De 21 de Julho de 2016:
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- Texto do artigo, página 4: De 21 de Julho de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Luís Adriano Chongue, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 104903861, autorizado a continuar os estudos a nível de mestrado em Ciências do Ambiente e Modelação Matemática, na Universidade de Doshisha, Cidade de Kyoto-Japão, para o ano académico de 5 de Setembro de 2015 a 5 de Setembro de 2016, nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 1 e 3 do Decreto n.º 10/1991, de 30 de Abril.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 5 de Agosto.)
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