigo, página 6: 3. Maduza Inácio Foguete............................................................14,51
  172. Texto do artigo, página 6: 4. Luísa Francisco Tomás ............................................................14,40
  173. Texto do artigo, página 6: 5. Luís Fabião Mateus..................................................................14,31
  174. Texto do artigo, página 6: 6. Anita Albano Nhamadzi Mosca Joanguete..............................14,27
  175. Texto do artigo, página 6: 7. Fernando Tomás Gasolina Ngoera ..........................................14,27
  176. Texto do artigo, página 6: 8. Graça Félix Adelino Mussossonora .........................................13,73
  177. Texto do artigo, página 6: 9. Felizarda Saidone Lázaro.........................................................13,60
  178. Texto do artigo, página 6: 10. Suzete Vicente .........................................................................13,53
  179. Texto do artigo, página 6: 11. Camilo Xavier de Couto ..........................................................13,53
  180. Texto do artigo, página 6: 12. Felícia Sebastião Cangera........................................................13,53
  181. Texto do artigo, página 6: 13. Abiba Xavier Pereira Braga.....................................................13,47
  182. Texto do artigo, página 6: 14. Esperança Inácio Samuel .........................................................13,47
  183. Texto do artigo, página 6: 15. Alaica da Paz Jorge Nguiraze ..................................................13,47
  184. Texto do artigo, página 6: 16. Graça Francisco Sueta..............................................................13,47
  185. Texto do artigo, página 6: 17. Inês Pedro Tomás.....................................................................13,47
  186. Texto do artigo, página 6: 18. Tânia João Castigo...................................................................13,47
  187. Texto do artigo, página 6: 19. Dailda Eugénio Francisco........................................................13,40
  188. Texto do artigo, página 6: 20. Farai Félix Hale........................................................................13,40
  189. Texto do artigo, página 6: 21. Marthen da Silva Mário ...........................................................13,33
  190. Texto do artigo, página 6: 22. Ahmad Assane Chico Abílio ...................................................13,07
  191. Texto do artigo, página 6: 23. Tinache Rui Vasco...................................................................13,00
  192. Texto do artigo, página 6: 24. Timóteo João Benjamim Juliasse ...........................................13,00
  193. Texto do artigo, página 6: 25. Ivone da Vigilância Jone..........................................................13,00
  194. Texto do artigo, página 6: 26. Jossefa João Zacarias Mataruca...............................................13,00
  195. Texto do artigo, página 6: 27. Mateus Fabião..........................................................................13,00
  196. Texto do artigo, página 6: 28. Melba Eduardo António Ventura Leite....................................12,99
  197. Texto do artigo, página 6: 29. João Manuel Ofece ..................................................................12,99
  198. Texto do artigo, página 6: 30. Rute José Tembo Bechane.......................................................12,99
  199. Texto do artigo, página 6: Vanduzi, 8 de Abril de 2025. — O Júri: O Presidente, Quizito Florêncio Canivete. — O 1.º Vogal, Albino Aizeque Nguilaze.
  200. Texto do artigo, página 6: — A 2.ª Vogal, Josefina Alberto Manuelo.
  201. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  202. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia