LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 152

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 152/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 152
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, titular do NUIT 100804663, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Marcos Macamo, titular do NUIT 100097109, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — cessa a função de chefe de Repartição Provincial de Observações, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos n.o 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Abílio Marcos Macamo, titular do NUIT 100097109, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Técnica Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Jaftalina José Uamusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria da mesma Delegação Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Publica-se a lista definitiva de classificação do concurso fechado na categoria de escrivão judicial fiscal de 2.ª, previsto no n.º 3 do artigo 43 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, publicado no dia 7 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de escrivão judicial fiscal de 2.ª: Aprovado. Nicodemo Cerejo Juliano.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 4 de Agosto de 2017. — O Juiz Presidente, Raimundo Augusto Braz Mucuio.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000 , de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes apurados para a admissão no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Matola, autorizada por despacho de 7 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 2 1. Airecina Benedito Cau................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Américo João Dombo .................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Afonso Titos Vicente Chabango.................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Aida Jornil Chambe ..................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. António Luís da Conceição.......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Benício Bento Munguambe ......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Dores Virgílio Nhanisse............................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Alexandre Jorge Couana .............................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Alfredo Ruben Budia ................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Amâncio Hélder Magaia............................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Ana Crisostomo da Fonseca....................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 2 Lugar
Texto do artigo · p. 2 12. Anastáncia António Nateco ....................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. André Izilda Come..................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Anselmo Arnaldo Mutsando...................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Arlesia Márcia Eugénio Pinhar.................................................. 15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Arlindo Elias Mucavel ............................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 2 17. Armando Fenias Massingue ...................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 2 18. Armando Sebastião Tivane........................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 2 19. Armando Silvestre Boavida Machele ........................................ 19.º
Texto do artigo · p. 2 20. Arone Abílio Macuácua............................................................. 20.º
Texto do artigo · p. 2 21. Arquimedes Edú Camacho R. Elias........................................... 21.º
Texto do artigo · p. 2 22. Artur Jairo Manhique................................................................. 22.º
Texto do artigo · p. 2 23. Aurora Abílio Muchai................................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 2 24. Avelino Eugénio Macheque....................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 2 25. Inocência Amélia Simango........................................................ 25.º
Texto do artigo · p. 2 26. Isaura Ernesto Ruco ................................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 2 27. Maria Helena Afonso Banze...................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 2 28. Carlitos Armando Malamba....................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 2 29. Carlos Arouca Machava ............................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 2 30. Carlos Filipe Savanguane .......................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 2 31. Carlota Isabel Joaquim Paunde.................................................. 31.º
Texto do artigo · p. 2 32. Carlota Rui Come ..................................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 2 33. Cecília Orlando António Sueia .................................................. 33.º
Texto do artigo · p. 2 34. Minélio Odencio Tchemane....................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 2 35. Orlando Francisco Muianga....................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 2 36. Celso Luís Samussone ............................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 2 37. Sílvia Rostino Muchanga........................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 2 38. Teonas Yank Zacarias Chivavi .................................................. 38.º
Texto do artigo · p. 2 39. Cristina Marcos Macaneta ......................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 2 40. Cristóvão da Carolina Jomboce ................................................. 40.º
Texto do artigo · p. 2 41. Dalila Angélica Magaia ............................................................. 41.º
Texto do artigo · p. 2 42. Tiago Amílcar Mondlane........................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 2 43. Ulda Piedade Manuel................................................................. 43.º
Texto do artigo · p. 2 44. Dinis João Mondlane ................................................................. 44.º
Texto do artigo · p. 2 45. Unicia Amos Mapindane Chidimatembue................................. 45.º
Texto do artigo · p. 2 46. Edmercio Castigo Nhamutocue ................................................. 46.º
Texto do artigo · p. 2 47. Eduardo Samuel Mucache Júnior ............................................. 47.º
Texto do artigo · p. 2 48. Adérito Fernando Cumbane....................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 2 49. Elias Sousa Lucas Massegue ..................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 2 50. Elisa da Carolina Cuambe.......................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 2 51. Elisa Ernesto Bandze ................................................................. 51.º
Texto do artigo · p. 2 52. Edilson Diogo da Costa Silva .................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 2 53. Ema Zainabo Hamide Bava ....................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 2 54. Belchior André Nhaca................................................................ 54.º
Texto do artigo · p. 2 55. Ercília Horácio Cau.................................................................... 55.º
Texto do artigo · p. 2 56. Ercília Judite Mavil.................................................................... 56.º
Texto do artigo · p. 2 57. Filipa José Pedro........................................................................ 57.º
Texto do artigo · p. 2 58. Eugénia Emílio........................................................................... 58.º
Texto do artigo · p. 2 59. Eunice Bento Mandlate.............................................................. 59.º
Texto do artigo · p. 2 60. Felecidade Carlos Sitoe.............................................................. 60.º
Texto do artigo · p. 2 61. Francisco José Joia..................................................................... 61.º
Texto do artigo · p. 2 62. Felícia Fátima Vachamuteca...................................................... 62.º
Texto do artigo · p. 2 63. Angélica Hilário Justino Nhacutoó............................................ 63.º
Texto do artigo · p. 2 64. Feliz Ricardo Macucua .............................................................. 64.º
Texto do artigo · p. 2 65. Fernanda Gabriel Manjate.......................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 2 66. Carina Deisy Chiguma Bofama ................................................. 66.º
Texto do artigo · p. 2 67. Gilda João Zandamela................................................................ 67.º
Texto do artigo · p. 2 68. Augusta Mário Alfredo.............................................................. 68.º
Texto do artigo · p. 2 69. Hagia Eugénio............................................................................ 69.º
Texto do artigo · p. 2 70. Haissa Atanásio Nhambire......................................................... 70.º
Texto do artigo · p. 2 71. Francisco José Jamine................................................................ 71.º
Texto do artigo · p. 2 72. Hermínia Cândida Xavier ......................................................... 72.º
Texto do artigo · p. 3 Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 3 73. Hilton António Bringo ............................................................. 73.º
Texto do artigo · p. 3 74. Hirondina Rafael Bungulume .................................................. 74.º
Texto do artigo · p. 3 75. Telefina Luís Timane ............................................................... 75.º
Texto do artigo · p. 3 76. Isabel António Martins............................................................. 76.º
Texto do artigo · p. 3 77. Boaventura Júlio Sambo .......................................................... 77.º
Texto do artigo · p. 3 78. Isaura Lídia Chave ................................................................... 78.º
Texto do artigo · p. 3 79. Isaura Rafael Timene ............................................................... 79.º
Texto do artigo · p. 3 80. Celina Chovachova Bambo...................................................... 80.º
Texto do artigo · p. 3 81. Cliceria Paulo Neves................................................................ 81.º
Texto do artigo · p. 3 82. João Adelino Muhosse............................................................. 82.º
Texto do artigo · p. 3 83. João Domingos Vilanculos ...................................................... 83.º
Texto do artigo · p. 3 84. Joaquina da Zilda Nguenha...................................................... 84.º
Texto do artigo · p. 3 85. Jorge Cupitiua Meia................................................................. 85.º
Texto do artigo · p. 3 86. José Daniel Palé ....................................................................... 86.º
Texto do artigo · p. 3 87. Justino Eduardo Macuvele....................................................... 87.º
Texto do artigo · p. 3 88. Maibiba André Chipanela ........................................................ 88.º
Texto do artigo · p. 3 89. Laura Iza Marambe Vilanculo ................................................. 89.º
Texto do artigo · p. 3 90. Leila da Silva Machava............................................................ 90.º
Texto do artigo · p. 3 91. Leonel Carlos Jossai................................................................. 91.º
Texto do artigo · p. 3 92. Ercília Domingos Gune............................................................ 92.º
Texto do artigo · p. 3 93. Vanessa Luísa dos Santos Muianga......................................... 93.º
Texto do artigo · p. 3 94. Lourenço António Mazive ....................................................... 94.º
Texto do artigo · p. 3 95. Lourino Alberto Matsimbe....................................................... 95.º
Texto do artigo · p. 3 96. Lúcia Mário Machava .............................................................. 96.º
Texto do artigo · p. 3 97. Isaura Tomas Muhange............................................................ 97.º
Texto do artigo · p. 3 98. Luís Francisco Muneme........................................................... 98.º
Texto do artigo · p. 3 99. Luísa Silvestre Nhanca............................................................. 99.º
Texto do artigo · p. 3 100. Amândio Pedro Mateus Matavel ........................................... 100.º
Texto do artigo · p. 3 101. Avelário Mário José Jamisse ................................................. 101.º
Texto do artigo · p. 3 102. Elsa Mário Simão................................................................... 102.º
Texto do artigo · p. 3 103. Madalena Paulino Uelemo..................................................... 103.º
Texto do artigo · p. 3 104. Madina Manuel Salvador Mteto ............................................ 104.º
Texto do artigo · p. 3 105. Manuel David Hambango...................................................... 105.º
Texto do artigo · p. 3 106. Manuel Frederico dos Santos Raúl ........................................ 106.º
Texto do artigo · p. 3 107. Marta Abrão Chiote ............................................................... 107.º
Texto do artigo · p. 3 108. Marta Mariano Alberto .......................................................... 108.º
Texto do artigo · p. 3 109. Mateus Salomão Puane.......................................................... 109.º
Texto do artigo · p. 3 110. Carla Abel Queco................................................................... 110.º
Texto do artigo · p. 3 111. Mércia Ernesto Chongo ......................................................... 111.º
Texto do artigo · p. 3 112. Mussa Manuel Matavel.......................................................... 112.º
Texto do artigo · p. 3 113. Mustaque de Sousa Bie.......................................................... 113.º
Texto do artigo · p. 3 114. Pascoal José Cossa................................................................. 114.º
Texto do artigo · p. 3 115. Narcísio Pascual Malale......................................................... 115.º
Texto do artigo · p. 3 116. Narciso Jacinto Guambe ........................................................ 116.º
Texto do artigo · p. 3 117. Narciso Marcos Tembe.......................................................... 117.º
Texto do artigo · p. 3 118. Belmiro Sitoiane Macuácua................................................... 118.º
Texto do artigo · p. 3 119. Mário Tivane.......................................................................... 119.º
Texto do artigo · p. 3 120. Neusa Margarida Pande ......................................................... 120.º
Texto do artigo · p. 3 121. Nivaldo Bernardo Rebelo ...................................................... 121.º
Texto do artigo · p. 3 122. Nilza Maria Benhane ............................................................. 122.º
Texto do artigo · p. 3 123. Odete Carlos Mendiate .......................................................... 123.º
Texto do artigo · p. 3 124. Olga Preciosa Augusto Nhamuave ........................................ 124.º
Texto do artigo · p. 3 125. Olinda Lourenço Guambe...................................................... 125.º
Texto do artigo · p. 3 126. Teotonia Isabel Sitoe.............................................................. 126.º
Texto do artigo · p. 3 127. Osvaldo Santos Cuamba ........................................................ 127.º
Texto do artigo · p. 3 128. Pedro Domingos Santiago...................................................... 128.º
Texto do artigo · p. 3 129. Pieres Adriano Matusse ......................................................... 129.º
Texto do artigo · p. 3 130. Rainha Alberto Veloso........................................................... 130.º
Texto do artigo · p. 3 131. Israel Azarias Ussivane.......................................................... 131.º
Texto do artigo · p. 3 132. Roberto Salomão Macueve.................................................... 132.º
Texto do artigo · p. 3 133. Rosalina da Piedade Mário .................................................... 133.º
Texto do artigo · p. 3 134. Rufino Roque da Silva Amaral Júnior ................................... 134.º
Texto do artigo · p. 3 135. Rui Maurício Mabuiague ....................................................... 135.º
Texto do artigo · p. 3 136. Samuel Ricardo Capetine....................................................... 136.º
Texto do artigo · p. 3 137. Samussone Aida Mulungo ..................................................... 137.º
Texto do artigo · p. 3 138. Valdira Florinda João Cossa .................................................. 138.º
Texto do artigo · p. 3 Lugar
Texto do artigo · p. 3 139. Valério Baptista Mucande...................................................... 139.º
Texto do artigo · p. 3 140. Selma da Katia Armindo Masanganhe .................................. 140.º
Texto do artigo · p. 3 141. Sérgio Lina Carlos ................................................................ 141.º
Texto do artigo · p. 3 142. Shilzia Luís Carlos Zandamela .............................................. 142.º
Texto do artigo · p. 3 143. Simião Mário Machava.......................................................... 143.º
Texto do artigo · p. 3 144. Simone Ernesto Muchanga .................................................... 144.º
Texto do artigo · p. 3 145. Sumeida Vera Alfredo Changule........................................... 145.º
Texto do artigo · p. 3 146. Yassino Gonsalves Nhaconde................................................ 146.º
Texto do artigo · p. 3 147. Teodoro Fausto Matebule ...................................................... 147.º
Texto do artigo · p. 3 148. Yolanda Clara Matoa ............................................................. 148.º
Texto do artigo · p. 3 149. Valente Sábado Sitoe ............................................................. 149.º
Texto do artigo · p. 3 150. Valério Arlindo Novela.......................................................... 150.º
Texto do artigo · p. 3 151. Valter Abel Manhique............................................................ 151.º
Texto do artigo · p. 3 152. Jeremias Manuel Cossa.......................................................... 152.º
Texto do artigo · p. 3 153. Vicente Constantino Cossa .................................................... 153.º
Texto do artigo · p. 3 154. Vinode Felisberto Nhantumbo............................................... 154.º
Texto do artigo · p. 3 155. Zacarias Roustino Munguambe ............................................. 155.º
Texto do artigo · p. 3 156. Rabia Varela Constantino ...................................................... 156.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Agostinho Júnior Tembe.............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Álvaro Carlos Nhaziro ................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Amélia Sandique Mavamba......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Ana Rosa Domingos Sambo ........................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Vanencio Rosalina ....................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Carla Cabral Mabota .................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Cocas da Siva Matlombe.............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Dércia Marla Lopes Quivala........................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Elisabete Alexandre Boca .......................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Gardinal Pedro Daimone............................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Gérsio Hermínio Nhacundela .................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Helmo Feleciano Muane............................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 3 13. Joel Luís Maliba......................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 3 14. Laura Fernado Assamo .............................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 3 15. Laura Natércia Muianga ............................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 3 16. Lígia Lino Manjate .................................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 3 17. Lúcia Gilberto Joaquim.............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 3 18. Manuel Rafael Matusse.............................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 3 19. Teresa Catarina Mutone............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 3 20. Precina Ana Machalele .............................................................. 20.º
Texto do artigo · p. 3 21. Assane Adamugy ....................................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 3 22. Sérgio Nhamazane Mucuho....................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 3 23. Sheila Quicha Basílio Dundule.................................................. 23.º
Texto do artigo · p. 3 24. Paula Luísa Matimela ................................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 3 25. Elísio Arão Manhique................................................................ 25.º
Texto do artigo · p. 3 26. Wassinai Bernaldo Matsinhe ................................................... 26.º Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Ensino de Português: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Elisabete Félix Bissane .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Elias André Macaiele..................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Anacleta Fernando Nhone.............................................................. 3.º Português:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Domingas Rita Simião ...................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 Ensino de Matemática: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Flávio Fonseca Stande ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Sail Miguel..................................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Física/Matemática:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Lugar Quiazardo Quinistrado Vasco Benzane ............................................. 3.º
Texto do artigo · p. 4 Matemática: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Vitalino Clemente António............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Física: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Eustaquio Francisco Wazanguiua................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Alexandre Jeremias Muzine........................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Arlindo João Nguenha ................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Célio José Massinga....................................................................... 4.º Física Educacional:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Bahar Ussene Cangy......................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Química: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Márcia de Assunção Salvador Macie............................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Bernardo Bernardino Nhaule ........................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Adérito Jacinto Chitave................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Majaina Fernando Aguiar ............................................................. 4.º Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Vivi Constantino ............................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Age Chande Adolfo António ........................................................ 2.º Ensino de Biologia /Química:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Sesinando Abel Cutane..................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Ed. Física e Desporto: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Fulgêncio Arnaldo Jeremias .......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Marlene dos Muchangos Chiguma .............................................. 2.º Ensino de Desenho:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Rafael Fernando Xirinda................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Educação Visual: Nome:
Texto do artigo · p. 4 2. Cabango Mitengo Biriate.............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Rogério Gabriel Machava............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Pedro Vasco Chaúque ................................................................... 4.º Engenharia Informática:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Tomé Mário Primeiro ....................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 Ensino Agro-pecuária: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Florentina Vasco Mabote.............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Nádia Iva Fernando Beve.............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Neusa Octávia Paulo Cuamba ....................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Clementina Stela Novele ............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Electricidade:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Lugar Alverina da Alegria Agostinho Matavele ......................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 Gest. Com. Marketing: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Jaime Casimiro Chaúque .................................................................. 1.º Matola, 18 de Setembro de 2017. — O Director, Daúdo Ussuhale.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Felismina Gedeão Gujamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104455565, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 17 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Eric Gabriel Ntwali .....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Félix Filipe Mussuei ...................................................................16
Texto do artigo · p. 4 3. Manuel Salvado Macamo ...........................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Eurico Artur Chipuzane ..............................................................15 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Helga Rita Custódio de Languana -a).
Texto do artigo · p. 4 2. Ricardina Clara Socio Luís Mulevelua -a). Carreira de técnico superior N1 (Nutrição):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Francisco Filipe Ganijo ...............................................................17
Texto do artigo · p. 4 2. Tomas António Juliasse ..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 3. Jinoveva José Sadina Ossifo .......................................................16
Texto do artigo · p. 4 4. Paulo Andrassone Júnior.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 5. Luís Huweriene Arnaldo Nicuacua .............................................14
Texto do artigo · p. 5 6. Rufina Camuendo Hemitério Govate ..........................................14
Texto do artigo · p. 5 7. Francisca Henriqueta Pale............................................................14
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde (enfermeiras de saúde materno
Texto do artigo · p. 5 infantil): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Delores Simião Tembe................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 2. Efigénia da Rosa Benedito Sitoé .................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 3. Júlia Cristina Júlio Metambo .......................................................16
Texto do artigo · p. 5 4. Aura Bela Marion Dombo ..........................................................16
Texto do artigo · p. 5 5. Aima Almeida Matusse................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 6. Laura Armindo Chiponze ...........................................................15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Aurélia Fortunato Magai -a)
Texto do artigo · p. 5 2. Diovana Isidro Manjate -a)
Texto do artigo · p. 5 3. Elisa Daniel Mavunga -a)
Texto do artigo · p. 5 4. Engrácia Águeda Santos Honwana -a)
Texto do artigo · p. 5 5. Eugénia Jorge Quelimane -a)
Texto do artigo · p. 5 6. Fátima Artur Maposse -a)
Texto do artigo · p. 5 7. Ivone Jelasse Cuco -a)
Texto do artigo · p. 5 8. Noémia João Macuácua -a) Carreira de técnico de saúde (técnico de medicina geral):
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Vitorino Vasco Chaúque..............................................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Carmélia João Naengo Wadingate...............................................15,5
Texto do artigo · p. 5 3. Marta Mimosa David Baloi .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 4. Dália Feliza Conjo .......................................................................15
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde (enfermeiro geral): Aprovados. Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Odete Dadiva João .......................................................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Pedro Luís Malenda .....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 3. Marlene Adelaide Alfandega .......................................................15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Raul Alberto Como -a)
Texto do artigo · p. 5 2. Tárcia Karina Dinis Sabão -a) Carreira de técnico de saúde (técnico de farmácia):
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Juliano Daniel da Costa ...............................................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Celestina Ramos de Wile.............................................................15
Texto do artigo · p. 5 3. Argentina João Pelembe ..............................................................15 Carreira de técnico de saúde (técnico de medicina preventiva):
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Délcia Deolinda João Matola.......................................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Nércio Júlio Mutisse ....................................................................15
Texto do artigo · p. 5 3. Aissolvêncio Jeremias Nhabanga ................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Ema Manuel Luís.........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 5. Adelência Azarias Cuambe..........................................................14
Texto do artigo · p. 5 6. Cláudia Enosse Phalate................................................................14 Reprovada:
Texto do artigo · p. 5 Barbara Lídia Chibinje -a) a) Faltaram às entrevistas. Bela Vista, 4 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Salomão
Texto do artigo · p. 5 Delírio Pedro Tivane.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 152
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Tete:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  22. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Abril de 2016:
  24. Texto do artigo, página 1: Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, titular do NUIT 100804663, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  27. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio:
  29. Texto do artigo, página 1: Abílio Marcos Macamo, titular do NUIT 100097109, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — cessa a função de chefe de Repartição Provincial de Observações, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Junho.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 14 de Junho:
  33. Texto do artigo, página 1: Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos n.o 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: Abílio Marcos Macamo, titular do NUIT 100097109, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Técnica Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho:
  38. Texto do artigo, página 2: Jaftalina José Uamusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria da mesma Delegação Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: Tribunal Fiscal da Província de Tete
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Publica-se a lista definitiva de classificação do concurso fechado na categoria de escrivão judicial fiscal de 2.ª, previsto no n.º 3 do artigo 43 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, publicado no dia 7 de Agosto de 2017.
  43. Texto do artigo, página 2: Categoria de escrivão judicial fiscal de 2.ª: Aprovado. Nicodemo Cerejo Juliano.
  44. Texto do artigo, página 2: Tete, 4 de Agosto de 2017. — O Juiz Presidente, Raimundo Augusto Braz Mucuio.
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  46. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  47. Texto do artigo, página 2: Aviso
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000 , de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes apurados para a admissão no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Matola, autorizada por despacho de 7 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito da Matola.
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Nome: Lugar
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Airecina Benedito Cau................................................................. 1.º
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Américo João Dombo .................................................................. 2.º
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Afonso Titos Vicente Chabango.................................................. 3.º
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Aida Jornil Chambe ..................................................................... 4.º
  54. Texto do artigo, página 2: 5. António Luís da Conceição.......................................................... 5.º
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Benício Bento Munguambe ......................................................... 6.º
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Dores Virgílio Nhanisse............................................................... 7.º
  57. Texto do artigo, página 2: 8. Alexandre Jorge Couana .............................................................. 8.º
  58. Texto do artigo, página 2: 9. Alfredo Ruben Budia ................................................................... 9.º
  59. Texto do artigo, página 2: 10. Amâncio Hélder Magaia............................................................ 10.º
  60. Texto do artigo, página 2: 11. Ana Crisostomo da Fonseca....................................................... 11.º
  61. Texto do artigo, página 2: Lugar
  62. Texto do artigo, página 2: 12. Anastáncia António Nateco ....................................................... 12.º
  63. Texto do artigo, página 2: 13. André Izilda Come..................................................................... 13.º
  64. Texto do artigo, página 2: 14. Anselmo Arnaldo Mutsando...................................................... 14.º
  65. Texto do artigo, página 2: 15. Arlesia Márcia Eugénio Pinhar.................................................. 15.º
  66. Texto do artigo, página 2: 16. Arlindo Elias Mucavel ............................................................... 16.º
  67. Texto do artigo, página 2: 17. Armando Fenias Massingue ...................................................... 17.º
  68. Texto do artigo, página 2: 18. Armando Sebastião Tivane........................................................ 18.º
  69. Texto do artigo, página 2: 19. Armando Silvestre Boavida Machele ........................................ 19.º
  70. Texto do artigo, página 2: 20. Arone Abílio Macuácua............................................................. 20.º
  71. Texto do artigo, página 2: 21. Arquimedes Edú Camacho R. Elias........................................... 21.º
  72. Texto do artigo, página 2: 22. Artur Jairo Manhique................................................................. 22.º
  73. Texto do artigo, página 2: 23. Aurora Abílio Muchai................................................................ 23.º
  74. Texto do artigo, página 2: 24. Avelino Eugénio Macheque....................................................... 24.º
  75. Texto do artigo, página 2: 25. Inocência Amélia Simango........................................................ 25.º
  76. Texto do artigo, página 2: 26. Isaura Ernesto Ruco ................................................................... 26.º
  77. Texto do artigo, página 2: 27. Maria Helena Afonso Banze...................................................... 27.º
  78. Texto do artigo, página 2: 28. Carlitos Armando Malamba....................................................... 28.º
  79. Texto do artigo, página 2: 29. Carlos Arouca Machava ............................................................ 29.º
  80. Texto do artigo, página 2: 30. Carlos Filipe Savanguane .......................................................... 30.º
  81. Texto do artigo, página 2: 31. Carlota Isabel Joaquim Paunde.................................................. 31.º
  82. Texto do artigo, página 2: 32. Carlota Rui Come ..................................................................... 32.º
  83. Texto do artigo, página 2: 33. Cecília Orlando António Sueia .................................................. 33.º
  84. Texto do artigo, página 2: 34. Minélio Odencio Tchemane....................................................... 34.º
  85. Texto do artigo, página 2: 35. Orlando Francisco Muianga....................................................... 35.º
  86. Texto do artigo, página 2: 36. Celso Luís Samussone ............................................................... 36.º
  87. Texto do artigo, página 2: 37. Sílvia Rostino Muchanga........................................................... 37.º
  88. Texto do artigo, página 2: 38. Teonas Yank Zacarias Chivavi .................................................. 38.º
  89. Texto do artigo, página 2: 39. Cristina Marcos Macaneta ......................................................... 39.º
  90. Texto do artigo, página 2: 40. Cristóvão da Carolina Jomboce ................................................. 40.º
  91. Texto do artigo, página 2: 41. Dalila Angélica Magaia ............................................................. 41.º
  92. Texto do artigo, página 2: 42. Tiago Amílcar Mondlane........................................................... 42.º
  93. Texto do artigo, página 2: 43. Ulda Piedade Manuel................................................................. 43.º
  94. Texto do artigo, página 2: 44. Dinis João Mondlane ................................................................. 44.º
  95. Texto do artigo, página 2: 45. Unicia Amos Mapindane Chidimatembue................................. 45.º
  96. Texto do artigo, página 2: 46. Edmercio Castigo Nhamutocue ................................................. 46.º
  97. Texto do artigo, página 2: 47. Eduardo Samuel Mucache Júnior ............................................. 47.º
  98. Texto do artigo, página 2: 48. Adérito Fernando Cumbane....................................................... 48.º
  99. Texto do artigo, página 2: 49. Elias Sousa Lucas Massegue ..................................................... 49.º
  100. Texto do artigo, página 2: 50. Elisa da Carolina Cuambe.......................................................... 50.º
  101. Texto do artigo, página 2: 51. Elisa Ernesto Bandze ................................................................. 51.º
  102. Texto do artigo, página 2: 52. Edilson Diogo da Costa Silva .................................................... 52.º
  103. Texto do artigo, página 2: 53. Ema Zainabo Hamide Bava ....................................................... 53.º
  104. Texto do artigo, página 2: 54. Belchior André Nhaca................................................................ 54.º
  105. Texto do artigo, página 2: 55. Ercília Horácio Cau.................................................................... 55.º
  106. Texto do artigo, página 2: 56. Ercília Judite Mavil.................................................................... 56.º
  107. Texto do artigo, página 2: 57. Filipa José Pedro........................................................................ 57.º
  108. Texto do artigo, página 2: 58. Eugénia Emílio........................................................................... 58.º
  109. Texto do artigo, página 2: 59. Eunice Bento Mandlate.............................................................. 59.º
  110. Texto do artigo, página 2: 60. Felecidade Carlos Sitoe.............................................................. 60.º
  111. Texto do artigo, página 2: 61. Francisco José Joia..................................................................... 61.º
  112. Texto do artigo, página 2: 62. Felícia Fátima Vachamuteca...................................................... 62.º
  113. Texto do artigo, página 2: 63. Angélica Hilário Justino Nhacutoó............................................ 63.º
  114. Texto do artigo, página 2: 64. Feliz Ricardo Macucua .............................................................. 64.º
  115. Texto do artigo, página 2: 65. Fernanda Gabriel Manjate.......................................................... 65.º
  116. Texto do artigo, página 2: 66. Carina Deisy Chiguma Bofama ................................................. 66.º
  117. Texto do artigo, página 2: 67. Gilda João Zandamela................................................................ 67.º
  118. Texto do artigo, página 2: 68. Augusta Mário Alfredo.............................................................. 68.º
  119. Texto do artigo, página 2: 69. Hagia Eugénio............................................................................ 69.º
  120. Texto do artigo, página 2: 70. Haissa Atanásio Nhambire......................................................... 70.º
  121. Texto do artigo, página 2: 71. Francisco José Jamine................................................................ 71.º
  122. Texto do artigo, página 2: 72. Hermínia Cândida Xavier ......................................................... 72.º
  123. Texto do artigo, página 3: Nome: Lugar
  124. Texto do artigo, página 3: 73. Hilton António Bringo ............................................................. 73.º
  125. Texto do artigo, página 3: 74. Hirondina Rafael Bungulume .................................................. 74.º
  126. Texto do artigo, página 3: 75. Telefina Luís Timane ............................................................... 75.º
  127. Texto do artigo, página 3: 76. Isabel António Martins............................................................. 76.º
  128. Texto do artigo, página 3: 77. Boaventura Júlio Sambo .......................................................... 77.º
  129. Texto do artigo, página 3: 78. Isaura Lídia Chave ................................................................... 78.º
  130. Texto do artigo, página 3: 79. Isaura Rafael Timene ............................................................... 79.º
  131. Texto do artigo, página 3: 80. Celina Chovachova Bambo...................................................... 80.º
  132. Texto do artigo, página 3: 81. Cliceria Paulo Neves................................................................ 81.º
  133. Texto do artigo, página 3: 82. João Adelino Muhosse............................................................. 82.º
  134. Texto do artigo, página 3: 83. João Domingos Vilanculos ...................................................... 83.º
  135. Texto do artigo, página 3: 84. Joaquina da Zilda Nguenha...................................................... 84.º
  136. Texto do artigo, página 3: 85. Jorge Cupitiua Meia................................................................. 85.º
  137. Texto do artigo, página 3: 86. José Daniel Palé ....................................................................... 86.º
  138. Texto do artigo, página 3: 87. Justino Eduardo Macuvele....................................................... 87.º
  139. Texto do artigo, página 3: 88. Maibiba André Chipanela ........................................................ 88.º
  140. Texto do artigo, página 3: 89. Laura Iza Marambe Vilanculo ................................................. 89.º
  141. Texto do artigo, página 3: 90. Leila da Silva Machava............................................................ 90.º
  142. Texto do artigo, página 3: 91. Leonel Carlos Jossai................................................................. 91.º
  143. Texto do artigo, página 3: 92. Ercília Domingos Gune............................................................ 92.º
  144. Texto do artigo, página 3: 93. Vanessa Luísa dos Santos Muianga......................................... 93.º
  145. Texto do artigo, página 3: 94. Lourenço António Mazive ....................................................... 94.º
  146. Texto do artigo, página 3: 95. Lourino Alberto Matsimbe....................................................... 95.º
  147. Texto do artigo, página 3: 96. Lúcia Mário Machava .............................................................. 96.º
  148. Texto do artigo, página 3: 97. Isaura Tomas Muhange............................................................ 97.º
  149. Texto do artigo, página 3: 98. Luís Francisco Muneme........................................................... 98.º
  150. Texto do artigo, página 3: 99. Luísa Silvestre Nhanca............................................................. 99.º
  151. Texto do artigo, página 3: 100. Amândio Pedro Mateus Matavel ........................................... 100.º
  152. Texto do artigo, página 3: 101. Avelário Mário José Jamisse ................................................. 101.º
  153. Texto do artigo, página 3: 102. Elsa Mário Simão................................................................... 102.º
  154. Texto do artigo, página 3: 103. Madalena Paulino Uelemo..................................................... 103.º
  155. Texto do artigo, página 3: 104. Madina Manuel Salvador Mteto ............................................ 104.º
  156. Texto do artigo, página 3: 105. Manuel David Hambango...................................................... 105.º
  157. Texto do artigo, página 3: 106. Manuel Frederico dos Santos Raúl ........................................ 106.º
  158. Texto do artigo, página 3: 107. Marta Abrão Chiote ............................................................... 107.º
  159. Texto do artigo, página 3: 108. Marta Mariano Alberto .......................................................... 108.º
  160. Texto do artigo, página 3: 109. Mateus Salomão Puane.......................................................... 109.º
  161. Texto do artigo, página 3: 110. Carla Abel Queco................................................................... 110.º
  162. Texto do artigo, página 3: 111. Mércia Ernesto Chongo ......................................................... 111.º
  163. Texto do artigo, página 3: 112. Mussa Manuel Matavel.......................................................... 112.º
  164. Texto do artigo, página 3: 113. Mustaque de Sousa Bie.......................................................... 113.º
  165. Texto do artigo, página 3: 114. Pascoal José Cossa................................................................. 114.º
  166. Texto do artigo, página 3: 115. Narcísio Pascual Malale......................................................... 115.º
  167. Texto do artigo, página 3: 116. Narciso Jacinto Guambe ........................................................ 116.º
  168. Texto do artigo, página 3: 117. Narciso Marcos Tembe.......................................................... 117.º
  169. Texto do artigo, página 3: 118. Belmiro Sitoiane Macuácua................................................... 118.º
  170. Texto do artigo, página 3: 119. Mário Tivane.......................................................................... 119.º
  171. Texto do artigo, página 3: 120. Neusa Margarida Pande ......................................................... 120.º
  172. Texto do artigo, página 3: 121. Nivaldo Bernardo Rebelo ...................................................... 121.º
  173. Texto do artigo, página 3: 122. Nilza Maria Benhane ............................................................. 122.º
  174. Texto do artigo, página 3: 123. Odete Carlos Mendiate .......................................................... 123.º
  175. Texto do artigo, página 3: 124. Olga Preciosa Augusto Nhamuave ........................................ 124.º
  176. Texto do artigo, página 3: 125. Olinda Lourenço Guambe...................................................... 125.º
  177. Texto do artigo, página 3: 126. Teotonia Isabel Sitoe.............................................................. 126.º
  178. Texto do artigo, página 3: 127. Osvaldo Santos Cuamba ........................................................ 127.º
  179. Texto do artigo, página 3: 128. Pedro Domingos Santiago...................................................... 128.º
  180. Texto do artigo, página 3: 129. Pieres Adriano Matusse ......................................................... 129.º
  181. Texto do artigo, página 3: 130. Rainha Alberto Veloso........................................................... 130.º
  182. Texto do artigo, página 3: 131. Israel Azarias Ussivane.......................................................... 131.º
  183. Texto do artigo, página 3: 132. Roberto Salomão Macueve.................................................... 132.º
  184. Texto do artigo, página 3: 133. Rosalina da Piedade Mário .................................................... 133.º
  185. Texto do artigo, página 3: 134. Rufino Roque da Silva Amaral Júnior ................................... 134.º
  186. Texto do artigo, página 3: 135. Rui Maurício Mabuiague ....................................................... 135.º
  187. Texto do artigo, página 3: 136. Samuel Ricardo Capetine....................................................... 136.º
  188. Texto do artigo, página 3: 137. Samussone Aida Mulungo ..................................................... 137.º
  189. Texto do artigo, página 3: 138. Valdira Florinda João Cossa .................................................. 138.º
  190. Texto do artigo, página 3: Lugar
  191. Texto do artigo, página 3: 139. Valério Baptista Mucande...................................................... 139.º
  192. Texto do artigo, página 3: 140. Selma da Katia Armindo Masanganhe .................................. 140.º
  193. Texto do artigo, página 3: 141. Sérgio Lina Carlos ................................................................ 141.º
  194. Texto do artigo, página 3: 142. Shilzia Luís Carlos Zandamela .............................................. 142.º
  195. Texto do artigo, página 3: 143. Simião Mário Machava.......................................................... 143.º
  196. Texto do artigo, página 3: 144. Simone Ernesto Muchanga .................................................... 144.º
  197. Texto do artigo, página 3: 145. Sumeida Vera Alfredo Changule........................................... 145.º
  198. Texto do artigo, página 3: 146. Yassino Gonsalves Nhaconde................................................ 146.º
  199. Texto do artigo, página 3: 147. Teodoro Fausto Matebule ...................................................... 147.º
  200. Texto do artigo, página 3: 148. Yolanda Clara Matoa ............................................................. 148.º
  201. Texto do artigo, página 3: 149. Valente Sábado Sitoe ............................................................. 149.º
  202. Texto do artigo, página 3: 150. Valério Arlindo Novela.......................................................... 150.º
  203. Texto do artigo, página 3: 151. Valter Abel Manhique............................................................ 151.º
  204. Texto do artigo, página 3: 152. Jeremias Manuel Cossa.......................................................... 152.º
  205. Texto do artigo, página 3: 153. Vicente Constantino Cossa .................................................... 153.º
  206. Texto do artigo, página 3: 154. Vinode Felisberto Nhantumbo............................................... 154.º
  207. Texto do artigo, página 3: 155. Zacarias Roustino Munguambe ............................................. 155.º
  208. Texto do artigo, página 3: 156. Rabia Varela Constantino ...................................................... 156.º Carreira de docente N3:
  209. Texto do artigo, página 3: Nome:
  210. Texto do artigo, página 3: 1. Agostinho Júnior Tembe.............................................................. 1.º
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Álvaro Carlos Nhaziro ................................................................. 2.º
  212. Texto do artigo, página 3: 3. Amélia Sandique Mavamba......................................................... 3.º
  213. Texto do artigo, página 3: 4. Ana Rosa Domingos Sambo ........................................................ 4.º
  214. Texto do artigo, página 3: 5. Vanencio Rosalina ....................................................................... 5.º
  215. Texto do artigo, página 3: 6. Carla Cabral Mabota .................................................................... 6.º
  216. Texto do artigo, página 3: 7. Cocas da Siva Matlombe.............................................................. 7.º
  217. Texto do artigo, página 3: 8. Dércia Marla Lopes Quivala........................................................ 8.º
  218. Texto do artigo, página 3: 9. Elisabete Alexandre Boca .......................................................... 9.º
  219. Texto do artigo, página 3: 10. Gardinal Pedro Daimone............................................................ 10.º
  220. Texto do artigo, página 3: 11. Gérsio Hermínio Nhacundela .................................................... 11.º
  221. Texto do artigo, página 3: 12. Helmo Feleciano Muane............................................................ 12.º
  222. Texto do artigo, página 3: 13. Joel Luís Maliba......................................................................... 13.º
  223. Texto do artigo, página 3: 14. Laura Fernado Assamo .............................................................. 14.º
  224. Texto do artigo, página 3: 15. Laura Natércia Muianga ............................................................ 15.º
  225. Texto do artigo, página 3: 16. Lígia Lino Manjate .................................................................... 16.º
  226. Texto do artigo, página 3: 17. Lúcia Gilberto Joaquim.............................................................. 17.º
  227. Texto do artigo, página 3: 18. Manuel Rafael Matusse.............................................................. 18.º
  228. Texto do artigo, página 3: 19. Teresa Catarina Mutone............................................................. 19.º
  229. Texto do artigo, página 3: 20. Precina Ana Machalele .............................................................. 20.º
  230. Texto do artigo, página 3: 21. Assane Adamugy ....................................................................... 21.º
  231. Texto do artigo, página 3: 22. Sérgio Nhamazane Mucuho....................................................... 22.º
  232. Texto do artigo, página 3: 23. Sheila Quicha Basílio Dundule.................................................. 23.º
  233. Texto do artigo, página 3: 24. Paula Luísa Matimela ................................................................ 24.º
  234. Texto do artigo, página 3: 25. Elísio Arão Manhique................................................................ 25.º
  235. Texto do artigo, página 3: 26. Wassinai Bernaldo Matsinhe ................................................... 26.º Carreira de docente N1:
  236. Texto do artigo, página 3: Ensino de Português: Nome:
  237. Texto do artigo, página 3: 1. Elisabete Félix Bissane .................................................................. 1.º
  238. Texto do artigo, página 3: 2. Elias André Macaiele..................................................................... 2.º
  239. Texto do artigo, página 3: 3. Anacleta Fernando Nhone.............................................................. 3.º Português:
  240. Texto do artigo, página 3: Nome: Domingas Rita Simião ...................................................................... 4.º
  241. Texto do artigo, página 3: Ensino de Matemática: Nome:
  242. Texto do artigo, página 3: 1. Flávio Fonseca Stande ................................................................... 1.º
  243. Texto do artigo, página 3: 2. Sail Miguel..................................................................................... 2.º
  244. Texto do artigo, página 4: Ensino de Física/Matemática:
  245. Texto do artigo, página 4: Nome: Lugar Quiazardo Quinistrado Vasco Benzane ............................................. 3.º
  246. Texto do artigo, página 4: Matemática: Nome:
  247. Texto do artigo, página 4: Vitalino Clemente António............................................................... 4.º
  248. Texto do artigo, página 4: Ensino de Física: Nome:
  249. Texto do artigo, página 4: 1. Eustaquio Francisco Wazanguiua................................................. 1.º
  250. Texto do artigo, página 4: 2. Alexandre Jeremias Muzine........................................................... 2.º
  251. Texto do artigo, página 4: 3. Arlindo João Nguenha ................................................................... 3.º
  252. Texto do artigo, página 4: 4. Célio José Massinga....................................................................... 4.º Física Educacional:
  253. Texto do artigo, página 4: Nome: Bahar Ussene Cangy......................................................................... 5.º
  254. Texto do artigo, página 4: Ensino de Química: Nome:
  255. Texto do artigo, página 4: 1. Márcia de Assunção Salvador Macie............................................ 1.º
  256. Texto do artigo, página 4: 2. Bernardo Bernardino Nhaule ........................................................ 2.º
  257. Texto do artigo, página 4: 3. Adérito Jacinto Chitave................................................................. 3.º
  258. Texto do artigo, página 4: 4. Majaina Fernando Aguiar ............................................................. 4.º Ensino de Biologia:
  259. Texto do artigo, página 4: Nome:
  260. Texto do artigo, página 4: 1. Vivi Constantino ............................................................................ 1.º
  261. Texto do artigo, página 4: 2. Age Chande Adolfo António ........................................................ 2.º Ensino de Biologia /Química:
  262. Texto do artigo, página 4: Nome: Sesinando Abel Cutane..................................................................... 3.º
  263. Texto do artigo, página 4: Ensino de Ed. Física e Desporto: Nome:
  264. Texto do artigo, página 4: 1. Fulgêncio Arnaldo Jeremias .......................................................... 1.º
  265. Texto do artigo, página 4: 2. Marlene dos Muchangos Chiguma .............................................. 2.º Ensino de Desenho:
  266. Texto do artigo, página 4: Nome: Rafael Fernando Xirinda................................................................... 1.º
  267. Texto do artigo, página 4: Ensino de Educação Visual: Nome:
  268. Texto do artigo, página 4: 2. Cabango Mitengo Biriate.............................................................. 2.º
  269. Texto do artigo, página 4: 3. Rogério Gabriel Machava............................................................. 3.º
  270. Texto do artigo, página 4: 4. Pedro Vasco Chaúque ................................................................... 4.º Engenharia Informática:
  271. Texto do artigo, página 4: Nome: Tomé Mário Primeiro ....................................................................... 1.º
  272. Texto do artigo, página 4: Ensino Agro-pecuária: Nome:
  273. Texto do artigo, página 4: 1. Florentina Vasco Mabote.............................................................. 1.º
  274. Texto do artigo, página 4: 2. Nádia Iva Fernando Beve.............................................................. 2.º
  275. Texto do artigo, página 4: 3. Neusa Octávia Paulo Cuamba ....................................................... 3.º
  276. Texto do artigo, página 4: 4. Clementina Stela Novele ............................................................... 4.º
  277. Texto do artigo, página 4: Ensino de Electricidade:
  278. Texto do artigo, página 4: Nome: Lugar Alverina da Alegria Agostinho Matavele ......................................... 1.º
  279. Texto do artigo, página 4: Gest. Com. Marketing: Nome:
  280. Texto do artigo, página 4: Jaime Casimiro Chaúque .................................................................. 1.º Matola, 18 de Setembro de 2017. — O Director, Daúdo Ussuhale.
  281. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Manhiça
  282. Texto do artigo, página 4: Despacho
  283. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Felismina Gedeão Gujamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104455565, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  284. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  285. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Matutuíne
  286. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  287. Texto do artigo, página 4: Aviso
  288. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 17 de Maio de 2017.
  289. Texto do artigo, página 4: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  290. Texto do artigo, página 4: 1. Eric Gabriel Ntwali .....................................................................17,5
  291. Texto do artigo, página 4: 2. Félix Filipe Mussuei ...................................................................16
  292. Texto do artigo, página 4: 3. Manuel Salvado Macamo ...........................................................15
  293. Texto do artigo, página 4: 4. Eurico Artur Chipuzane ..............................................................15 Reprovadas:
  294. Texto do artigo, página 4: 1. Helga Rita Custódio de Languana -a).
  295. Texto do artigo, página 4: 2. Ricardina Clara Socio Luís Mulevelua -a). Carreira de técnico superior N1 (Nutrição):
  296. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  297. Texto do artigo, página 4: 1. Francisco Filipe Ganijo ...............................................................17
  298. Texto do artigo, página 4: 2. Tomas António Juliasse ..............................................................16
  299. Texto do artigo, página 4: 3. Jinoveva José Sadina Ossifo .......................................................16
  300. Texto do artigo, página 4: 4. Paulo Andrassone Júnior.............................................................. 15
  301. Texto do artigo, página 5: Nome: Valores
  302. Texto do artigo, página 5: 5. Luís Huweriene Arnaldo Nicuacua .............................................14
  303. Texto do artigo, página 5: 6. Rufina Camuendo Hemitério Govate ..........................................14
  304. Texto do artigo, página 5: 7. Francisca Henriqueta Pale............................................................14
  305. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde (enfermeiras de saúde materno
  306. Texto do artigo, página 5: infantil): Aprovados:
  307. Texto do artigo, página 5: 1. Delores Simião Tembe................................................................. 17
  308. Texto do artigo, página 5: 2. Efigénia da Rosa Benedito Sitoé .................................................16,5
  309. Texto do artigo, página 5: 3. Júlia Cristina Júlio Metambo .......................................................16
  310. Texto do artigo, página 5: 4. Aura Bela Marion Dombo ..........................................................16
  311. Texto do artigo, página 5: 5. Aima Almeida Matusse................................................................ 15
  312. Texto do artigo, página 5: 6. Laura Armindo Chiponze ...........................................................15 Reprovados:
  313. Texto do artigo, página 5: 1. Aurélia Fortunato Magai -a)
  314. Texto do artigo, página 5: 2. Diovana Isidro Manjate -a)
  315. Texto do artigo, página 5: 3. Elisa Daniel Mavunga -a)
  316. Texto do artigo, página 5: 4. Engrácia Águeda Santos Honwana -a)
  317. Texto do artigo, página 5: 5. Eugénia Jorge Quelimane -a)
  318. Texto do artigo, página 5: 6. Fátima Artur Maposse -a)
  319. Texto do artigo, página 5: 7. Ivone Jelasse Cuco -a)
  320. Texto do artigo, página 5: 8. Noémia João Macuácua -a) Carreira de técnico de saúde (técnico de medicina geral):
  321. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  322. Texto do artigo, página 5: 1. Vitorino Vasco Chaúque..............................................................16
  323. Texto do artigo, página 5: 2. Carmélia João Naengo Wadingate...............................................15,5
  324. Texto do artigo, página 5: 3. Marta Mimosa David Baloi .........................................................15,5
  325. Texto do artigo, página 5: 4. Dália Feliza Conjo .......................................................................15
  326. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde (enfermeiro geral): Aprovados. Valores
  327. Texto do artigo, página 5: 1. Odete Dadiva João .......................................................................16
  328. Texto do artigo, página 5: 2. Pedro Luís Malenda .....................................................................15,5
  329. Texto do artigo, página 5: 3. Marlene Adelaide Alfandega .......................................................15 Reprovados:
  330. Texto do artigo, página 5: 1. Raul Alberto Como -a)
  331. Texto do artigo, página 5: 2. Tárcia Karina Dinis Sabão -a) Carreira de técnico de saúde (técnico de farmácia):
  332. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 5: 1. Juliano Daniel da Costa ...............................................................16
  334. Texto do artigo, página 5: 2. Celestina Ramos de Wile.............................................................15
  335. Texto do artigo, página 5: 3. Argentina João Pelembe ..............................................................15 Carreira de técnico de saúde (técnico de medicina preventiva):
  336. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  337. Texto do artigo, página 5: 1. Délcia Deolinda João Matola.......................................................16
  338. Texto do artigo, página 5: 2. Nércio Júlio Mutisse ....................................................................15
  339. Texto do artigo, página 5: 3. Aissolvêncio Jeremias Nhabanga ................................................14
  340. Texto do artigo, página 5: 4. Ema Manuel Luís.........................................................................14
  341. Texto do artigo, página 5: 5. Adelência Azarias Cuambe..........................................................14
  342. Texto do artigo, página 5: 6. Cláudia Enosse Phalate................................................................14 Reprovada:
  343. Texto do artigo, página 5: Barbara Lídia Chibinje -a) a) Faltaram às entrevistas. Bela Vista, 4 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Salomão
  344. Texto do artigo, página 5: Delírio Pedro Tivane.
  345. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  346. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 De 13 de Junho: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  • Diploma De 14 de Junho:
  • Diploma De 30 de Junho:
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província de Tete
  • Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social