De 30 de Agosto de 2016:
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- Texto do artigo, página 4: De 30 de Agosto de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Célio João da Conceição Marcos Matuele, técnico superior de transportes, comunicação e meteorologia N1, titular do NUIT 102166477 — autorizado a continuar os estudos a nível de mestrado em Ciências do Ambiente e Modelação Matemática, na Universidade de Doshisha, Cidade de Kyoto-Japão, para o ano académico de 5 de Setembro de 2016 a 5 de Setembro de 2017, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 75 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 1 e 3 do Decreto n.º 10/1991, de 30 de Abril.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 67/2016, de 5 de Outubro, e com
- Texto do artigo, página 5: a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Alano Pedro Manguissa, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Formação do Instituto Nacional de Meteorologia.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2017.)
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