LexIndicia Direito público de Moçambique

De 22 de Maio de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 22 de Maio de 2016:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Moisés José Dimande, técnico superior N1, titular do NUIT 100097575 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado do Centro Regional de Nampula, por motivo do gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Brizito José Francisco no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862573 — concedido 3 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe,
Texto do artigo · p. 4 tirular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete do Instituto Nacional de Meteorologia por um período de 6 meses com efeitos a partir de 5 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio de 2016:
  2. Texto do artigo, página 4: Moisés José Dimande, técnico superior N1, titular do NUIT 100097575 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado do Centro Regional de Nampula, por motivo do gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Brizito José Francisco no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 4: Artur Maria Mandlate, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862573 — concedido 3 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2016.
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe,
  7. Texto do artigo, página 4: tirular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em regime de substituição, as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete do Instituto Nacional de Meteorologia por um período de 6 meses com efeitos a partir de 5 de Julho de 2016.
  8. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  9. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.