Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Maria Angelina José Chimbane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Maria Angelina José Chimbane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Meteorologia.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Maria Angelina José Chimbane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Meteorologia.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Junho de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.