Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Uiliamo Cuna, titular do NUIT 101119211, enquadrado na carreira de técnico, classe B,
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Uiliamo Cuna, titular do NUIT 101119211, enquadrado na carreira de técnico, classe B,
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- Texto do artigo, página 1: escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo. Matola, 19 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Aldina João, titular do NUIT 103075947, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da secretária executiva, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
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