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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amildson David Ngovene, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente António Chiau, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Carol Neide Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Delcídio Yuran Matavele, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Delta Ismael Fulane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Dulce José Jossefa, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Idília Nádia Emílio Monjane, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Inácio Jorge José Maria Matabela, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Osvaldo Vitorino Bnaze, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 2 nomeio definitivamente Rénio Amor Chirindza, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ludmila Janeth Alar, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Salomé da Graça Mateus Macie, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Suraia Adelaide Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente José Leopoldo Chiziane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 2 nomeio definitivamente Joaquim Carlos Cuna, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ilídio Tomás Francisco Nihipo, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Luís Yuran Elício Muando, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marta Margarida Nhaca, operária, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zacarias Feliciano Cossa, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amélia Januário Macamo Maunze, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eunísia Agostinho Rungo Nhambire, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Feliciano Artur Macava, agente técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Abrão Ernesto Manhiça, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente David Júnior Tale, agente técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Dumércio Dinis Novunga, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Domingos Deco Dlefo, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eugénio Victor Machava, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente João Pascoal Meque, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nílzio Custódio Mário Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Timóteo Elson Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Wanderley Aly Mondlane Valgy, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Dulce Mariana Guibunda, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda Carla Salomão Malhaúle, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Fachai Gomes Fachai Buane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Irene Maria António, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Isabel Vasco Luís, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maxwell Carlos Quefasse, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Sérgio Lote Bernardo Dava, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amildson David Ngovene, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  5. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente António Chiau, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Carol Neide Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Delcídio Yuran Matavele, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  11. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Delta Ismael Fulane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Dulce José Jossefa, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Idília Nádia Emílio Monjane, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Inácio Jorge José Maria Matabela, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Osvaldo Vitorino Bnaze, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
  22. Texto do artigo, página 2: nomeio definitivamente Rénio Amor Chirindza, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ludmila Janeth Alar, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  25. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  26. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Salomé da Graça Mateus Macie, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  28. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Suraia Adelaide Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente José Leopoldo Chiziane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
  33. Texto do artigo, página 2: nomeio definitivamente Joaquim Carlos Cuna, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ilídio Tomás Francisco Nihipo, agente de serviço, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Luís Yuran Elício Muando, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Marta Margarida Nhaca, operária, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Zacarias Feliciano Cossa, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Outubro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amélia Januário Macamo Maunze, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eunísia Agostinho Rungo Nhambire, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Novembro de 2024. — O Secretário-Geral, Agostinho
  47. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Feliciano Artur Macava, agente técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  48. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  49. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Abrão Ernesto Manhiça, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  50. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  51. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente David Júnior Tale, agente técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  52. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  53. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Dumércio Dinis Novunga, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  54. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  55. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Domingos Deco Dlefo, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  56. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Eugénio Victor Machava, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  58. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  59. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente João Pascoal Meque, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  60. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  61. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nílzio Custódio Mário Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  62. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  63. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Timóteo Elson Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  64. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  65. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Wanderley Aly Mondlane Valgy, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  67. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Dulce Mariana Guibunda, auxiliar, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  69. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Felizarda Carla Salomão Malhaúle, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho
  71. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Fachai Gomes Fachai Buane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  72. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  73. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Irene Maria António, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  74. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  75. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Isabel Vasco Luís, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  76. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  77. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio definitivamente Maxwell Carlos Quefasse, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  78. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  79. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugadas com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
  80. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Sérgio Lote Bernardo Dava, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  81. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
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