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II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 153
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, nomeio Cândida Inês Sete Nhapulo, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, Cândida Inês Sete Nhapulo, cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Carlos Manuel Armação, técnico profissional em administração pública, do Instituto Superior de Administração Pública, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 18 de Março de 2016, do Director-Geral Adjunto do ISAP, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7 352,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 7 352,00MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Março de Agosto de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Bento Inácio Cambula, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Manutenção e Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C — cessa as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 3 de Dezembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Berino Francisco Silinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício das funções de chefe de Departamento de Pesquisa e Aplicações do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 8 de Maio de 2015, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Brizito José Francisco, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de Delegado de Centro Regional de Meteorologia de Nampula, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Manutenção e Apoio Geral do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 9 de Setembro de 2014, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 José Sawanguane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Análise e Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Agosto de 2014, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Domingos Langa, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício das funções de Delegado Provincial do Centro Regional de Meteorologia da Beira, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Colarinho Gerente Dique, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C — cessa o exercício das funções de Delegado Provincial de Meteorologia da Zambézia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Mussa Mustafa, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Formação e Desenvolvimento Institucional do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Julho de 2011, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Adérito Celso Félix Aramuge, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Observação e Rede do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de
Texto do artigo · p. 2 Agosto, nomeio Estêvão Wilson Manhiça, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Jonas Nombora Zucule, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Planificação e Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Claire Jacqueline Marcelino António Sendela, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Análise e Previsão de Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Alberto Colarinho Gerente Dique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Nampula do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Ernesto Mubetei, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, escalão 2, classe B, grupo salarial 7, titular do NUIT 100863251 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para a Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, onde será integrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Alexandre Tomo Tique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Manica do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Junho de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Maria Angelina José Chimbane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Junho de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Raúl Nostado, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754758 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 10 de Dezembro de 2008, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Meteorologia – INAM.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Hipólito da Costa Cardoso, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Cabo Delgado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Junho de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Achado Jamal Paiva, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103111803 — cessa o exercício de funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Manica, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 18 de Abril de 2008, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Achado Jamal Paiva, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Centro Regional da Beira do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Dezembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Isaías Gabriel António Raiva, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Outubro de 2016, 13 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Adérito Celso Félix Aramuge, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 17 de Julho de 2016, 19 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Angelina Raimundo Nhamutocue, assistente técnica de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 22 de Novembro de 2016, 29 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Daniel Banze, técnico profissional — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20d Outubro de 2016, de 30 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marta António Mbeve, técnica profissional de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 7 de Julho de 2016, 27 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Claire Jacqueline Marcelino António Sendela, técnica superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 1 de Agosto de 2016, 10 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Florinda Delfina Lucas Manhique, técnica — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Junho de 2016, 25 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carmita José Duarte, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 9 de Março de 2016, 7 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alcinda Loiça Samuel Timbane, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 7 de Março de 2016, 7 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe, titular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer a função de Delegado Provincial de Tete, em regime de substituição, por um período de 6 meses com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Fevereiro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Napulo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Moisés Paulo Macambaco, titular do NUIT 109563617, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — concedida a prorrogação da licença especial, até 31 de Dezembro de 2016, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Informática e Telecomunicações do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo que havia sido nomeado em regime de acumulação de funções, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 12 de Maio de 2015.
Texto do artigo · p. 4 Bento Inácio Cambula, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Observações e Rede do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado em regime de substituição de funções, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 11 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Moisés José Dimande, técnico superior N1, titular do NUIT 100097575 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado do Centro Regional de Nampula, por motivo do gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Brizito José Francisco no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862573 — concedido 3 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe,
Texto do artigo · p. 4 tirular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete do Instituto Nacional de Meteorologia por um período de 6 meses com efeitos a partir de 5 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Agostinho Malauene, técnico superior em engenharia electrónica N1, titular do NUIT 110023391 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Manutenção e Apoio Geral, por motivos de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Artur Maria Mandlate, no período de 23 de Novembro a 22 de Dezembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Luís Adriano Chongue, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 104903861, autorizado a continuar os estudos a nível de mestrado em Ciências do Ambiente e Modelação Matemática, na Universidade de Doshisha, Cidade de Kyoto-Japão, para o ano académico de 5 de Setembro de 2015 a 5 de Setembro de 2016, nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 1 e 3 do Decreto n.º 10/1991, de 30 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862573 – concedida a prorrogação de licença registada por um período de 9 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Célio João da Conceição Marcos Matuele, técnico superior de transportes, comunicação e meteorologia N1, titular do NUIT 102166477 — autorizado a continuar os estudos a nível de mestrado em Ciências do Ambiente e Modelação Matemática, na Universidade de Doshisha, Cidade de Kyoto-Japão, para o ano académico de 5 de Setembro de 2016 a 5 de Setembro de 2017, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 75 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 1 e 3 do Decreto n.º 10/1991, de 30 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com
Texto do artigo · p. 5 a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Alano Pedro Manguissa, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Formação do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 17 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Augusto Joaquim Januário, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Qualidade do Ar e Radiação Solar do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Benjamim Ben Manhiça, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Instrumentos, Calibração e Infra-estruturas do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Isaías Gabriel António Raiva, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 34 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Julieta Abineiro Chadreque Tomás Come, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado
Texto do artigo · p. 5 pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Vasco Ernesto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 25 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Custódio Alfredo Mubetei, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é publicada a lista de classificação final dos candidatos apurados ao provimento de 9 vagas para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, 9 vagas para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e 69 vagas para a carreira de N4, classe U, escalão 1, do concurso de ingresso que decorreu neste Serviço Distrital, de 7 de Dezembro de 2016 a 6 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a presente lista de classificação final, é válida por 3 anos, a contar a data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Alice Ramim Nhamitambo António.
Texto do artigo · p. 5 2. Alilo Mussa Inreguel Ortega.
Texto do artigo · p. 5 3. Anatercia Santos Cinturão.
Texto do artigo · p. 5 4. Betinho Albino Sinoia Chamualira.
Texto do artigo · p. 5 5. Elisa Inês Bota.
Texto do artigo · p. 5 6. Eugénio Ponja Máximo.
Texto do artigo · p. 5 7. José Luís Muchena Alice.
Texto do artigo · p. 5 8. Maria Lídia Hep.
Texto do artigo · p. 5 9. Renato Bernardo Jo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Horácio Nikisse.
Texto do artigo · p. 5 2. Alberto Silvestre Zimbamba.
Texto do artigo · p. 5 3. Cacilda Bernardo Alfai.
Texto do artigo · p. 5 4. Diolinda Bento Afonso.
Texto do artigo · p. 5 5. Felizardo Ali Muhiro.
Texto do artigo · p. 5 6. Filomena Eusébio Jemuce.
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 7. Itai José Serrote.
Texto do artigo · p. 6 8. Mercia José Alexandre.
Texto do artigo · p. 6 9. Tiago Romão Raiva. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Acácio Damião Quembo Cardoso.
Texto do artigo · p. 6 2. Afonso Albertino Lande.
Texto do artigo · p. 6 3. Alice Afonso Curuchua.
Texto do artigo · p. 6 4. Amélia Degrace Quempe Mazangado.
Texto do artigo · p. 6 5. Anastácia Nicolasse Mussolina.
Texto do artigo · p. 6 6. Beatriz António Jemusse Microsse.
Texto do artigo · p. 6 7. Berta João Caveia.
Texto do artigo · p. 6 8. Celina Alexandre Jossefa.
Texto do artigo · p. 6 9. Chailete Launde Madacuana.
Texto do artigo · p. 6 10. Cheque Elieme Cheque Mbofana.
Texto do artigo · p. 6 11. Domingos José Raete.
Texto do artigo · p. 6 12. Elcidio Adriano Jemusse.
Texto do artigo · p. 6 13. Emília Joaquim Paulo Marcelino.
Texto do artigo · p. 6 14. Faith Samuel Raimundo.
Texto do artigo · p. 6 15. Fernando Alfredo Filipe Lucas Ganje.
Texto do artigo · p. 6 16. Filipe Rosário Bechane.
Texto do artigo · p. 6 17. Hélder Francisco Salufo.
Texto do artigo · p. 6 18. Ilda Felisberto Maicolo.
Texto do artigo · p. 6 19. Izaqui Alberto Parafino.
Texto do artigo · p. 6 20. Joana Roque Logaino.
Texto do artigo · p. 6 21. João António Sinturão.
Texto do artigo · p. 6 22. Joaquim Muandissamuira.
Texto do artigo · p. 6 23. Justina João Vicente.
Texto do artigo · p. 6 24. Kassikassi Moisés Nhatswimbo.
Texto do artigo · p. 6 25. Lavunesse Armando Fibione.
Texto do artigo · p. 6 26. Lizete Joaquim Rendicão.
Texto do artigo · p. 6 27. Lucas Inácio Sande.
Texto do artigo · p. 6 28. Magret Lucas Macona.
Texto do artigo · p. 6 29. Maneja Mateus Maneja Machava.
Texto do artigo · p. 6 30. Manuel Raimundo Peloro.
Texto do artigo · p. 6 31. Marcos Augusto Ranjo.
Texto do artigo · p. 6 32. Maria Luís Sambo.
Texto do artigo · p. 6 33. Marta Eliote Muswipa.
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 34. Meves Lapizeira Malacha.
Texto do artigo · p. 6 35. Nometa Pita Sande.
Texto do artigo · p. 6 36. Princesa Manuel Minez.
Texto do artigo · p. 6 37. Ramina Bartolomeu Jolocholo.
Texto do artigo · p. 6 38. Sabina Borge Fulede.
Texto do artigo · p. 6 39. Salita Manuel Silva Joaque.
Texto do artigo · p. 6 40. Samuel Erasmo Muandin.
Texto do artigo · p. 6 41. Abel João Pedro.
Texto do artigo · p. 6 42. Aiwelo Nebate Aiwelo.
Texto do artigo · p. 6 43. Ana-Bela Carlos Mostiço.
Texto do artigo · p. 6 44. António Adelino Vasco.
Texto do artigo · p. 6 45. António Luís Jossefa Mpandassoni.
Texto do artigo · p. 6 46. Augusto Pedro Canisio António.
Texto do artigo · p. 6 47. Belona Benedito Jeco.
Texto do artigo · p. 6 48. Celina Francisco Mateus.
Texto do artigo · p. 6 49. Cristina Gonçalves.
Texto do artigo · p. 6 50. Elisa Lucas Macona Thaimo.
Texto do artigo · p. 6 51. Erica Alfredo Xavier Lambane.
Texto do artigo · p. 6 52. Felisberto Nozilio Miral.
Texto do artigo · p. 6 53. Francisca Luís Filipe.
Texto do artigo · p. 6 54. Helena Manacha Pires Meque.
Texto do artigo · p. 6 55. Henriques Paressi Mourinho.
Texto do artigo · p. 6 56. Hortencia Manuel Socolera.
Texto do artigo · p. 6 57. Jeremias Raul Machiricau.
Texto do artigo · p. 6 58. Joisse Alfredo José da Silva.
Texto do artigo · p. 6 59. Jordão Raul Nguiraze.
Texto do artigo · p. 6 60. José Mateus José Barreira.
Texto do artigo · p. 6 61. Lucas Elias Thenifala.
Texto do artigo · p. 6 62. Mariazinha Artur Viagem Marizane.
Texto do artigo · p. 6 63. Regina João Pita.
Texto do artigo · p. 6 64. Santos Matias André.
Texto do artigo · p. 6 65. Sartina Cinturão João.
Texto do artigo · p. 6 66. Teixeira Artur Viagem Marizane.
Texto do artigo · p. 6 67. Telma Abílio Foguete.
Texto do artigo · p. 6 68. Vanildo Abdul Caisse Romão.
Texto do artigo · p. 6 69. Xavier Pita.
Texto do artigo · p. 6 Os Membros do Júri: O presidente, Brasil Feniasse Saene. O 1.º Vogal, Jamaica Hale. — A 2.ª Vogal, Flora Francisco Sousa.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 153
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Báruè:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  19. Parágrafo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, nomeio Cândida Inês Sete Nhapulo, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Outubro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  22. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, Cândida Inês Sete Nhapulo, cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  25. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Carlos Manuel Armação, técnico profissional em administração pública, do Instituto Superior de Administração Pública, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 18 de Março de 2016, do Director-Geral Adjunto do ISAP, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7 352,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 7 352,00MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Março de Agosto de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Bento Inácio Cambula, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Manutenção e Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Meteorologia.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 13 de Maio de 2016:
  36. Texto do artigo, página 1: Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C — cessa as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 3 de Dezembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  37. Texto do artigo, página 2: Berino Francisco Silinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício das funções de chefe de Departamento de Pesquisa e Aplicações do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 8 de Maio de 2015, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  38. Texto do artigo, página 2: Brizito José Francisco, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de Delegado de Centro Regional de Meteorologia de Nampula, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  39. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 2: Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Manutenção e Apoio Geral do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 9 de Setembro de 2014, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  41. Texto do artigo, página 2: José Sawanguane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Análise e Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Agosto de 2014, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  42. Texto do artigo, página 2: Júlio Domingos Langa, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício das funções de Delegado Provincial do Centro Regional de Meteorologia da Beira, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Setembro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  43. Texto do artigo, página 2: Alberto Colarinho Gerente Dique, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C — cessa o exercício das funções de Delegado Provincial de Meteorologia da Zambézia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  44. Texto do artigo, página 2: Mussa Mustafa, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Formação e Desenvolvimento Institucional do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Julho de 2011, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Adérito Celso Félix Aramuge, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Observação e Rede do Instituto Nacional de Meteorologia.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de
  50. Texto do artigo, página 2: Agosto, nomeio Estêvão Wilson Manhiça, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Meteorologia.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Jonas Nombora Zucule, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Planificação e Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Claire Jacqueline Marcelino António Sendela, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Análise e Previsão de Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Alberto Colarinho Gerente Dique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Nampula do Instituto Nacional de Meteorologia.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio de 2016:
  63. Texto do artigo, página 2: Jacinto Ernesto Mubetei, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, escalão 2, classe B, grupo salarial 7, titular do NUIT 100863251 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para a Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, onde será integrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
  65. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Alexandre Tomo Tique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Manica do Instituto Nacional de Meteorologia.
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Junho de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  67. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Maria Angelina José Chimbane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Meteorologia.
  69. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Junho de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 19 de Agosto de 2016:
  72. Texto do artigo, página 3: Francisco Raúl Nostado, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754758 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 10 de Dezembro de 2008, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  74. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Meteorologia – INAM.
  75. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  76. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2016:
  78. Texto do artigo, página 3: Hipólito da Costa Cardoso, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Cabo Delgado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Junho de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  79. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  80. Texto do artigo, página 3: Achado Jamal Paiva, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103111803 — cessa o exercício de funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Manica, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 18 de Abril de 2008, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Achado Jamal Paiva, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Centro Regional da Beira do Instituto Nacional de Meteorologia.
  83. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  84. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  85. Texto do artigo, página 3: De 1 de Dezembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  86. Texto do artigo, página 3: Isaías Gabriel António Raiva, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Outubro de 2016, 13 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: Adérito Celso Félix Aramuge, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 17 de Julho de 2016, 19 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Angelina Raimundo Nhamutocue, assistente técnica de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 22 de Novembro de 2016, 29 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: Daniel Banze, técnico profissional — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20d Outubro de 2016, de 30 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: Marta António Mbeve, técnica profissional de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 7 de Julho de 2016, 27 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: Claire Jacqueline Marcelino António Sendela, técnica superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 1 de Agosto de 2016, 10 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Florinda Delfina Lucas Manhique, técnica — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Junho de 2016, 25 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: Carmita José Duarte, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 9 de Março de 2016, 7 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: Alcinda Loiça Samuel Timbane, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 7 de Março de 2016, 7 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado.
  95. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Meteorologia
  96. Texto do artigo, página 4: Despachos
  97. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe, titular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer a função de Delegado Provincial de Tete, em regime de substituição, por um período de 6 meses com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016.
  98. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Fevereiro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Napulo.
  99. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  100. Texto do artigo, página 4: De 3 de Março de 2016:
  101. Texto do artigo, página 4: Moisés Paulo Macambaco, titular do NUIT 109563617, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — concedida a prorrogação da licença especial, até 31 de Dezembro de 2016, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2016.
  102. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  103. Texto do artigo, página 4: De 11 de Maio de 2016:
  104. Texto do artigo, página 4: Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Informática e Telecomunicações do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo que havia sido nomeado em regime de acumulação de funções, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 12 de Maio de 2015.
  105. Texto do artigo, página 4: Bento Inácio Cambula, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Observações e Rede do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado em regime de substituição de funções, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 11 de Setembro de 2015.
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio de 2016:
  108. Texto do artigo, página 4: Moisés José Dimande, técnico superior N1, titular do NUIT 100097575 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado do Centro Regional de Nampula, por motivo do gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Brizito José Francisco no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  110. Texto do artigo, página 4: Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862573 — concedido 3 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2016.
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe,
  113. Texto do artigo, página 4: tirular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete do Instituto Nacional de Meteorologia por um período de 6 meses com efeitos a partir de 5 de Julho de 2016.
  114. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  115. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 7 de Julho de 2016:
  118. Texto do artigo, página 4: Joaquim Agostinho Malauene, técnico superior em engenharia electrónica N1, titular do NUIT 110023391 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Manutenção e Apoio Geral, por motivos de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Artur Maria Mandlate, no período de 23 de Novembro a 22 de Dezembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  120. Texto do artigo, página 4: De 21 de Julho de 2016:
  121. Texto do artigo, página 4: Luís Adriano Chongue, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 104903861, autorizado a continuar os estudos a nível de mestrado em Ciências do Ambiente e Modelação Matemática, na Universidade de Doshisha, Cidade de Kyoto-Japão, para o ano académico de 5 de Setembro de 2015 a 5 de Setembro de 2016, nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 1 e 3 do Decreto n.º 10/1991, de 30 de Abril.
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 5 de Agosto.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 29 de Agosto de 2016:
  124. Texto do artigo, página 4: Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862573 – concedida a prorrogação de licença registada por um período de 9 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2016.
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 30 de Agosto de 2016:
  127. Texto do artigo, página 4: Célio João da Conceição Marcos Matuele, técnico superior de transportes, comunicação e meteorologia N1, titular do NUIT 102166477 — autorizado a continuar os estudos a nível de mestrado em Ciências do Ambiente e Modelação Matemática, na Universidade de Doshisha, Cidade de Kyoto-Japão, para o ano académico de 5 de Setembro de 2016 a 5 de Setembro de 2017, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 75 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 1 e 3 do Decreto n.º 10/1991, de 30 de Abril.
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  129. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com
  130. Texto do artigo, página 5: a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Alano Pedro Manguissa, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Formação do Instituto Nacional de Meteorologia.
  131. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  132. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
  133. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 17 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Augusto Joaquim Januário, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Qualidade do Ar e Radiação Solar do Instituto Nacional de Meteorologia.
  134. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  135. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
  136. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Benjamim Ben Manhiça, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Instrumentos, Calibração e Infra-estruturas do Instituto Nacional de Meteorologia.
  137. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  138. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
  139. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Isaías Gabriel António Raiva, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia.
  140. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  141. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
  142. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 34 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Julieta Abineiro Chadreque Tomás Come, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia.
  143. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  144. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
  145. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado
  146. Texto do artigo, página 5: pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Vasco Ernesto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Meteorologia.
  147. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  148. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
  149. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chibuto
  150. Texto do artigo, página 5: Despacho De 25 de Julho de 2011:
  151. Texto do artigo, página 5: Custódio Alfredo Mubetei, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  152. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Báruè
  153. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  154. Texto do artigo, página 5: Aviso
  155. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é publicada a lista de classificação final dos candidatos apurados ao provimento de 9 vagas para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, 9 vagas para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e 69 vagas para a carreira de N4, classe U, escalão 1, do concurso de ingresso que decorreu neste Serviço Distrital, de 7 de Dezembro de 2016 a 6 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a presente lista de classificação final, é válida por 3 anos, a contar a data da sua publicação no Boletim da República.
  156. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:
  157. Texto do artigo, página 5: 1. Alice Ramim Nhamitambo António.
  158. Texto do artigo, página 5: 2. Alilo Mussa Inreguel Ortega.
  159. Texto do artigo, página 5: 3. Anatercia Santos Cinturão.
  160. Texto do artigo, página 5: 4. Betinho Albino Sinoia Chamualira.
  161. Texto do artigo, página 5: 5. Elisa Inês Bota.
  162. Texto do artigo, página 5: 6. Eugénio Ponja Máximo.
  163. Texto do artigo, página 5: 7. José Luís Muchena Alice.
  164. Texto do artigo, página 5: 8. Maria Lídia Hep.
  165. Texto do artigo, página 5: 9. Renato Bernardo Jo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  166. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  167. Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Horácio Nikisse.
  168. Texto do artigo, página 5: 2. Alberto Silvestre Zimbamba.
  169. Texto do artigo, página 5: 3. Cacilda Bernardo Alfai.
  170. Texto do artigo, página 5: 4. Diolinda Bento Afonso.
  171. Texto do artigo, página 5: 5. Felizardo Ali Muhiro.
  172. Texto do artigo, página 5: 6. Filomena Eusébio Jemuce.
  173. Texto do artigo, página 6: Nome:
  174. Texto do artigo, página 6: 7. Itai José Serrote.
  175. Texto do artigo, página 6: 8. Mercia José Alexandre.
  176. Texto do artigo, página 6: 9. Tiago Romão Raiva. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  177. Texto do artigo, página 6: Nome:
  178. Texto do artigo, página 6: 1. Acácio Damião Quembo Cardoso.
  179. Texto do artigo, página 6: 2. Afonso Albertino Lande.
  180. Texto do artigo, página 6: 3. Alice Afonso Curuchua.
  181. Texto do artigo, página 6: 4. Amélia Degrace Quempe Mazangado.
  182. Texto do artigo, página 6: 5. Anastácia Nicolasse Mussolina.
  183. Texto do artigo, página 6: 6. Beatriz António Jemusse Microsse.
  184. Texto do artigo, página 6: 7. Berta João Caveia.
  185. Texto do artigo, página 6: 8. Celina Alexandre Jossefa.
  186. Texto do artigo, página 6: 9. Chailete Launde Madacuana.
  187. Texto do artigo, página 6: 10. Cheque Elieme Cheque Mbofana.
  188. Texto do artigo, página 6: 11. Domingos José Raete.
  189. Texto do artigo, página 6: 12. Elcidio Adriano Jemusse.
  190. Texto do artigo, página 6: 13. Emília Joaquim Paulo Marcelino.
  191. Texto do artigo, página 6: 14. Faith Samuel Raimundo.
  192. Texto do artigo, página 6: 15. Fernando Alfredo Filipe Lucas Ganje.
  193. Texto do artigo, página 6: 16. Filipe Rosário Bechane.
  194. Texto do artigo, página 6: 17. Hélder Francisco Salufo.
  195. Texto do artigo, página 6: 18. Ilda Felisberto Maicolo.
  196. Texto do artigo, página 6: 19. Izaqui Alberto Parafino.
  197. Texto do artigo, página 6: 20. Joana Roque Logaino.
  198. Texto do artigo, página 6: 21. João António Sinturão.
  199. Texto do artigo, página 6: 22. Joaquim Muandissamuira.
  200. Texto do artigo, página 6: 23. Justina João Vicente.
  201. Texto do artigo, página 6: 24. Kassikassi Moisés Nhatswimbo.
  202. Texto do artigo, página 6: 25. Lavunesse Armando Fibione.
  203. Texto do artigo, página 6: 26. Lizete Joaquim Rendicão.
  204. Texto do artigo, página 6: 27. Lucas Inácio Sande.
  205. Texto do artigo, página 6: 28. Magret Lucas Macona.
  206. Texto do artigo, página 6: 29. Maneja Mateus Maneja Machava.
  207. Texto do artigo, página 6: 30. Manuel Raimundo Peloro.
  208. Texto do artigo, página 6: 31. Marcos Augusto Ranjo.
  209. Texto do artigo, página 6: 32. Maria Luís Sambo.
  210. Texto do artigo, página 6: 33. Marta Eliote Muswipa.
  211. Texto do artigo, página 6: Nome:
  212. Texto do artigo, página 6: 34. Meves Lapizeira Malacha.
  213. Texto do artigo, página 6: 35. Nometa Pita Sande.
  214. Texto do artigo, página 6: 36. Princesa Manuel Minez.
  215. Texto do artigo, página 6: 37. Ramina Bartolomeu Jolocholo.
  216. Texto do artigo, página 6: 38. Sabina Borge Fulede.
  217. Texto do artigo, página 6: 39. Salita Manuel Silva Joaque.
  218. Texto do artigo, página 6: 40. Samuel Erasmo Muandin.
  219. Texto do artigo, página 6: 41. Abel João Pedro.
  220. Texto do artigo, página 6: 42. Aiwelo Nebate Aiwelo.
  221. Texto do artigo, página 6: 43. Ana-Bela Carlos Mostiço.
  222. Texto do artigo, página 6: 44. António Adelino Vasco.
  223. Texto do artigo, página 6: 45. António Luís Jossefa Mpandassoni.
  224. Texto do artigo, página 6: 46. Augusto Pedro Canisio António.
  225. Texto do artigo, página 6: 47. Belona Benedito Jeco.
  226. Texto do artigo, página 6: 48. Celina Francisco Mateus.
  227. Texto do artigo, página 6: 49. Cristina Gonçalves.
  228. Texto do artigo, página 6: 50. Elisa Lucas Macona Thaimo.
  229. Texto do artigo, página 6: 51. Erica Alfredo Xavier Lambane.
  230. Texto do artigo, página 6: 52. Felisberto Nozilio Miral.
  231. Texto do artigo, página 6: 53. Francisca Luís Filipe.
  232. Texto do artigo, página 6: 54. Helena Manacha Pires Meque.
  233. Texto do artigo, página 6: 55. Henriques Paressi Mourinho.
  234. Texto do artigo, página 6: 56. Hortencia Manuel Socolera.
  235. Texto do artigo, página 6: 57. Jeremias Raul Machiricau.
  236. Texto do artigo, página 6: 58. Joisse Alfredo José da Silva.
  237. Texto do artigo, página 6: 59. Jordão Raul Nguiraze.
  238. Texto do artigo, página 6: 60. José Mateus José Barreira.
  239. Texto do artigo, página 6: 61. Lucas Elias Thenifala.
  240. Texto do artigo, página 6: 62. Mariazinha Artur Viagem Marizane.
  241. Texto do artigo, página 6: 63. Regina João Pita.
  242. Texto do artigo, página 6: 64. Santos Matias André.
  243. Texto do artigo, página 6: 65. Sartina Cinturão João.
  244. Texto do artigo, página 6: 66. Teixeira Artur Viagem Marizane.
  245. Texto do artigo, página 6: 67. Telma Abílio Foguete.
  246. Texto do artigo, página 6: 68. Vanildo Abdul Caisse Romão.
  247. Texto do artigo, página 6: 69. Xavier Pita.
  248. Texto do artigo, página 6: Os Membros do Júri: O presidente, Brasil Feniasse Saene. O 1.º Vogal, Jamaica Hale. — A 2.ª Vogal, Flora Francisco Sousa.
  249. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  250. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 80/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, nomeio Cândida Inês Sete Nhapulo, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Alexandre Tomo Tique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Manica do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Maria Angelina José Chimbane, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma De 19 de Agosto de 2016:
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Meteorologia – INAM.
  • Diploma De 31 de Agosto de 2016:
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Achado Jamal Paiva, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial do Centro Regional da Beira do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 3 de Março de 2016:
  • Diploma De 11 de Maio de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 22 de Maio de 2016:
  • Diploma De 7 de Julho de 2016:
  • Diploma De 21 de Julho de 2016:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2016:
  • Diploma n.º 67/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 17 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Augusto Joaquim Januário, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Qualidade do Ar e Radiação Solar do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 67/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Benjamim Ben Manhiça, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Instrumentos, Calibração e Infra-estruturas do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 67/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Isaías Gabriel António Raiva, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 67/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 34 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Julieta Abineiro Chadreque Tomás Come, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Bento Inácio Cambula, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Manutenção e Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Aviso Governo do Distrito de Báruè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 13 de Maio de 2016:
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Adérito Celso Félix Aramuge, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Observação e Rede do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 16 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Jonas Nombora Zucule, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Planificação e Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Claire Jacqueline Marcelino António Sendela, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Análise e Previsão de Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pela Resolução n.º 26/2015, de 18 de Novembro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Alberto Colarinho Gerente Dique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Nampula do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma De 20 de Maio de 2016: